Fachin é favorito para a vaga de Joaquim Barbosa no STF

Lewandowski, Heleno, Fachin, Admar, Aragão e Toffoli 

A lógica da indicação dos novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a seguinte.
 
Para o STF, a ideia do Palácio será prestigiar o presidente Ricardo Lewandowski. Há quatro candidatos na fila: o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcos Vinicius Coêlho, o procurador da República Eugênio Aragão, e os juristas Heleno Torres e o paranaense Luiz Edson Fachin. Aragão é um procurador corajoso, independente e sólido como uma rocha: a maneira como ouviu, impassível, as baixarias de Gilmar Mendes no TSE, respondendo protocolarmente provocou admiração geral.
 
Observadores da cena palaciana, no entanto, apontam leve favoritismo de Fachin.
 
Para o TSE, discutiam-se duas estratégias distintas. Uma delas seria tentar contentar Antonio Dias Toffolli, esperando quebrar sua aliança com Gilmar Mendes. A outra seria indicar um Ministro legalista, infenso a maquinações. Imperou o bom senso de considerar que seria rematada imprudência apostar em pacto com um Ministro que quase cria uma crise institucional, devido ao ego ferido – caso de Toffoli.
 
O nome favorito é o do advogado Admar Gonzaga, que teve papel relevante para impedir o “golpe paraguaio” de Toffoli e Gilmar
Luis Nassif

66 Comentários

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  1. STF TSE

    Até que enfim, uma boa notícia, que espero ver confirmada. Acorda para a vida, Presidente Dilma. Ou a senhora não terminará seu mandato. E o que virá pela frente? Retrocesso, retrocesso e mais retrocesso.

  2. Já vi por aí vários nomes de

    Já vi por aí vários nomes de “favoritos”.

    Suspeito que quando um nome “aparece” demais ou é pra queimar ou pra testar. E quase sempre isso é feito por quem não é responsável pela escolha.

  3. Do Paraná? E de lá sai alguém

    Do Paraná? E de lá sai alguém confiável? Ainda não vi um. Vixe que bairrismo!!!!

    Aliança entre os dois ministros mencionados? A palavra correta não seria submissão do novato?

  4. Muita calma nessa hora

    Muita calma nessa hora, muita reflexão, pois só faltava incorrer nos mesmos erros, em um momento em que o conservadorismo, com a grande colaboração da mídia, tenta instrumentalizar os operadores da Justiça para desestabilizar o governo federal.

  5. Contentar ou não contentar: eis a questão (perigosa)

    Não se contenta determinados homens que poderão ser contentados de forma mais atraente na primeira curva.

  6. Pelo visto a nossa presidente

    Pelo visto a nossa presidente não leu a sugestão do (André) Motta Araújo, e irá seguir na picada do tal republicanismo. Se der caca, não peça mais o meu apoio.

    Sobre ainda permanecer com voto no partido está ficando complicado. Aqui em minas, um tal subsídio auxílio moradia fez duas baixas. Eu e a esposa não cravaremos mais o Rogério Côrrea. Esse rodou!

  7. Muita gente esperta …

    … seria bom que não fossem tão espertos …. basta nomear um bom juiz ….. sei lá ….sou meio bobo ….

     

    E muita costura , muita “malandragem” , depois reclamam de suas próprias escolhas ….

    1. Aromatea13,
      Esse ambiente

      Aromatea13,

      Esse ambiente jurídico é tão minado, mas tão minado, que não dá para confiar nem no faro de Nassif.

      É escolher e entregar nas mãos de Deus, eh, eh, eh…….

  8. A JUSTIÇA BRASILEIRA APODRECEU!

    A DENÚNCIA É GRAVE, E PRECISA SER LEVADA A PÚBLICO.

    Querem acabar com o controle externo do judiciário, uma conquista histórica de nossa democracia.

    A Argentina tornou-se há alguns anos um país com padrão de vida europeu. Crise até Europa e EUA têm, o que estamos dizendo, é que o nível de vida deles subiu muito. São dados da ONU, de organismos independentes, que já colocaram até os americanos lá pra trás:

    http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_Human_Development_Index 

    O QUE A ARGENTINA TEM DE DIFERENTE?

    Na Argentina o povo tem direito de cassar políticos por iniciativa e voto popular, e o governo quebrou os monopólios de mídia, para que outras opiniões pudessem ser veiculadas nos meios de comunicação de massa. 

    Mas acima de tudo, seu povo tem direito de

    ELEGER OS JUÍZES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA!

    Esse é o órgão mais elevado do judiciário, que recebe reclamações sobre malfeitos de juízes e funcionários da Justiça de todos os tribunais. É por isso que não aprontam coisas, como liberar a posse do Maluf, destruindo o FICHA LIMPA. Os juízes do CNJ argentino receberiam diversos pedidos contra quem sentenciou um absurdo desses. E levando em conta que são eleitos pelo povo, não dariam moleza, a quem cometesse uma irresponsabilidade dessas.

    Vivemos diversos casos de corrupção no judiciário, alguns com a imoral punição de aposentar o sujeito compulsoriamente, recebendo a mesma fortuna, e sem trabalhar. Existe uma proteção de uns para com os outros. E não bastasse isso, temos visto um flagrante favorecimento da corrupção por nosso judiciário. Um juiz jamais deveria julgar outro juiz. Enquanto o povo não tiver direito de cassar os membros do judiciário, estaremos condenados a viver sobre a ditadura de quem paga pela corrupção.

    STF QUER TRANSFORMAR NOSSO CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO EM CABIDE DE EMPREGOS DO PRÓPRIO STF!

    O CNJ do Brasil serve para apurar denúncias contra juízes de todos os tribunais. Tem quinze membros; sendo 14 nomeados pelo presidente da República, além o presidente do STF, que integra e preside o CNJ. 

    Só que o “todo poderoso” (e amiguinho do Maluf) STF quer que o CNJ fique subimisso a ele, e que seus membros sejam indicados em sua maioria pelo próprio STF:

    http://www.jota.info/o-que-o-stf-quer-mudar-estatuto-da-magistratura 

    Eles estão sentindo o peso de seus absurdos, com sentenças ineptas (sem fundamento), como a que anulou a lei do VOTO IMPRESSO, sendo questionadas no CNJ. Por isso eles se anteciparam, e querem nos enfiar goela abaixo um novo “estatuto da magistratura”.

    Ou seja, eles acabaram de:

    1) Anular a lei do VOTO IMPRESSO:
    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/362880863847582/?type=3&theater 

    2) Retirar os reus do PSDB do mensalão, deixando de julgá-los até hoje:

    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2013/10/stf-supremo-tribunal-federal-vira.html 

    3) Engavetar o processo contra o FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS, indispensável para acabar com roubalheiras como a da petrobrás, onde empresários negociam vantagens com políticos de todos os partidos, para superfaturar obras:

    https://www.youtube.com/watch?v=WW-T9_AMgwQ 

    4) Liberar a posse do Maluf, destruindo a lei do FICHA LIMPA:

    https://jornalggn.com.br/noticia/toffoli-e-gilmar-livram-paulo-maluf-da-lei-da-ficha-limpa

    E AGORA QUEREM MAIS PODER!

    Conheçam o Regimento Interno do CNJ, que será completamente desfigurado, acabando com o chamado “controle externo do judiciário”; que, como na Argentina e demais países desenvolvidos, deveria ser feito pelo próprio povo, elegendo seus integrantes:

    http://www.cnj.jus.br/regimento-interno-e-regulamentos

    ARTIGOS MAIS IMPORTANTES PARA O CASO EM QUESTÃO:

    “Art. 4º Ao Plenário do CNJ compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados,”

    __Isso com relação a qualquer tribunal, inclusive o STF. 

    “Art. 4º II – zelar pela observância do art. 37 da Constituição Federal e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei”

    __Isso com relação a qualquer tribunal, inclusive o STF. 

    “Art. 4º VI – julgar os processos disciplinares regularmente instaurados contra magistrados, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas previstas em lei complementar ou neste Regimento”

    __Isso com relação a qualquer tribunal, inclusive o STF. 

    “Art. 4º IX – representar ao Ministério Público para propositura de ação civil para a decretação da perda do cargo ou da cassação da aposentadoria;”

    “Art. 8º Compete ao Corregedor Nacional de Justiça, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:
    I – receber as reclamações e denúncias de qualquer interessado relativas aos magistrados e Tribunais e aos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro”

    “III – instaurar sindicância ou propor, desde logo, ao Plenário a instauração de processo administrativo disciplinar, quando houver indício suficiente de infração;”

    “XX – promover de ofício, quando for o caso de urgência e relevância, ou propor ao Plenário, quaisquer medidas com vistas à eficácia e ao bom desempenho da atividade judiciária e dos serviços afetos às serventias e aos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro;”

    “Art. 9º Os Conselheiros serão nomeados pelo Presidente da República, após argüição pública e depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para cumprirem um mandato de dois anos, admitida, exceto para o Presidente, uma recondução.”

    ONDE ENTRAMOS PELO CANO?

    Não tenham dúvida sobre a origem de nossas injustiças. O executivo pode ter suas deficiências, o legislativo está podre, mas acabamos de mandar metade deles pro olho da rua. Agora nada é comparável ao poder judiciário, que tem resquícios da idade média, com cargos vitalícios, iguais aos dos reis, e tudo mais. 

    O povo precisa reformar urgente esse poder. Devemos ter direito de eleger pelo menos os membros do CNJ, e também de cassar juízes, promotores, e delegados:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/339712182831117/?type=3&theater 

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/303097703159232/?type=3&theater 

    O ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO!

    Embora muita gente critique os abusos do poder econômico, foi esse mesmo poder que democratizou os Estados feudais com suas monarquias absolutistas. O sistema de democracia representativa instalado, está diretamente ligado ao poder econômico, que influi nos três poderes da União com “agrados” financeiros. A nomeação política de juízes, também deve ser muito influenciada por isso, com os diversos grupos econômicos negociando a indicação de quem lhes agrada, e é de confiança, em troca de financiamento de campanhas políticas. 

    Até hoje o sistema funcionou, ainda que precariamente. Digo isso porque pode ficar muito pior, acreditem. A história já demonstrou, que a indicação política de um juiz não quer dizer muita coisa. No fundo, a indicação de magistrados é desprezível. Políticos são escolhidos a dedo, entre quem não tem dinheiro, nem inteligência. Quanto mais pobre, endividado, mau caráter, e burro for o político melhor. Porque ele vai assinar qualquer papel, para pegar a grana de sua campanha política, virando um marionete nas mãos do poder econômico. Como os diversos grupos empresariais investem na campanha de políticos, o poder do país fica dividido entre eles. O que embora não seja o ideal, ainda é bem melhor do que na idade média com suas monarquias absolutistas. Sem esquecer de que a sociedade, também consegue se articular e eleger vários políticos não ligados ao poder econômico, minimizando essas distorções.

    Com os juízes a coisa é diferente. Porque eles já são ricos, e muito inteligentes. Só se corrompem com dinheiro grosso, onde normalmente entra o capital estrangeiro. Pra piorar, o universo para a escolha é extremamente reduzido. Enquanto se contam nos dedos, os juízes que podem ser indicados para algum tribunal; políticos encontram-se aos milhões. 
    Um juiz já pertence à alta sociedade, e não se submeteria a qualquer coisa. A primeira vista, isso pode parecer uma vantagem; mas como a regra é privilegiar quem é mais rico, onde grande parte leva vantagens ilícitas impossíveis de serem provadas; mesmo nomeando-se juízes aparentemente confiáveis para os tribunais, quando chegam lá sem compromisso algum, o grande poder econômico fala mais alto, do que quem os nomeou. 

    RAÍZES DA ABERRAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA

    Não podemos esquecer, que cada país tem uma característica diferente, e o que serve para um, pode não servir para o outro. Infelizmente, o Brasil foi oficialmente uma colônia de exploração. O que cria uma terrível distorção no sistema de produção e distribuição dos bens na sociedade, que passam a ser produzidos para exportação, em vez do consumo interno. Até hoje enfrentamos dificuldades nesse sentido, permitindo que parte muito significativa de nossas riquezas sejam desviadas para o exterior sem necessidade. 

    Não bastasse isso, enviaram para o Brasil tudo o que é tipo de delinquentes, ladrões, estelionatários, fraudadores, corruptos, etc. Precisavam de gente aquil, para fazer a colônia funcionar, e davam indulto aos bandidos que se dispusessem a isso. O que criou uma cultura da desonestidade, do trambique, e da roubalheira, desde o início. E embora não corresponda à maioria, parte significativa do povo faz apologia ao crime, julgando quem é honesto, como sendo um trouxa.

    Essa é uma questão cultural, e está tão enraizada, que as pessoas perdem completamente a ética e a vergonha. Agem sem nenhum pudor, como se os malfeitos fossem o correto, e até uma espécie de “direito adquirido”. Somente desse jeito compreendemos, porque um juiz teria sua carreira encerrada nos países europeus, se agisse dando benefícios à roubalheira e à corrupção; enquanto aqui, mesmo um juiz da mais alta Corte sendo execrado na TV, cobrado pela falta de vergonha, pelo vexame particular por que está passando; ainda assim não renuncia, não é cassado, não sofre nenhuma advertência; e o que é pior, não faz absolutamente nada, para deixar de defender os benefícios à corrupção e roubalheira. Vejam o programa de TV:

    https://www.youtube.com/watch?v=WW-T9_AMgwQ 

    Se não conseguir acessar o link, tente entrar no youtube e pesquise por: Gilmar saia justa.

    Por isso vimos absurdos como esse expostos na foto desse estudo, que são apenas alguns dentre diversos exemplos. Se não houver um controle externo efetivo do poder judiciário, se permitirmos que o próprio STF e outros tribunais elejam os juízes do CNJ, a situação tende a piorar. Porque ao contrário do que ocorre nas melhores democracias do mundo, aqui não se tem mais vergonha. E quando perdemos nossos princípios éticos e valores morais, a democracia é colocada em risco. Porque se nossa mais alta Corte estiver vulnerável ao assédio do pesado capital estrangeiro, seremos facilmente submetidos à condição de colônia. Vejam estudo sobre o assunto:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/546704845465182/?type=3&theater

    Ou seja, estamos cada vez mais perdendo o controle do país. Se a “onda” é atender ao poder econômico mais poderoso, essa justiça que temos hoje pode perfeitamente atender aos interesses dos poderosos grupos transnacionais. Eles devem despejar fortunas em cima da indicação de juízes, onde estes sim poderiam ficar com o rabo preso, diante de volumes tão grandes de propinas. Como o interesse desses grupos é diferente dos nossos, a justiça brasileira acabaria defendendo um modelo colonial de país, que fica à mercê de suas vontades, onde destacam-se empresas transnacionais e alguns grupos nacionais a elas associados. 

    Se quisermos nossa independência política, devemos ter um Conselho Nacional de Justiça independente, com seus juízes escolhidos por outros meios, que não o próprio judiciário. É urgente que o povo tenha direito de elegê-los. Por isso chama-se “controle externo”. Mais grave ainda é o avanço do capital financeiro, pois estamos partindo para o domínio do setor especulativo, que equivale à antiga nobreza feudal, uma classe que dominava o Estado, mantendo todos os privilégios possíveis, sem produzir absolutamente nada. E são eles que acabam dominando o poder judiciário, da forma como está estruturado hoje. Espero que os juízes do CNJ, nomeados pela Dilma, não nos decepcionem, e acabem com a palhaçada do STF, que anulou a lei do VOTO IMPRESSO.

    O ABISMO DE INTERESSES

    ATENÇÃO EMPRESÁRIOS BRASILEIROS!

    Aparentemente parece não fazer muita diferença, mas existe um grande abismo entre o que beneficia nossas empresas exploradoras do mercado interno, e as exportadoras, onde destacam-se os grandes oligopólios transnacionais. A grosso modo é relativamente simples, quanto maior a renda do povo, melhor para a maioria das empresas nacionais (metalúrgicas, oficinas, construtoras, padarias, mercearias, restaurantes, etc). E quanto menor for essa renda, melhor será para as empresas exportadoras. Ou seja, o fim da roubalheira, para que sobre dinheiro no caixa do governo para aumento de salários públicos sem provocar inflação, aumentando o mercado consumidor interno, as vendas da indústria e do comércio, e a satisfação do trabalhador, são causas comuns, que tanto empresários nacionais do mercado interno, quanto os assalariados, devem se unir para defendê-las. Porque vem a ser bom para ambos. Vejam o estudo feito sobre isso:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/546704845465182/?type=3&theater 

    É fundamental que nossos empresários compreendam a situação, e parem de agir como um cavalo de carroça com viseiras, que só olha numa direção. Infelizmente, grande parte deles não tem raciocínio crítico, não estuda, e não debate a política. Normalmente segue a opinião de grandes empresários, que têm interesses opostos aos seus, ou entrega essa tarefa de fazer política às associações empresariais, como a FIESP, que sofrem influência muito maior do setor exportador, que tem mais dinheiro, e acabam defendendo-o. Se não acordarmos, em breve nos imporão novamente uma receita recessiva ao país, com desemprego e falência de empresas, onde todas as instituições estarão funcionando a favor disso, e pouco poderemos fazer. 

    O QUE SOBROU PRA GENTE?

    ATENÇÃO TRABALHADOR BRASILEIRO!

    Não nos resta mais nada a não ser estudar mais, e protestar no trabalho, na escola, com os amigos, nas ruas, com a família, na internet, etc. Também é útil, aproveitar que acabamos de eleger deputados e senadores, e mandar email para eles, pedindo para que essa lei não passe; eles que sabem que a nossa tolerância se esgotou, e por isso mandamos metade pro olho da rua nesta eleição. 

    Para quem acha que tudo está bem, e não precisa se preocupar, veja quanta alienação existe por trás disso, e o que está sendo roubado de todos nós:

    https://www.youtube.com/watch?v=Z38SYNGprHk

  9. Depois das indicações de JB e

    Depois das indicações de JB e Fux, pouco espero dessa cambada de magistrados, que da noite pro dia vira um demônio, cheio de vaidades, descumprindo as regras da boa convivência, ou desrespeitando a Constituição. A serenidade, a sabedoria, a isenção, enfim, quase tudo que deveria nortear esses ministros, tem passado ao largo, com raríssmas exceções. Minha decepção com essa turma torna-se cada vez maior quando acompanho os resultados dos julgamentos. Justiça anda longe deles todos.

  10. Aragão parece sério

    Aragão veio do MPF, de onde também veio aquela criatura, que se aposentou, e cujo cargo está vago. É preciso equilíbrio no cargo. Não conheço esse senhor, mas ele parece sério. Já Toffoli só não foi uma decepção para quem não esperava nada dele mesmo. Essa suposta união, logo com GIlmar Mendes, é que foi de lascar.

  11. Retiro o que disse sobre Aragão

    Ops! Retiro tudo o que disse sobre Aragão: ele nomeou Sandra Cureau para ser sua número 2.

    Das férias para a chefia…

    O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão suspendeu suas férias para assumir interinamente o Ministério Público Federal. Aragão escolheu Sandra Cureau para ser sua número dois. A atual vice-procuradora-geral Eleitoral chega esta tarde ao país – estava em férias na Grécia.

     

  12. Retiro o que disse sobre Aragão

    Ops! Retiro tudo o que disse sobre Aragão: ele nomeou Sandra Cureau para ser sua número 2.

    Das férias para a chefia…

    O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão suspendeu suas férias para assumir interinamente o Ministério Público Federal. Aragão escolheu Sandra Cureau para ser sua número dois. A atual vice-procuradora-geral Eleitoral chega esta tarde ao país – estava em férias na Grécia.

     

  13. O importante é escolher

    O importante é escolher alguém de caráter, que não queira aparecer para a mídia e nem se paute pela pressão dessa mafiosa máquina midiática; que não seja mais um serviçal dos tucanos e da elite a que este grupo representa; que não seja anti-petista, que não se curve ao esquema Gilmar Mendes, Fux e Tofoli; e que seja discreto, além de ter um histórico de comprometimento com os direitos e conquistas sociais dos trabalhadores e dos mais pobres no Brasil. Será que há alguém com este perfil?

    1. Magistrado

      Nobre Euler,

       

      Claro que existe. Mas, ‘dê poder ao homem e descubra o que ele é’, ou coisa parecida. Uma vez lá, o narcisismo ou a grana do império do north sobe à cabeça. Outro adágio para o caso em tela: ‘Há se bandidos tivessem uma estrela na testa’… ou se portasse uma faixa no peito com os dizeres ‘sou bandido’.

       

      Abraços

       

    2. O TEORI e o LEWANDOWSKY têm

      O TEORI e o LEWANDOWSKY têm esse perfil. Será que não há mais nenhum TEORI ZAVASCKY e nenhum RICARDO LEWANDOWSKY no Brasil !?!? No lo creo …

       

      “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

  14. ParticipAção Direta
    Poder

    ParticipAção Direta

    Poder Judiciário, a democracia chegou

     

    Montesquieu diz claramente que: “Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente”. Ainda completa: “O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas o tempo necessário.”.

     

    http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAS7EAF/montesquieu-resumo-espirito-das-leis

     

    Quando pensamos em democratização do Poder Judiciário – o único entre os três poderes definidos por Montesquieu em o “Espirito das leis”, em que o povo não é chamado a participar, mesmo que, como vimos aí em cima, ele tenha defendido tal participação, embora não vislumbrasse como tal se daria – a primeira pergunta que nos vem a mente é:

    Como “confiar” ao “povo” tamanha responsabilidade?

    Eleger magistrados, operadores de direito, pessoas de notório saber jurídico sendo eleitos por um povo que, sabemos todos, é, no mais das vezes, totalmente desprovidos de tais saberes?

    Como outorgar-lhes tamanho poder sem colocar em risco o próprio poder que foi constituído para fazer, operar e aplicar o direito e a justiça?

    Creio ser esta uma preocupação que tem norteado governantes e pensadores em todo mundo, embora não se note, desde a obra do pensador Francês, nenhum grande avanço nesse quesito, nada digno de nota. Até agora!

    Assim é que, em quase todos os países, os juízes das mais altas cortes tem sido nomeados pelo governante eleito de plantão, mesmo que, a meu juízo, em prejuízo da democracia, solapando direito liquido e certo do mais importante dos soberanos, o povo.

    O governo, formado pelo tripé Executivo, Legislativo e Judiciário, coxeia sem a participação da sociedade nesse processo de escolha. Pode ser um coxear insignificante, imperceptível até, ao qual o próprio povo quase não se dá conta; mas a democracia e a justiça sentem profundamente esse mal passo, esse passo manco dado pelos governos e a sociedade em todos os cantos do mundo já começa a cobrar uma maior participação nas escolhas desse obscuro poder e isso é muito bom, a justiça e a democracia agradecem.

    Vamos às propostas:

    Sabemos que vários postos do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Geral, Tribunais de Contas e outros onde quer que existam, são nomeados pelo Chefe do poder executivo eleito, seja ele Federal ou Estadual, sendo que no caso do TCU, a indicação é feita pelo Poder Legislativo e nomeado pela presidência, nos governos estaduais é o executivo que nomeia quem vai averiguar suas contas. Sintomático não? Assim é no Brasil, não deve ser muito diferente no resto do mundo.

    Como se dá a democratização desses poderes com a participação da sociedade, sem que paire sobre essa participação o receio da má escolha, sem que se diga que os novos membros do judiciário foi escolhido pela plebe rude, pela escumalha? Isso muito embora, como vimos em escolhas recentes de vários de seus membros, os chefes de executivos, de variadas instancias, não cause a esse povo nenhuma inveja pelas suas escolhas, muito pelo contrário.

    No tempo de Montesquieu certamente ainda não existia a quantidade de advogados que hoje existe em todo mundo e talvez por isso ele não tenha pensado na solução que agora proponho, qual seja;

    1 – Que todo portador de carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tomem parte na escolha prévia de um número X de candidatos a serem escolhidos pelo povo para os cargos até agora nomeados pelo chefe dos poderes executivos. Isso elimina de uma vez por todas, aquelas in/fundadas suspeitas sobre a sapiência popular em tais escolhas, visto que a escolha será feita a partir de uma cesta indicada por doutos.  

    Essa medida pode ser tomada sem que uma única vírgula seja alterada na constituição, visto que em última instancia caberão aos chefes do executivo a nomeação para o novo posto. Basta para isso que o governante atenda, ou não, ao clamor popular por mais democracia, e a sociedade se mobilize e exija tal reivindicação, inclusive fazendo constar dos programas de governos dos candidatos e partidos nos próximos pleitos eleitorais.

    Após a adoção de tais medidas, não tardará muito para que as mesmas sejam devidamente regulamentadas, com estabelecimento de disputas e mandatos para os magistrados até então nomeados pelo chefe do executivo.

    2 – A participação popular no processo de escolha dos indicados será feita através de votação não obrigatória, em que os interessados em participar do processo de escolha se inscrevem em site do TRE de sua região e ou também na OAB, enquanto se desenrola a disputa e a escolha entre os advogados e juízes, ao fim da qual os vencedores terão acesso a e-mails dos inscritos para fazer a campanha final, com participação popular, agora junto com todos os que participaram do processo anterior.

    3 – A presidenta Dilma tem agora uma excelente oportunidade de marcar seu governo através da ParticipAção Direta da sociedade na escolha dos novos ministros do STF, para isso as organizações sociais precisam pressionar para que o povo participe na escolha dos novos ministros. 

    4 – Estes mesmos princípios podem ser adotados para a escolha dos membros dos Tribunais de Contas. Só que ao invés de buscarmos advogados para nos indicar os melhores conselheiros, buscaremos contadores, economistas e administradores de empresas, em seus respectivos órgãos representativos.

    5 – Um outro ponto interessante é em relação ao Quinto constitucional, que muitos consideram uma jabuticaba, fruta tipicamente brasileira, como um recurso engendrado pela OAB na CFB de 1988, para beneficiar seus pares.

    Se a OAB, que ultimamente tem sustentado um discurso em prol da democracia direta, levar tal discurso a cabo, ela não pode deixar de considerar com muita seriedade, a possibilidade de chamar o povo, na forma descrita nos itens acima a tomar parte na indicação dos membros do quinto constitucional, onde quer que ocorra tal possibilidade, transformando essa “aberração” jurídica, num achado em prol da democracia, da justiça e da participação popular; é o sapo virando príncipe.

    Ao fazer uso da radicalização democrática, usando de um direito constitucional, para chamar o povo a ser parte e tomar parte na construção da justiça, a OAB retoma o seu leito histórico e aponta para outras entidades, ligadas a administração e controladoria o caminho a seguir.

     Quinto constitucional

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Quinto_constitucional

     

    1. eleição STF
      O sistema Montesquieu é sub- ótimo: o presidente eleito pelo povo escolhe um cidadão com notório saber, elevado espírito público, reconhecida sabedoria e ilibada reputação para, após aprovação pelo Senado, assumir uma cadeira no STF até 70 anos de idade. Eleição direta?? ??????? Se o PT comunista quer nomear um comunista, basta que o Senado aprove. Resta saber se o regime político do Brasil já é o comunismo.

      1. Usar como argumento – comunismo – em pleno século 21 é de doer

        Sinceramente eu achava que em pleno século 21 eu não teria que ler algo ridículo ao chamar o governo de comunista. Cara ou você é um total alineado ou muito mal intencionado para vir com esse papo para lá de ultrapassado. A CIA usou das mesmas artimanhas para convencer à população da necessidade do golpe civil-militar  que atrasou o desenvolvimento do Brasil por mais de 20 anos e agora se repete. Quanta falta de cultura ou má fé mesmo!!!

        1. Eh, Cleu, como alguém

          Eh, Cleu, como alguém comentou em outro post: “é muita estupidez pra ser só burrice”.

          Esse pessoal está fazendo acerto de contas com o gremio estudantil, com o DCE até hoje… Ou então foram comidos por algum “comunista” quando eram criancinhas.

    2. eleição STF
      O sistema Montesquieu é sub- ótimo: o presidente eleito pelo povo escolhe um cidadão com notório saber, elevado espírito público, reconhecida sabedoria e ilibada reputação para, após aprovação pelo Senado, assumir uma cadeira no STF até 70 anos de idade. Eleição direta?? ??????? Se o PT comunista quer nomear um comunista, basta que o Senado aprove. Resta saber se o regime político do Brasil já é o comunismo.

  15. Correto ouvir a opinião do Lewandovsky,

     magistrado serio e respeitado, que não tem medo da Globo, não é candidato a Presidente ds Republica nem  tem pretensões de ser colunista do PIG. Escute o Lew. Evite-se os Promotores. São todos histéricos. Mire-se nos juizes que respeitam a Constituição, os Direitos Humanos e que não seja leitor de Veja.

  16. Faltou maiores informações
    Faltou maiores informações sobre o tal Fanchim. É do Paraná.seria para quebrar a República do Paraná por dentro? Mas acho que um advogado seria bom, já que vivemos esse clima de linchamento

  17. Interessante que depois da cobrança

    Interessante que após a cobrança pela demora na escolha do novo ministro do STF feita pelo articulista do site, Dilma “Barrichello” conseguiu engatar uma segunda marcha. Muito apática e parecendo meio perdida, ela não está conseguindo passar confiança nem para a maioria dos eleitores que a elegeram. Lamentável!

  18. Que se veja o quanto o futuro

    Que se veja o quanto o futuro ministro está comprometido com um sonho que flutua acima do amor à Patria, a Pátria minha, ttão pobrinha, essa que é como se não fosse, é íntima
    Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
    É minha pátria. Por isso, no exílio
    Assistindo dormir meu filho
    Choro de saudades de minha pátria.

    Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
    Não sei. De fato, não sei
    Como, por que e quando a minha pátria
    Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
    Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
    Em longas lágrimas amargas.

    Vontade de beijar os olhos de minha pátria
    De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos…
    Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
    De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
    E sem meias pátria minha
    Tão pobrinha!

    Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
    Pátria, eu semente que nasci do vento
    Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
    Em contato com a dor do tempo, eu elemento
    De ligação entre a ação o pensamento
    Eu fio invisível no espaço de todo adeus
    Eu, o sem Deus!

    Tenho-te no entanto em mim como um gemido
    De flor; tenho-te como um amor morrido
    A quem se jurou; tenho-te como uma fé
    Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
    Nesta sala estrangeira com lareira
    E sem pé-direito.

    Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
    Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
    E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
    Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
    À espera de ver surgir a Cruz do Sul
    Que eu sabia, mas amanheceu…

    Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
    Amada, idolatrada, salve, salve!
    Que mais doce esperança acorrentada
    O não poder dizer-te: aguarda…
    Não tardo!

    Quero rever-te, pátria minha, e para
    Rever-te me esqueci de tudo
    Fui cego, estropiado, surdo, mudo
    Vi minha humilde morte cara a cara
    Rasguei poemas, mulheres, horizontes
    Fiquei simples, sem fontes.

    Pátria minha… A minha pátria não é florão, nem ostenta
    Lábaro não; a minha pátria é desolação
    De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
    E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
    Que bebe nuvem, come terra
    E urina mar.

    Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
    Uma quentura, um querer bem, um bem
    Um libertas quae sera tamem
    Que um dia traduzi num exame escrito:
    “Liberta que serás também”
    E repito!

    Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
    Que brinca em teus cabelos e te alisa
    Pátria minha, e perfuma o teu chão…
    Que vontade de adormecer-me
    Entre teus doces montes, pátria minha
    Atento à fome em tuas entranhas
    E ao batuque em teu coração.

    Não te direi o nome, pátria minha
    Teu nome é pátria amada, é patriazinha
    Não rima com mãe gentil
    Vives em mim como uma filha, que és
    Uma ilha de ternura: a Ilha
    Brasil, talvez.

    Agora chamarei a amiga cotovia
    E pedirei que peça ao rouxinol do dia
    Que peça ao sabiá
    Para levar-te presto este avigrama:
    “Pátria minha, saudades de quem te ama…
    Um futiro ministro de teu Supremo.

  19. Não posso opinar sobre nenhum

    Não posso opinar sobre nenhum nome exposto, mas o melhor mesmo é não ver José Eduardo Cardozo como possível Ministro do STF.

  20. Prestigiar o Lewando? Tão de

    Prestigiar o Lewando? Tão de brincadeira, pois. É só ver o quanto o STF e o CNJ, principalmente, tornaram-se inoperantes. A questão da votação do processo de financiamento de campanha, com o GM sentado em cima, então, torna o Lewando suspeitíssimo, por não se utilizar das prerrogativas que tem como presidente daquela corte: coloca em votação e o GM que se exploda: poder ele tem, mas, e vontade?

  21. Eu acho que Dilma deveria

    Eu acho que Dilma deveria fazer um “prendo e arrebento” à moda Maduro Newton Cruz, fechar o STF e nomear Luiz Inácio como o Supremo e Único do Judiaciário brasileiro. 

     

  22. Aragão não, precisamos de quem responda e não se cale

    Mais um pra ouvir o cangaceiro Gilmar e se portar como um lord ?  De jeito nenhum, a direita só deita e rola ?  Coragem é coloocar os canalhas em seu lugar e não ouvir com elegância.

  23. paranaense e descendente de italiano eu não nomearia

    Na minha opinião a melhor escolha de Dilma seria Eugenio Aragão, essa historia de nomear descendente de italiano, geralmente reacionário, ainda mais se considerarmos que é do Paraná, um antro de consevadorismo. Lembrem-se daquele que era presidente da corte na época da estradição de cesari batisti, que verme aquele sujeito, Aires Brito.

     

    1. Ayres Brito é sergipano!

      Nasceu e cresceu em Sergipe, onde fez sua carreira. De onde você tirou que ele é do Paraná?

      Também não sei de onde tirou que o Paraná é um antro de conservadorismo jurídico. A nata do conservadorismo jurídico brasileiro atende em São Paulo. 

      Por fim, qual o problema com descendentes de italianos?

  24. O Barroso já implodiu a
    O Barroso já implodiu a Castelo de Areia.

    Fux, Weber, Barbosa, Britto, et caterva
    Como o PT escolheu mal.

    Ainda torço para que Fausto De Sanctis seja nomeado ministro do STF, Valéria só pelo desconforto do empresário e ministro Golmar Mendes.

    1. Gilmar Mendes, o empresário.

      Gostei do modo como se referiu ao Gilmar Mendes: empresário. Além de de fato ele ter uma empresa de cursos jurídicos (que presta serviços inclusive para o judiciário), ele fez do STF um balcão de negócios. A partir de agora, sempre darei a especificação adequada ao GM, vou me refer a ele como o Empresário Gilmar Mendes.

  25. Vespeiro.

    O certo é que a nomeação de Joaquim Barbosa, por exemplo, tem repercussões até hoje, através das intervenções públicas, extravagantes como sempre, do ex-ministro. Sempre comprando briga com a classe dos advogados, por sinal, para não perder o mau costume, claro.

    Que não venha outro Barbosa, destacado apenas pela falta de traquejo – ciência do direito constitucional, que é o bom, nota zero. Nem um Dias Toffoli, de currículo e saber inexistentes. 

    Que a futura nomeação siga a linha que indicou um Teori Zavascki ou um Luis Roberto Barroso.

    Vamos torcer.

  26. Que seja um homem,

    Que seja um homem, inteligente, honrado e corajoso, o suficiente, para fazer comprir a nossa Constituição. As Leis, essas tem milhares de assessores que entendem. Coragem e caráter decente faz muito mais falta nesses tribunais cheios de rapapés e Juridiquês, que, veem embalados pelas Excelencias em pacotes, de acordo com a preferência do freguês.

  27. Defensor Público Geral da União

    Quem é o Defensor Público Geral da União? O direito de defesa e os Direitos Fundamentais precisam de alquém que doutrinariamente e com convicção acredite nessas garantias do regime Democrático.

  28. Qualquer desmiolado no lugar

    Qualquer desmiolado no lugar do barbosinha já é uma grande vitória da democracia.

    Quem esta disposto a apresentar um projeto que regule a temporada no STF, por exemplo por 9 anos. Tem gente ali que já passou até da hora de se encontrar com seus mestres… (do mal).

    Ainda habitam um corpo se achando deuses. Se desapeguem, se desapeguem….

     

  29. Qualquer desmiolado no lugar

    Qualquer desmiolado no lugar do barbosinha já é uma grande vitória da democracia.

    Quem esta disposto a apresentar um projeto que regule a temporada no STF, por exemplo por 9 anos. Tem gente ali que já passou até da hora de se encontrar com seus mestres… (do mal).

    Ainda habitam um corpo se achando deuses. Se desapeguem, se desapeguem….

     

  30. Jus-febraban

        O poder econômico e midiático, de há muito, se apoderou do Poder Judiciário. Tornaram-se sim,empresários.

         Em Mato Grosso ,voltamos a era da ¨Lei do 44¨. A Constituição foi relegada a segundo plano . O MPE ,¨de quatro¨,acaba de ser submetido a uma situação vexatória, atuando como ator do Fantástico. Prenderam o ex-Deputado Riva ,num sábado , com chamadas exaustivas para o programa de domingo. O Governador,por certo( ex- Procurador),está declaradamente atuando neste sentido.É o nôvo – Paladino da Familia e da Moral- da Globo. Eleito com Demóstenes,Buarque os Três Mosqueteiros da Veja. O Estado ,neste momento,rasteja.

           Em Brasília estão dormindo ,ou atados a grilhões . Os boatos tornaram-se a Verdade Absoluta,com o Lulinha e até a filha da Presidenta fechando cartórois para a compra de fazendas. Não adianta contradizer,pois você encontrará quem viu e foi testemunha destes fatos. Está se tornando indefensável.

  31. Todo esse tempo depois, e o

    Todo esse tempo depois, e o pessoal ainda não se convenceu de que o “golpe paraguaio de Toffoli e Gilmar” nunca existiu?

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