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Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – Especialistas em Direito Penal questionam, agora, os limites e possibilidades para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre como ele irá se entregar, ou não. Estado de sítio no país foi aventado por uma advogada.
O clima de instabilidade, após os flagrantes abusos cometidos pela decisão do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF-4) e do juiz Sérgio Moro, tornaram situações simples do Direito Penal alvo de dúvidas e questionamentos de validade.
Neste cenário, alguns especialistas consultados pelo Estadão acreditam que a reação do ex-presidente, ainda sem ser de conhecimento público de como será tomada, poderá gerar desde levantes populares e estado de sítio no país, ou apenas uma mudança do juiz Moro, adiando a prisão para outro dia.
Em seu despacho, Moro ressaltou que “em qualquer hipótese” está permitido o uso de algemas. Entretanto, para Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal e sócia do Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, a decisão poderá ser modificada, de última hora, pelo juiz de primeira instância, se perceber a resistência.
“A polícia irá buscá-lo. Se houver resistência, em último caso, o juiz Moro poderá autorizar o uso de algemas e de força policial”, disse.
E completou, em alerta: “Agora, se for impossível prendê-lo em razão do levante popular, o país estará em estado de defesa ou de sítio, nos quais poderá haver restrição aos direitos fundamentais em nome da preservação do próprio Estado. O presidente da República e o Congresso decidem pela decretação desses estados”.
Já para Gustavo Neves Forte, criminalista e professor de direito penal do IDP-São Paulo, caso a resistência seja grande, a prisão poderá ser cumprida “em qualquer dia e qualquer hora”.
Mas previu a possibilidade do uso de “força moderada” pela polícia: “Passado o prazo estabelecido pelo juiz Sérgio Moro para que o ex-presidente Lula se entregue, a polícia poderá imediatamente dar cumprimento ao mandado de prisão. Havendo resistência, é possível a utilização de força moderada pelos agentes policiais”.
“Se estiver em sua residência, Lula só poderá ser preso durante o dia, entendido como o período compreendido entre 6h e 18h. A expressão domicílio, para fins penais, possui sentido amplo, podendo abarcar qualquer local de habitação ou até mesmo o local de trabalho, desde que não aberto ao público”, esclareceu.
E na visão do conselheiro da OAB-SP, Frederico Crissiuma de Figueiredo, a opção de resistência é possível. Mas há riscos: “O ex-presidente tem direito de resistir. A PF pode optar até pelo uso moderado de força para levá-lo. Nessas condições, até mesmo o uso de algemas se justificaria, apesar da ressalva feita pelo Moro. Terceiros que tentem impedir a prisão, com uso de força ou grave ameaça, podem ser presos em flagrante por crime contra a administração da justiça”.
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Isto é um general do Exército Brasileiro?
Se for, mancha a instituição.
Se for, mancha a instituição.
Maluquice p/ maluquice, eu provocaria uma foto no mundo inteiro
Lula vai ser preso de qualquer forma, a menos que o sacrifiquem. Não há Justiça para ele neste esgoto de país.
Minha sugestão, a “la Gandhi” seria um misto de sarcasmo pacífico e midiático:
Combinaria com a PF que fosse buscá-lo, colocaria ele no meio da multidão e combinaria com ela de abrir um caminho conforme os policias caminhassem até ele, como se num “tapete vermelho”.
Tenho certeza que esta cena grotesca seria reproduzida no mundo inteiro, quiçá em primeira página.
Sem pôr ninguém em risco, sem que se possa acusá-lo de nada e desmoralizando Moro.
Que o mundo tenha a CLAREZA de que ele não está sendo preso por corrupção, mas politicamente.
Quando cheguei na palavra
Quando cheguei na palavra “Estadão” parei de ler.
Eu entendi direito?
É isso que está escrito no despacho do moro?
“”Em seu despacho, Moro ressaltou que “em qualquer hipótese” está permitido o uso de algemas.””
Se for verdade, Lula que se prepare para sair à la Kadhafi, arrastado, algemado, socado, rumo ao cadafalso, para a alegria de seus algozes, enquando a Carmen Lustra a bandeja onde oferecerá a sua cabeça arrancada no banquete final.
É fato notório que o moro não tem qualquer noção de lógica, mas se não é para algemar o Lula, o despacho deverá dizer “em nenhuma hipótese será permitido o uso de algemas”
Mas não de despreze a possibilidade de ele ter errado de propósito, para se desculpar depois, na limpeza do sangue de Lula.
Direito de resistência e
Direito de resistência e desobediência civil princípios inalienáveis diante da ilegalidade e injustiças. É só o começo…..porque desta vez o povo não vai mais tolerar.