Gleisi critica Barbosa por lançar suspeita sobre outros ministros

“- Por não estar de acordo

“- Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. “

Pois é, o despreparado para o exercício do poder está se enrolando cada vez mais. Quem diz o que quer, tem que ouvir o que não gosta. Calado, JB é um poeta. Será que o Senado já não tem mais do que motivos pra colocar em pauta a “demissão” deste homem ou alguma outra medida, já que ao colocar em suspeita o processo de escolha ele colocou também os senadores sob suspeição, já que o Senado deve aprovar tbém a nomeação? Engraçado é que o GM, o parceirão de JB no momento, levianamente tbém colocou sob suspeita a origem dos recursos doados para pagamento da multa de Genoíno. JB, GM & Cia: vão procurar emprego na veja! Aquilo lá é que funciona deste jeito.

Éhhh, Nassif…a coisa lá na

Éhhh, Nassif…a coisa lá na sua terra vai de mau a pior…

Veja a capa de hoje do Jornal patrocinado pelo Aécio NeveR.
Repare o descaramento quanto a noticia sobre PIB.
Temos que rir para não chorar dessa mídia brasileira…rs

http://imgsapp.impresso.em.com.br/app/da_capas_134132081523/2014/02/28/638/20140227233732194992a.PDF

Foi realmente algo fora do padrões

Essa foi a coisa mais inusitada que eu vi num julgamento do STF. Sem precedentes. É um ministro acusar os outros de serem desonestos. Aliás, creio que isso nunca aconteceu antes em nenhum Tribunal Superior, salvo engano meu (não posso confirmar 100% que nunca aconteceu).

 
Eu tbm criticaria o

Eu tbm criticaria o ministro Barbosa.Não por que disse mas como disse,

  Falta postura, elegância e sobretudo classe ao ministro Barbosa.Mas não falta a verdade.

  Pra ecurtar a fala desvairada( embora no sentido correto) de Barbosa , eu pergunto:

       O que precisa fazer pra ser acusado de quadrilheiro?-  evidente que me refiro aos crimes de colarinho branco.

           Num excepcional e inspiradíssimo artigo, uma pessoa odiada por todos que frequentam aqui respondeu.

             (Omito o nome dele pra tentar ser publicado meu copmentário)

               Como num conto de Machado de Assis, “O Cônego ou Metafísica do Estilo” (leiam), substantivo e adjetivo –que Machado batiza de “Sílvio” e “Sílvia”– já haviam se enlaçado na minha cachola e deveriam estar agora na tela e no papel. Classificavam Gilberto Carvalho de agente sabotador do governo Dilma a serviço de Lula. Sílvio e Sílvia sabem que a presidente detesta Carvalho, no que é correspondida. Terão de esperar. Algo mais urgente se alevantou: Luís Roberto Barroso, a esfinge sem segredos do STF.

Não me lembro de nada tão grotesco no tribunal. O ministro decidiu ser o Catão da política, exacerbando a retórica moralista para cobrar uma reforma que barateie as campanhas eleitorais, lamentar a inércia dos políticos, afirmar que o idealismo se converteu em argentarismo, fustigar o “abominável espetáculo de hipocrisia” em que “todos apontam o dedo contra todos, mas mantêm “seus cadáveres no armário”… Pego carona na metáfora. Barroso saiu do armário e disse o que pensa sobre o mensalão: apenas “recursos não contabilizados” de campanha, como disse Delúbio Soares. Apesar do complexo de Schopenhauer, ele é só um Delúbio com toga, glacê e fricotes retóricos.

A fala ignora a essência golpista do mensalão. O que o foragido Henrique Pizzolato, por exemplo, tem a ver com custo de campanha? Parte do dinheiro que comprava partidos e políticos era público. Como numa peça de Gil Vicente, o ministro acusou Todo Mundo para não punir Ninguém. Nome do espetáculo: “A Farsa de Barroso”. E a peroração assombrosa foi condizente com a sordidez do prólogo.

Um das coisas exóticas que já fiz na vida foi ter lido o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, de Barroso. Ele nos conta, entre ligeirezas, que era tal a sua ignorância da ritualística do processo penal que teve de indagar a um repórter destaFolha o que deveria fazer com o alvará de soltura do terrorista Cesare Battisti. Eu teria respondido.

Apelando a um procedimento descabido no julgamento de embargos infringentes –a Preliminar de Mérito–, o ministro resolveu pegar carona numa conta extravagante de Teori Zavascki –fruto de uma disciplina em voga chamada “direito criativo”–, e refazer a dosimetria, o que lhe era vedado nesta fase do processo, para declarar a prescrição da pena por quadrilha. A escolha era tão esdrúxula que, para que triunfasse, os ministros que antes absolveram teriam de condenar, mas com mansidão, para que, então, se declarasse a prescrição. Impossível, como sabe qualquer estudante no nível “massinha 1” de direito.

Com qual propósito? Barroso queria livrar a cara da turma, mas sem ficar com a pecha de salva-mensaleiro. Deve ter sido uma das maiores batatadas da história da corte. Flagrado, teve de refazer o seu voto e admitir, desenxabido, que estava inocentando todo mundo do crime de quadrilha.

Ainda que a ignorância fosse culposa, a argumentação foi tecnicamente dolosa. Segundo disse, na primeira votação, seus pares usaram a dosimetria para evitar a prescrição e agravar o regime inicial de cumprimento das penas. Essa é a posição oficial do PT, expressa em vários documentos. Joaquim Barbosa indagou se seu voto já estava pronto antes de se tornar ministro. Barroso havia ofendido o tribunal primeiro. Nota: Natan Donadon foi condenado por crime de quadrilha no desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia. Um bando que atua em escala nacional e que desviou R$ 73,8 milhões só do Fundo Visanet foi absolvido. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli condenaram Donadon, mas absolveram os mensaleiros. Padre Vieira escreveu que o roubar pouco faz os piratas; o roubar muito, os Alexandres Magnos.

Ao ler o livro de Barroso, a gente entende que, para ele, a pressão de minorias organizadas, desde que “progressistas” –isto é, de esquerda–, tem mais valor do que a letra da lei. Os nossos bolivarianos estão saindo do armário.

Ficam para outra coluna os apelos de Sílvia e Sílvio.

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     Dirão vcs: esse é ”direitista”.

        Então aqui está um artigo de um ”esquerdista” de carterinha.

( este é tão esquerdista que brigou muitas x com o direitista acima e mais uma dúzia deles)

Este é apenas “o primeiro passo”, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao ver o resultado da votação sobre crime de quadrilha, na sessão de ontem do tribunal.

Com “argumentos pífios”, disse ele, seis ministros (Barroso, Teori, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Toffoli e Lewandowski) “jogaram por terra o trabalho primoroso levado por esta corte”. Formou-se uma “maioria de circunstância”, que terá “o tempo a seu favor” para prosseguir na “sanha” de reformar as condenações do mensalão.

Os colegas ouviam em silêncio. Com vários argumentos, consideraram que José Dirceu, Delúbio, Genoino, banqueiros e empresários tinham apenas cometido crimes em conjunto, ocasionalmente.

Isso envolve organização, claro. Mas nem por isso eles poderiam ser acusados do crime de formar um “bando” estável, que primeiro se associa com desígnios desonestos, e depois, sempre que possível, leva uma vida de crimes.

Certa ou errada essa interpretação, importava definir o que se entende por “quadrilha”. A questão de conteúdo, entretanto, foi mais uma vez posta provisoriamente de lado pelo ministro Teori Zavascki, o primeiro a votar.

Ele seguiu a linha adotada na véspera por Luís Roberto Barroso. Antes de absolver ou condenar os réus pelo crime de quadrilha, importava saber se esse crime já não estaria prescrito.

A pena para quadrilha em geral é baixa; como o julgamento demorou muito para acontecer, estaria já “extinta a punibilidade” dos acusados. O Estado já não tem direito de perguntar se eles são culpados ou não.

O raciocínio faria sentido se, no caso dos mensaleiros, a pena por quadrilha tivesse sido realmente pequena. Mas não foi. Em 2012, o plenário carregou na dose, chegando perto da pena máxima.

Sem dúvida, fez isso para evitar que acontecesse a prescrição. Foi arbitrário? Celso de Mello e Gilmar Mendes repetiram que não. A pena tinha de ser elevadíssima, dadas as dimensões do esquema.

Se aquilo era “quadrilha”, era bem pior do que um grupo de punguistas que se forma para bater carteira numa estação rodoviária… O exemplo foi citado por Gilmar Mendes, num voto memorável.

E, se a pena foi aumentada para evitar a prescrição, o raciocínio inverso também vale. Pode-se dizer que Barroso e Teori quiseram diminuir a pena exatamente para que o crime prescrevesse.

O problema é que, para isso, teriam de modificar a dosimetria vitoriosa no tribunal –numa decisão da qual não participaram. E, mesmo se eles já estivessem votando naquela fase do debate, não poderiam opinar sobre as penas –porque só quem condenou um réu pode dizer quantos anos esse réu deve cumprir.

Teori e Barroso quiseram duas coisas ao mesmo tempo: absolver os réus, por achar que sua associação não constituía quadrilha, e também diminuir a sua pena, para que o crime prescrevesse. O nó era complexo: equivalia a diminuir a pena de quem será absolvido.

Marco Aurélio Mello foi mais coerente: defendeu a diminuição das penas, salvando os réus. Mas continuou achando que aquilo era quadrilha. Tanto era, argumentou, que dos trinta e tantos envolvidos no processo apenas oito responderam por essa acusação.

Muitos foram simples “coautores” da tramoia. Mas os oito principais não se juntavam apenas para combinar detalhes de um ou outro crime específico. Estavam numa espécie de “reunião permanente”, para o que desse e viesse.

Por certo, não tinham armas, tatuagens ou chapéus de cangaceiro, perturbando diretamente a “paz pública”. Mas associar o crime de quadrilha a tais “estereótipos”, disse Gilmar Mendes, não vem ao caso. Minar a confiança na democracia é o maior ataque à paz pública.

Não seria isso um exagero? Passava-se do sentido literal ao metafórico. Gilmar lembrou, em todo caso, que posse de armas é só um agravante do crime de quadrilha, mas não o define. Quadrilheiros não precisam ser assustadores a olho nu.

Estabeleceu-se, rugia Joaquim Barbosa, um “determinismo social”. Quadrilha, a partir da decisão de ontem, passaria a ser crime de pobre, definido até por “critérios antropológicos”. Raciais?

Com alguma incoerência, Celso de Mello acrescentou que agora já existe o crime de “organização criminosa”, e que, se os mensaleiros tivessem cometido seus crimes hoje em dia, valeria enquadrá-los nesse novo tipo penal.

Mas isso não seria evidência de que o velho modelo da “quadrilha” deve aplicar-se melhor a outros casos, que não o dos mensaleiros? Algo no raciocínio não se fechava –mas, àquela altura, só havia espaço para o desabafo.