Em voto minerva, Rosa Weber mudou forma de julgar e imitou Fachin


Foto: Rosinei Coutinho/STF
 
Jornal GGN – Ao contrário do que insistiu durante o julgamento do Habeas Corpus que gerou a prisão do ex-presidente Lula, a ministra Rosa Weber não manteve a mesma postura com que vinha adotando em seus sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto que ficou marcado como o minerva da decisão destoou de seus anteriores, mas se aproximou muito do próprio relator.
 
“Bebeu em águas desconhecidas”, descreveu Luiz Weber, em sua coluna na Folha de S.Paulo. A ministra citou 18 autores brasileiros e estrangeiros, em referências acadêmicas, uma novidade em comparação ao que fazia até hoje: “parece ter sido socorrida por um caminhão-pipa de notas de rodapé”, acrescentou o especialista em direito constitucional.
 
No artigo, Luiz Weber levantou que no acervo de jurisprudência da carreira de Rosa ainda no Tribunal Superior do Trabalho (TST), aonde foi ministra de 2006 a 2011, são raras as coincidências de referências bibliográficas com a usada no mais recente voto. Tampouco em suas mais de 20 mil decisões monocráticas, aquelas tomadas sozinha, há similaridades. 
 
Por isso, o colunista fez a interpretação que a ministra do Supremo, ao usar de pensadores americanos, juristas italianos e alemães, filósofo escocês contemporâneo, arriscou empatia ao que faz o ministro Edson Fachin. Mais: o filósofo escocês Neil MacCormick, usado no voto de Rosa Weber que negou o recurso a Lula, foi usado outras 277 vezes em decisões no Supremo, 275 delas por Fachin.
 
Em outros trechos, a complexidade das mais de mil páginas de livros disponíveis em português do escocês revelam que a ministra pode ter plagiado votos de Fachin, transcrevendo um trecho igual ao usado por ele em outra decisão. 
 
Mais uma “coincidência”: um professor de Direito Processual da Universidade Federal do Paraná é antigo companheiro de Fachin e também foi mencionado por Rosa Weber em seu voto, em obra nunca usada por ela antes. 
 
Por isso, Luiz Weber mostra que a coincidência do voto da ministra com o formato de análises bibliográficas de Fachin ultrapassa a proximidade entre ambos de se sentaram lado a lado no Plenário do STF. 
 
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Leia também:  MPF volta a investigar empresas financiadoras da ditadura militar

10 comentários

  1. Nassif;
    Eu jurava que teria

    Nassif;

    Eu jurava que teria sido o moro o autor do voto da rosa, isto para matarem saudades da época do mensalão, onde ele era o seu redator.

    Porém agora com a quantidade de coincidências dos votos da rosa com os do fachin, ficou claro que o moro certamente  redige para os dois. Estes dois luminares jurídicos.

    Temos que lembrar que o moro em Porto Alegre elogiou o voto da rosa.

    Facíl assim.

    Genaro

  2. O Weber…

    O Weber desfolhou a Rosa sua xará. Mas a coisa é simples: Dona Rosa Moro Weber está defendendo a constituição, só não a brasileira. Right?

  3. Também estranhei a repentina

    Também estranhei a repentina erudição da ministra que ficou afamada pelo aforismo “jurídico” que já entrou para o folclore, digo, o histórico do Supremo: “Não tenho provas contra o José Dirceu, mas o condeno porque o Moro,.digo, a literatura jurídica me permite”. 

    Não saber nem pronunciar os nomes dos citados já é um indício forte da contrafação. Fachin deveria ter providenciado uma cola. 

    PS: o doutor Moro, pela imprensa, se esparramou em elogios pela “qualidade” técnica do voto da antiga chefe. Oh, pessoalzim previsível, esse. 

    • Exma Sra Dra ministra Rosa
      Sra Ministra a Sra é o orgulho de minha filha.
      Que estuda direito. De minha esposa que é advogada e de meus filhos que representam a lei.
      E para mim a Sra é a máxima em superação, competência. Personalidade.
      Tenho orgulho de ver e ouvir seus votos e discursos

  4. Se a Rosa Weber for, de fato, uma mulher macha…

    Se a Rosa Weber for de fato uma mulher macha e considerando que a presunção de inocência está elencada nos direitos e garantias individuais, que ela diga quem ´a autora da seguinte citação:

    “A menor minoria na Terra é o indivíduo. Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias”.

  5. Esquece meio jurídico
    Lula
    Esquece meio jurídico
    Lula não arruma nada.
    Só um um grande abalo, um grande choque no país, uma convulsão, talvez os golpistas do meio jurídico voltem atrás.
    O Lula não mete mais medo.
    O morro não desceu
    Não houve convulsão social
    Os operarios continuam trabalhando normalmente.
    Pobre soltou fogos quando Lula foi preso
    MST, continua só colocando fogo em pneu poluindo o ambiente.
    Nesse clima a direita está rindo muito.
    Enquanto isso Lula está sendo envenenado bem devagar mas masmorra da PF. Cada dia colocam um pouquinho de veneno na água ou comida .
    Duvido que Lula saia vivo da prisão.
    Senão sequestrarem um avião e jogar contra o Congresso ou um homem bomba explodir numa conferência do Moro, não vai acontecer nada neste país.
    Moro ganhou essa batalha.

  6. O Gilmar está certo.
    A culpa

    O Gilmar está certo.

    A culpa é do prórpio PT que indicou pusilânimes e incompetentes para o supremo.

    Estão pagando o preço da burrice.

  7. Prisão em segunda instancia

    Não há dúvidas de que o STF está dividido. Isso não decorre das diferenças dos pontos de vista dos doutos constitucionalistas, mas sim de comprometimentos, sabe Deus quais, de todas as partes. O STF está deixando de analisar essas questões dentro do seu escopo, seguindo a perigosa judicializacao da política ou mesmo a politicalizacao do judiciário. Não há santos nessa história.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome