Fachin nega novo pedido de habeas corpus de Lula

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou ontem, dia 16, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa de Lula para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo TRF4, de Porto Alegre. Na decisão, o ministro também rejeitou a solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou do plenário do STF.
 
Fachin, em sua decisão, disse que não cabe a apresentação de habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância estão prontas para julgamento em plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

 
‘De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração’, decidiu Fachin.
 
Fachin já havia negado pedido da defesa, em janeiro, e enviou a questão para julgamento pelo plenário, mas Cármen Lúcia não deve pautar a questão novamente, conforme deu a entender em declaração na imprensa.
 
Com a negativa, a defesa tentou o julgamento na Segunda Turma antes que o TRF4 aprecie o último recurso contra a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão em ação penal do triplex da OAS. A questão deve ser julgada até o fim de abril.
 
 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

19 Comentários

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  1. Jogo de empurra empurra:

    Jogo de empurra empurra: Carmem Lucia a prevaricadora disse que era com o Fachin que disse que era com Carmem Lucia. Bando de salafrários.

  2. A morte politica de Marielle e Lula

    A morte politica de Marielle e Lula

    Assim como o Estado silenciou Marielle de forma covarde e tirando-lhe a vida, o STF quer fazer o mesmo com Lula. 

    Que vergonha de ser brasileiro tendo uma Suprema Corte funcionando como um puxadinho da Globo! 

    Como pode a Suprema Corte de um pais, cuja função é defender e fazer com que a CF seja cumprida e respeitada, fazer isso que estão fazendo com Lula….para silencia-lo, suspenderam a aplicação da CF….

    Pimenta: Assustador o poder da Globo sobre o STF

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/347239/Pimenta-%C3%A9-assustador-o-poder-da-Globo-sobre-o-STF.htm

    Qual a diferença entre usar as Intituições e as armas para silenciar uma liderança politica?

    Contra Marielle usaram as armas.

    Contra Lula usam a lei como instrumento de perseguir e silenciar uma liderança.

    Vejo muita diferença não, talvez Lula preferisse que lhe tirassem a vida, pois o que é a vida se se perde a liberdade com base em fraude processual e omissão praticada pelo Estado.

    Sem sombra de dúvida estes ministros tem medo de serem chantageados, pintaram e bordam por ai e agora a Globo os tem nas mãos e salve-se quem puder…,..Lula não tem direito a impetrar pedido de HC porque a Globo mandou suspender este direito para ele….não sendo alidado da Globo, como por exemplos Aécio, FHC, Serra….

  3. Fachin e Carmem, quem diria,
    Fachin e Carmem, quem diria, a História do Brasil se dará ao luxo de possuir dois Pilatos, nos livros futuros…

    1. Incrível né, mas as duas

      Incrível né, mas as duas nulidades citadas na matéria foram nomeadas ao stfezinho pela Dilma. Também o Janot.

      Depois vem reclamar de ter sofrido um golpe de estado. VPQP.

      1. Mais incrível ainda,

        Mais incrível ainda, Jossimar, é que ainda tem gente que quer colocar a culpa de tudo em Lula e Dilma.

        Mais que incrível, triste.

  4. O Fachin busca passar uma

    O Fachin busca passar uma ideia de rigoroso, duro, inflexível…

    Falta acrescentar o zelo!

    Se não houver quem cuide da justiça com zelo, essas características ai não servem para nada…

    Nem qualidades da justiça em si são!

    Acabam servindo a interesses menores…

    Impecável seria a melhor característica a ser buscada…

    Não haveriam brechas nem erros tanto para chicos ou franciscos nem para aécios ou Lulas!

    Nem a necessidade da dureza ou frouxidão…

    Seria apenas justiça…

     

  5. E SE O TAL POVO…

    E SE O  TAL POVO INVADIR E INCENDIAR A GLOBO, O STF, DE PREFERÊNCIA COM OS VERMES DENTRO (MARINHOS E MINISTROS)?    SERÁ QUE O POVO TEMOS VERGONHA NA CARA, ASSIM COMO COM CERTEZA OS VERMES CITADOS NÃO TÊM?

  6. Impressionante como esse ai
    Impressionante como esse ai se tornou uma figura microscópica depois que sentou na cadeira de ministro.
    A crise politico institucional em que estamos mergulhados reduziu os membros da corte à dimensao de meros grãos de poeira.

  7. POR QUE, AO INVÉS DE MARIELE….

    POR QUÊ, AO INVÉS DE MARIELE, NÃO FOI CARMEN, NÃO FOI FACHIN? HOJE A PRIVADA DO STF ESTARIA COM DESCARGA DADA….FEDERIA MENOS, APESAR DE UNS OUTROS ESTRUMES DE LÁ…..

  8. Pelo amor de Deus. Bota esse

    Pelo amor de Deus. Bota esse “negócio em plenário”, já que tem “mêdo da 2ª turma”.Se for deferido, ótimo, se não for, paciência. Mas esse supremo tem que parar com esse empurra-empurra, isso é rídiculo para qualquer magistrado.Caramba, que bando de acovardados nesse stf. E, o país, que se exploda. É um HC, é só votar. Qual é o mêdo, ahhh deixa prá lá. O mêdo é que, talvez, talvez, a maioria vote de acordo com a Constituição. Ai já viu, a paura de todos, é daquela que se diz imprensa né?!!!!!!

  9. NETFLIX  ENTRA  NA  CAMPANHA 

    NETFLIX  ENTRA  NA  CAMPANHA  DIFAMATÓRIA  CONTRA  LULA:

     

    URGENTE! Compartilhem! ⚠

    “Vem aí a série O MECANISMO, da Netflix (estreia 23 de março). A série conta a história da Lava Jato e já está sendo amplamente divulgada nos Estados Unidos e em toda a Europa. Os dois produtores da série (José Padilha e Elena Soarez) são antipetistas conhecidos. José Padilha é, inclusive, amigo de vários jornalistas dO Globo e tem colunas escritas no jornal dos Marinho.

    A série é lançada em ano de eleição e visa desmoralizar Lula não só no Brasil mas no mundo inteiro, além de vender uma imagem de heroi para o juiz Sergio. “O Mecanismo” é baseado no livro sobre a Lava Jato escrito por Vladimir Netto. Vladimir é repórter do Jornal Nacional e filho de nada menos que Miriam Leitão. No lançamento do livro que virou série, apareceram figuras como Sergio Moro, Newton Ishii (o japonês da federal) e vários jornalistas da Globo.

    O livro no qual a série é baseada tem o claro objetivo de divinizar Sergio Moro. Na obra, o juiz não tem defeitos, é difícil acreditar que ele sequer vá ao banheiro como cada um de nós. O livro demoniza Lula e faz críticas severas a Dilma, dando a impressão de que ela era co-chefe de um bilionário esquema de corrupção. Não há nenhuma menção à parcialidade da Lava Jato, à proteção que a mesma fez ao PSDB, ao grande acordo nacional “com o supremo e tudo”.

    A Netflix já tem mais de 10 milhões de assinaturas no Brasil, alcançando diretamente cerca de 40 milhões de pessoas. O número de pessoas alcançadas é difícil de calcular pois a Netflix permite que várias pessoas compartilhem uma mesma assinatura, além disso milhões de brasileiros assistem a suas séries por meios gratuitos como torrents e sites. Agora a Netflix faz parte do golpe. Fiquem atentos!”

     

    Thiago dos Reis

    1. Eu já estava pensando em

      Eu já estava pensando em cancelar mesmo. De qualquer forma duvido que alguém vai dar bola pra uma série fajuta brasileira fora daqui. E aqui os que vão assistir são os mesmos de sempre, aqueles que foram ao cinema assistir a lei é para tolos. E só. O que eles querem mesmo é faturar alguns milhões da lei Roubanet.

  10. Que falta faz UM gilmar na esquerda
    Fosse Daniel Dantas, Lula ja tinha DOIS HCs, um pulando instâncias, em menos de 48h.

    Não quis peitar Gilmar, Lula, ta vendo o que conseguiu?

  11. Boicotemos o Netflix!

    Dia 23 próximo o Netflix vai entrar na campanha difamatória contra o ex-Presidente Lula através de um seriado chamado “O mecanismo”. Ele é baseado num livro da Míriam Leitão e dirigido por dois antipetistas e anti-Lulistas com o propósito de destruir a imagem de Lula no exterior. Sugiro que deixemos de ser assinantes do Netflix, em represália, e passemos a assistir nossos filmes e documentários em outro canal. É o fim da picada um canal estrangeiro vir caluniar nosso melhor Presidente, o mais querido e o mais admirado. Fora Netflix!

  12. A prisão do Lula não será inconstitucional

    A prisão do Lula antes do trânsito em julgdo da sentença penal (condenatória, é claro, né?) é constitucional, pois a constituição estabelece que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

    Não são apenas pessoas culpadas que vão presas. Né, Fachir?

    Após a condenação em segundo grau, acaba a presunção de inocência. Se acaba a presunção de inocência, a sentença transita em julgado.

    É por aí. E la nave das locas va!

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