HC de Lula vai “indicar” como o STF julgará prisão em segunda instância, diz Celso de Mello

 
Jornal GGN – O ministro Celso de Mello disse à imprensa, na noite de quarta (21), que o resultado do julgamento do Habeas Corpus de Lula, que acontece nesta quinta (22), será um “sinal indicativo” de como a Corte votará caso sejam pautadas as ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
 
“Enfim, o julgamento de amanhã pode ser, certamente será, um sinal indicativo ou da manutenção da atual situação ou da evolução da jurisprudência para um outro critério”, afirmou o ministro.
 
Na quarta, o ministro Marco Aurélio Mello estava preparado para cobrar de Cármen Lúcia, presidente do STF, a reserva de uma data para julgar duas ações que discutem prisão em segunda instância. A medida é autorizada por um julgamento que ocorreu ano passado, por 6 x 5, mas o ministro Gilmar Mendes vem dizendo que quer mudar de lado e rever a execução antecipada de pena.
 
Contrária ao debate, Cármen Lúcia decidiu agir antes que Marco Aurélio apresentasse a questão de ordem sobre as duas ações. Ela, então, decidiu pautar o HC de Lula para hoje. A defesa, segunda publicação do Painel da Folha, acha que a ministra fez isso apostando que o recurso será derrotado e, consequentemente, a revisão da prisão em segunda instância.

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12 comentários

  1. Não basta silenciar Marielle

    Deixa eu ve se entendi

    Um cidadão impetra um pedido de HC e chicaneiros – Fachin e Lúcia – empurram com a barriga durante longos meses de fevereiro e abril pedra para, na véspera do cidadão ter sua cabeça entregue ao JN, a Suprema Corte decidir como deverá se proceder no cumprimento da CF, a velha farsa do ritual a ser cumprido para que tudo se pareça ao povo como constituticonal e legal….pois foi assim que o STF procedeu quando do golpe que interrompeu a democracia e derrubou a presidenta eleita…

    ….pensam assim estar livando o pais de um vexame internacional e, de lambuja, enganando o povo ao passarem a idéia de que a prisão de Lula foi legal, tão legal quanto o golpe…na verdade a única legalidade possivel teria sido não permitir que Cunha e sua gang, amparados pela Lava Jato, dessem o golpe de Estado, da mesma forma que, a única legalidade, hoje, é a anulação dessa sentença parida de fraude processual para silenciar a mais importante liderança deste pais: não basta silenciar Marielle.

    Bandidos de toga….

  2. As ADIs de Marco Aurelio

    Fiquei daqui pensando se não seria possível, nesta sessão que julgará o habeas corpus, o ministro Marco Aurélio ainda pedir para pautar a discussão das ADIs. Alguém saberia dizer?

    • Sem chance

      O Ministro Marco Aurélio já declarou que não vai fazer isso e somente espera que essas ADIs sejam julgadas o mais rápido possível.  Convém lembrar que a esdrúxula decisão da prisão após condenação em segunda instância foi SOB MEDIDA pro Lula. Pode ter atingido outros pelo caminho, meros danos colaterais. E o show da apoteose da globo já está todo montado. Quem vai ter coragem de estragar a “brincadeira”dos Marinho (que agem tb sob comando maior) e dos outros satélites midiáticos?

  3. Vão privar o Lula de sua liberdade sem o devido processo legal

    De acordo com a Constituição Federal, ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ainda, de acordo com o mesmo diploma legal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Uma sentença transita em julgado quando dela não caiba mais recurso, seja porque transcorreu ‘in albis’ o prazo para sua interposição, seja porque não há mais recurso nem instância a se recorrer. De outra forma, estaria a se prender pessoas presumidamente inocentes, privando-as de sua liberdade, sem o devido processo legal. Os Guardiões da Constituição decidirão hoje, naquele barraco lá na Praça dos 3 Poderes, se a Constituição será restaurada ou se continuará em frangalhos.

    Acho que a Desembargadora Marilia Castro Neves deveria ser indicada por Temer ao $TF. Ela mata no peito e passa para Carmem Lúcia, que passa para Rosa Weber, que passa para o Gilmar, o qual atira e bate na trave mas não fecha o seu empreendimento educacional.

  4. Uma ponte longe demais

    O STF que deveria ser uma ponte para o cumprimento da constituição e das garantias da ordem democrática e dea justiça está se deteriorando e se afastando perigosamente a cada dia. Para aqueles que acreditam na justiça passa a ser: UMA PONTE LONGE DEMAIS.

  5. Duvido. Não concedem hoje o

    Duvido. Não concedem hoje o HC e deixam o Lula preso dezembro quando votarão o fim da prisão em segunda instancia para livrar Moreira, Temer e Aécio. São todos bandidos de toga. Chafurdam e cumpliciam corruptos que lhes favorecem. 

    Nem Rosa Webber condeno porque posso e cúmplice de Moro e nem Gilmar cúmplice de todos os políticos foras da lei da direita votam a favor de Lula. É mais do mesmo.

    • Talvez concedam o habeas Corpus ao Lula, Sra. Vera

      Se concederem, o TRF-4 vai julgar não vai dar provimento ao recurso do Lula, o qual recorrerá ao $TJ. No $TJ, o recurso do Lula vai tramitar celeremente, em detrimento de outros processos e recursos que tramitam há muito mais tempo, a condenação do Lula será confirmada pelo $TJ e o Lula será preso.

      O Lula pode continuar livre pois ele será impedido lá na frente de disputar as elieções.

    • Concordo, Vera…

      ….  o aSTF não está e já  faz tempo deixou de estar sob a égide da justiça. Move-se de acordo com ointeresses e as circusntâncias.. Assim como  Roberto Marinho ía a Brasília decidir quem seria o ministro da economia durante o governo Sarney,  vai seu filho, agora, ante  de julgar o HC, visitar a ministra Carmen Lúcia.

  6. $TF criou e propagou a doença a fim de vender o remédio

    A elite desse país não passa de um bando de vermes. Deveriam ser pisoteados pela população em fúria quando o Morro descer e não for Carnaval.

  7. Traduzindo a declaração
    O STF vai decidir então se a Constituição ainda vale alguma coisa ou pode ser jogado no lixo.

    O STF vai decidir se existe lei no Brasil ou se ele próprio é a lei.

  8. Deveria, SQN.

    Judiciário no Brasil julga conforme a cara do freguês.

    O HC só sai se Washington mandar, por achar que a prisão de Lula gera efeitos contrários aos objetivos deles.

  9. + comentários

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