Henrique Alves: laudo médico da Câmara definirá aposentadoria de Genoino

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Da Agência Brasil

Laudo médico da Câmara é que definirá aposentadoria de Genoino, diz presidente da Câmara

Luciano Nascimento
 
Brasília – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (26) que o laudo da junta médica da Câmara definirá se o pedido de aposentadoria do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) será aceito.
 
Ontem (25), a junta médica da Câmara da Casa examinou o parlamentar. Alves espera que o laudo seja entregue amanhã (27), um dia antes da reunião da Mesa Diretora que apreciará a abertura do processo de cassação do deputado, prevista para quinta-feira (28). “Espero que a junta médica até amanhã possa apresentar a sua conclusão. Não estou exigindo pressa, exijo perfeição, pontualidade, porque se está decidindo sobre a invalidez de um parlamentar”, disse.
 
O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o estado de saúde de Genoino, divulgado hoje pelos médicos da Universidade de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.

 
“São duas questões: uma foi a do Judiciário, a respeito da prisão domiciliar e do regime semiaberto, e isso tem um foco. A outra é da Câmara, em relação à aposentadoria por invalidez, que é a invalidez permanente”, disse Alves, que chegou a considerar que o laudo médico fosse entregue hoje.
 
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF determine a perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara informou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
 
O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que a oposição não vai criar nenhum obstáculo caso o laudo indique a aposentadoria. “Existe a vontade por parte do PT que a aposentadoria se acelere, mas existe um rito que tem que ser respeitado e a pericia médica é que vai decidir sobre esse caso. Se [a junta médica da Câmara] apresentar o laudo, nós da oposição não temos nenhum tipo de óbice àquilo que é justo que é verdadeiro”, ressaltou.
 
No último domingo (24), o deputado deixou o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Desde então, Genoino cumpre prisão domiciliar temporária na casa de uma das filhas, em Brasília.

11 comentários

  1. Se Joaquim nao aceitou o laudo do IML a Camara tem seus Médicos

    A independência entre poderes tem que ser respeitada, maldito País onde o Presidente do Supremo  Tribunal pautar e direcionar os atos do Legislativo!

    Se o cara não aceitou os laudos dos Médicos do Judiciário (da Pwnitenciária e do IML) está claro que ele tá querendo “Modular os meios para atingir os fins que lhe convém” !

  2. “Separação de poderes”

    Tai uma briga boa que pode definir de vez o verdadeiro significado da expressão “separação de poderes”.

    Penso que em qualquer situação os representantes do povo estão com “a força”.

    Inclusive com poderes para desfazer o que a turma do Barbosa tentar enfiar goela abaixo do Congresso.

    Não é raro se ler na velha imprensa manchetes tipo “Câmera contraria STF” ou “Senado desobedece STF”, ou algo do gênero, mas sempre tentando subordinar o Congresso ao STF.

    O objetivo tem sido o de fragilizar as instituições com representação popular e fortalecer os poderes do STF, mesmo contrariando a Constituição.

    A lógica é a de que sempre ficará mais fácil cooptar metade mais um do total de ministros do STF. Ou seja, governar através do STF, digo, da velha imprensa, digo, da Globo.

    Penso que o Congresso Nacional tem um encontro marcado com o STF.

    As tentativas de membros do STF de subordinar o Congresso têm sido flagrantes.

    A corda está espichando. Com o agravante de que a velha imprensa tem colocado muita gasolina nesse fogo. Pelos antecedentes a velha imprensa sonha com um novo tipo de golpe, nos moldes hondurenho ou paraguaio.

  3. Olha, me recuso a discutir a
    Olha, me recuso a discutir a saúde de uma pessoa politicamente. Tucanos achando que ele está ótimo e petistas a beira da morte. Tô fora. Politcamente é até bom para nosso lado que ele morra e vire mártir. Mas espero sinceramente que esses médicos sádicos coxinhas mercenários do Barbosa estejam certos e ele sobreviva mesmo que fique na prisão.Já em relação à aposentadoria parlamentar, parabenizo o Henrique Alves. “Aqui os médicos do Barbosa não apitam!”

  4. Genoino é filiado a um Regime Próprio de Previdência

    OS REGIMES PROPRIOS TEM SEUS MÉDICOS PARA AVALIAR A SAUDE DOS SEUS SEGURADOS – José Genoino contribui há décadas com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, e já com vem com problemas de saúde por um tempo que, juntando-se o seu histórico de saúde emitido pelos médicos, a sua aposentadoria por invalidez é um direito  a ser avaliado pelos médicos que não os partidarizados do Barbosa: 

    http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/4984/plano_seguridade_congressista.pdf?sequence=1

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