Gurgel usou artigo de Dallagnol sobre “companheiro(a) laranja” no processo do Mensalão

"Vamos lucrar": artigo do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sobre "companheiro(a) laranja" ou "testa de ferro" foi usado no Mensalão

Jornal GGN – O então procurador-geral a República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, usou em 2011 um trecho de um artigo escrito por aquele que viria a ser o chefe da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol. O achado é do jornalista Hugo Souza, publicando neste domingo (14), em seu blog.

O trecho utilizado pelo ex-chefe dos procuradores foi referente ao uso criminoso de “companheiro(a) laranja” para ocultar recursos financeiros. O artigo de Dallagnol havia sido publicado no livro “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal”, organizado por Carla Veríssimo De Carli, reunindo 14 outros artigos e que teve a primeira edição publicada em 2010, pela editora Verbo Jurídico, de Porto Alegre.

Na página 342, Dallagnol escreveu:

“O uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão de sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro. Sob o ponto de vista do criminoso, o uso de pessoa com vínculo familiar, de um lado, apresenta certa desvantagem por haver maior probabilidade de ser foco da atenção, do que outro terceiro (laranja, testa de ferro, fantasma ou ficto), em uma investigação mais ampla ou profunda. De outro lado, é altamente tentador, pois não demanda maior esforço – quase toda pessoa possui relação com pais, ou filhos, ou irmãos, ou possui um companheiro(a), chama menos a atenção no momento do uso, e apresenta segurança, decorrente do vínculo de confiança, tanto sob o prisma econômico como de manutenção do segredo”.

Esse trecho na íntegra foi usado por Gurgel nas alegações finais da Ação Penal 470, do “Mensalão”. Com isso, o então procurador-geral embasou a acusação de que João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, teria usado sua esposa Márcia Regina Milanésio Cunha para receber R$ 50 mil em vantagens indevidas oriundas da SMP&B Comunicação, de Marcos Valério.

Antes de citar o trecho de Dallagnol, Gurgel escreveu: “o recebimento do dinheiro por interposta pessoa constitui ato tipificador do crime de lavagem de dinheiro. Há inúmeras referências na literatura especializada relatando o emprego de parentes como intermediários para a prática de crimes dessa natureza. Conforme [diz] o Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol”.

Ainda segundo apuração de Hugo Souza, o livro “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal” teve a segunda edição lançada em 2013, com capa dura, “atualizado pela lei 12.683/2012, após o julgamento da Ação Penal 470”.

“Não foi só o livro: depois do processo do Mensalão, algo no Brasil também mudou, não foi para melhor, e é altamente sintomático que o nome de um notório “cidadão da República de Curitiba” já constasse naqueles autos também”, escreve o jornalista.

Conversas reveladas pelo The Intercept, mostram que em fevereiro de 2015, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, colega de Dallagnol na Lava Jato, e outros procuradores da força-tarefa apresentaram desconforto pelas palestras do chefe que respondeu com “não me encham o saco”. Clique aqui para ler para ler o artigo de Hugo Souza na íntegra.

Neste domingo (14), e em parceria com o Intercept, a Folha de S.Paulo divulgou uma nova matéria revelando que Dallagnol planejo usar a esposa Fernanda como laranja de um instituto de fachada. Junto com outro procurador, Roberson Pozzobon, o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba queria aproveitar a fama e contatos obtidos da Lava Jato para lucrar vendendo palestras. Os dois combinavam criar uma empresa em nome das esposas para não levantar críticas.

Por lei procuradores podem aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados. Para realizar a atividade, Dallagnol argumentou que as palestras eram para promover cidadania e combate à corrupção. Mas, as mensagens divulgadas pela Folha e Intercept mostram claramente a intenção de buscar lucro.

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Redação

2 Comentários

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  1. Certamente o Citricultor vai dizer o que disse aquele que não devia ser investigado a fim de não ser melindrado, já que os Jatoeiros precisavam do seu apoio:

    “Esqueçam tudo o que eu escrevi”.

  2. cara de pau…
    gepeto puro…
    parafraeio leandro fortes.
    até parece gente de bem com cara de bunda de bebê boçal – os beatos de bochechas róseas…..

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