produtos
Jornal GGN – Em entrevista a CartaCapital, o ex-ministro da Justiça e procurador da República Eugênio Aragão critica o impacto negativo da Lava Jato sobre a economia. Com larga experiência no exterior, ele diz que outros países, longe da sanha moralista que se vê no Brasil, conseguem combater a corrupção empresarial e governamental sem destruir as grandes empresas. No Brasil, “a gente entrega os nossos ativos com uma facilidade impressionante. Isso ocorre, principalmente, porque essa garotada do Ministério Público não tem a mínima noção de economia. Não sabem como isso funciona. Simplesmente botaram na cabeça uma ideia falso-moralista de que o País tem de ser limpo”, disse.
“Essa garotada do MPF não tem a mínima noção de Economia”, diz procurador e ex-ministro Eugênio Aragão
O procurador da República Eugênio Aragão honra a sua categoria no mais alto nível cívico, técnico e acadêmico. É um dos poucos com conhecimento e vivência em assuntos econômicos, adquiridos na teoria e na prática no País e no mundo. Ex-ministro da Justiça (de março de 2016 até o afastamento de Dilma) e professor do curso de Direito na Universidade de Brasília, graduou-se nessa instituição e é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ao concluir o seu doutorado em Direito na Ruhr-Universität Bochum, da Alemanha, recebeu a distinção summa cum laude, a mais alta qualificação em uma titulação universitária. Nesta entrevista, fala da ignorância da maior parte dos procuradores federais em assuntos econômicos e suas consequências nefastas para o Brasil.
CartaCapital: Qual é a sua familiaridade com economia?
Eugênio Aragão: Sempre li literatura de economia, desde estudante. Trabalhei no Instituto de Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados em Bochum e um de meus campos de pesquisa eram os Estados falidos. Trabalhei em reconstrução estatal no Timor-Leste, com o embaixador Sérgio Vieira de Mello, o que me faz pensar em termos econômicos o tempo todo. No MPF fui coordenador da 5ª Câmara, de defesa do patrimônio público, cuidando da cooperação com o governo federal em políticas públicas de eficiência da administração.
CC: O senhor chamou a atenção, por diversas vezes, para os efeitos destrutivos da Lava Jato na economia, inclusive em setores estratégicos, e a falta de noção de muitos dos seus integrantes sobre o que é uma empresa e como funciona a economia.
EA: Quando alertei, em depoimento na Câmara dos Deputados, para os riscos à economia e ao País da inviabilização de inúmeras empresas pela Lava Jato, ouvi algo assustador de um representante monarquista: “Ah, isso é bobagem, mais importante é a gente acabar com esse cancro da sociedade, porque essas empresas depois se constituem em outras”. Não é assim. A mão de obra que detém a tecnologia vai para o exterior na mesma hora, é capturada, não fica no Brasil. Para montar outra empresa com o mesmo ativo tecnológico, leva décadas.
CC: Como vê especificamente o efeito negativo das ações da Lava Jato na economia?
EA: O fato é o seguinte: a maioria das empresas envolvidas está sendo inabilitada para participar de concorrências públicas. Obras de infraestrutura só existem por meio de concorrência pública, não há de outro jeito. As grandes construtoras não são empresas que fazem Minha Casa Minha Vida. Constroem viadutos, hidrelétricas, usinas, aeroportos. Se ficarem fora do mercado de concorrências públicas, elas quebram, pura e simplesmente. É ao que a Lava Jato está levando com a inabilitação das empreiteiras. Além de desqualificá-las publicamente, com a prisão de sua liderança toda. Quem é que vai investir em uma empresa cuja liderança está na cadeia? Na situação atual desnecessariamente provocada pela Lava Jato, elas perdem investimentos, imagem no mercado, e tudo isso são ativos.
CC: A Camargo Corrêa, uma das maiores, se desfez de ativos e pode vender o controle. O senhor conhece casos em outros países de suspensão durante anos de contratos de empresas com governos?
EA: Não. Na Volkswagen alemã, houve escândalos enormes de distribuição de propina, inclusive com envolvimento do governador de Baden-Württemberg. A fabricante de aviões e helicópteros Messerschmitt-Bölkow-Blohm também está envolvida em distribuição de propina. Os ministros e outras autoridades implicados caem, mas a empresa não é destruída. Ninguém vai acabar com empresas como a Messerschmitt-Bölkow-Blohm e a Volkswagen por causa disso. Aqui no Brasil, a gente entrega os nossos ativos com uma facilidade impressionante. Isso ocorre, principalmente, porque essa garotada do Ministério Público não tem a mínima noção de economia. Não sabem como isso funciona. Simplesmente botaram na cabeça uma ideia falso-moralista de que o País tem de ser limpo. Corrupção existe em todas as partes do mundo. Não é um problema moral, é sobretudo um problema estrutural simples.
CC: Quando há corrupção?
EA: Quando os processos administrativos de decisão são engastalhados, bloqueados. Para desbloquear, a empresa distribui dinheiro. É assim que a coisa funciona no mundo inteiro. Por exemplo, se um empreendedor quer criar um frigorífico, em dois meses o constrói; mas para botar para funcionar, demora oito anos, porque são exigidas não sei quantas licenças. Não é isso? Na hora em que ele diz: ‘Vou, então, molhar a mão dos fiscais para isso ir mais rápido’, do ponto de vista econômico, isso não é ruim não, porque significa que conseguirá mais rapidamente arrumar a empresa e entrar mais cedo como concorrente no mercado. O que é ruim é aquela corrupção puramente predatória, no nível de um Saddam Hussein: não se importa comida no meu país sem passar um dinheirinho para a minha família. Isso é puramente predatório. Mas a corrupção que, na verdade, serve como uma graxa na engrenagem da máquina, essa, do ponto de vista econômico, é tolerável. Veja bem, vamos pensar no seguinte: a Lava Jato gaba-se de ter devolvido ao País 2 bilhões de reais. E quantos bilhões a gente gastou para isso? Do ponto de vista econômico, essa conta não fecha.
CC: Algumas consultorias calculam em 120 bilhões de reais o prejuízo da Lava Jato à economia. Isso por baixo, porque há efeitos encadeados de longo prazo quase impossíveis de estimar.
EA: Fora a perda de competitividade no mercado internacional, imensurável. Essa mania de o Ministério Público achar que resolve os problemas do País apontando um culpado, isso está superado. É claro que não significa que a pessoa física que fez a coisa errada vai se sair bem. O Direito Penal tem de servir também para mandar sinais para a sociedade de que aquilo que é errado, a gente pune, o que é certo, premiamos. Há também um problema de proporcionalidade. Condenar um almirante como Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o pai da tecnologia nuclear no Brasil, a 43 anos de cadeia, mais do que os 39 de prisão de Suzane Richthofen, cúmplice do assassinato dos pais, é de uma falta de proporcionalidade gritante.
CC: Seria preferível uma solução que não o impedisse de contribuir com o País.
EA: Se fosse por aí, Wernher von Braun teria sido levado ao pelotão de fuzilamento pelos americanos por crimes contra a humanidade e de guerra, e não para dirigir a Agência Espacial Americana, a Nasa. Bem ou mal, ele foi responsável pelas centenas de bombas jogadas em Londres e outras cidades inglesas, matando milhares de pessoas. Os países não funcionam assim como muitos procuradores imaginam, na base exclusivamente moral.
CC: De onde vem a pena de 43 anos para o almirante? Qual é o diapasão?
EA: Eu me lembro da dona da Daslu, Eliana Tranchesi, condenada pela Justiça Federal a 94 anos e meio de prisão, em 2009, por burlar o Fisco, entre outros crimes. Quando foi presa, estava com câncer e morreu três anos depois. Mostra outro absurdo. A mulher estava com uma doença terminal.
CC: A obsessão moralizante, ao que parece, não é exclusiva da Lava Jato.
EA: O Ministério Público não tem noção das coisas. É uma completa falta de medida. Pegar bem, pega, na sociedade atual, uma pena tão elevada, mas o MP precisa atuar mais como bombeiro, para ver se a sociedade se reencontra.
CC: Como resolver o problema das empresas pegas em corrupção?
EA: Com um sistema de regras de compliance (regras da empresa para fazer cumprir as normas legais e regulamentos, políticas e diretrizes estabelecidas para os negócios e mecanismos para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade) e modernização administrativa, que torna as coisas mais transparentes. É isso que tem de ser feito, impedir a repetição do fato no futuro com um plano rigoroso para eliminação das práticas inidôneas, não matar nossas empresas por causa de fatos do passado. A multa não pode quebrar a empresa. Pode-se aplicar multas revertidas em programas de compliance de melhoria dos processos de trabalho ou programas sociais e educativos, fazer acordos para elas assumirem certos investimentos do Estado. Isso não liquida as empresas, dá-lhes um selo de qualidade, muda a sua imagem e elas continuam funcionando.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
simples assim…
So a nossa justiça ainda não entendeu………..
Eles entendem de economia doméstica.
Os concurseiros do MP entendem de política partidária e economia doméstica. Associaram-se a GROUBO e conseguiram qualificar-se como paladinos da justi$$$a aos olhos da opinião pública infjuenciada pelas REDES do cartel midiático. Adquiriram status e salários elevadíssimos enquanto a administração pública direta, aquela que carregava o pais nas costas foi sendo gradativamente desqualificada, classificada como bando de corruptos pela parceria midiática com a consequente compressão de salários e carreiras. Isso é que é moralismo de resultados. Estão de parabéns os concurseiros politiqueiros e seus pover points espetaculares. Destruíram um país grande que estava em construção em meio a um projeto gestado com a participação das classes trabalhadoras fortemente ancorado na atuação das grandes empresas nacionais que em breve não mais existirão. Oa capitalistas internacionais e banqueiros agiotas nacionais e estrangeiros agradecem.
Donde se conclui que o
Donde se conclui que o procurador Eugênio Aragão é um especialista em economia, contas públicas e ajustes fiscais.
Todo mundo puxando a brasa…
troll resumido
Testa da cazzo.
Não é bem assim
Não é bem assim, meu querido. Por exemplo, se o prédio recém construído desaba em condições ambientais normais, mesmo sem ser engenheiro civil, você pode concluir, com toda a racionalidade, que o responsável por sua obra é incompetente.
Quando se vê a baderna jurídica em que fomos mergulhados pela rapaziada, com o auxílio luxuoso da turma do STF, que usa todo o peso do Estado para investigar pessoas e não fatos; quando se vê investidores nacionais e internacionais hesitando em investir no Brasil, certamente pela negação de direitos fundamentais a grandes empresários. quando se vê os rapazes (que alguns chamam de patetas) punindo empresa, como se empresa fosse ente com atributos morais; quando se vê investidores preferindo investir no Peru a investir no Brasil; uma conclusão razoável, mesmo que não se seja economista, é que a rapazidada do MP nada entende de economia.
Na verdade, a rapaziada, extasiada narcisicamente consigo mesma, não entende nem de leis.
Uma perspectiva de um X da questão Lava a Jato e …
Uma perspectiva de um X da questão da Lava a Jato, e da industria de processos contra Lula é esta “do quanto custa isto tudo?” . Esta especulação é perfeitamente compativel com a ansia de abocanhar (institucionalmente, por enquanto) os recursos desviados que, trocando em miúdos, é a ampliação de recursos de poder de uma instituição como um todo – o judiciário. No caso o produto institucional almejado, o alvo de toda esta “estratégia”, é completamente decorrente e dependente do método aplicado – o método trator. E para vingar (e não ter uns dias de glória) este “método” precisa ser realimentado por ujm bom tempo, se não se desfaz pela prória burrice (ou maldade) ou inconsistencia do seu significado para sociedade. Está ai o IPEA que não me deixa mentir. Esta conta do quanto custou e custa isto tudo e para quem (ou quais instituições) e para o que (gratificação de sesempenho?) vai esta grana toda precisda ser mostrada.
No duro!…
Duro é imaginar que os governos do PT dispunham de gente assim para indicar ao STF!…..Oh dor!…
Investidores internacionais
Será que grandes corporações internacionais que investem ou pensam em investir no país sentem-se seguras para vir para o Brasil quando o nosso “sistema de justiça” não garante nem os direitos fundamentais de seus cidadãos?
É a estupidez descarada!
“‘Essa garotada do MPF não tem a mínima noção de Economia’, diz procurador e ex-ministro Eugênio Aragão”
“Há um engano comum no texto, próprio de quem analisa a questão apenas pelo viés “jurídico” (seja lá o que isso signifique)…”, diz Hydra
Passamos, no Brasil, periodicamente, por períodos de prevalência de uma categoria profissional sobre todas as demais, durante os quais a categoria vocaliza princípios que lhes são sussurradas pelos poderosos de sempre (claro, durante o brilhareco da categoria, seus membros colhem ávidos as migalhas que lhes são atiradas ao chão, a título de retribuição, pelos poderosos).
Na presente quadra, a categoria dominante é a dos advogados. Nada muito diferente do que já se viu anteriormente. No passado, tivemos bel-letristas, engenheiros, militares, economistas, militares de novo etc. agindo como vogais da elite econômica. Não só falam em nome dos que os controlam como, também, elaboram e desenvolvem teses e argumentos que visam a sustentar privilégios imorais da elite ao lado da exploração dos mais pobres. Quase sempre, se não for sempre, tais categorias adotaram, quando em evidência, posições de direita e de extrema-direita (uma rara exceção “Getúlio” tardio).
Agora, porém, há novidades, e para pior. Afora as distorções que derivam da visão especializada da realidade, uma visão reducionista e perigosa por ser modulada ideologicamente (a especialização tomada como visão de mundo embute ideologização), os advogados do MP, justiça federal (especialmente a criminal) são pessimamente preparados em termos de cultura geral, mesmo quando se consideram especialistas. Esse despreparo é notado também, infelizmente, no Supremo Tribunal Federal. Falta a esses advogados cultura geral, e é por meio da cultura geral (que abrange, ao menos, conhecimentos de filosofia, história, sociologia, economia, antropologia, artes etc.) que as pessoas se tornam cidadãs. Nossos advogados dos MP, justiça federal e Supremo não são cidadãos, são especialistas em leis descomprometidos com a Justiça (e mesmo com a Lei), com a Democracia, com a Nação e com o Povo.
A seleção a que são submetidos esses advogados para ingressar em suas carreiras públicas pinça os que têm boa memória e apenas isso; não os que têm melhor discernimento, melhor capacidade de raciocínio lógico, maior comprometimento com o interesse público. maior compromisso com a Justiça e com a Democracia. O filtro deixa passar técnicos,por deficiência de formação (mas, também, por falta de experiência de vida), incapazes de desempenhar o papel de condutores não eleitos e incontestáveis (!) da Sociedade. Esta é a pior hora para o tal do “protagonismo” judiciário (como antes houve o protagonismo militar) prosperar.
Estamos mais incultos e grosseiros, não apenas os advogados do Estado, mas também pelo mau exemplo deles. Estamos mais intolerantes, egoístas, violentos, vingativos, preconceituosos (ou moralistas), antidemocráticos, sob a chamada “Lei de Gerson, e, apesar de Smith, não se constrói, ou mantém, uma sociedade com base nesses valores .
Em resumo, somos governados hoje por advogados que não têm compromisso nem mesmo com a lealdade (Temer é advogado) e que traem a Nação e a Lei com máximas desfaçatez e burrice.
A voz da razão dentro do MPF.
A voz da razão dentro do MPF. Pelo menos um se salva.
a voz…
A pergunta que a Terra da Inocência ainda não fez: o que está por trás de destruir empresas genuinamente brasileiras e nossa economia? Que futuro teremos com a volta da privataria? Garantias de lucro estratosféricos em troca de serviços e produtos medíocres? Fiscalizados por indicados políticos em agências reguladoras pagas com porcentagem de tarifas milionárias? Acorda, gigante adormecido.
esse que vc diz que se salva, disse na entrevista que vc não leu:
“Mas a corrupção que, na verdade, serve como uma graxa na engrenagem da máquina, essa, do ponto de vista econômico, é tolerável.”
Os Menudos de Curitiba só
Os Menudos de Curitiba só entendem de espetáculo midiático.
Menudos
Espetáculo brega, ilusionista, divinatório e facista.
Para que ?
Quem considera-se DEUS, infaliveis, salvadores da Pátria, não necessitam saber nem aritmética, afinal eles tem o PODER de declarar, sob pena de prisão aos descontentes, que 1 + 1 = 3. e onde eles tem a convicção que este 1 a mais está ?
O Lula roubou.
As empresas legítimas não se queixarão a nenhum tipo de bispo!
“Vá se queixar ao bispo”, era assim que determinava o dono do escravo àquele que não queria trabalhar domingo, para poder ir à missa. A incapacidade da nossa sociedade de produzir justiça inibe os investimentos das empresas que seguem políticas de compliance; porque, se elas não podem ter diretoria de propina, suas concorrentes simpáticas ao golpe podem disfarçar e tê-las; além do que o bullying jurídico e midiático sobre eventuais lideranças políticas, empresariais e da mídia democrática – que não são discriminadas lá fora como são aqui – soa incompreensível e assustadora para a lógica da segurança jurídica daqueles que não têm a desenvoltura junto aos “tribunais”, porque não conseguiriam escolher sempre os escritórios de advocacia (alguns com prováveis sócios ocultos de políticos, policiais e juristas) desenvolvedores das “maiores teses jurídicas” incontestáveis, uma vez que “agraciadoras” do saber de uma casta que se provou cínica e perigosamente articulada com outros “cartórios” inimputáveis; daí, nossa sociedade seguirá cada vez mais perigosa para a rentabilidade dos negócios lícitos devido à incapacidade crônica das nossas instituições em transformar o direito da força na força do direito, aonde só sobrevivem aqueles que mantém essa disfuncionalidade, a fim de continuarem com seus privilégios. Aviso à classe média e seus togados metidos na sua bolha virtual: um narco-estado espera seus filhos!
Chama de “garotada” !
…para declarar corporativismo!
O Brasil nunca foi tão raso em suas instituições. Os homens “empoderados”, ou seja, com cargos públicos, nunca foram tão levianos e oportunistas.
Os “concurseiros” falirão todos os valores pelos quais lutávamos. Onde pensam criar suas crias se Miami fechar as fronteiras?
.
Concurseiros se dedicam, apenas, em decorar respostas de provas para serem aprovados, e, após ter estabilidade no emprego ou representar um poder que não é deles.
História e valores morais não cabem em apostilas.
E do q é q eles entendem? Direito? Nao parece…
Os Simpsons e o despotismo ~nada~ esclarecido de Curitiba, por Romulus
ROMULUS
SAB, 15/10/2016 – 17:45
ATUALIZADO EM 15/10/2016 – 19:48
Os Simpsons e o despotismo ~nada~ esclarecido de Curitiba
Por Romulus
(i) Lisa Simpson esteve de novo no Brasil – ou quase
Há um episodio de “Os Simpsons” em que, dentro do roteiro sempre caótico e imprevisível por que a série se caracteriza, Lisa ascende ao poder na cidade como parte de um “conselho de notáveis”, composto apenas pelos maiores cérebros de Springfield.
No início uma maravilha! Tudo mais eficiente e racionalizado…
E no entanto…
Bem, e no entanto depois tudo dá errado.
A pobre Lisa, mesmo superdotada, não consegue compreender como aquele “sonho tão belo” pode desandar.
E aí, no final, chega Stephen Hawking para socorrê-la e explicar o (não tão) óbvio:
– Às vezes os mais inteligentes podem ser os mais ingênuos.
LEIA MAIS »
Vídeos
(i) Stephen Hawking explica aos Simpsons fracasso do despotismo esclarecido; (ii) Simpsons contam mais a Dallagnol sobre o Mayflower e os peregrinhos “não corruptos”; (iii) Os Simpsons visitam Curitiba, digo, Salem durante a caça às bruxas; (iv) e (v) a História dos EUA segundo South Park.
“Mas a corrupção que, na
“Mas a corrupção que, na verdade, serve como uma graxa na engrenagem da máquina, essa, do ponto de vista econômico, é tolerável.”
Esse cara foi ministro da justiça. Ê Brasil…