Falta de estrutura nas prisões causa separação precoce de detentas e seus filhos

Jornal GGN – Dos quase 550 mil presos do país, as mulheres representam 7% da população carcerária brasileira, ou 36.039 detentas, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Por serem encaradas como uma parcela pequena, as presas são alocadas em espaços pequenos e sem tratamento específico, fatores que são agravados quando estão grávidas ou têm seus filhos dentro das unidades prisionais.

Há 15 anos atuando como missionária na Pastoral Carcerária, da Igreja Católica, Heidi Ann Cerneka afirma que no Brasil não existe uma padronização nas unidades do sistema carcerário para atender às necessidades específicas de grávidas e mulheres com filhos pequenos. 
 
“Há unidades em que dizem que não tem espaço, e as crianças são tiradas das mães assim que nascem, sendo encaminhadas para centros hospitalares distantes das unidades prisionais. Se nós desrespeitamos a lei, vamos presos, mas se o Estado faz isso, não acontece nada”, enfatiza.
 
O último estudo do governo federal focado em mulheres encarceradas, realizado em 2008, mostra que 1,24% das presas estavam grávidas; 0,91% em período de amamentação e 1,04% tinham a companhia de seus bebês – por lei, o período de permanência dos bebês com as suas mães é entre quatro meses e sete anos de idade.
 
De um total de 80 prisões exclusivamente femininas, apenas 27,54% têm estrutura adequada para as mães cuidarem de seus filhos no tempo estipulado.

Para especialistas, a falta de estrutura é reflexo de uma política discriminatória de gênero. Segundo Ednéia Gonçalves, assessora da ONG (Organização Não Governamental) Ação Educativa, que elaborou um programa específico de educação nas prisões, o sistema carcerário foi idealizado por e para homens. “A negação do feminino está em sua gênese. O direito à intimidade e especificidade ainda é um desafio, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos. Entre as várias fontes de sofrimento, posso destacar a precariedade das condições de oferta de creche e pré-escola, a falta de assistência médica e a solidão caracterizada pelo abandono dos companheiros”.

 
O próprio Depen (Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça reconhece que, em alguns casos, a falta de gestão nas unidades provoca a fragilização e ruptura das relações familiares, com a separação dos filhos sem nenhum tipo de apoio psicológico e social. Segundo a coordenadora da comissão especial dos Direitos das Mulheres do Depen, Rosangela Peixoto Santa Rita, o departamento “está trabalhando em políticas para garantia de espaços de convivencia mãe-filho nos estabelecimentos prisionais que custodiam mulheres”.

“Normalmente as crianças, quando deixam a unidade prisional, ficam sob a responsabilidade das avós maternas ou são encaminhadas para instituições de acolhimento. Há casos em que a criança está desamparada e necessita dos cuidados da genitora por um período maior. Assim, as decisões para autorizar os filhos a permanecerem com suas mães no estabelecimento prisional, bem como o período de permanência, devem ser feitos em análise do caso em concreto”, afirma.

 
Desamparo
 
De acordo com Rosangela Peixoto Santa Rita, a disparidade de gênero afeta as relações interpessoais das mulheres. “Há situações de desamparo quando os filhos são entregues aos estabelecimentos de acolhimento para crianças, com o desmembramento do grupo familiar, a piora da situação econômica de subsistência da família, já que a mulher, em geral, ocupava um papel central no sustento de seus filhos, entre outros”, endossa.
 
Para a missionária Heidi Cerneka, as relações familiares são mais prejudicadas quando as mulheres são detidas em vez dos homens. “Quando os homens estão presos, ficam tranquilos porque as mães cuidam das crianças. Quando são elas, os filhos ficam com parentes. Isso reflete na frequência de visitações também, uma vez que, quando a mulher está presa, as mães delas não as visitam tanto porque estão cuidando dos netos. A solidão acontece porque, às vezes, não sobrou ninguém para visitar”.

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