Gilmar Mendes e o exercício reiterado da desmoralização da Justiça

do MSN Notícias

Gilmar Mendes, com ironia, pergunta se Lula fez teste do bafômetro antes de discurso em palanque em BH

Agência O Globo – 4 horas atrás

Em meio ao debate no julgamento de representação contra a propaganda da presidente Dilma Rousseff por uso de um discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o candidato Aécio Neves, na noite desta terça-feira, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se contiveram e usaram de ironia para se contraporem às declarações do ex-presidente. Estava em julgamento o discurso feito por Lula em palanque em Belo Horizonte (MG) no qual, entre outras coisas, o ex-presidente pergunta onde estaria Aécio Neves quando a jovem Dilma Rousseff estava presa, lutando pela democracia no país.

Num tom irônico, o ministro Gilmar Mendes, depois de ouvir que à época Aécio teria 10 anos de idade, comentou que Lula não teria passado pelo bafômetro antes de dar tais declarações, provocando risos no ministro João Otávio de Noronha, que votava. Noronha fez questão de dividir com os colegas o comentário. Mas, cauteloso, acrescentou logo em seguida que não seria adequado seguir por esse caminho para também não baixar o nível do debate na Corte.

– O ministro Gilmar disse aqui se ninguém perguntou se o candidato, não o candidato, mas quem afirma (Lula), passou pelo bafômetro antes de fazer tal declaração. Mas, isso aí vamos cair no mesmo nível… – disse Noronha.

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Gilmar fez o comentário quando Noronha lia a declaração de Lula que considerou mais ofensiva a Aécio. No discurso de Lula, usado pela campanha de Dilma no programa eleitoral, logo depois de perguntar onde estaria Aécio quando Dilma lutava pela democracia, foi dito que o comportamento de Aécio não seria o comportamento de um candidato ou de alguém que tem responsabilidade, mas de um “filhinho de papai”. O ministro Noronha, ao ler este trecho da representação, comentou que Aécio teria 10 anos à época, ou seja, que não teria como se cobrar responsabilidade de alguém com 10 anos e que, por isso, o uso desse trecho das declarações de Lula no programa em nada contribuiriam para a propaganda eleitoral. Foi neste momento que Gilmar Mendes comentou:

– E nem passou pelo bafômetro antes de falar isso…

O julgamento desse recurso do PSDB já começou em tom elevado, com a defesa contundente feita pelo advogado Caputo Bastos que criticou duramente a fala de Lula, classificando a comparação entre a atuação de Dilma e de Aécio durante a luta contra o regime militar como algo “patético”.

– É mera conta matemática. Com todas as vênias que merece o ex-presidente, isso não é crítica política, é ofensa pessoal.

O advogado da campanha de Dilma, Ministro Arnaldo Versiani, tentou amenizar o problema, afirmando que as declarações tinham sido dadas no calor do palanque. O procurador-geral eleitoral da República, Rodrigo Janot, concordou e enfatizou que o Ministério Público estava com dificuldades de traçar os limites do que é possível ou não é possível na propaganda, depois da decisão da semana passada do TSE para barrar o que considerou baixo nível nos programas. O relator do recurso, Admar Gonzaga, considerou ofensivo o uso da fala em que Aécio é chamado do filhinho de papai.

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Durante o julgamento, Gilmar Mendes também fez considerações sobre a atuação dos grupos pela democracia no Brasil. Segundo ele, muitos dos que lutavam defendiam a luta armada e eram filiados a partidos de regimes como o soviético, o chinês e o cubano. E que Lula não poderia tentar corroer a biografia de alguém, que naquela época, mal tinha saído do jardim da infância. O presidente do TSE, Dias Toffoli, também recorreu a livros recentes sobre o golpe de 64, em adendo à fala de Gilmar.

O PSDB conseguiu convencer todos os ministros de que o programa de Dilma extrapolou ao usar a fala de Lula e e tirar um minuto e 50 segundo do programa eleitoral da adversária. Além do debate sobre a participação de Aécio na luta contra o regime, os ministros também teceram comentários sobre o fato de Lula dizer que Aécio é amigo dos banqueiros. Para o ministro Noronha, dizer que é amigo de banqueiro não seria problema, seria a visão dele.

– Dizer que é amigo de banqueiro, ok, é a visão dele. E os banqueiros convivem muito bem aqui, com todos os regimes, os governos. No Brasil, ter talento, ficar rico é um insulto à sociedade – disse Noronha.

– Eu tenho um amigo banqueiro, ótimo caráter – acrescentou o relator do recurso, ministro Admar Gonzaga.

 

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47 comentários

  1. gilmar dantas no degrado, cadé o grampo……….

    Se bom senso existisse no rei dos capangas, a interpretação deveria ser; onde estava o Aético quando tinha 18 anos?

  2. Um bando de juizes

    Um bando de juizes desqualificados e partidários que desonram o Poder Judiciário. Dias Toffoli é o mais ridículo deles todos. Um juiz com poucas qualidades intelectuais que tenta se afirmar sendo cúmplice de juizes partidários do Psdb e que por isso são incensados pela imprensa.

  3. nem vale a pena

    comentar sobre as opiniões do gilmar mendes, seria chover no molhado. Mas eu admiro muito a sua coerência, ele é sempre inconveniente, prepotente e grosso. Combina bem com quem o colocou no tsf.

  4. O STF nunca teve um ministro

    O STF nunca teve um ministro tão desqualificado como esse cara. Acho que ele consegue ser intelectualmente mais anão que o Barbosa.

  5. Um dia, Gilmar Mendes será

    Um dia, Gilmar Mendes será julgado pela história do judiciário brasileiro e nela ocupará o espaço que conquistou para si: o do ministro que jogou o judiciário na lama, que desmoralizou completamente a justiça no Brasil e que o fez de cara limpa, sem qualquer vergonha ou constrangimento.

    Como integrante do judiciário que sou, me atrevo a dizer que enquanto essa pessoa permanecer no STF jamais teremos um único julgamento realmente limpo e sério naquela Corte. 

    Gilmar Mendes me faz ter vergonha da profissão que abracei.

  6. Que vergonha!

    É triste que o país sustente um bando de desqualificados que debocha da justiça. Um bando de senhores que se comporta como bando de moleques no recreio. Um bando de irresponsáveis que desonra os cargos que seus membros ocupam, que envergonha os verdadeiros juízes e que enlameia a justiça. Nossas altas cortes são o recreio de provectos que se presumem espirituosos, engraçados, mas que são exatamente o contrário disso.

    O engraçadinho do Gilmar Mendes, bem como os que o acompanharam na diatribe demonstraram todos, por cegueira ideológica – assim espero, porque se não for, é por burrice – indigência em interpretação de texto. Só idiotas acham que Lula cobrava de Aécio participação em movimento de resistência. O que Lula disse é que enquanto Dilma arriscava a vida pela redemocratização, Aécio estava a salvo. Aliás, Lula nada afirmou, perguntou, apenas, onde Aécio estava. Aécio estava, protegido por uma família rica (que compôs com a ditadura por intermédio do tio de Aécio, Tancredo Neves) e que cresceu por meio da grilagem de terras mineiras. Qualquer imbecil entende o que Lula disse, mas Gilmar e trupe, não. Lamentável: constata-se que é uma turma de mal intencionados, preconceituosos e provavelmente burros.

  7. João Otavio de Noronha é quem

    João Otavio de Noronha é quem foi acusado pela Eliana Calmon de fazer lobby para advogados(OAB) para reabrir o caso do crédito prêmio de IPI nos tribunais superiores.

    Acusado apenas verbalmente quando tentou levantar a questão em sessão da Segunda Turma.

    Depois da acusação ao vivo e a cores, JON saíu da Segunda Turma do STJ para a Quarta.

  8. Esse eh apenas mais um motivo

    Esse eh apenas mais um motivo para votar Dilma.

    O perfil conservador, retrogrado e protetor da plutocracia do STF tem que mudar, ou nada avançara nesse pais. Esses senhores, representados mormente por Gilmar Mendes, sao uma pesada ancora que nos prende no passado. Remover essa ancora, eh uma das tarefas de Dilma.

  9. O final da matéria é

    O final da matéria é revelador. Não é só esse abobalhado Noronha que tem amigos banqueiros.Gilmar Mendes também. Em especial um tal Daniel Dantas.

  10. Não sabia que se dirigia em palanque, arriscando vidas alheias

    Ainda que um juiz não possa ser partidário durante seu trabalho.

    Ainda que um juiz não deva fazer piadinhas jocosas às partes durante seu trabalho.

    Ainda que um juiz deva respeitar a ética e a moralidade (e até legalidade) do seu trabalho.

    Não dá pra achar graça em comparações tão estapafúrdias.

    Como cidadão, voce me envergonha, sr. “juiz”

  11. “O ministro Noronha, ao ler

    “O ministro Noronha, ao ler este trecho da representação, comentou que Aécio teria 10 anos à época, ou seja…”

    …Aecinho era filhinho do papai e da mamãe, logo não tem moral para ficar fazendo reparos as  biografias de Lula e Dilma.

    Essa turma que está no TSE é, provavelmente, a pior da história. O presidente declarou de maneira intempestiva que o eleitorado escolheria em 26/10 o menos pior dos candidatos. Não me lembro de algum juiz ,em algum lugar do mundo que tenha dado declaração com esse nível de cretinice.

    Gilmar “Dantas Abdelmassi” Mendes em sua passagem pelo STF está consolidando sua tendência jurídica, a escola da escória jurídica. Parece que já conseguiu um sucessor para quando se aposentar, Dias Toffoli.

  12. é o fundo do poço???

    quando a gente pensa que Gilmar Mendes ops Dantas já desceu ao mais baixo nível, verifica que não….ele pode mais.

  13. Juiz limitado, que não sabe interpretar textos (ou falas)

    “cobrar responsabilidade de alguém com 10 anos” …

    O ponto (incompreensível para o péssimo juiz, que não me representa) não é o que fazia na mesma hora, mas com a mesma idade.

    Por isso pensa como pensa e julga como julga…

    • e a História se repetiu como farsa

      JB destruiu tanto quanto GM a reputação do stf.

      Quem diria…

      Ele deu o drible da vaca em todos nós, que acreditávamos na seriedade dele e nao que fosse subserviente À #MidiaBandida

      ::((

  14. ELE É COERENTE. NUNCA ATACOU O FHC

    Não vejo nada demais.

    Ele é coerente. Nunca atacou o FHC, que o indicou.

    Palavras de Dallari quando Gilmar Mendes  foi indicado:

    “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”

    http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/100135/A-controversa-carreira-do-ministro-Gilmar-Mendes.htm

    Então, está fazendo sua parte.

    Pena que aqueles indicados por Lula e Dilma não conseguiram impedir a condenação de Protógenes Queiroz, com grave perda para o combate da corrupção.

  15. depende  o que eles estao

    depende  o que eles estao considerando, se  eles  se  refgerem a  1964  ou   1985   onde  Aecio  ja  teria  maior idade  e  ninguem  viu isso. final  a ditadura  a  qual a  Dilma   atacou  imperou no VBrasil  ate  1985. 

  16. David
    Enquanto o STF condena
    David

    Enquanto o STF condena petistas sem provas, no MS a justiça anula provas para beneficiar criminosos. Vejam a matéria abaixo:
    TJ desclassifica escutas telefônicas como provas na operação Owari
    Decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manda tirar transcrições de escutas telefônicas e outras provas derivadas dela que desencadearam na operação Owari, em 2009, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande. A decisão beneficiaacusados de corrupção, entre eles o ex-prefeito Ari Artuzi (PMN) e o empresário Sizuo Uemura.
    As provas baseadas em monitoramento telefônico foram declaradas ilícitas pelo TJMS em agosto de 2011. Na mesma decisão, o desembargador Manoel Mendes Carli determinou o trancamento da ação.

     

  17. Gilmar Mendes está fazendo um

    Gilmar Mendes está fazendo um paralelo com a situação de Aécio Neves flagrado no Rio de Janeiro dirigindo embriagado.

    Estaria um Ministro do STF equiparando uma infração de trânsito considerada gravíssima pela legislação brasileira, a de dirigir embriagado, com outra situação diversa?

    Um irresponsável

  18. Como e porque Gilmar Mendes e

    Como e porque Gilmar Mendes e o PSDB mantêm Marcos Valério refém

     Movimentação de Habeas Corpus no STF comprova que Gilmar Mendes, independente da condenação no Mensalão, mantém Marcos Valério refém do PSDB“Relatório Reservado” entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em final de julho de 2012 informa que chegara às mãos do senador Aécio Neves, através de Álvaro Rezende, cópia do depoimento que Marcos Valério pretendia fazer perante a Procuradoria Geral da República (PGR). Na mesma oportunidade, Valério entregaria documentos que comprovavam como funcionou o esquema de arrecadação ilícita no Governo de Minas após 2002, através da gestora das verbas de publicidade, sua irmã, Andréa Neves.Interlocutor de Marcos Valério, Álvaro Rezende, dono da R&C Propaganda, agência que acompanha Aécio Neves desde quando, na década de 80, após a morte de seu avô, ocupou o cargo de diretor de loterias da Caixa Econômica Federal, sob a presidência de Danilo de Castro. Mesma época do escândalo da Ghetec e da abafada morte da filha de um diretor da Caixa, afogada em uma piscina em função de uso excessivo de droga.Rezende informara ainda à Aécio que Valério estaria desesperado e revoltado, pois tinha certeza que seria condenado pelo STF por pressão da mídia aliada do PSDB e que teria sido abandonado, estando passando dificuldades financeiras. Logo depois deste encontro, “Carta Capital” publicaria a “Lista do Mourão”. Investigações anteriores da Polícia Federal concluíram que o documento teria sido entregue por Mourão a Nilton Monteiro.A repercussão da publicação de “Carta Capital” da “Lista do Mourão” e outros documentos mostrando como operou o esquema criminoso em Minas Gerais assustaram Aécio, que teria decidido agir para evitar que Valério cumprisse o prometido, determinando que fosse feito acordo.  Na condução deste acordo, segundo o “Relatório Reservado”, estariam Danilo de Castro e o advogado de Marcos Valério.Contratos do Governo de Minas Gerais celebrados com as empresas de Marcos Valério, além do aval de Danilo de Castro em empréstimos considerados simulados pelo STF, foram investigados pela PF. Castro confessou que realmente havia avalizado o empréstimo, porém as justificativas não convenceram os investigadores.Através de parecer do então Procurador Geral Antônio Fernando e decisão do Ministro Joaquim Barbosa determinaram-se maior aprofundamento nas investigações pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os resultados destas investigações, se ocorreram, jamais vieram a público.Segundo um ex-ministro do STF, pouco depois de “Carta Capital” divulgar (27/07/2012) a lista contendo o nome de Gilmar Mendes como um os beneficiados pelo esquema do “Mensalão”, circulou entre os ministros do STF o “Relatório Reservado”.Teria sido combinado que Valério não narraria fatos envolvendo o PSDB e se condenado ele cumpriria sua condenação em Minas Gerais, recebendo em troca de declarações contra Lula perante a PGR regalias no cumprimento da pena de prisão, além da retirado de mesa, para julgamento perante a 1ª Turma do STF, o Hábeas Corpus nº. 97.416 concedido liminarmente por Gilmar Mendes que possibilitou sua liberdade após prisão na “Operação Avalanche”, da Polícia Federal.Trata-se de uma decisão monocrática quando Mendes exercia a presidência do STF e, seguindo parecer da PGR e da relatora Ministra Carmem Lúcia, a mesma deveria ser revogada, restabelecendo a prisão. Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que o juiz que determinou a prisão de Valério utilizou argumentos “fortemente especulativos”.Para ele, o juiz que decretou a prisão preventiva expôs “simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório”. Os “fatos passados” a que Gilmar Mendes fundamentou sua decisão é a participação de Valério e Tolentino no esquema do Mensalão.Consta do relatório cópia da movimentação processual comprovando a retirada do HC de mesa da 1ª Turma do STF em 06 de Setembro de 2012, em pleno julgamento do Mensalão e cinco dias antes de proferida a primeira condenação contra Marcos Valério. O HC estava em mesa pronto para julgamento há dois anos, desde 08 de Junho de 2010.A data da retirada do HC 97.416 de mesa da 1ª Turma coincide com a data do novo depoimento prestado por Marcos Valério perante a PGR acusando Lula.Também acompanha o relatório cópia da ata de reunião do conselho de administração da Copasa, mostrando a aprovação de um termo aditivo em contrato de publicidade com a R&C Propaganda, origem dos recursos que teriam sido repassados a Marcos Valério. A Copasa foi uma das fontes de recurso público que abasteceu, em 1998, o esquema montado por Eduardo Azeredo, denominado “Mensalão do PSDB”.Minas Gerais, Estado governado pelo PSDB desde 2002, mantém controle absoluto sobre o Poder Judiciário e Ministério Público, onde às execuções das penas privativas de liberdade só ocorrem de acordo com sua vontade. Exemplo disto é a permanência em liberdade do ex-detetive Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, condenado em janeiro de 2009 a 14 anos de prisão, pelo assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, na época com 24 anos.O corpo da modelo foi encontrado num flat no Bairro de Lourdes, Centro-Sul de Belo Horizonte, em agosto de 2000 e ainda encontra-se pendente de investigação a acusação de crime de mando, contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e de diversas autoridades do governo mineiro.   Segundo o “Relatório Reservado”, fora em função e após o acordo que, através de um advogado de FHC, Gilmar Mendes teria recebido cópia das hoje comprovadas perícias fraudadas realizadas pela Polícia Civil de Minas Gerais, conduzidas pelo delegado Nabak a mando de Danilo de Castro, juntada na denúncia contra “Carta Capital”.O único resultado prático do “Relatório Reservado” teria sido o de abortar o esquema montado, obrigando que Gilmar Mendes e o Procurador Geral, Roberto Gurgel, afirmassem à imprensa que tinha pouca importância às declarações prestadas por Marcos Valério contra Lula.Segundo o ex-ministro do STF, embora sem identificação de autoria e timbre, saiba-se que o constante no “Relatório Reservado” seria fruto de investigações da ABIN, que vem acompanhando de perto toda movimentação em torno do processo do Mensalão, principalmente na defesa da integridade física do ministro Joaquim Barbosa.Conforme noticiado por Novojornal, o Relatório da Polícia Federal relativo às investigações do “Mensalão” encaminhado ao STF, cita que as investigações se basearam em uma lista aprendida, também conhecida como “Lista do Mourão”.Encontra-se com o ministro Joaquim Barbosa o inquérito nº. 3530 e no mesmo foi juntado denúncia sobre o esquema montado para forjar a perícia apresentada na acusação de Gilmar Mendes contra “Carta Capital”, atestando ser falsa a “Lista do Mourão”.Como dito anteriormente, a “Lista do Mourão” foi apreendida anos antes e considerada autêntica no Relatório da Polícia Federal.Acompanhando a denúncia estão documentos que comprovam como operou a organização criminosa junto ao Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil de Minas Gerais, além das transcrições de gravações de reuniões da organização criminosa feitas pelo advogado J.Engler, narrando assassinatos, fraude processual, falsificação de documentos, suborno de promotores, juizes, desembargadores, peritos e delegados da Polícia Civil mineira.Segundo o ex-ministro do STF, “este é o resultado de uma década de governo alienígena, descomprometido com a ética, moral e tradições mineiras, onde as instituições e a sociedade foram levadas a mais baixa degradação”.Fatos e documentos comprovam o narrado no “Relatório Reservado”, cabendo agora ao ministro Gilmar Mendes e a seus colegas do STF explicar a sociedade, que assistiu e acompanhou o julgamento do “Mensalão”, os motivos que os levaram a permitir que Marcos Valério permanecesse solto, através de uma liminar concedida e mantida pela manobra regimental de retirada do HC de mesa perante a 1ª Turma.Para a opinião pública, através da imprensa, ao contrário do ocorrido, Gilmar Mendes e os demais ministros reclamam que a prisão de Marcos Valério demorará, tendo em vista diversos recursos que estão sendo e serão utilizados por sua defesa.Caso Gilmar Mendes não apresente uma justificativa plausível, estará comprovada a tese de que Marcos Valério agiu a serviço do PSDB ao denunciar Lula e por trás estava não o ministro do STF e sim o homem de confiança do PSDB, que antes de ser ministro foi Advogado Geral da União do governo tucano de FHC, que o indicou para o STF.Consultados através de suas assessorias, o governo de Minas Gerais, o senador Aécio Neves e o Ministro Gilmar Mendes optaram por nada comentar. A Copasa, consultada, informou ser normal a celebração de aditivos ao contrato de publicidade.Documentos que fundamentaram a matéria:Movimentação do HC 9746 concedido liminarmente por Gilmar Mendes a Marcos ValérioDecisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no HC 9746 concedido a Marcos ValérioMovimentação da AP 470, Ação penal do MensalãoMovimentação do inquérito 3530 onde foi juntado denúncia do esquema criminoso montado em Minas GeraisAta da reunião do Conselho de Administração da COPASA que formalizou termo aditivo no contrato de publicidade – Item 4.9, página 1ªDepoimento Dr. Joaquim Engler Filho – 1ºDepoimento Dr. Joaquim Engler Filho – 2ºDeclaração Dr. Joaquim Engler FilhoAuto de apreensão pela Polícia Civil de Minas Gerais de um CD contendo as gravações e degravações feitas por Dr. Joaquim Engler FilhoHistórico da 6ª gravaçãoHistórico da 7ª gravação Histórico da 8ª gravaçãoHistórico da 9ª gravaçãoHistórico da 15ª gravaçãoHistórico da 17ª gravaçãoHistórico da 18ª gravaçãoHistórico da 19ª gravaçãoHistórico da 20ª gravaçãoHistórico da 21ª gravaçãoNo Novo Jornal

     

  19. Executivo e Legislativo jamais desceram ao nível do judiciário

    Pior que consigam ser, o Executivo e Lesgilativo juntos jamais conseguirão submergir no mar de lama que o judiciário habita. Esse poder não vive num mar de lama, ele é a lama.

     

  20.  Apr28  A CONTROVERSA
     Apr28  

    A CONTROVERSA CARREIRA DE GILMAR –

     – “A controversa carreira de Gilmar”

     .28/04/2013

    A controversa carreira de Gilmar

     

    Diario do Centro do Mundo 28 de abril de 2013 

       Para ajudar os leitores, preparamos perguntas e respostas sobre o complicado ministro do Supremo.

     
    Um problema nacional E eis que o ministro Gilmar Mendes está metido em mais uma controvérsia. Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar.

    Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?

    Fernando Henrique Cardoso.

    Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados?

    No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário.

    Qual era o ponto de Dallari?

    “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”

    Por quê?

    Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. “Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito”, escreveu Dallari. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo  Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”.

    Como Gilmar, no cargo de advogado- geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais?

    Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

    Como os juízes responderam a isso?

    Em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou  que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

    Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou?

    Sim.  Em abril de 2002, a revista “Época” informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos.

     Criador e criatura
     O que Dallari disse desse caso?

    “Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, afirmou Dallari.

    Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa?

    Sim.  Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública.

    Como o Senado americano tratou Bork?

    Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.

    O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade.

    Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.

    Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes?

    Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra.

    A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar?

    Não, com exceção da Carta Capital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

    O que é o IDP?

    É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

     Ayres Brito deu aula magna no IBD
     O que a Carta Capital revelou sobre o IDP?

    O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “ volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

    Quem dava aulas no IDP, segundo a Carta Capital?

    O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. “Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente”, escreveu em seu blog o autor da reportagem. “O que, aliás, foi feito pela Carta Capital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.”

    O jornalista deu algum exemplo?

    Sim.  Na época da Operação Satiagraha,  dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, “a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin”.

    Como Gilmar reagiu às denúncias?

    A Carta Capital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro.

    Mendes acusou a reportagem de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”.

    Como a justiça se manifestou sobre o processo?

    Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo.
     
    O que ela disse?

    “As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”

    É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP?

    Sim.

    Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como “petralhas”? 

    Sim.

      Bons amigos: Merval e Ayres Brito
     E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso?

    Nas palavras do colunista Janio de Freitas, esta crise “não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país”.

    É verdade que o Congresso  aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo?

    Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Janio de Freitas,  nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. “A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário”, explicou Jânio. “A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.”

    E qual foi a atitude de Gilmar neste caso?

    Ele afirmou que os parlamentares “rasgaram a Constituição”.  Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que “o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial”.

     

  21. Gostaria que estivesse

    Gostaria que estivesse nascina na Latrina, e não aqui em Mato Grosso, que nos envergonha.

  22. Documentos revelam

    Documentos revelam participação de FHC e Gilmar Mendes no ‘valerioduto tucano’

    27/7/2012 13:21,  Por Redação – de São Paulo e Brasília

     165 

    Tanto FHC quanto o ministro Gilmar Mendes constam de documentação anexada a processo contra Marcos Valério

    Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revistaVeja.

    Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

    Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

    Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil.

     

  23. Essa (in)justiça é tamanha

    Essa (in)justiça é tamanha que não se pode mais nem chamar alguém de filhinho do papai, agora, mandar a presidenta tomar no cu, pode. O avião do Dudu não ter dono, pode. A Maria Osmarina morar de favor do DEM e não explicar a origem do seu dinheiro, pode. O Aécio  ser filhinho de papai enquanto a Dilma e tantos outros estavam sendo massacrados, pode. A lei anistiar torturadores, pode. O Lula discursar só pode com bafômetro? Não à toa, tanto o Gilmar, quanto o Noronha, são egressos do governo FHC; o Gilmar na PGR e o Noronha no BB, plataforma para o STJ…

  24. Judiciário

    Gostaria de ver uma pesquisa séria sobre o que o cidadão pensa a respeito do judiciário brasileiro. O nível de insatisfação deve chegar bem próximo a 100%.

    Quanto custa(salários e penduricalhos) ao país mantê-lo?

    Qual a produtividade dele nos julgamentos de processos?

    Por que alguns processos ou decisões tramitam celeremente e outros ficam paralizados durante muitos anos ou até mesmo décadas?

    Na verdade, a gente observa que a cada dia este importante poder está caindo no descrédito dos cidadãos e talvez os meritíssimos ainda não tenham atentado que numa democracia eles são importantíssimos na manutenção deste regime.

     

     

  25. Esse líder da oposição no

    Esse líder da oposição no supremo e no tse é, como é comum se ver na oposiçao, muito fraco de entendimento. O sentido da expressão do Lula foi claro: o que fazia aécio na mesma idade em que dilma foi presa pela ditadura? A ironia grosseira adveio da certeza da resposta (tomada como um ataque pessoal, inclusive): na farra, no rio de janeiro; e com um salário de assessor da camara dos deputados a mais de mil kms de distância.

    Enfim, esse militante está somente querendo virar nome de rua no tucanistão e na terra natal dele. O problema sério é que pra isso ele vandaliza as instituições para as quais foi nomeado.

  26. Que nível intelectual da mais

    Que nível intelectual da mais alta corte política do País, terá ocorrido aos gênios, que Lula ao exigir mais respeito do  Aécio em relação à Dilma, quiz dizer que este ainda usava cueiro, quando ela lutava pela democracia do País? Acho que não, não são tão burros como fazem querer parecer. O que deve ter é abuso de poder mesmo.

  27. Pelo nível desses senhores

    Pelo nível desses senhores não duvido de que seriam capazes de participar de uma fraude eleitoral. Até tu Toffoli? quem manda indicar uma nulidade jurídica para o lixo do STF?

  28. Por essas e outras é que dá

    Por essas e outras é que dá para entender perfeitamente porque políticos do PSDB jamais respondem na justiça por seus atos. Por essas e outras é que é preciso vigilância absoluta nessas eleições. Por essas e outras é que a crfedibilidade da justiça no Brasil é quase zero. Por essas e outras é que esses senhores não merecem o respeito de ninguém.

  29. Para Aecinho jovem, doméstica

    Para Aecinho jovem, doméstica não era gente?

    Por , postado em outubro 22nd, 2014 | 17 comentários

     

    Lendo os posts do Fernando Brito, no Tijolaço, e de Paulo Moreira Leite, em seu blog, pensei o seguinte.

     

    Aécio com 17 anos não é o Aécio de hoje, após décadas de jatinhos e aeroportos em Claudio.

     

    Do Aécio de hoje, não tenho compaixão nenhuma. Considero um neoliberal sem caráter, um adversário ideológico, um político que pode fazer muito mal ao país.

     

    Mas não queria ser injusto com o Aecinho de 17 anos que deu entrevista ao Franklin-News.

     

    Por isso, gostaria que Dilma, no debate da Globo, perguntasse para ele o que ele quis dizer, quando falou, há trinta anos, que “as mulheres brasileiras não tem necessidade financeira de trabalhar, e podem passar a maior parte de seu tempo na praia ou fazendo compras”.

     

    É uma frase tão idiota que não se pode atribuir à pouca idade. Com 17 anos, Aécio trabalharia no Ministério da Justiça, ainda durante a ditadura. Então não podia ser desprovido totalmente de neurônios.

     

    Seu pai era um agente da ditadura. Pertencia à Arena, o partido que apoiava o regime militar. Era um homem de direita, mas não devia ser burro. Deve ter dado uma educação razoável ao filho, portanto.

     

    Na mesma entrevista, Aecinho diz que “todo mundo tem uma empregada ou duas; uma para cozinhar, outra para limpar”.

     

    E acrescenta: “Eu nunca fiz minha própria cama.”

     

    Ora, a minha pergunta é: Aécio não olhava as empregadas domésticas como mulheres?

     

    A imprensa americana, mesmo a de uma cidade pequena, não é a imprensa amordaçada de Minas Gerais, que sempre blindou Aécio, mas pode ter distorcido a matéria.

     

    Então eu gostaria que a Dilma, no debate, esclarecesse a minha dúvida.

     

    Mesmo sendo um adversário político de Aécio, recuso-me a acreditar que ele fosse escravocrata.

     

    Bem, o mais provável é que nem ele soubesse direito o que era.

     

    Impressionou-me também que Aécio, mesmo tão jovem, não tivesse noção da infinita miséria social em que viviam milhões de trabalhadores brasileiros, e que não tivesse uma palavrinha contra a ditadura.

     

    Nada. Para ele, a vida estava maravilhosa.

     

    Aspone da ditadura aos 17 anos, intercâmbio nos States, vida boa no Rio, pegando onda. Pai rico, poderoso e agente da ditadura.

     

    Assim era Aécio.

     

    Assim é Aécio.

     

    E que a imprensa não venha com a ladainha de que estamos “desconstruindo” Aécio.

     

    Ao contrário, estamos, em pouco tempo, construindo a sua verdadeira imagem.

    – See more at: http://www.ocafezinho.com/2014/10/22/para-aecinho-jovem-domestica-nao-era-gente/#sthash.DebaYdcB.dpuf

    http://www.ocafezinho.com/2014/10/22/para-aecinho-jovem-domestica-nao-era-gente/

    REPORTAGEM ORIGINAL

    JOVEM AÉCIO: “EU NUNCA FIZ MINHA PRÓPRIA CAMA”
    aecio teen13
    22 de outubro de 2014
    por Paulo Moreira Leite
    Jornal de Nova Jersey registrou passagem do futuro candidato a presidente pelos Estados Unidos, em 1977

    Em fevereiro de 1977 o jovem Aécio da Cunha Neves talvez nem pensasse que um dia estaria na reta final para disputar a presidência da República mas viveu uma aventura curiosa fora do país.

    Como tantos jovens brasileiros de sua condição social, naquele ano Aécio foi cumprir um programa de intercambio escolar nos Estados Unidos.

    Certa vez, durante um momento de descanso, Aécio visitava uma estação de esquí quando conheceu um rapaz de sua idade, Glenn, que o convidou a passar um fim de semana hospedado na casa de seus pais, o casal Pat e Roger Davis, em Middlebush, em Nova Jersey.

    Ali, numa pequena comunidade que hoje possui 2000 habitantes, distribuidos em pouco mais de 800 casas, a presença de um jovem brasileiro logo se tornou motivo de atração. Com direito a foto e tudo, Aécio foi parar nas páginas do FranklinNews-Record, pequeno jornal da região, que na edição de 24 de feveiro de 1977 publicou uma pequena reportagem a seu respeito.

    Descrevendo Aécio como um adolescente “igual a todos os outros”, o reporter Bob Bradis registrou seus conjuntos de rock prediletos: Led Zeppelin, The Who, Crosby, Stills, Nasch and Young e sublinhou que ele “realmente gosta de Bob Dylan.” O jornal fala dos programas de TV favoritos do rapaz: Kojak, série policial que fazia muito sucesso na época em torno de um detetive careca, e Waltons, sobre a vida de uma família da zona rural dos Estados Unidos, às voltas com os rigores da Grande Depressão da década de 30. Esportes favoritos? Futebol e volei. Demonstrando um interesse por automóveis bastante comum entre garotos de sua idade, ele contou ao Franklin News que a idade mínima para tirar carta de motorista no Brasil é 18 anos mas que não é incomum ver jovens dirigindo carros antes de chegar a essa idade.

    Falou de automóveis americanos, como Ford e Chevrolet, mas também elogiou o Puma, um carro nacional, “muito confortável.”

    Mas nem tudo era igual entre jovens norte-americanos e brasileiros — e isso não escapou a observação de Bob Bradis. No frescor dos 17 anos, Aécio expressou várias observações sobre a vida social brasileira.

    Falando sobre a condição feminina no Brasil, Aécio disse, conforme o Franklin-News, que a vida das mulheres é fácil no Brasil. Segundo as palavras de Bob Bradis, Aécio lhe disse que as mulheres brasileiras não tem necessidade financeira de trabalhar, e podem passar a maior parte de seu tempo na praia ou fazendo compras. Era uma diferença importante em relação à sociedade norte-americana, onde, desde a Segunda Guerra Mundial, muitas mulheres saiam de casa para trabalhar e dividir despesas com o marido.

    Falando da vida doméstica, Aécio disse: “todo mundo tem uma empregada ou duas; uma para cozinhar, outra para limpar.” Falando de sua rotina dentro de casa, no Brasil, assinalou outra novidade: “Eu nunca fiz minha própria cama.” Outra diferença, como se sabe.

    Bob Bradis conta que Aécio lamentava, naquele fevereiro de 1977, que estivesse fora do Brasil por causa do carnaval. Há uma grande festa antes do início da Quaresma, disse Aécio. O jovem brasileiro contou como todos dançam nas ruas, comem, bebem até altas horas e então vão para casa dar um mergulho, para aí retornar para mais festas. “É a melhor época do ano.” Segundo o Franklin-News, Aécio disse ainda: “Essa é a única época em que a classe baixa e a classe alta se reunem.”

    Perguntado sobre seu próprio futuro, Aécio disse que pretendia estudar engenharia mas falou que provavelmente acabaria entrando na vida política, como seu pai, que era deputado pela Arena, o partido de sustentação do regime militar, e seu avô, que era um dos principais líderes do MDB, partido da oposição civil.

    Dois anos depois do fim de semana em Middlebush, Aécio Neves obteve um emprego na Câmara de Deputados. Foi contratado como assessor do próprio pai. A Câmara funcionava em Brasília, mas Aécio continuou morando no Rio de Janeiro. Cuidava da agenda do pai à distância, embora não houvesse internet naquele tempo. Mas não era um trabalho ilegal. A Câmara só passou a obrigar assessores parlamentares a atuar em Brasília a partir de 2010.

    Mas, se pudesse refletir ao longo dos anos, o repórter Bob Bradis poderia avaliar o duradouro significado de uma frase em seu caderno de notas: “Eu nunca fiz minha própria cama.”

    http://paulomoreiraleite.com/2014/10/22/jovem-aecio-eu-nunca-fiz-minha-propria-cama/

  30. Arre! Diria Fernando Pessoa.

    E da para comentar, com o nivel que esses juizes chegaram ? Não é so do programa Mais Médicos que estamos precisando, seria muito bom arejar o Judiciario com “Mais Juristas” de outros cantos do mundo, porque os daqui, estão caindo de podre e não percebem. 

  31. Demotucanos perderam 8 eleições consecutivas

    Essa é para o Gilmau Dantas.

    Tendo em vista que os demotucanos perderam 8 eleições seguidas*, já está disponível alguns projetos no SUS: bolsa-fluoxetina (Prozac), bolsa-clonazepam (Rivotril), bolsa-haloperidol (Haldol) e bolsa-fenobarbital (Gardenal).

    Precisa fazer um cadastro, para análise. Mas até ser deferido, podem pedir 13 músicas no Fantástico.

    * O percentual considerou os votos recebidos dividido pelo eleitorado apto, 2002 1º turno (34 x 17), 2002 2º turno (46 x 29), 2006 1º turno (37 x 32), 2006 2º turno (46 x 30), 2010 1º turno (35 x 24), 2010 2º turno (41 x 32), 2014 1º turno (30 x 24), 2014 2º turno (38 x 36)

    2002-1    39.455.233/115.253.816    34%
    2002-1    19.705.445/115.253.816    17%
            
    2002-2    52.793.364/115.253.816    46%
    2002-2    33.370.739/115.253.816    29%
            
    2006-1    46.662.365/125.913.134    37%
    2006-1    39.968.369/125.913.134    32%
            
    2006-2    58.295.042/125.913.134    46%
    2006-2    37.543.178/125.913.134    30%
            
    2010-1    47.651.434/135.804.433    35%
    2010-1    33.132.283/135.804.433    24%
            
    2010-2    55.752.529/135.804.433    41%
    2010-2    43.711.388/135.804.433    32%
            
    2014-1    43.267.668/142.822.046    30%
    2014-1    34.897.211/142.822.046    24%
            
    2014-2    54.495.915/142.822.046    38%
    2014-2    51.038.023/142.822.046    36%
     

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