Flávio Dino responde sobre inelegibilidade nas redes sociais

Editado às 12h15 para inclusão de nota de Flávio Dino

Jornal GGN – O governador do Maranhão, Flavio Dino, que será candidato à reeleição este ano, responde nas redes sociais sobre a decisão da juíza eleitoral da 8ª Zona, Anelise Nogueira Reginato, que o tornou inelegível por suposto ‘abuso de poder político nas eleições de 2016’.

Dino considerou a sentença bastante frágil e estranha juridicamente, uma vez que não tem poder de nada, já que precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral para valer de fato. Diz que a sentença será fatalmente anulada e não produz nenhum efeito nas eleições de 2018. 

“Portanto nossos adversários vão ter que disputar as eleições”, diz Dino, “vão ter que disputar no voto popular, que é o certo”, completa. Ele informa que a candidatura dele vai ser registrada normalmente pois não há nenhum obstáculo.

“Infelizmente são coisas que fazem parte do desespero, de factóides dessa luta política que, infelizmente, alguns acham que faz parte do processo eleitoral, eu ajo de modo diferente. Mas estamos muito calmos, muito serenos, só dependemos da vontade de Deus e do povo agora nas eleições”, finalizou.

Leia a nota de Flávio Dino a seguir.

Flávio Dino esclarece:

“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero.

Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora.

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Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad.

Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado.”

 

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9 comentários

  1. Flávio Dino faz um governo excepcional no Maranhão!

    Fico eu imaginando como estaria o Estado do Maranhão caso estivesse sendo governado pelas oligarquias que não aceitam largar as tetas do estado. Mesmo diante de toda situação de crise, o Flávio Dino paga a todos religiosamente em dia! Mesmo com os três senadores do estado e metade da bancada de deputados federais do Maranhão trabalhando contra seu governo e irmanados com os golpistas. Flávio Dino ainda se deu ao luxo de concluir as obras abandonadas pela metade pela ex-governadora, coisa rara no Brasil, incluindo melhorias significativas nos projetos(capengas) que foram deixados, havia um que virou motivo de chacota devido o número absurdo de postes de iluminação (estávamos achando que colocariam cipós para que podessemos nos deslocar pelas incontáveis fileiras de postes) e a falta de pistas de rolamento que saiu de uma e meia para três, duplicação da rodovia de acesso a capital, duplicação da adultora de água e muito mais! Com austeridade deu um baile na crise produzida artificialmente e agora ganha com facilidade no 1º turno.

  2. Não há qualquer preliminar levantada pelas partes

    Na sentença, a juíza disparou:

    “Não há qualquer preliminar levantada pelas partes”.

    Ora, preliminar só pode ser levantada pela parte ré. Em sendo assim, inexistindo reconvenção, sendo essa a hipótese dos autos, as partes não poderiam mesmo apresentar preliminares, só a parte ré poderia fazê-lo.

    Bingo!

  3. o Maranhão, a justiça e o tapetão…

    Mais uma vez tentam lesar a população do Maranhão, já tão molestado pelo descaso com a coisa pública e com o social durante os longos anos de domínio oligárquico, e como não poderia deixar de ser, mais uma vez com o aval da “justiça”. Nosso saudoso ex-governador do Maranhão, já falecido, o Sr. Jackson Lago que foi apeado do governo do estado pelo TSE na época do Sr. Eros Grau, por abuso de poder econômico, e olha que ele não tinha retransmissoras de TV e nem de rádios FM e AM, como seus opositores ainda tem, para utilizarem diariamente contra seus adversários políticos.  Já que não conseguem ganhar no voto, porque queiram ou não, pode demorar, mas o povo aprende! Agora tentam mais uma vez com a ajuda da “injustiça” levarem a disputa no tapetão! Que Deus nos acuda! 

  4. o Maranhão, a justiça e o tapetão…

    Mais uma vez tentam lesar a população do Maranhão, já tão molestado pelo descaso com a coisa pública e com o social durante os longos anos de domínio oligárquico, e como não poderia deixar de ser, mais uma vez com o aval da “justiça”. Nosso saudoso ex-governador do Maranhão, já falecido, o Sr. Jackson Lago que foi apeado do governo do estado pelo TSE na época do Sr. Eros Grau, por abuso de poder econômico, e olha que ele não tinha retransmissoras de TV e nem de rádios FM e AM, como seus opositores ainda tem, para utilizarem diariamente contra seus adversários políticos.  Já que não conseguem ganhar no voto, porque queiram ou não, pode demorar, mas o povo aprende! Agora tentam mais uma vez com a ajuda da “injustiça” levarem a disputa no tapetão! Que Deus nos acuda! 

  5. Por falar em inelegibilidade…

    Uma juíza eleitoral do Maranhão decretou a inelegibilidade do Flávio Dino por 8 anos, em virtude do governo do estado ter asfaltado as ruas da cidade de Coroatá-MA. A sentença da fera é uma pérola jurídica. Veja o trecho abaixo transcrito, extraído do mencionado veredicto da Ostra metida a Malgistrada:

    “(…)

    Não há qualquer preliminar levantada pelas partes.

    Antes, todavia, de adentrar no mérito da questão, afirmo, desde já, que não procede a alegação de cerceamento de defesa contida nas alegações finais de fls. 532/553 – quanto aos “papéis e mídias juntados aos autos após a contestação e antes da audiência de instrução e julgamento” que, segundo o representado Flavio Dino, “só foram dados ao conhecimento de seus advogados por ocasião das (…) alegações finais”(fls. 537).

    Não procede pelas seguintes razões: (a) o rito da AIJE é célere, tem previsão no art. 22 da Lei Complementar 64/90 e não comporta dilação probatória além da previsão contida no inciso V do artigo mencionado; (b) o próprio representado reconhece que, antes da realização da audiência de instrução e julgamento, tais documentos já haviam sido juntados aos autos; (c) na fase de diligências, prevista no inciso IV do art. 22 da LC 64/90, não houve qualquer requerimento, neste sentido, feito pelas partes; (d) por fim e mais importante, nem esses documentos mencionados, nem os documentos requeridos na fase de diligências e juntados às fls. 503/507 e 508/515 servem de BASE para o convencimento do Juízo e como FUNDAMENTAÇÃO desta sentença.

    (…)”.

     

    Pois bem. De acordo com a Ostra metida a juíza, a parte ré tem o dever de saber quais provas carreadas aos autos servirão de base para o convencimento do juiz e para a fundamentação da sentença e quais provas carreadas aos autos não servirão de BASE para FUNDAMENTAÇÃO da sentença, tendo ainda a parte ré o dever de saber que não há cerceamento de defesa se o juiz não lhe oportuniza se manifestar sobre as provas que não serão utilizadas como para para o seu convencimento e para a fundamentação da sentença, devendo a parte, finalmente, saber que tais provas podem ser juntadas a qualquer tempo, desde que antes da prolação da sentença.

     

    E così la nave va bene, pois o Brasil é conhecido no exterior não por seus juristas, mas por suas jaboticabas e ‘dançarinas’, (eufemismo para prostitutas). E a Juju vai descendo na boquinha da garrafa

  6. E da-lhe “Republicanismo suicida” da nossa esquerda

    Esse tipo de coisa deveria ser duramente combatida… exige posicionamento firme e agressivo. Em lugar disso vem esse discurso morno, sem citar nomes, sem “acusar ninguém”… como se fosse parte do jogo eleitoral…

    Flávio Dino tá igual Lula e Dilma, achando que por que está por cima nas pesquisas as armações da oposição não colam… aí que mora o perigo… se os ventos de aprovação mudarem… se aparecer uma crise… se alguém comete algum erro… ESSAS ARMAÇÕES VÃO DERRUBAR O GOVERNO!!! PODEM ATÉ TE COLOCOCAR NA CADEIA!!!

    A ESQUERDA TEM QUE APRENDER A MARTELAR QUALQUER JUIZ, POLICIAL FEDERAL, DELEGADO E AGENTE DO ESTADO QUE AGE DESSA MANEIRA… ABRIR INVESTIGAÇÃO, EXPOR NA IMPRENSA… NÃO PODE DEIXAR PASSAR COMO SE FOSSE “PARTE DO JOGO”.

     

  7. a seletividade: APublica/ Entrevista o delegado Márcio Lacerda

    https://apublica.org/2018/08/com-sangue-na-boca/ “Em entrevista à Pública, o delegado Paulo Lacerda, que reestruturou a PF no governo petista, critica protagonismo do MPF e diz que tribunal furou a fila para condenar Lula”.

    [Itens a expandir diretamente no site] : “A ideia era tirar Lula do processo eleitoral” / “Havia mais de cem processos na pauta [antes do tríplex]” / “Sem investimentos [de gestão Lula] não haveria Lava Jato” .

  8. Comentários

    Eu acho bom o Flavio Dino ficar atento. Ele acha que o TRE/MA não vai acatar a decisão da tal juiza, pode ser que ele esteja se enganando. É só ele ver o que esta acontecendo com o Lula!!!

  9. O rito célere da AIJE nao comporta dilação probatória
    Ja a ampla defesa comporta cerceamento
    Porque o réu êh que tem que pagar o pato da celeridade e da indicação praziam da AIJE?

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