O histórico de indicações independentes de Dilma ao STF

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Em discussão, a escolha pela presidente Dilma Rousseff do próximo ministro a ocupar a cadeira 18 de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal volta a ser centro de polêmicas, desde que o então ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, afirmando que corre-se o risco de se tornarem uma “corte bolivariana”, quando o STF terá 10 de seus 11 membros nomeados por governos do PT em 2016.
 
Mesmo com o presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, tendo desmantelado a teoria de Gilmar, rebatendo que os ministros têm “independência enorme” aos “presidentes que os indicaram”, a segunda declaração não teve o mesmo espaço e repercussão da primeira.
 
Ainda assim, uma volta ao histórico de indicações do STF pela atual presidente reeleita revela uma sequência de nomes que denotam imparcialidade e afastamento do que poderia, em tese, beneficiar-lhe. Mas o próprio Lewandowski já lembrou: “a história do STF tem mostrado total independência dos ministros”, em provável referência ao recém ex-ministro Barbosa, uma indicação feita pelo ex-presidente Lula, e que se tornou o relator da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão.
 
Nas atuais manchetes estão apenas os nomes mais conhecidos de uma lista de 20 possíveis magistrados e advogados a disputar a vaga deixada por Barbosa. Destes, são lembrados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão.
 
Retornando aos anos de 2011, 2012 e 2013, a aprovação é quase que unânime no meio jurídico das indicação de Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso. 
 
 
Leia também: As diferentes visões sobre a indicação na Suprema Corte brasileira
 
Sabatina Fux, em 2011Luiz Fux foi o primeiro nomeado por Dilma, em fevereiro de 2011. A reação à primeira indicação da presidente foi positiva pela cúpula do Judiciário e entidades de juízes e advogados, incluindo o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A escolha foi elogiada, sobretudo, por sua experiência como juiz de carreira, tendo passado pelo STJ e o segundo da Suprema Corte que já foi juiz concursado. No período, o nome de Luís Adams, advogado-geral da União também estava como um dos cotados, mas foi mantido por Dilma na AGU, afastando a possibilidade de boatos de favorecimento.
 
Sabatina de Rosa Weber, em 2011A segunda indicação da presidente foi Rosa Weber. Ainda que com atuação somente na área trabalhista, tendo passado por 35 anos como juíza do trabalho, a candidata se enquadrava na principal condição para assumir a cadeira: reputação ilibada. Criticada por não ter respondido a todas as perguntas da sabatina realizada pelo Senado, em dezembro de 2011, Weber contou com a aprovação de 57 votos favoráveis contra 14 contrários e a indicação foi elogiada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRAIV), por sua dedicação à área
 
Sabatina de Teori Zavascki, em 2012Teori Zavascki foi outra indicação que causou grande repercussão positiva, não só mundo jurídico. A terceira nomeação de Dilma, em outubro de 2012, foi aclamada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pelo ministro do STF Lewandowski, pela OAB, pela bancada de apoio e oposição no Senado. No STJ, Zavascki havia sido indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião da divulgação do nome, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) havia manifestado: “Dilma não decepcionou até agora nas indicações para o Supremo. A ministra Rosa Weber está norteando os votos no mensalão”. O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas (TRF 4ª Região) chegou a publicar artigo elencando somente qualidades do magistrado gaúcho
 
Sabatina com Barroso, em 2013O último nome levado ao Supremo Tribunal Federal por Dilma Rousseff é o de Luís Roberto Barroso. O advogado especialista em direito constitucional completou a pluralidade de indicações e causou surpresas no meio jurídico, que esperava pelo nome de Luis Fachin, professor de Direito Civil pela UFPR. A diferença é que Barroso não tinha um grande padrinho político. A escolha de Dilma foi elogiada pelo presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado, pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e inclusive pelo então presidente do STF, Joaquim Barbosa.
 
Tanto o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, quanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já foram citados em outras vagas abertas no STF como possíveis indicados por Dilma. Também mencionado no círculo dos bastidores dessa escolha, o histórico mostra que Cardozo nem sempre foi ouvido pela presidente para a decisão final e também não esteve em nenhuma das opções em que seu nome apareceu como candidato. 
 
Na indicação de Barroso, por exemplo, o ministro chegou a receber em seu gabinete os advogados tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila, além do forte candidato Benedito Gonçalves. Nenhum deles foi o escolhido.
 
Se decidir dar sequência ao que fez com as últimas quatro indicações, a quinta escolha da presidente Dilma Rousseff deverá fugir do circuito das falácias e expectativas, e pode surpreender o meio jurídico, mais uma vez.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

32 Comentários

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    1. Concordo, sempre votei no PT

      Concordo, sempre votei no PT mas se indicar esse traira, não partir para cima: regulamentação da Midia e reforma politica proximas eleições vou de Luciana Genro.

       

  1. Porque não, uma lista nossa?

    Proponho José Gomes Canotilho para ministro do Supremo.

    Dado o enorme conhecimento que ele tem de nossas Constituições ( tanto a aprovada pelo Congresso quanto aquela outra, exclusiva dos juízes, uma constituição que dizem já estar enoooorme) creio que a gente pode fechar os olhos para o fato de ele ter apenas nacionalidade  portuguesa. 

    O outro nome que indico (!!) é o de Fausto Martin De Sanctis, bastante conhecido nosso.

      1. esqueci do rsrsrs

        Canotilho é, sim, cidadão português. Mencionei-o aqui porque é um dos raros estudiosos do Direito a afirmar que no Brasil há a Constituição oficial, que deveria ser seguida por todos, mas muitos juízes passam por cima dela; e há a Constituição que os juízes vão criando no dia-a-dia, passando por cima da Constituição oficial.  

  2. A pior das escolhas já feitas

    A pior das escolhas já feitas para o Supremo foi, sem sombra de dúvidas, a de Gilmar Mendes.
    A vaga de Joaquim Barbosa, presume-se, deverá ser preenchida com egressos do Ministério Público. 

    1. Foi correta a indicação do Gilmar

      Meu caro JBCosta, a indicação do Gilmar Dantas foi a melhor escolha possível, que o FHC teve para ferrar com a vida do Lula, Dilma, povo brasileiro, do PT, do Dirceu. do Genoino, enfim de todos os petistas. Pense um pouco,  como  salvar o Daniel Mendes se não fosse o Gilmar Dantas?   O FHC tambem salvou qualquer ação contra ele proprio,  por improbidade. Foi a decisão mais sábia do FHC. É por isto que não voto no PSDB, nunca.

      1. É verdade…
        Realmente, foi a melhor escolha para garantir a impunidade dos cupinchas do fêgácê e a pior escolha para a consolidação da democracia e um golpe duríssimo no combate ao crime organizado… Vide a “cachoeira” de declarações do Gilmar “Dantas” Mendes.

  3. Eu voto pelo adoravel Moro. 

    Eu voto pelo adoravel Moro.  Bonito, agradavel, voz bem modulada, traira, buracos judiciais nos quais passa ate mesmo um aviao.  Camelos tambem.

    Perfeito pro supremo.

  4. Um ataque contra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

    Hoje querem alterar a idade de aposentadoria dos Ministros do STF para impedir as novas indicações de Ministros pela presidenta da república, mas e daqui a cinco anos? Quando novamente atingirem a idade de aposentadoria ela será novamente alterada caso o PT esteja na presidência?

    Pelo andar da carruagem, será que esses magistrados suportarão se aposentar só depois dos 80 ou 90 anos de idade?

    Em breve quererão impedir que a presidenta indique Ministros dos Tribunais Superiores, do TCU, dos diretores das agências reguladoras etc. etc.

    Está lá na Constituição Federal de 1988:

    “Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: (…) XIV – nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei”.

    “Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: (…) III – aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) Magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição”.

    Ainda que o presidente em exercício quisesse indicar para Ministro do STF o presidente de seu partido político, o Senado Federal desaprovaria tal indicação. Aí está o sistema de pesos e contrapesos, a garantia do equilíbrio no sistema democrático.

    Por em suspeição as indicações da presidenta da república de uma só vez faz duro ataque contra o Poder Executivo, contra o Poder Legislativo e contra o próprio Poder Judiciário, atacando ainda frontalmente nossa Constituição Federal.

    E quanto às mudanças sociais? Não se faz necessária a renovação da suprema corte com magistrados sempre mais e mais atentos às transformações pelas quais passa a sociedade, que levem à magistratura os ventos da mudança que quebrem práticas corporativistas e tornem a justiça o reflexo dos anseios sociais, que seja a guardiã da lei e defensora do sistema democrático.

    Tentar impedir a presidenta de exercer as atribuições que a Constituição lhe atribui e que o povo a ela delegou por meio do voto é um duro golpe contra a Carta Magna e contra a vontade popular.

    O maior risco que o país poderia sofrer não seria a indicação de um ou meia dúzia de ministros do stf, mas sim o perigo de colocar no comando do país uma pessoa contrária ao bem comum, contrária ao interesse do país. Em outubro passado a população deixou claramente que essa pessoa não é a presidenta Dilma.

    Seria alguém de um dos outros Poderes da república?

    O que mais espanta é que aquele que deveria ser o guardião da Constituição é aquele que sempre se notabiliza por desrespeitá-la.

    1. “querem alterar a idade de

      “querem alterar a idade de aposentadoria dos Ministros do STF para impedir as novas indicações de Ministros pela presidenta da república”:

      Juizes nao canalhas em judiciarios nao canalhas tem OBRIGACAO LEGAL de declarar conflito de interesse.

      Eh a lei e ponto final.

      Coisa que ta bem longe de gilmar dantas.

    2. Duração do mandato

      Creio que no futuro (que espero venha bem rápido) se modifique a Constituição para fixar um mandato para esses ministros. 4 anos seria um tempo ótimo, findo o qual cascariam fora. Com isto estaria eliminado o risco de se ter mais Gilmar Mendes por tanto tempo no STF. 

  5. O histórico de nomeação independente de Dilma Rousseff ao STF

    Gostaria de ver entre os postulantes o nome de Fausto Martin De Sanctis. Sei que Dilma fará a melhor escolha como fez recentemente nomeando Luiz Roberto Barroso.

    1. De Sanctis é perfeito!

      De Sanctis é perfeito! Legalista, tem anticorpos às pressões, não tergiversa, julga com a CF nas mãos e no coração. Seria uma excelente escolha. Torço por ele.

  6. O manifesto/reportagem…

    … do Daniel Dantas, digo, Gilberto Dantas, digo, Gilberto Mendes, teve apenas um propósito – além daqueles que todo pavão tem: alertar seus capangas, digo, suas hostes contra a indicação ventilada do De Sanctis que, claro, se a D. Dilma tivesse um “poquito más de cojones” (ôpa! êpa!) seria o antídoto certo contra o mencionado ofídio.

    1. Por falar em “cojones”…

      … seria pedir demais realmente de alguém que é capaz de fazer omeletes em programa de papagaio de pano e dar um fora  no Mino Carta.

      1. Deixa essa história de ter “cojones” p/ machos mal resolvidos

        Collor por exemplo tinha grande orgulho de ter “aquilo roxo”. Ora, ora. Que nível! 

        Felizmente Dilma é mulher e nao tem cojones nenhuns. 

    1. Diz a Constituição

      Diz a Constituição Federal:

      “Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”

      Portanto não, não é um cargo de carreira.

    2. Cargo de carreira? O STF é o

      Cargo de carreira? O STF é o Tribunal de cúpula do Poder Judiciário. Não há esse negócio de “carreira” dado que os únicos requisitos para serem nomeados são dois: reputação ilibada e notório saber jurídico. Assim pode eventualmente contar com juízes, promotores e advogados. Em tese poderia ser composto apenas por professores catedráticos de Direito Constitucional. Em TESE!

      Carreiras existem na Magistratura e no Ministério Público

  7. Creio que, no caso, a

    Creio que, no caso, a presidenta está com o jogo empatado: nomeou 2 nomes muito bons, conhecedores da matéria, aptos ao trabalho da magistratura ; mas, em compensação, deixou-se iludir pelos outros 2: desconhecedores da matéria constitucional, bitolados, emplumados em ambições pessoais. Que, agora, ela seja capaz de ser bem informada pelos nomes indicados e, efetivamente, cumpra seu dever constitucional de encaminhar ao STF alguém que preze, antes de tudo, a democracia. Chega desses de sempre a “negociarem” carreiristicamente. E, pelo amor dos deuses, nada de colocar penalistas… O STF precisa, com urgência, de um choque constitucionalista, seguido, de total limpeza desses tantos “recursos” de faz-de-conta. Jogo limpo, pois.

  8. Eu acho que o Nassif exagerou

    Eu acho que o Nassif exagerou com relação ao Cardozo, não que ele deva ser indicado, mas eu acredito que posa ser um bom minitro sim. E, além do mais, não consta que ele seja um mal caráter, como o outro. Nâo é possível que ficando ao lado do Governo esse tempo todo, no STF iria se voltar contra o Governo. O outro, ninguem conhecia, foi indicado por erro.

    Pessoal aqui está equivocado com relação a De Sanctis, talvez não o conheçam. Ele é juiz criminal muito duro, não é hora para ser indicado, não faz sentido isso.

    Dilma poderia indicar ou o Heleno Torres ou o Benedito Gonçalvez. Talvez uma mulher, me parece que a atual presidente do STM seja uma boa também. Ou então, em último caso, poderia indicar o Cardozo, ou até talvez o Adams, o problema desse último, é que também assim como o Tóffoli ele é ligado ao GM.

    Outro bom nome, claro, seria o do Pedro Serrano.

     

     

  9. Torcida

    Minha torcida continua sendo Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que figurou na lista tríplice encaminhada a Presidenta Dilma para o cargo de Procurador-Geral da República. Foi a segunda mais votada pelo MPF.

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