Entre a Presunção de Inocência e a Certeza da Culpa

Nós, pobres mortais, cidadãos, eleitores e contribuintes, vivemos numa zona fantasma qualquer entre a presunção de inocência e a certeza da culpa. A teoria do domínio do fato se aplica a qualquer um de nós na hora de cumprir a lei. O conjunto de leis que compõe a Carta Magna é o campo de batalha de juristas e advogados, quando o caso é notório, tem apelo midiático, e envolve muitos interesses e grana alta. Todas as leis podem ser questionadas e colocadas em duvida se o réu é conhecido e puder bancar com os honorários de especialistas em direito.

Mas para o cidadão comum o Estado tem certeza de sua capacidade financeira na hora de cobrar impostos, tem absoluta certeza que os péssimos serviços públicos servem bem a ele, que afinal tem papel de menor importância na trama social, (só pagar e votar).

A justiça, tem toda a certeza do mundo ao aplicar a lei ao cidadão que comete pequenos delitos de qualquer natureza. Afinal tem ele a obrigação de saber o que é legal ou não. E quem vai se importar que um anônimo qualquer seja penalizado na surdina, por crime de menor monta, se o caso não aparecer nos jornais?

Casos que atraem a atenção do grande público e que envolvem figuras notórias são emblemáticos e escancaram nossa sordidez e o caráter doentio da sociedade contemporânea.

Assim é que, querendo ou não, entre as rotinas de trabalho e lazer, entre as idas e vindas ao supermercado somos irremediavelmente envolvidos nestas novelas da vida real, que circulam por todos os meios e formas como o ar que respiramos.

“O goleiro Bruno vai ser julgado em novembro”, “Max foi morto na novela das nove”, “Jose Dirceu foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo”.

Tudo parece fazer parte de uma trama única com núcleos e enredos paralelos que provocam para o bem ou para o mal nossos valores, nossas crenças e nos inserem como involuntários atores coadjuvantes.

A presunção da inocência nos acena como doce alento enquanto da certeza da culpa pesa sobre nossas cabeças como uma espada de fogo.

Quando o caso vai para a mídia já somos convocados sem direito a desculpas para a guerra que está a ser travada. Fomos informados do fato e temos que nos posicionar. Não dá para ficar neutro, omisso, alienado pelo menos no pensamento, ainda que o façamos fisicamente.

“Homem nenhum é uma ilha”, já nos imputava John Donne, poeta jacobino inglês, pregador e o maior representante dos poetas metafísicos da sua época.

Por mais que tentemos nos esconder na caverna de nossa indiferença, uma janela se abrirá, um som atravessará as grossas paredes, uma folha trazida pelo vento nos conclamará a participação desta grande tragicomédia da vida.

Como não ser seduzido pela força? Como se tornar apátrida da nação que tem em seu cerne a informação? Como ser um desertor desta batalha?

Forjamos nossas crenças ao longo de uma vida, e estas crenças têm relação direta com as coisas que nos interessam. É mais fácil crer naquilo que pode nos render algo, e é mais lógico ceder à inércia do que já sabemos, do que parar, pensar e mudar crenças sobre interesses alheios.

É por isto que se Bruno goleiro vai ser punido exemplarmente, se José Dirceu vai repensar suas lutas no presídio, ou se o assassino de Max vai ser descoberto e desmascarado na novela das nove, ou se todos vão permanecer impunes, não vai fazer a mínima diferença.

Alguns vão se regozijar, outros vão se espumar de raiva enquanto caminham para o trabalho ou para o supermercado. Não faltaram, no dia seguinte, novos vilões, novas vitimas e novos fatos para relegar aqueles primeiros ao esquecimento ou ao arquivo de fotos e documentos.

Não nos faltaram dramas, contos de fadas, sonhos, festejos, julgamentos, linchamentos e mensalões que nos livrem por alguns momentos da nossa terrível miséria e solidão.