Helena Chagas: Moro está arriscando demais para quem quer uma vaga no STF

Temos hoje um impensável debate público entre juiz e condenado, deslocado da esfera judicial para a arena política. E quem tem a perder com isso é Moro

Por Helena Chagas

Em Os Divergentes

Moro x STF

Para quem almeja uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o ex-juiz Sergio Moro está se arriscando muito. Primeiro, apoiando a pressão sobre o Congresso para votar logo as PECs que restabelecem a prisão após condenação em segunda instância, extinta pelo Supremo semana passada. É uma posição que nem Jair Bolsonaro encorajou-se a tomar. Segundo, ao entrar de forma desabrida no bate-boca com o ex-presidente Lula, chamando-o de “criminoso”. Temos hoje um impensável debate público entre juiz e condenado, deslocado da esfera judicial para a arena política. E quem tem a perder com isso é Moro.

O juiz ficou no passado, e o que temos agora é o ministro Sergio Moro, engajado na estratégia do chefe de enfrentar o petista. O problema, porém, é que a Segunda Turma da Corte Suprema do país tem em mãos um processo em que vai julgar sua conduta como magistrado. É o habeas corpus em que a defesa de Lula questiona a imparcialidade de Moro como juiz na condenação ao ex-presidente.

A ação foi ajuizada logo após a nomeação de Moro por Jair Bolsonaro para a pasta da Justiça e, no início, era considerada meio fraquinha por advogados e observadores do STF. Ganhou substância e argumentação com a revelação das conversas entre procuradores da força tarefa, o então juiz e outros personagens, pelo site The Intercept e outros veículos da imprensa. Agora, sem dúvida adquire mais força num cenário em que ex-juiz e réu duelam politicamente. Como Moro vai comprovar sua imparcialidade em relação a Lula?

A decisão da Segunda Turma, adiada sucessivas vezes, perdeu a urgência alegada pela defesa mas não ficou prejudicada. O ministro Gilmar Mendes, que está com o processo, prometera levá-la a julgamento ainda neste mês de novembro, e as apostas de quem conhece o STF eram de que o pêndulo – o decano Celso de Mello, o quinto e ainda desconhecido voto da Turma – estaria se inclinando a favor do ex-presidente. Talvez não para anular, de cara, a sentença de Moro no caso do triplex – mas, no mínimo, para suspendê-la até que se faça uma perícia e uma investigação sobre as mensagens.

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Isso equivaleria a deixar Lula, agora livre, também elegível, ao menos enquanto durasse o processo. No fim da semana passada, alguns duvidavam que o sempre cauteloso STF viesse a julgar esse caso em seguida à libertação de Lula pela decisão relativa à segunda instância. Agora, porém, há quem acredite que a posição desafiante de Moro tenha irritado os ministros e acirrado os ânimos.

Outra constatação meio óbvia: o STF está saindo do horizonte futuro do ministro da Justiça. Ele entrou na política e não sai mais – para o bem e para o mal.

 

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2 comentários

  1. Delator diz que foi quase coagido a “construir relato” sobre o sítio atribuído a Lula. Inclusive, foi orientado como construir o relato. Isso é imoral e ilegal! Está na hora de o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça deste país, afastar, imediatamente, do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, O MAIOR MENTIROSO, O MAIOR CRIMINOSO, E O MAIOR TRAIDOR DO BRASIL, o Sr. Sérgio Moro, e mandar investigar todos os supostos crimes e irregularidades que esse canalha cometeu o tempo todo, e ainda, continua cometendo, enquanto juiz da lava Jato e, também, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, conforme vem sendo noticiado desde o dia 09/06/2019 pelo site The Intercept Brasil, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula. Sérgio Moro não tem condições de exercer nenhum cargo público neste país. O ex-juiz Sérgio Moro atuava com postura de acusador, e de torturador, combinando e orientando delações com Deltan Dallagnol e demais Procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, e passando ordens para os Delegados da Polícia Federal, violando o Capítulo 3 do Código de Ética da Magistratura, o Art. 25 do Código Penal Brasileiro, O Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei Nº 8.112/90), e a Constituição Federal. Moro vem cometendo crimes o tempo todo! Faz-se necessário, também, rever todos os processos, e sentenças condenatórias proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro, e anular as que tiverem eivadas de erros, irregularidades, ilegalidades, e sem provas materiais. Não dá mais para confiar no ex-juiz Sérgio Moro, pois, ele conspirou contra o ex-Presidente Lula para que ele não fosse eleito Presidente da República, utilizando-se de “Lawfare”, que é utilização indevida da Lei para fins políticos; é a aplicação indevida da Lei contra o inimigo. Sérgio Moro perseguiu Lula, atuou para incriminar e condenar o ex-Presidente Lula. Moro condenou e prendeu um homem inocente, mesmo sem provas, por “atos indeterminados”, expressão que não costa do Código Penal Brasileiro, nem no Código de Processo Penal, nem da Constituição Federal, só existe na cabeça de Moro, agindo ao arrepio da Lei, como Agente “fora da Lei”, em conluio com Delegados da Polícia Federal, Deltan Dallagnol, e demais Procuradores da força tarefa da operação Lava Jato, e com a colaboração do ex-Chefe do COAF, o Sr. Roberto Leonel (da Receita Federal), objetivando impedir que o ex-Presidente Lula participasse da Eleição Presidencial de 2018, facilitando, assim, a eleição de Bolsonaro. Em recompensa, Moro foi contemplado com o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, conforme havia sido previamente acertado. Moro se corrompeu! Na verdade, Moro condenou e prendeu o ex-Presidente Lula para ele servir de escada, tanto para Bolsonaro, como para o próprio Moro. Moro cometeu crime de lesa-pátria! Moro. Moro é um traidor da pátria! Moro é o “MAIOR CRIMINOSO DO BRASIL”, conforme já foi noticiado em manchetes de jornais da Europa que se espalharam pelo mundo inteiro. É bem provável que o ex-juiz Sérgio Moro tenha agido, igualmente, em todos os processos, e em todas as sentenças condenatórias, por ele proferidas. E, caso sejam constatados erros, irregularidades, ausência de provas materiais, e ilegalidades nos processos e nas sentenças condenatórias proferidas pelo então juiz Sérgio Moro, ou por seus substitutos, que sejam anuladas todas as condenações; que sejam libertados todos os condenados, e que sejam afastados, por medida cautelar, e/ou exonerados de seus cargos, todos os envolvidos: Juízes, Procuradores, Delegados de Polícia, Peritos, Policiais Federais, o ex-Chefe do COAF, o Sr. Roberto Leonel (da Receita Federal), Desembargadores, e Ministros de Tribunais Superiores, a bem do Serviço Público, e puni-los, exemplarmente, na forma da Lei, com pena de prisão perpétua para aprenderem a respeitar as pessoas, as Leis, a Constituição Federal, e as autoridades supremas deste país. Aqui se faz, aqui se paga! Quem com ferro fere, com ferro será ferido! É a Lei do retorno. A Lei é para todos! Ninguém está acima da lei, nem os juízes, nem os Desembargadores, nem os Procuradores, nem os Policiais Federais, nem os Delegados de Polícia, nem os Peritos, nem o ex-Chefe do COAF, nem os Militares, nem os Ministros de Tribunais Superiores, nem o Presidente da República. (Poeta nordestino, de Sousa, no Sertão da Paraíba)🤣🤣🤣🤣💪👆👆

  2. Não é um debate entre um juiz e um político, mas entre um ex-juiz e um político.

    Quando era juiz, o $érgio Moro atuava politicamente. Agora que é político, atua judicialmente, condenando o Lula, chamando-o de criminoso, nada obstante o Lula tenha em seu favor a presunção de inocência, já que não há, contra ele, sentença penal condenatória transitada em julgado.

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