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Jornal GGN – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do histórico Habeas Corpus assinado por alguns dos maiores juristas brasileiros contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, de suspender a nomeação do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil e, ainda, remeter o processo de investigação contra ele à Sergio Moro, juiz da Vara Federal de Curitiba.
O Habeas Corpus foi apresentado pelos advogados de Lula ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Entretanto, pelas regras do tribunal, esse tipo de ação só é julgada pelo presidente no recesso do Judiciário.
Temendo que o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, deflagre outra ação contra o ex-presidente, podendo determinar a sua prisão, a defesa tenta anular a decisão monocrática de Gilmar Mendes, que atendeu a uma liminar do PSDB e do PPS, suspendendo a posse de Lula ao Ministério. Com o receio de que o magistrado determine a prisão, a militância petista convocou uma vigília cívica na frente da casa de Lula, na madrugada desta segunda-feira (21).
Na decisão, o ministro também determinou que as investigações que tramitam contra Lula permaneçam na Vara Federal de Curitiba, onde se concentra a equipe da força-tarefa da Lava Jato. O despacho de Gilmar ocorreu ao mesmo tempo que milhares de pessoas se manifestavam em atos, por diversas cidades do Brasil, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Além dos advogados de Lula Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, assinaram o histórico HC os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.
Os advogados e os juristas alegaram que a decisão de Gilmar é nula, pois caberia ao relator Teori Zavascki examinar a decisão de Sérgio Moro, de remeter os processos ao STF. Também argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.
A ação pede a suspensão do trecho de Gilmar que determina o retorno das ações a Moro, considerando, ainda, o fato de o ex-presidente já ter sido vítima de arbitrariedades praticadas pela Justiça Federal do Paraná.
Nas mãos de Fachin, o HC deve gerar movimentação entre os ministros, uma vez que a maioria do Supremo determinou, em fevereiro deste ano, que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática.
A Advocacia-Geral da União solicitou urgência ao Supremo para analisar uma posição de Teori Zavascki e, agora, de Fachin relativo às investigações contra Lula tramitarem no STF. O tribunal não tem sessão marcada para essa semana, pelo feriado de Páscoa. A próxima reunião está marcada para o dia 30 de março. Mas informações de bastidores do Supremo dão conta que o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, estuda convocar uma reunião extraordinária para esta terça (22).
A data de julgamento ainda depende da decisão de Fachin se irá colocar à Plenário para os 11 ministros discutirem juntos ou se despachará monocraticamente.
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Pelo que vi do andamento, o
Pelo que vi do andamento, o Fachin já deu pau no HC. Não sei qual a intenção, mas achei descabido esse HC.
monocraticamente, com
monocraticamente, com certeza.
Agora tem que ir na casa do Fachin defendê-lo dos…
… facistas que irão à sua porta para fazer pressão para que ele negue o HC.
Pois é, mas o Fachin tem se
Pois é, mas o Fachin tem se mostrado sempre tão Frachin . . . . .
Complicado
Tenho a impressão, talvez improcedente, que o Gilmar amedronta os demais juízes, pricipalmente os recém-chegado. Na polémica votação sobre o rito do impeachment, o ministro Fachin tomou aula do ministro Barroso. Em seu voto, Barroso deu uma aula de direito.
Não é.
Ao contrário de Gilmar, preferiu dar-se por impedido.
Cancela a ida à casa do Fachin…
… ele já correu do desafio.
No STF só tem um ministro: Gilmar Mendes.
não é comigo
Fachin devolve para Lewandowski pedido de Lula para evitar Moro
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1752371-fachin-devolve-para-lewandowski-pedido-de-lula-para-evitar-moro.shtml
Fachin Recua
Em comentário anterior, disse suspeitar que o Gilmar amedrontava os demais juízes do STF, principalmente os recém-chegado. Agora leio no 247, http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/222086/Fachin-se-diz-suspeito-para-julgar-recurso-de-Lula.htm
Fachim se declara “suspeito” para julgar o Habeas Corpus de Lula
Do G1:
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou “suspeito” e repassou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis advogados para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação do petista para o cargo de ministro da Casa Civil.
Nesta segunda, mais cedo, Fachin foi sorteado para relatar o habeas corpusprotocolado no fim de semana no Supremo. Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o documento os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.
De novo! Título mal escrito!
Nao existe habeas corpus contra alguém. O habeas corpus é contra a decisao de Gilmar, contra a medida tomada por Gilmar, ou algo assim. O melhor seria colocar de modo positivo: habeas corpus pela competência do STF no caso contra Lula.
Acho que estás equivocada.
O
Acho que estás equivocada.
O GM é o coator na ação de HC do Lula, é quem está exercendo o constrangimento.
Termos usados no habeas corpus
Paciente: designa a pessoa que sofre ou está ameaçado de sofrer um constrangimento ilegal;
Impetrante: designa a pessoa que pede a ordem de habeas corpus;
Impetrada: designa a autoridade a quem é dirigido o pedido;
Coator: designa a pessoa que exerce ou ameaça exercer o constrangimento;
Detentor: designa a pessoa que detém o paciente.
Já era, não é mais. Se considerou suspeito, haverá novo sorteio
FACHIN SE DIZ SUSPEITO PARA JULGAR RECURSO DE LULA
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/222086/Fachin-se-diz-suspeito-para-julgar-recurso-de-Lula.htm
Ministro do STF Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente, se declarou suspeito para julgar o caso por ter relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação; a defesa de Lula apresentou o recurso junto com um grupo de juristas para tentar derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que levou o caso de do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro; recurso terá de ser distribuído novamente na corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.
A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.
“Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.
Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, onde deverá ser distribuído novamente.
Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.
Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.
Declinou
O Fachin se declarou suspeito para julgar a causa. Parece que uma parente dele é casada com um dos advogados que assinam a ação.
De qualquer maneira, acho que ele estava também acovardado. O Lula estava certíssimo…
Ele é padrinho da filha de um
Ele é padrinho da filha de um dos advogados que assinaram a petição.
Fachin se declarou suspeito,
Fachin se declarou suspeito, logo teremos que inventar uma nova palavra para definir a situação de Gilmar Dantas(Royalties para o Noblat), tenho algumas ideias, Gilmar é ultrasuspeito, hipersuspeito, supersuspeito, ultrahipersupersuspeitíssimo, ultrainfinitamentesuperhipersuspeitíssimo.
O GGN anda comendo mosca
O GGN anda comendo mosca !
Nassif, bota a garotada para atualizar as notícias mais rápido.
Tem que ficar monitorando full time todos os canais e blog de noticia.
Nesse momento de turbilhão politico, as notícias pipocam a todo instante.
Ou então cria um canal para que os comentaristas atualizem as notícias mais rapidamente.
Gilmar Mendes teria escrito a petição que ele mesmo julgou
Suspeita: Gilmar Mendes teria escrito a petição que ele mesmo julgou contra Lula:
http://www.netcina.com.br/2016/03/suspeita-gilmar-mendes-teria-escrito-a-peticao-que-ele-mesmo-julgou-contra-lula.html
20 de março de 2016
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, questionou a isenção do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em julgar ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
Segundo o deputado, a advogada que assina a petição do PPS no mandado de segurança contra a posse de Lula seria coordenadora de pós-graduação de Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Marilda Silveira.
O ministro Gilmar Mendes é sócio proprietário do IDP, o que o coloca em suspeição para julgar a matéria. “O juiz é impedido de julgar ações em que sejam partes parentes, pessoas aí ele vinculadas de alguma forma como vínculo de trabalho por exemplo”, afirmou Pimenta.
Pelo Twitter, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também criticou a manobra: “Assessora de Gilmar Mendes é autora da ação contra Lula que ele acolheu. É demais intuir que ele aprovou (ou possa ter escrito!) ação que julgou?”
Fonte: Brasil 247
Há outro detalhe, talvez de
Há outro detalhe, talvez de menor relevância:
Gilmar Mendes já a conhece de longa data. Ele foi membro da banca de defesa de tese de doutorado da aludida, na Universidade Federal de Minas Gerais. Eu descobri isso no currículo lattes dele.
Foi redistribuído para a Rosa
Foi redistribuído para a Rosa Weber este pedido dos adv de Lula.
HC 133605
O Fachin julgou outro de adv que não está na relação como procurador de Lula:
trecho notícias STF
HC 133596
O ministro Edson Fachin negou seguimento ao HC 133596, no qual um advogado encaminhou outro pedido relativo ao caso. O advogado requeria ao STF salvo-conduto ao ex-presidente até que fosse julgado o mérito dos mandados de segurança relatados pelo ministro Gilmar Mendes. Ao rejeitar a tramitação do HC, o ministro Fachin lembrou que não cabe habeas corpus para o Pleno contra ato de ministro da própria Corte e citou jurisprudência do Tribunal nesse sentido.
Não há nada tão ruim que não
Não há nada tão ruim que não possa piorar.
Só falta cair, por sorteio, na mão do Toffoli para fazer a relatória.
Aí eu vou acreditar que o diabo existe. E é amigão do Gilmar
Sorteio
Pois é… olha, Gilson, acho que o globo de sorteio só tem bolinha com o número do Gilmar…
Desafio
Tem aqui no GGN um negativador, um “desestrelador”, um troll que entra no portal do GGN e avalia negativamente os comentários dos frequentadores.
Desafio você, negativador covarde e anônimo: em vez de negativar esse meu comentário, se apresente e mostra tua cara, canalha.
Saia da sombra, seu pulha!
Ué… As estrelas nao sao p/ q os comentaristas avaliem?
Nao sei em que tópico isso se deu, nem se a avaliaçao foi justa ou nao, mas acho incrível alguém reclamar por receber avaliaçoes negativas. Quem comenta tem que ser capaz de receber as impressoes dos outros, seja por meio das estrelas, seja por meio de comentários, positivos ou negativos. Diálogo nao é só troca de palmas, e quem está na chuva nao pode reclamar de se molhar.
Não é isoo.
A questão não é essa. Eu não estou reclamando da negativação dos MEUS comentários. Pouco me importa se negativam ou não meus comentários.
A crítica está no fato de que há um troll no portal negativando geral. Não interessa se esse sujeito concorda ou não. A crítica é no fato do paspalho negativar e não dar as caras. Parece uma nova modalidade de trollagem: negativar comentários.
E, de novo, em nada me importa se meus comentários são negativados.
Se alguém está negativando geral, perde o tempo dele…
Nao tem seletividade. Continuo dizendo que isso nao é importante, as estrelas sao para as pessoas se manifestarem, no máximo podemos dizer que essa “negativaçao geral” é burra…
Sim, claro
Exato. Foi mais um desabafo. É que não tenho sangue de barata.
Às vezes dá raiva mesmo
O que mais me irrita sao comentários categóricos que nao se justifiquem com argumentos. O mínimo que podemos esperar de um comentarista é que ele diga por que está dizendo o que diz. Posso concordar ou nao com os argumentos apresentados, mas se há argumentos OK.
Fachin
Bela desculpa !
Duro
Vamos descobrir se ela tem aquilo….
Puts…
Olha pra quem saiu a
Puts…
Olha pra quem saiu a decisão:
ROSA WEBER VAI DECIDIR RECURSO DE LULA NO STF:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/222098/Rosa-Weber-vai-decidir-recurso-de-Lula-no-STF.htm
SATANÁS PEDIRÁ CALMA AO POVO
SINCERAMENTE
RESPEITO O PONTO DE VISTA DE TODOS NESSE ESPAÇO. MAS ACREDITO SER UMA DISCURÇÃO INFRUTÍFERA. A LAVA JATO, QUE INICIALMENTE MOSTROU-SE EQUILIBRADA E TÉCNICA, DEIXARA SUA MASCARA CAIR. OS EXEMPLOS MAIS ÓBVIOS SÃO GRAMPOS GENERALIZADOS ( ADVOGADOS, EX–PRESIDENTE, PRESIDENTE, PAPAGAIOS, CACHORRINHOS, GATINHOS ENTRE OUTROS ) E COMO SE JÁ NÃO FOSSE SUFICIENTE A DIVUGAÇÃO DA CONVERSA DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. NÃO SERIA NENHUM ABSURDO AFIRMAR QUE EM QUALQUER PAIS DO MUNDO, AÇÕES COMO ESSAS, TERIA RESPOSTA IMEDIATA, PAREDÃO OU PRISÃO DO IRRESPONSÁVEL.
CLASSIFICAR UM ATO DESSA NATUREZA COMO CORRETO É DISTRIBUIR UM CONVITE AUTÊNTICO A PERMISSIBILIDADE E A TOLERÃNCIA DE TUDO QUE ENTENDEMOS SER CRIME OU ILÍCITO NESSE PAIS. NÃO SEI SE O CRIME ORGANIZADO SE PERMITIRIA TAMANHA AUDÀCIA.
NÃO PODEMOS DEIXAR DE CITAR A ATITUDE DO MINISTRO DO STF GILMAR MENDES, QUE ATUA COM MAESTRIA COMO DEPUTADO CONGRESSISTA, ATUANDO COM BASTANTE BRILHANTISMO, SOBRETUDO QUANDO COMPARADO AS SUAS ATUAÇÕES CHULAS NA QUALIDADE DE MINISTRO DO STF. ESSE CIDADÃO DESQUALIFICA, SUJA A IMÁGEM DO TRIBUNAL. UTILIZA-SE DE PROVAS OBTIDAS ILEGALMENTE PARA FUNDAMENTAR SUA DECISÃO DE SUSPENDER A NOMEAÇÃO DE LULA PARA MINISTRO. NA NOITE ANTERIOR FORA FOTOGRAFADO EM UM JANTAR GLAMOROSO, SENTADO NA MESA COM O SENADOR SERRA E O ECONOMISTA ARMINIO FRAGA. ESSE CIDADÃO PARTIDARIZOU A NOSSA SUPREMA CORTE. A DISTINTA ADVOGADA QUE ENVIOU AO SUPREMO O ATO VISANDO A SUSPENSÃO DA NOMEAÇÃO DE LULA É SIMPLESMENTE UMA DOCENTE COM VÍNCULOS ACADEMICOS COM O CITADO MINISTRO GILMAR MENDES. ENFIM FARINHA DO MESMO SACO.
TAIS FATOS DEMONSTRAM A FALÊNCIA DOS MEIOS JURÍDICOS MIDIÁTICOS, A DESCRENÇA DA IMPRENSA JUDICIONADA E A LUTA INSANA DO PODER PELO PODER EM DETRIMENTO AOS RESULTADOS DAS URNAS. POR ESTAR CONVENCIDO NA FLAGRANTE CORRUPÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ENTENDO SER INEFICIENTE E INEFICAZ TODA ESSA DISCUSSÃO COMO INSTRUMENTO DE LUTA E DESSA FORMA ACREDITO QUE POR ESSES CAMINHOS NÃO EXISTAM ESPERANÇAS.
O QUE FAZER NA AUSÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES E/OU NO SIÊNCIO DELAS ??
A MARCHA A GUERRILHA URBANA, HISTORICAMENTE, FAZEM PARTE DOS INSTRUMENTOS DE LUTAS DE REPARAÇÕES SOCIAIS, SOBRETUDO QUANDO AS INSTITUIÇÕES TRADICIONAIS FALHAM SE FRAGMENTAM.
A JUSTIÇA MEDIATICA E A IMPRENSA JUDICIONADA E MAIS ESPECIFICAMENTE A REDE GLOBO, CABE A ESSAS ENTIDADES GOVERNAR O PAIS APÓS GOLPE.
E O QUE RESTA AOS INCONFORMADOS? . UMA SÓ ATITUDE. LUTA!
TODO E QUALQUER SÍMBOLO PRIVADO OU ESTATAL, QUE REPRESENTE OS INTERESSES DO GOVERNO ILEGÍTIMO E GOLPISTA SERÃO ALVO DE REPARAÇÕES.
NERO (IMPERADOR DE ROMA), SE VIVO DEVERIA SENTIR-SE INCOMPETENTE E ACUADO, DEVERÁ SENTIR-SE UM BOM MOÇO.
OLIMPIADA. ESSA NEM PENSAR!!!
DEIXAR A REDE GLOBO REPETIR O QUE FEZ EM 1966 SERÁ VERGONHOSO, UM EQUIVOCO. SEUS TRANSMISSORES SERÃO CEIFADOS COM ENXADAS E PICARETAS. SE NECESSÁRIO FOR BUSCAREMOS OS MARINHOS PARA UMA CONVERSA OLHO POR OLHO.
LULA PRESO !!! – SATANÁS FICARÁ BARBARIZADO, PEDIRÁ PACIÊNCIA AO POVO. AVIÕES FICARÃO COM PNEUS PARA CIMA, REDE GLOBO PASSARÁ A TRANSMITIR EM CÓDIGO MORSE. O TRIBUNAL DA REPÚBLICA DO PARANÁ PROTAGONIZARÁ A BASTILHA. O PRÓPRIO SÉRGIO MOURO VAI PEDIR A GRILHOTINA PARA AMENIZAR SUA DOR.
POR ISSO PAREM COM ESSA BABAQUISSE!!!
SE TUDO ISSO TE INDIGNA ,TE ATORMENTA , EIS O CAMINHO.:
JUNTE-SE AO (MFLB) – MOVIMENTO FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO BRASIL E VENHA CONTRIBUIR PARA A IMPUGNAÇÃO DESSE RETROCESSO.
LEMBREMOS QUE IDEOLOGIA POR SI SÓ NÃO PÕE MESA. É PRECISO ATITUDE!
LUTAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO!