Gilmar paralisa decisão de réu assumir Presidência da Câmara e Senado

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes pediu vista, nesta quarta-feira (01), de uma ação que questionava réu poder ocupar a linha sucessória da Presidência da República, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
 
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 tinha um teor de urgência, considerando as eleições para Câmara e Senado nesta quarta e quinta-feira. O pedido partiu da Rede Sustentabilidade, questionando o Supremo sobre o exercício das funções de Presidência das Casas legislativas em caso de réus em ação penal no STF.
 
A Rede Sustentabilidade entrou com a ação no ano passado, que começou a ser votada pelo Supremo em novembro. Naquela ocasião, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu somente nesta quarta-feira (01).
 
Em novembro, os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki já haviam votado pela proibição de que réus ocupem os cargos. Celso de Mello se posicionou parcialmente a favor, considerando que um réu pode permanecer em cargos da linha sucessória, sem contudo poder assumir a Presidência da República em caso de ausência do titular.
 
Com o posicionamento, em dezembro, o Supremo voltou a julgar caso semelhante, especificamente sobre Renan Calheiros. Com a decisão de Celso de Mello, a maioria dos ministros do STF decidiram manter Renan no cargo.
 
Hoje, os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli concordaram com Celso de Mello, de que um réu pode se manter na Presidência da Câmara ou Senado, mas não pode assumir a Presidência pela linha sucessória. 
 
Ao todo, já são 5 votos que impediriam Renan Calheiros ou outros réus manterem-se na Presidência do Senado e da Câmara e 3 votos para que possam estar no cargo, mas sem assumir a Presidência da República. O voto de Gilmar Mendes decidiria a questão.
 
Entretanto, antes mesmo que o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, deixasse a cadeira a um sucessor, em eleição nesta quarta-feira, o ministro do Supremo pediu vista e novamente travou o julgamento do caso.
 
Em sua justificativa de pedir vista, Gilmar afirmou que quanto mais novos argumentos e análises eram apresentadas pelos ministros do STF, mais seria necessário analisar com cautela o tema, “para tentar ter algum conforto espiritual”.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

18 Comentários

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  1. Lemos tudinho e não

    Lemos tudinho e não percebemos nada de novo, a não ser pedido de vista em prol de conforto espiritual. kkkkkkkkkkkkkkk tamufú devéras!!…é um poéta? ou seria um filósofo? kkkkkkkkkkkkkk

  2. A cretinice travestida de

    A cretinice travestida de ministreco. Mas, que fazer se os demais lhe são subservientes? Se alguém “acha” que a atual presidentA do stefezinho manda no pedaço, pode cair do cavalo: quem manda, desmanda e jagunça – sempre e sempre – é dito GM, sob os olhares serviçais dos demais (afinal, o gm é o dono da escolinha onde sempre se pode agragar mais uns caraminguas, não?). Haja merreca de país.

  3. E agora?
    “Con-for-to espiritual”(???)pqp!

    Se cuide, Papa Francisco, a Exma. Santidade Suprema do stefizinho, Papa Satã GM, vai lhe “golpear” e tirar do trono!

  4. Na boa. Só um acidente de
    Na boa. Só um acidente de avião para salvar o Brasil do Gilmar Mendes.
    Lembrando, torço para esse tucano ser o relator da delação da Odebrecht.
    Quero ver o Gilmar defendendo a patota dele das garras do Moro.
    Quero ver o Dallagnol tomando esporro do Gilmar
    Desmoralização ampla, geral e irrestrita.
    Quero que essa merda de país pegue fogo.
    Que se dane !??

  5. Caramba!

    Moço, por essa eu não esperava! Gilmar Mendes paralisando julgamento com pedido de vistas? E logo numa questão que pode favorecer os atuais donos do poder? Alguma coisa extraordinária deve ter ocorrido, de modo a forçar o meritíssimo a tomar uma atitude tão incomum em sua carreira de… de que mesmo? Um palpite: pode ter sido aquele recente convescote a três, incluindo o MT. 

  6. O “coonel de Diamantino”, o

    O “coonel de Diamantino”, o pulha de toga,o  nefasto Gilmar M… ataca de novo. Vamos esperar que o “perdido de vista “, do Honorável meretrissimo retorne depois de alguns anos.

  7. Mau ator

    Vi a cara que ele fez na hora de pedir vista hoje! Além de tudo, canastrão. “Oh, fica mais vez mais confuso…” disse sua excelência com jeito de quem estava se dando conta disso naquele momento. Nem foi premeditado…hã hã.

  8. O “coronel de Diamantino”, o

    O “coronel de Diamantino”, o pulha togado, o nefasto Gilmar M… ataca de novo. Esperamos que o novo “perdido de vista” do meretríssimo não demore tanto quando um anterior : mais de um ano.

     

  9. Prezado
    Bom dia
    Tudo que

    Prezado

    Bom dia

    Tudo que acontece com os “poderosos” em brasilia é articulado!

    Pena que Dilma não percebeu, por isso foi retirada do tabuleiro!

    Quanto ao Gilmar, é um “procurador profissional”, e é o unico que sabe defender os seus, no meio de tantos  amadores !

    Abração

  10. Espelho, espelho

    Espelho, espelho meu…

    Existe juiz mais bandido do que eu.

    Cena comum no cagatório de um certo ministro obeso do STF.

  11. CHICANA, CHICANEIRO E CHICANAR…..

    Parece que vergonha na cara não é mais necessário, destrabelhou e escancarou de vez..Só uma palavra, MOLECAGEM.

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