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Jornal GGN – A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) sugerindo a constituição de junta medica cardiológica para avaliar a gravidade do estado de saúde do deputado federal José Genoíno e o nível de cuidados médicos de que necessitará. O advogado de Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, requereu que ele seja colocado em regime de prisão albergue.
José Genoíno foi submetido à cirurgia cardíaca de emergência há poucos meses e fez o pedido com base em sua necessidade de cuidados médicos rigorosos e medicação diária, além de não ter condições físicas de permanecer custodiado em estabelecimento prisional.
No parecer, Ela Wiecko, procuradora-geral da República em exercício, salientou que, mesmo estando assegurado o tratamento médico dentro do próprio Sistema Penitenciário do DF, “o estado de saúde do requerente, entretanto, pode, efetivamente, ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista pela Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física.” A decisão caberá ao Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal.
Conforme informações do próprio PGR, a Lei de Execução Penal admite o recolhimento em residência particular de beneficiário de regime aberto quando se tratar de maior de 70 anos, condenado acometido de doença grave, condenada com filho menor ou portador de necessidades especiais, e condenada gestante. No caso de condenado portador de doença grave, a jurisprudência tem admitido a concessão de prisão domiciliar em que o condenado esteja cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, “desde que demonstrada a impossibilidade de receberem o tratamento adequado no estabelecimento prisional”.
O PGR considerou a segunda petição enviada pelo advogado de Genoíno como ‘prejudicada’, pois ele já foi transferido para o regime semiaberto, que era o pleiteado pelo advogado.
Com informações da Procuradoria Geral da República
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Do blog do PHA.
Frase de um texto do blog do PHA.
“”Quem não entende porque o silêncio de Lula é porque não entende que ele não atacará o cargo, atacará o homem que o ocupou por seu favor, quando isso já não for atacar a instituição judicial.”
Joaquim Barbosa não perde por esperar.
Quando o Lula explicar quem é Joaquim Brabosa, o traíra, quero ver o povão dá apoio ao ele.
e traiu o PT e o Lula, não
e traiu o PT e o Lula, não sua consciencia!
palpitante.
Com efeito, eu conhecia “vitória de Pirro”, mas é a primeira vez que leio um “palpite de Pirro”. Que coisa!
Só faltou dizer que o JB é um
Só faltou dizer que o JB é um capitão-do-mato da Casa Grande, um negro de alma branca e blá blá blá? Estou aprendendo muito sobre ética e igualdade racial com os petistas…..
Inépcia.
Basta o Ministério da Justiça dizer em alto e bom som que este pedido é INEPTO. O tal Pizzolato tem cidadania italiana do início ao fim do processo.
???????
???????????????? Lucinei, vc jura que comentou o post acima? Não entendi nada o que vc disse, vc tá bem
Iiihhh! O comentário era
Iiihhh! O comentário era sobre o pedido de extradição do Pizzolato feito por uma procuradora….
Estou com uma dor nas costas e com falta de dinheiro mas no geral passo bem…Obrigado pela preocupação, rsrs.
O Estado, responsável pela
O Estado, responsável pela integridade física do detento condenado Genoíno tem a obrigação moral de oferecer a ele o que tem de melhor a oferecer em termos de Saúde Pública: o acompanhamento de um médico cubano, sem avaliação do Revalida. Afinal se a população pode receber atendimento deles os encarcerados também merecem essa regalia.
E a imagem do PT vai para o
E a imagem do PT vai para o ralo….partido defensor de privilégios para os seus apaniguados…vergonhoso.
É o momento de darmos mais um
É o momento de darmos mais um passo adiante na nossa democracia. Que o Genoíno receba os melhores cuidados médicos possíveis…..mas na cadeia que é o lugar dele! Que viva longos anos….mas que cumpra a pena que o STF lhe impôs! Que não receba nem melhor nem pior tratamento por ser um político do PT….mas que receba o tratamento que a LEI determina….nem mais nem menos!