produtos
Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O portal JOTA divulgou nesta sexta (11) que há suspeita de que um erro processual tenha favorecido o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, na disputa judicial para receber auxílio-moradia em dobro, por ser casado com uma juíza.
Segundo a reportagem, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) informou ao Supremo Tribunal Federal que a conduta de uma estagiária e de um diretor da 24ª Vara Federal está sendo apurada por “supostos erros processuais que impediram a Advocacia Geral da União” de recorrer contra o auxílio a Bretas e sua esposa.
Cada um dos magistrados conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 4,3 mil em auxílio-moradia, contrariando decisão do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece que quando um casal de juízes compartilham o mesmo teto, só um benefício deve ser concedido.
De acordo com a reportagem, em 5 de outubro de 2015, “uma estagiária certificou a não submissão da sentença ao duplo grau e remeteu os autos ao Tribunal para reexame necessário”, “dois dias antes do prazo em que a AGU poderia recorrer à própria 24ª Vara.”
“Um advogado público tentou protocolar o recurso, às 13h26 [daquele mesmo dia], mas não conseguiu. ‘Constatando o erro, o diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, no dia seguinte, 6/10/2015, desfez o ato de remessa, através do cadastramento do movimento ‘devolução de remessa’.”
“Seis meses depois, em 11/4/2016, por aparente erro do diretor de Secretaria, foi certificado o trânsito em julgado.” A AGU só conseguiu esclarecer o erro e protocolar recurso quase 2 anos depois, em 31/1/2018, enviando o material ao exame da 7ª Turma Especializada, “sob a relataria do desembargador Federal Sergio Schwaitzer, também autuado nesta Corte apenas como apelação”.
Leia mais aqui.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Sobrará para a estagiária.
Sobrará para a estagiária.
O Bretas ignorava a decisão do CNJ?
O Bretas e sua esposa desconheciam a decisão do Conselho Nacional de Justiça que estabelece que quando um casal de juízes compartilham o mesmo teto, só um benefício deve ser concedido?
Ainda que o Bretas ignore a decisão do CNJ, melhor sorte não lhe assistiria, pois ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece
O recebimento de dois auxílios-moradias pelo casal de juízes que vivem sob o mesmo teto pode até não ser ilícito, mas é imoral e anti-ético.
TA BOM
Na duvida, a c culpa eh da estagiaria
Tutti….
….Buona gente !!!!
Tutti….
….Buona gente !!!!
Isso me revolta!
Alunos em situação de fragilidade econômica começam a abandonar seus cursos superiores por falta de dinheiro para pegar o ônibus. A bolsa denominada Bolsa Permanência está sendo gradativamente extinta. Houve cortes de verbas, houve cortes de bolsas, houve negativas de pedidos de bolsa.
O valor da Bolsa Permanência? R$ 400,00
Um auxílio moradia significa 10 estudantes de baixa renda cursando uma universidade federal.
Esse auxílio moradia me enoja!