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Foto: Reprodução
Jornal GGN – Na mesma semana em que tribunal de segunda instância derrubou a sentença de Sergio Moro contra João Vaccari Neto por causa de delações sem provas, o procurador de Curitiba Carlos Fernando dos Santos Lima decidiu insurgir-se contra a tentativa de Gilmar Mendes de liderar uma maioria no Supremo Tribunal Federal que viabilize a anulação de acordos que não se provaram verdadeiros.
No argumento de Lima, a intenção de Gilmar é criar um meio de anular a delação da JBS porque, assim, pode salvar o governo Temer e seus aliados, como Aécio Neves. Porém, uma decisão dessa magnitude poderá facilmente se estender sobre as delações feitas pela Procuradoria da República em Curitiba e estragar outros processos, incluindo aqueles contra o ex-presidente Lula, sinalizou.
“Gilmar Mendes, espertamente, usa a indignação da população com os benefícios alcançados pelos irmãos Batista – afinal, ninguém gosta de impunidade – para alcançar MAIS IMPUNIDADE. Só que agora de todos os poderosos envolvidos e revelados pelas investigações. Alcança-se assim o sonho de salvarem-se todos os políticos, de Lula a Temer”, disse o procurador.
Para Lima, “retroagir a análise da legalidade do acordo, isto é APÓS o colaborador ter entregue fatos e provas contra si e contra terceiros, inclusive de fatos desconhecidos pelas autoridades, e de ter o colaborador aberto mão do seu direito de não se auto incriminar e de recorrer da sentença que aplica a pena acordada, OFENDE os princípios da boa-fé, da confiança e da segurança jurídica.”
Abaixo, a publicação do procurador, na íntegra:
O combate à impunidade tem muito a perder hoje. Gilmar Mendes quer com seu discurso alcançar um meio para anular as provas de crimes de corrupção produzidas pela Lava Jato. Nesse aspecto, o Ministro Barroso está certo em alertar onde Gilmar Mendes pretende chegar. Vejam como ele pretende fazer.
Ao querer discutir a legalidade do acordo no momento da sentença (e aqui também em todos os recursos), o que Gilmar Mendes pretende é introduzir a possibilidade de se anular o acordo, mesmo que o Ministério Público o entenda cumprido.
Ao anular o acordo, Gilmar Mendes pretende anular tudo que foi produzido por este acordo, o que significa a anulação de todas as provas produzidas. Ou seja, se o acordo é nulo, nulas são as provas, usando, como sempre, a teoria do fruto da árvore envenenada. Se a árvore está envenenada, o fruto também está.
Dessa forma, abriria a possibilidade de serem anuladas ou reformadas todas as condenações de todas as operações em que foram as provas obtidas através ou em decorrência de um acordo de colaboração premiada, inclusive – e aqui especialmente – as condenações de Sérgio Moro na Operação Lava Jato.
Gilmar Mendes, espertamente, usa a indignação da população com os benefícios alcançados pelos irmãos Batista – afinal, ninguém gosta de impunidade – para alcançar MAIS IMPUNIDADE. Só que agora de todos os poderosos envolvidos e revelados pelas investigações. Alcança-se assim o sonho de salvarem-se todos os políticos, de Lula a Temer.
Assim, o objetivo é retomar o velho caminho da impunidade através de truques formais, como sempre aconteceu em operações anteriores à Lava Jato.
Retroagir a análise da legalidade do acordo, isto é APÓS o colaborador ter entregue fatos e provas contra si e contra terceiros, inclusive de fatos desconhecidos pelas autoridades, e de ter o colaborador aberto mão do seu direito de não se auto incriminar e de recorrer da sentença que aplica a pena acordada, OFENDE os princípios da boa-fé, da confiança e da segurança jurídica. Isto é, permite que o Estado aja como um chicaneiro.
Espero que a maioria dos ministros do STF caminhe para confirmar o entendimento tão bem expresso pelo Ministro Celso de Melo, e não permita que seja aberta a possibilidade de anularem as provas produzidas pela Lava Jato.
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O correto seria de Temer a
O correto seria de Temer a Delanhol…mas este nao vem ao caso, ne…e vamos dalanhar: amparado por seus pares, Demóstenes Torres vem ai…
Provas produzidas pela Lava Jato (?!)
“…e não permita que seja aberta a possibilidade de anularem as provas produzidas pela Lava Jato.” (?!)
Se são provas produzidas pela Lava Jato devem ser anuladas, sim, porque probatórias devem ser verdadeiras, extraídas de fatos documentados, inquestionáveis.
Totalmente ridículo.
Quer
Totalmente ridículo.
Quer dizer que o “delator” pode dizer o que quiser, mesmo não provando, o acordo não pode ser revisto ?
Estão de palhaçada. Querendo transformar o Brasil no País da CAGUETAGEM.
Para início de conversa um “delator” é, nada mais que um CAGUETA SEM VERGONHA, e assim, deve ser tratato sempre, com o repúdio de qualquer pessoa que detanha um mínimo que seja de HONRA.
Um CAGUETA desses, SE E SOMENTE SE, apresentasse PROVAS CONCRETAS, poderia ter PARTE de sua pena MINORADA.
Essa deveria ser a regra.
E não esta verdadeira palhaçada institucional a que estamos submetidos.
gilmar….
Gilmar quer livrar Temer e Lula? E você só descobriu agora? E muito hipócrita está querendo a mesma coisa. O silêncio das ruas na falta das prisões de Aécio eTemer, já dizem muita coisa. Os brasileiros estão descobrindo seu país e seus “honestos”. Justiça só era boa para perseguir Paulo Maluf. Quando revelou os verdadeiros bandidos, então a Justiça que foi escrita por eles mesmos, não prestou mais. O Brasil se explica. E se lamenta.
troll
e testa da cazzo
trollagem
Troll trabalha com carteira assinada ou é por tarefa?
Por acaso esse imbecil,esta
Por acaso esse imbecil,esta querendo misturar o Lula com a quadrilha do temer,aecio e gilmar ?
Comentário.
Cadê as provas?
Um fulano é preso preventivamente pois pode, em tese, sumir do país mas, sobretudo, sumir com as provas. Quer dizer, prende-se uma pessoa e não se encontra muita prova? Parece que é isso. E delação pra sustentar a ausência de prova: enquanto o grupo tá de acordo, age-se assim e se condena; saiu do grupo, passa por outra instância, cai por terra; tudo pra evitar o reconhecimento de que não há sustentação.
Ainda acho que a Satiagraha morta foi um dos piores golpes que o país sofreu. No fundo disso tudo, seriam encontrados um banqueiro e um sociólogo.
sem provas, sem acordo…
seria o ideal
mas acontece que a efetividade da colaboração está sendo vista apenas nas sentenças
com ou sem provas
sem provas o prêmio deixa de ser pela delação e passa a ser apenas um prêmio pelo ganho político das pessoas envolvidas ou das instituições
de justiça mesmo, nada, só interesses
Dá logo um Oscar pra ele!
Quer dizer que Gilmar quer salvar de Lula a Temer?
Ô Humpty Dumpty, que mal pergunte, queres um Oscar de cara-de-pau?
Vais querer me enganar que Gilmar quer salvar Lula, mas só entrou em frênesi defensório agora que a água bateu nos glúteos empoados de Aécio, Serra, Temer?
Tua sorte é que a tribo dos encolhedores de cabeça não aprendeu a fazer ovo pochê!
Esvoaçante
Esse mariposa aí está é a procura de holofotes? Provas “produzidas” pela a tal farsa a jato? Isso se chama “casa de caboclo” nos meios policiais. São tão competentes que sequer sabiam o endereço da mulher do cunha.
Direito de ponta cabeça
Quando um juiz de 1a instancia critica abertamente, em rede social, uma descisão de um tribunal a ele muito superior, caso de Moro a respeito de Fachin, e membros do “excepcional” MP de Curitiba investem em termos até chulos, publicamente, contra um juiz de tribunal superior, percebe-se que respeito institucional, até mesmo o hierarquico, esta subvertido em todo o judiciário.
Será que este “nobre” Procurador , não tem consciência que futuramente, alguma causa por ele defendida, não irá ser “sorteada” para que Gilmar Mendes a julgue ?
Caso tal fato ocorra, aliás muito provavel, qual será o resultado do excelso e douto julgador ?
República de Curitiba
Devem ter absorvido essa história de “reública de curitiba”, “o sul é o meu país”.
Daí, na ótica deles, não há insubordinação, mas rusga diplomática.
Ou então, já estão com o green card e ao menor sinal de retaliação correm para Miami.
Õ muquirana, deixa o Lula de
Õ muquirana, deixa o Lula de fora, zé mané.
Contra o Temer existem vários provas, muito além do que baton na cueca. Temer foi pego fazendo sexo oral
E contra o Lula, depois de 3 anos de investigação, vocês conseguiram encontar o que, otário. Convicção não vale, babaca !
Mesmo com ajuda do FBI, CIA, NSA, MOSSAD, SCLOTAND YARD, PF e o cacete, vocês não encontraram nada contra o Lula
Sai fora golpista, vai fazer cocô mole no mato e limpar o fiofó com urticaria, bundão
Briguinha
Ver dois ratinhos brigando, como o Boca Mole e o Baiacu Gordo, é impagável…! Maravilha….! Vão se estapear?
O cínico tenta misturar Lula,
O cínico tenta misturar Lula, e esquece malandramente de aecio, serra, alckimin e todos os membros tucanos delatados, que podem …se benificiar da mesma forma, Ah! esqueci….esses curitiba trabalha arduamente para que não sejam delatados.
A diferença é que o Lula é
A diferença é que o Lula é inocente .
O unico crime que o Lula cometeu foi por o Brasil como a sexta economia do mundo , por o pobre nas universidades , por comida na mesa do pobre
Procurador do Banestado
A esposa deste senhor era funcionária do banestado e responsável pelas contas CC5, e este safado engavetou o processo todo desde os EUA, para que a mesma não fosse ouvida e investigada, é outro safado, é só investigar Nassif.
Bem lembrado.
Aparece nos links abaixo, por exemplo:
http://istoe.com.br/13328_RAPOSA+NO+GALINHEIRO/
https://jornalggn.com.br/noticia/banestado-procurador-tentou-barrar-repasse-de-dossie-de-correntistas
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-passado-obscuro-do-procurador-carlos-fernando-dos-santos-lima-por-carlos-fernandes/
Esse Carlos Fernando é tão suspeito para mim quanto o próprio Moro.
Sabe como é, condenar o Lula é o meio mais fácil de esconder o passado.
O Camarotti, então na IstoÉ,
O Camarotti, então na IstoÉ, o denominou de ‘raposa no galinheiro’!
Carlos Fernando: O Carlinhos da Lava-Jato.
Depois de três anos, o que era visivelmente questionável e mau intencionado perde a áurea de “justo, santificado e imprescindivel” e ve exposto todo seu perigo. A argumentação é dura, e absolutamente clara e consistente – e vem com fatos, dados…Não discuto o dono da voz que deu este tom e esta repercussão (só vendo a sessão para saber – e se surpreender – como foi) a discussão sobre as lambanças de Curitiba. O fato é que esta voz tem peso e visibilidade (para azar do pessoal de Curitiba – pois criticas tão duras, brilhantes e consistentes há tempos eram feitas aqui e ali por gente altamente qualificada). Assim, num debate a luz do sol, argumento contra argumento, lógica contra aquilo que usam lá em Curitiba como tal, vemos que um Dalagnol vai para o canto na frente da sala com um chapeu de cone, sobre um banco alto por parecer (ou ser) burro; e o Carlinhos perde toda a sua pose que ve derreter-se ao sol, revelando a feição ridicula e canhestra de seus atos como membro do MP.
.. deixa o cara cutucar a
.. deixa o cara cutucar a onça à vontade..
Esse Procurador C* de Lêndea defende a impunidade dos Delatores
Quer dizer que só porque o criminoso colaborador abriu mão do seu direito de se auto-incrimar para para ser premiado com a impunidade e com a lavagem do produto do seu crime pelo judiciário e pelo MP, o acordo de delação premiada tem que prevalecer ainda que ilegal?
Ora, antes do direito de não incriminar a si mesmo, o réu tem o dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade, a teor do art. 77, I, do CPC.
Ao contar a verdade, o delator não fez senão cumprir o seu dever. Porque ele deveria ser premiado por isso, em vez de ser castigado se mentir?