Em 92, Temer sugeriu que impeachment é “conveniente” se País está ingovernável

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Um artigo da Folha de S. Paulo, da época do impeachment de Fernando Collor, pode ajudar a entender por que Michel Temer (PMDB) ainda não se posicionou totalmente contrário ao pedido de impeachment acatado por seu correligionário, Eduardo Cunha, contra a presidente Dilma Rousseff (PT). 

Em setembro de 1992, Temer, então procurador-geral do Estado de São Paulo, defendeu que o impeachment não é um julgamento “jurisdicional”, mas sim “político”, e deve ocorrer conforme a “conveniência” de deputados e senadores. Se eles acham conveniente trocar o presidente da República quando a situação do País estiver ingovernável, que assim seja.

“O julgamento por crime de responsabilidade é político. Não é jurisdicional. Sendo político, a apreciação não é técnica, mas de conveniência. A pergunta que o parlamentar votante se faz quando vota: convém ou não que o acusado continue a governar? É diferente de julgamento feito pelo Judiciário, quando a pergunta que o juiz coloca é: as provas incriminam ou não o acusado?”, escreveu Temer.

“No primeiro caso – do crime político – pode até dar-se o fato de as provas não serem definitivamente incriminadoras, mas a situação de ingovernabilidade pode ser de tal porte que o parlamentar decide pelo afastamento para restaurar a governabilidade. É, como se vê, questão de conveniência. Portanto, política”, acrescentou.

À época, Temer apontou que a Constituição distingue os crimes de responsabilidade supostamente praticados por um presidente da República, que devem ser julgados pelo Congresso, dos crimes comuns, que ficam a cargo do Supremo Tribunal Federal. Por isso, quando o tema é debatido no Congresso, o Judiciário não deve se meter. A não ser que as regras aplicadas no processo de impeachment violem o direito de defesa.

Temer escreveu o artigo em função de uma ação apresentada ao STF, naquele ano, para que o Congresso adotasse o voto aberto durante o impeachment de Collor. Ele argumentou que voto aberto ou voto secreto em nada afetariam o direito de defesa do presidente da República. Logo, não deveria ser um tema discutível pelo Supremo.

Há uma semana, Dilma é alvo de impeachment sob a acusação de praticar crime de responsabilidade fiscal em 2015, por causa, principalmente, de decretos presidenciais que autorizaram despesas acima das previsões orçamentárias. Temer resiste em declarar apoio total à presidente ou a entrar no mérito do pedido, que é questionado por uma série de juristas, principalmente após o Congresso ter aprovado um projeto que altera a meta fiscal desse ano e regulariza, em tese, os decretos de créditos suplementares assinados por Dilma.

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

45 Comentários

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  1. Julgamento.

    Eu diria que o “julgamento”, como todo e qualquer, é “jurídico”; a “decisão” é que é “política”. Caso contrário, não haveria necessidade de a Constituição mencionar os casos em que o procedimento pode ser instaurado. 

    1. Quem conspira, conspirador

      Quem conspira, conspirador é.

      Crime de conspiração contra governo cabe deportação,  enforcamento, exilio, etc……

  2. “Temer escreveu o artigo em

    “Temer escreveu o artigo em função de uma ação apresentada ao STF, naquele ano, para que o Congresso adotasse o voto aberto durante o impeachment de Collor. Ele argumentou que voto aberto ou voto secreto em nada afetariam o direito de defesa do presidente da República. Logo, não deveria ser um tema discutível pelo Supremo”:

    Em outras palavras, o artigo era tecnico.  Dentro daquele contexto de 1992 ele estava livre pra ter a opiniao de “conveniencia”, claro.

    Quero ver ele fazer isso hoje…  nao da pra sustentar um “ingovernavel” sem contar com o papel da oposicao, media, judiciario, e dele proprio, eh impossivel.

  3. O Governo Dilma tem é que

    O Governo Dilma tem é que parar de conversa fiada e tratar de conversar 1 a 1 com os deputados.

    Paralelamente tem que trabalhar na opinião pública e associações, tipo OAB, CNBB, CREA, Sindicatos, intelectuais etc…apoios. E atuar também na área jurídica contra Cunha e contra o impedimento. Mas tem que agir mais e falar menos.

    Tem que plantar uma agenda na mídia de que o processo tem que ser rápido para o bem do País.

    Ela tem que atuar no congresso e fazer o contraponto nas ruas e na mídia.

    Nâo é assim tão dífidil.

    A verdade é que se ela não conseguir 171 votos merece mesmo sair. Nâo tem desculpa.

  4. O processo de impeachment é

    O processo de impeachment é essencialmente POLITICO. Isso é fato. O que ela tem que fazer agora é procurar o maximo de apoio possível no congresso. Esqueçam os juristas, talvez sirvam para dar algum apoio moral, mas não vale para o julgamento. Para este só interessam os votos de deputados e senadores. O resto é conversa fiada.

  5. Judas do Tietê

    Como Temer, todos temos uma opinião sobre o caráter político e jurídico do impeachment.

    O que não é aceitável é a traição. Temer foi eleito junto com Dilma, na mesma chapa. Não pode matar sua parceira para se beneficiar disso. Achar que Temer está nessa posição conspiratória pelo bem do país ou por qualquer razão igualmente nobre é acreditar que em São Paulo tem Saci.

    É a pior das canalhices.

    Mas não surpreende. Notadamente se sabendo de onde vem o crápula.

  6. Simplificando a fração

    Michel Temer não se pronunciou contra o impeachment de Dilma porque é a favor dele. Mais. Conspira abertamente neste exato momento, reunido com lideranças de oposição. O motivo é simples, e nada tem a ver com raciocínios teóricos complicados. Se Dilma cair, ele sobe. Simples assim. Quanto à sua biografia, seu papel na história, etc., acho que estes são assuntos abstratos demais para o seu gosto. 

  7. O cara pelo menos é coerente.
    Alguém já deve ter mandado uma cópia pra Dilma. O cara vai poder alegar que está sendo coerente com suas ideias.

    E o cara já era velho em 92,

  8. assim podemos ver com clareza…

    que Temer apenas força a barra, complica, apenas por querer entrar para a História, ou para 2018, como o primeiro e único vice que fez um Presidente pedir sua licença, dele, para governar.

    Dilma tem mais é que se manter firme, sem negociar a governabilidade, sem pedir licença para ninguém

    Única foz de governança que ela deve dar valor e respeitar é da Democracia, a que recebeu das urnas

    1. desnecessário dizer, mas…

      como ela já fez algo de muito importante para o que temos hoje, pode muito bem fazer algo muito mais importante, a meu ver, que é acabar com a safadeza de ser preciso negociar ou pedir licença a bandidos políticos para governar

        1. e é tempo da voz das urnas passar a ser uma ordem…

          chega de governabilidade negociada

          chega de “quem dá mais”

          de retirarem páginas da história de cada um para venda

  9. No mundo ideal seria isso. No

    No mundo ideal seria isso. No mundo real de Brasília é ocupar o poder e receber a comissão da privatização da previdência e da Petrobrás. Temer pode enganar a Cintia, eu não.

  10. “Legitimando” a ilegalidade do Impeachment

    Em livro recente, de Brasilio Sallum Jr, o Impeachment de Fernando Collor, FHC e Eduardo Graeff buscam a legitimidade do impeachment para contornar crise de governabilidade sem ruptura institucional. Ali estão os fundamentos para o golpe, dando respaldo intelectual à canalhice dos oportunistas sem voto.

  11. Temer que assumir a

    Temer que assumir a Presidência; pra controlar o Ministério da Justiça; pra melar a Lava Jato; que está no seu pé!

    1. Li uma matéria analisando por

      Li uma matéria analisando por esse lado.

      O Temer está disposto a ser tornar um golpista, contrariando a sua postura constitucionalista, por instinto  de preservação.

      Ele teria informações de que seu nome consta nas operações Lava Jato e Zelotes.

      E uma chance de estancar, ou pelos menos segurar, essas acusações, seria se tornando chefe do executivo.

      Por isso teria pedido apoio ao “telhado de terflon ” PSDB.

  12. tá bom, vou sair……………vai descansar, peregrino

    tá bom

    ando mesmo muito feliz, puto e esperançoso para o pouco de coração que tenho

    mas se chegar às ruas, tô lá firme e forte pra quebrar a porra toda, todos

    1. Tamos juntos !
      Vou

      Tamos juntos !

      Vou aproveitar, por vias das dúvidas, e levar uns remédios extras de coração e pressão.

      Vai que na hora H, do pega prá capá…

      E melhor se prevenir.

      1. rs………………..já me prevenindo

        apenas oficina, coloucações, laboratório para o que podemos ter nas ruas

        acredito que uma boa parte dos eleitores conscientes devem estar perdidões, como foi coloucado

        loucos para ter voz de verdade, independente, livre, e não por obrigação

        obrigados a votar e sacaneados na maior

        isso tem tudo para não dá em boa coisa não, considerando armas e bandeiras de hoje

        1. e por falar nisso…

          você deve saber muito bem por quem muitos lutaram nos anos do “tudo escondido”

          agora imagina com tudo às claras e compare um povão com outro, com o daquela época, com mudanças de reação

          ainda bem que, hoje, minhas armas são os remédios e minhas bandeiras os passarinhos

          1. detalhe…

            não mudaria nada

            ninguém sentiria a falta de qualquer um deles

            tirando os patrocinadore$, donos da cordinha e das páginas, lógico

            uma vez tudo revelado, quem escondeu se fode junto, mídia

             

  13. O Temer está a um passo de

    O Temer está a um passo de ser consieerado o político mais odiado do Brasil. Traidor do povo e destruidor da democracia. E ele não tem a mínima defesa contra isso. Vai ser uma virada intrigante, mas até o Cunha em breve será muito melhor avaliado do que ele. E a Globo não tem tempo bastante para inventar uma biografia gloriosa para o Temer. Mesmo o PSDB não esconderá seu constrangimento em apoiar Temer – “Qualquer um, menos ela”, falou FHC. Qualquer um é o Temer.

  14. O Temer foi acusado por de

    O Temer foi acusado por de Ciro Gomes de golpista, e mais, de capitão do golpe.

    Foi acusado também de ser conivente,participante e beneficiário das  armações de Eduardo Cunha, em tudo.

    E até o presente momento, Temer, vice presidente da república, não se dignou em refutar, gritar,espernear, dá soco na mesa e se defender das acusações.

    Impressionante !!! com várias acusações graves, e o Temer fazendo cara de paisagem, não tô nem aí, não é comigo, estou acima do bem e do mal.

    A cara de pau dessas raposas velha da politica impressiona.

    Lembro do Sarney, dizendo que daria apoio incondicional à Dilma e foi flagrado digitando o 45.

    Esses caras são fodas, né não ?!

     

    1. “Foi acusado também de ser

      “Foi acusado também de ser conivente,participante e beneficiário das  armações de Eduardo Cunha, em tudo.

      E até o presente momento, Temer, vice presidente da república, não se dignou em refutar, gritar,espernear, dá soco na mesa e se defender das acusações”:

      Nao nos esquecamos que Gomes tambem disse que ja viu o documento assinado por Temer.

  15. Democracia no Brasil :

    Democracia no Brasil : Governo do povo até que, corruptos  com suas badernas ocultas não param de tentar desestabilizar esse governo legitimamente eleito pelo povo e com suas teorias descaradas se preparam para dar o golpe e logo em seguido descerem o cacete nesse mesmo povo que não soube ter intuição para se unir e colocar no lugar LADRÕES E ASSASSINOS !

    O que precisa haver de provas para se afastar um presidente?

    Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, há uma confusão entre insatisfação política e a real necessidade de um impeachment. “O processo democrático nem sempre agrada. A população confunde institutos jurídicos com a insatisfação”, afirma. Além da necessidade de se provar que houve de fato crime de responsabilidade,…

    http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/11/conheca-mitos-e-verdades-sobre-o-impeachment-no-brasil.htm 

  16. tapecarias

    Em 22 de novembro, Moreira Franco deu todo indicativo de que a puxada de tapete já estava preparada.

    A hipocrisia deu o tom.

    Vejamos alguns trechos memoráveis.

    “O papel do PMDB é ter uma proposta para tirar o país dessa crise. Não vamos nos deixar envolver por essa briga política entre o presidente da Câmara e a presidenta da República, um querendo impedir e pichar o outro. Ficam fazendo acordos e desacordos; não vamos topar isso. Queremos encontrar solução para milhões de brasileiros que estão sofrendo na carne os erros cometidos na política econômica.”

    “Corrupção não é uma questão política, é roubo. É tratar mal a coisa pública. Não é política, é delito, ilícito, questão policial. A Constituição, fruto do trabalho do PMDB, estabelece procedimento de investigação do crime, com as atribuições de quem deve tocar o processo de investigação, com o direito de resposta do acusado e do investigado. Então, como no caso do presidente da Câmara, como uma dezena de outros funcionários da Petrobras, políticos são investigados. E o partido, como no passado, apoia essas instituições. Tenho certeza que aqueles que são investigados vão ter suas punições, como no caso do mensalão.”

    “(…)nós vamos definir uma trajetória, e nossa trajetória é o ‘Plano Temer’. Depois, como vamos implementar o ‘Plano Temer’, aí que entraremos na arena da política. Por enquanto, não é questão política, não estamos discutindo isso.”

    Para a entrevista completa, cliquem aqui: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-11-22/nossa-trajetoria-e-o-temer-define-moreira-franco.html

  17. Dados financeiros da última

    Dados financeiros da última campanha do mafioso Eduardo Cunha, grande comparsa do PSDB e Rede GRoubo de Conspirações :

    (CongressoemFoco)

     

    DoadorDoador OriginárioValor R$Espécie do RecursoComitê Financeiro Único R$ 810,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 5.250,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.666,65EstimadoComitê Financeiro Único R$ 500,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 225,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 540,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 540,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.125,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 353,33EstimadoComitê Financeiro Único R$ 270,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 950,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 12.000,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.125,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.125,00EstimadoDireção Estadual/DistritalSAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILR$ 50.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalBANCO SANTANDER BRASIL S.A.R$ 300.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalRECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA.R$ 250.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalVICTOR HUGO DOMELIÇÕES LTDA.R$ 100.000,00ChequeDireção Estadual/DistritalBRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.R$ 250.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.R$ 300.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDAS S.A.R$ 200.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDAS S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalBANCO BTG PACTUAL S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalBRADESCO SAÚDE S.A.R$ 250.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalCRBS S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalTELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES S.A.R$ 900.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalCRBS S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaIGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S.A. R$ 500.000,00Transferência eletrônicaLIDER TAXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL R$ 100.000,00Transferência eletrônicaLIDER TAXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL R$ 600.000,00Transferência eletrônicaRIMA INDUSTRIAL S.A. R$ 333.333,33Transferência eletrônicaRIMA INDUSTRIAL S.A. R$ 333.333,33Transferência eletrônicaRIMA INDUSTRIAL S.A. R$ 333.333,34Transferência eletrônica TOTALR$ 6.832.479,98

     

  18. Dados financeiros da última

    Dados financeiros da última campanha do mafioso Eduardo Cunha, grande comparsa do PSDB e Rede GRoubo de Conspirações :

    (CongressoemFoco)

     

    DoadorDoador OriginárioValor R$Espécie do RecursoComitê Financeiro Único R$ 810,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 5.250,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.666,65EstimadoComitê Financeiro Único R$ 500,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 225,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 540,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 540,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.125,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 353,33EstimadoComitê Financeiro Único R$ 270,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 950,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 12.000,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.125,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 750,00EstimadoComitê Financeiro Único R$ 1.125,00EstimadoDireção Estadual/DistritalSAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILR$ 50.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalBANCO SANTANDER BRASIL S.A.R$ 300.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalRECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA.R$ 250.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalVICTOR HUGO DOMELIÇÕES LTDA.R$ 100.000,00ChequeDireção Estadual/DistritalBRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.R$ 250.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.R$ 300.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDAS S.A.R$ 200.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalMINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDAS S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalBANCO BTG PACTUAL S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalBRADESCO SAÚDE S.A.R$ 250.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalCRBS S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalTELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES S.A.R$ 900.000,00Transferência eletrônicaDireção Estadual/DistritalCRBS S.A.R$ 500.000,00Transferência eletrônicaIGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S.A. R$ 500.000,00Transferência eletrônicaLIDER TAXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL R$ 100.000,00Transferência eletrônicaLIDER TAXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL R$ 600.000,00Transferência eletrônicaRIMA INDUSTRIAL S.A. R$ 333.333,33Transferência eletrônicaRIMA INDUSTRIAL S.A. R$ 333.333,33Transferência eletrônicaRIMA INDUSTRIAL S.A. R$ 333.333,34Transferência eletrônica TOTALR$ 6.832.479,98

     

  19. Aguardo defecções na

    Aguardo defecções na quadrilha midiática que conspira contra o povo brasileiro  .

    Há uma grande oportunidade para o Macedão ir contra a maré golpista e nos ajudar a detonar em definitivo a grande Rede Groubo de Conspirações  .

    Vãobora Macedo e irmãos das sacolinhas !!  Este é o momento !!

    1. Até porque a conquista da

      Até porque a conquista da Terra Prometida ( Democracia) se faz com honestidade e trabalho pela mesma. Quem não respeita essa Regra do Jogo, cedo ou tarde acaba desacreditado pelo povo.

  20. pô…………………..me recomendaram cataflan

    tomei 2 de 50, a seco, ou de barriga vazia, e incendiei minhas entranhas

    vou tomar 2 daflon de 500, por cima, pra vê se piora

  21. Só que hoje ele é vice e

    Só que hoje ele é vice e autor das tais pedaladas com bem lembrou o Ciro Gomes. De embolada a cabeça dele tambem pode/deve rolar. Aí sim, a coisa melhora pois teremos o impoluto cunha como presidente. E como presidente ele dará um chega pra lá no MPF, na PF, no STF, no Moro e em quem mais aparecer.

  22. Temer disse que a Dilma não confia nele…

    Mas quem confia em Temer? Acho que Ciro Gomes voltou com a corda toda, mais moderado, mas não deixando de expor claramente suas ideias. Disse que Cunha é o chefe da quadrilha e Temer beneficiário. Dessas figuras “ilustres” incluindo Renan, só podemos esperar  o pior…O jogo sujo não vai levar vantagem, espero que o feitiço vire contra o feiticeiro e que esses vigaristas terminem na cadeia. Ciro, estou com você!

  23. DE COSTAS

    MALANDRO como é, TEMER entra em qualquer imbróglio de COSTAS.

    Porque se der MERDA ele finge que já estava saíndo.

    Não duvido nada se ele amanhã disser que não fez pacto nenhum e que não entrou em nenhum conlúio com a OPOSIÇÃO.

    Vai dizer  que tudo não passou de intrigas da MIDIAZONA, para joga-lo contra DILMA a quem sempre respeitou e ajudou no que pode.

    Que é um constitucionalista, e que jamais iria conspirar contra um governo que também ajudou a construir.

    Aí, a gente finge que acredita e volta tudo a ser como dantes no quartel de Abrantes.

    CLARO!!! com o CUNHA na CADEIA!!!

    SERÁ???

    1. Houvesse Justiça o Cunha já

      Houvesse Justiça o Cunha já estaria, pelo menos impedido de presidir a câmara dos deputados. Mas sem ele, os outros fariam como para tentar o golpe?

      Para prisão eles mandam petistas. Com o RESTO eles fazem negócio (Corrupção Passiva, Concussão, Prevaricação, Formação de Quadrilha, etc…).

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