Como plantonista do STF, Toffoli reverte ação em benefício da Petrobras e contra trabalhadores

Adicionais trabalhistas aceitos pelo Tribunal Superior do Trabalho, agora foram barrados pelo ministro que assumiu plantão no lugar de Cármen Lúcia
 

Foto: Divulgação
 
Jornal GGN – Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar que a Petrobras desembolse cerca de R$ 15 bilhões para compensar salários de trabalhadores ativos e de aposentados, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a medida. Foi uma condenação no âmbito trabalhista, em que a estatal foi sentenciada por incluir no cálculo da base salarial de trabalhadores adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas extras. 
 
Os funcionários que haviam ingressado com a ação na Justiça trabalhista, pedindo que esses adicionais sejam retirados do cálculo da base salarial, uma vez que não integram o piso dos trabalhadores. Dessa forma, cerca de 59 mil trabalhadores teriam um aumento de até 35% das suas remunerações.
 
Ao acatar a ação, o TST determinou a execução imediata contra a Petrobras. Pelos cálculos, a estatal precisaria desembolsar mais de R$ 15 bilhões e a folha de pagamento dos gastos com funcionários aumentaria em R$ 2 bilhões por ano a partir de então.
 
“O TST reconheceu o que vínhamos dizendo. Nós nunca negociamos uma remuneração igual para todos. Nós nunca dizemos que seria possível fazer pagamento que ferisse o princípio da isonomia, no sentido de tratar os desiguais como desiguais e os iguais como iguais. Os trabalhadores sempre disseram isso e hoje o tribunal disse que tínhamos razão”, disse o advogado do sindicato de funcionários, Cezar Britto.
 
A Petrobras decidiu recorrer da ação no Supremo, questionando a decisão do Tribunal do Trabalho. “A Petrobras está absolutamente confiante de que vai reverter essa decisão”, havia afirmado a gerente-executiva do Departamento Jurídico da empresa, Thaísa Maciel. 
 
E na Suprema Corte, a estatal conseguiu reverter, momentaneamente, a decisão, com a liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli. “São notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento desta Suprema Corte sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST”, disse o ministro.
 
A medida do ministro ocorreu durante as férias coletivas do Judiciário. O relator do caso, na verdade, é o ministro Alexandre de Moraes, e Toffoli assumiu a presidência interina do Supremo enquanto Cármen Lúcia ocupa o Planalto por agenda no exterior de Michel Temer.
 
 

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22 comentários

  1. Perguntar não ofende…

    Porque   a  Petrobras não  tem  a  mesma   preocupação no caso  do pagamento  antecipado  de uma  não-ação  de  acionistas de  fundos  abutres  dos  EUA??

    Lá  pode,  aqui  não ???

    Tá começando  mal hein  juizão!!!   (  já  diria  o Dirceu Maravilha ) !!

     

    • Deve ser porque, num caso

      Deve ser porque, num caso (Fundos Abutres), a questão é de estoque; no outro, trata-se de fluxo de desembolso perene, com reflexos para o resto da vida da empresa, praticamente.

  2. Ai os títulos do GGN… De novo a ambiguidade… Céus, de novo!

    Pelo sentido, que dá para entender apesar da péssima construçao do título, é Toffoli que reverte em benefício da Petrobrás e contra os trabalhadores. Mas pela própria sintaxe do título poderia ser uma açao em benefício da Petrobrás e contra os trabalhodores que ele teria revertido, ou seja, é “só” o contrário… Que beleza, ninguém relê esses títulos nao?

    • Acertou !

      Sim. 

      Pouco importa se a pessoa está numa plataforma no meio do oceano ou num prédio administrativo na av Paulista. Todos têm periculosidade e insalubridade. 

      O que querem eh basicamente pegar essa base e adicionar novamente os adicionais. 

      Adivinha quem vai pagar a conta?

  3. A apresentadora da Globonews quase saltitava dando a notícia

    eu vi: Cristiane Pelllagio (é assim o nome?) rindo de contentamento e quase saltitava dando a notícia. Tem um jornal das 4 da tarde na globonews. Nojento.

  4. O que é notório para Toffolli

    Há não muito tempo a atual presidência da Petrobras se adiantando à justiça e antes mesmo do processo começar, resolveu pagar alguns bilhões de doláres a acionistas  estrangeiros .

    Há não muito tempo o presidente Parente, resolveu adiantar o pagamento a um sócio, algo também de alguns bilhões .

    Tudo isto passou despercebido, ou seja não foi notório para Toffoli que no entanto se apercebeu que no caso dos funcionários

    “São notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente”

    Ontem venderam uma concessionaria da Eletrobrás por um preço simbólico de 50 mil ( prestem atenção que mil) reais, com a justificativa que a divida era de 2 bilhões.

    Isto també passa despercebido.

    Donde se conclui que o que é notório ou não para um ministro do STF é uma questão de oportunidade.  E a nossa PGR tão atenta à Petrobrás,  também não notou nada em todos estes casos acima. Mas provavelmente vai dar o pitaco quando se trata de interesses trabalhistas ou qualquer coisa ligada a trabalho. Eles de fato não gostam do trabalho.

     

     

  5. OG comemoram a “preservação”
    OG comemoram a “preservação” da situação da empresa. É revoltante mas compreensível. Há interesses em curso relacionados à empresa e interesses a curto e médio prazos relacionados às cortes: façamos valer com louvores as decisões dos que podem garantir nossos interesses em futuras, e muito próximas, lides.

    É de vomitar.

    Melhor aproveitar a Lua de hoje porque o que vem por aí será nauseante. Mais.

  6. Isso mesmo Tofoli, pois um

    Isso mesmo Tofoli, pois um dos requisitos para pegar a presidencia do sTF é aceitar ser cadela da Globo

  7. “A mesada de Toffolii” – o casal Toffoli.

    tá numa revista eletrônica e num site. A leitura tá aberta (informando um e-mail), mas a reprodução tá bloqueada. 

    Quem procurar, acha. O site ou blog é tido como de direita.

    Proibido pra menores. 

  8. a esquerda q a direita gosta, ex adv do pt
    sou advogado numa dessas ações onde operou-se o transito em julgado. ágora: o pt com seu seu fisiologismo ás avessas (acento a antiga, grave) engessará o país por uns 40 anos. essa matéria de q a execução de 17 bilhões é um engodo. por que? por tem todo o devido processo legal (ironico) a ser respeitado em relação aos advogados dos trabalhadores. verbi gratia, apresentamos cálculos de liquidação e à petrobrás foi oportunizada a ampla defesa. a tese era de q não devia, mas apresentou os cálculos do que achava q devia (rs). no processo que ue lavrou a sentença paradiigma, contra essa apresentou embargos de declaração aos embargos de declaração aos embargos de declaração aos embargos de declaração. quer dizer, se o ministro fosse menos chicaneiro, observaria o princípio da colegialidade e respeitaria a decisão de 13, eu disse 13! ministros do tst. mas falamos de um stf montado pelo pt! noves fora outras chicanas gritantes. e é claro q essa liminar tem a densidade de uma flake news da globo. e q tem o condão de influenciar as eleições, pois somos animais políticos. todo o gasto do tst com debates, conferências, pesquisas, laudos periciais foram ao lixo com uma canetada enviesada. a execução provisória da sentença também. mas falamos de “supremos”

  9. Mas… e se fosse a classe de

    Mas… e se fosse a classe de juizes que estivesse reivindicando esse direito, qual seria a decisão do Toffoli?

  10. Fabricio Coyote e os lobos…

    Doença autoimune? Queria muito, mas muito mesmo, que os petroleiros defendesssem, com mesmo ímpeto e persistência, a própria Petrobras do desmonte pelo qual vem passando. Com Pedro Parente e Temer, nenhum barulho mais ensurdecedor veio dos petroleiros…. Ai vem um Coyote e culpa o PT por uma decisão liminar do Dias Toffoli. Brasil em queda livre!

  11. Onde estavam eles….. ?

    Onde estavam os BANDIDOS DE TOGAS tão rrápidos contra os trabalhadores, quando os bandidos chefes da PETROBRAS doaram US$ 3 bilhçoes, para encerarrar auma ação nos EUA, sem recorrer e sem pestanejar.?

  12. Onde estavam eles….. ?

    Onde estavam os BANDIDOS DE TOGAS tão rrápidos contra os trabalhadores, quando os bandidos chefes da PETROBRAS doaram US$ 3 bilhçoes, para encerarrar auma ação nos EUA, sem recorrer e sem pestanejar.?

  13. Onde estavam eles….. ?

    Onde estavam os BANDIDOS DE TOGAS tão rrápidos contra os trabalhadores, quando os bandidos chefes da PETROBRAS doaram US$ 3 bilhçoes, para encerarrar auma ação nos EUA, sem recorrer e sem pestanejar.?

  14. + comentários

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