Em 55 dias na Justiça, Serraglio dedicou um terço a ruralistas e investigados

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Osmar Serraglio, ministro da Justiça – Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), completou 55 dias de mandato na pasta. Desde o princípio emplacado pela bancada ruralista e evangélica do PMDB, o então diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária mostrou que sua atuação na Câmara na luta contra direitos e demarcações indígenas refletiu na gestão do Executivo.
 
Em balanço realizado por reportagem da Folha de S. Paulo, Serraglio teve em menos de dois meses a agenda dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato. Junto à Frente que comandou na Câmara, reuniu-se 100 vezes com integrantes da bancada e nenhuma sequer com representantes indígenas.
 
A pasta do Executivo é a responsável pela Polícia Federal, tema que já trazia receios de interferências nas investigações da Operação Lava Jato, e o dever pelas terras indígenas, uma vez que traz como subordinada a Funai (Fundação Nacional do Índio).
 
Nestas duas atuações polêmicas, o ministro atuou provocando maiores conflitos e tornando o governo de Michel Temer ainda mais alvo de críticas. A questão da demarcação de terras se acirrou com a entrada no Ministério de Osmar, representante de peso dos ruralistas, adversários históricos dos índios em conflitos de terras.
 
A Folha fez um levantamento de como isso se deu na prática: de 305 encontros oficiais do ministro, 82 foram com ruralistas e 18 com deputados e senadores alvos de investigações na Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Em caso mais recente, na última terça-feira (25), enquanto policiais e índios entraram em confronto em protesto em frente ao Congresso Nacional, Serraglio recebia dois deputados ruralistas e o Fernando Collor (PTC-AL), alvo das investigações do Ministério Público Federal (MPF).
 
Ainda, 19 de abril, quando é celebrado o Dia Nacional do Índio, Serraglio teve 11 compromissos, cinco com ruralistas. Naquele momento, ainda, como mostrou o GGN em reportagem, estava prestes a ser demitido o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, a pedido do ruralista André Moura (PSC-SE) e com o aval de Serraglio e Temer.
 
A solicitação de queda de Toninho Costa foi motivada pelo fato de o então presidente da Funai não aceitar nomear 28 indicados pela bancada ruralista a compor a fundação. O deputado Moura foi quem levou os nomes para a Funai, mas Costa se negou a nomear os políticos.
 
A bancada ruralista estava por trás das indicações de três coordenadores regionais, nas cidades de Boa Vista (Roraima), Campo Grande (MS) e Passo Fundo (RS). As sugestões dos parlamentares provocou uma insatisfação dentro da Funai, com ameaça inclusive de invasão das três coordenadorias. 
 
Serraglio era padrinho político de Antônio Fernandes. Mas após contrariar as exigências dos ruralistas, o ministro da Justiça aceitou demitir o então presidente da Funai, o que ocorreria já no dia 19 de abril. Após se dar conta que a datá era o Dia Nacional do Índio, a demissão foi adiada.
 
A relação controversa do ministro que deveria representar os interesses dos indígenas e da Polícia Federal começa desde o financiamento de sua campanha. Em 2014, 30% das doações à sua candidatura à Câmara partiram de empresas ligadas ao campo. Serraglio também relatou a PEC 215, proposta que altera o sistema de demarcação, favorecendo os proprietários rurais.
 
Em resposta à reportagem da Folha, o ministro respondeu que “não houve solicitação de lideranças indígenas para audiências com o ministro” nesses 55 dias de gestão. Ainda assim, afirmou que “vários grupos foram atendidos pela Assessoria Especial do Ministério da Justiça e pela Funai” e que conversa “constantemente” com o presidente da Funai.
 
Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que os encontros com a bancada ruralista “são relativos a diversos temas, como pleitos de doações de equipamentos, destinação de emendas parlamentares para a área de segurança, convênio com a Força Nacional, construção de presídios”. E que “jamais houve qualquer tratativa a respeito [da Operação Lava Jato]”.
 
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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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