O silêncio do IDP sobre possível conflito de interesse entre Gilmar e JBS

Jornal GGN – Na esteira dos escândalos envolvendo as gravações de Joesley Batista, o IDP de Gilmar Mendes explicou à Folha de S. Paulo, em reportagem veiculada na segunda (11), que decidiu romper o contrato de patrocínio com a JBS em maio passado, quando identificou na imprensa que a empresa não cumpria com as cláusulas de compliance exigidas pelo Instituto. Mas o IDP decidiu fazer vista grossa para o fato de que a rescisão do contrato veio tarde, já que o Instituto recebeu valores entre junho de 2015 e maio de 2017. A JBS passou a ser alvo de investigações da Procuradoria Geral da República no meio do contrato, em 2016.

Folha publicou que, em nota, o IDP “não abordou o fato de os executivos da J&F, Joesley e Wesley Batista, terem sido alvo da Operação Greenfield ainda em setembro de 2016.” 

O silêncio ressuscita dúvidas sobre um possível conflito de interesses envolvendo o ministro Gilmar e os patrocinadores do IDP que têm ações no Supremo Tribunal Federal. Caso da JBS, que terá seu acordo de delação e o futuro de seus executivos decididos na Suprema Corte.

Os patrocínios recebidos do grupo J&F pelo IDP totalizaram R$ 1,5 mi nos dois anos de contrato, já descontados R$ 650 mil devolvidos à ex-patrocinadora em 29/5/2017, quando a parceria foi encerrada por parte do Instituto. O valor ressarcido diz respeito a evento que ocorreu em abril, em Portugal, afirma.
 
Mas não é apenas pelos patrocínios que a Folha abriu caminho para questionar o conflito de interesses entre Gilmar e a empresa de Joesley.
 
Em abril passado, a imprensa revelou que a família do ministro vendia gado no Mato Grosso para a JBS. Gilmar, à época, afirmou que era seu irmão quem conduzia o negócio e, por isso, não haveria motivos para se declarar impedido de julgar ações da empresa. 
 
Nesta terça (12), Mônica Bergamo informa que Gilmar etá convicto de que foi gravado por Joesley. A coluna só esqueceu de comentar que o ministro se encontrou com Joesley e Francisco de Assis, advogado do grupo, para discutir o “setor do agronegócio” quando, dias antes, o STF havia julgado o fundo de previdência de produtores rurais.
 
Além de ter contrato de patrocínio da JBS quando a empresa já era investigada, o IDP de Gilmar também aceitou recursos de outras instituições com ações no Supremo.
 
Somente a Fecomercio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), que patrocinou o 5º Seminário Luso Brasileiro de Direito, em abril passado, tem interesse em seis processos no STF. Ainda, em um deles, a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, é advogada do escritório que atua na defesa da ação e tinha como relatoria o próprio ministro do Supremo. Ele acabou se declarando impedido. 
 
Outra patrocinadora, Itaipu Binacional, segundo o Estadão, tem interesse em pelo menos sete ações no Supremo. Uma delas, já finalizada, também incluía na defesa o advogado Sergio Bermudes, sócio da mulher de Gilmar.
 
A terceira grande patrocinadora do seminário em Lisboa foi a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), que aparece como “amicus curiae”, parte interessada, em duas ações na última instância. 
 
Em fevereiro de 2014, o GGN já denunciava a suspeita sobre um incomum contrato celebrado pela Tribunal de Justiça da Bahia com o IDP, repassando milhões ao Instituto. À época, o TJBA estava na mira das investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas vendas de sentenças e contratos que nunca seguiram a lei de licitações
 
Em coluna publicada em novembro de 2015, Luis Nassif abordou que o 18º Congresso de Direito Constitucional do IDP contava com o financiamento de empresas como a Cemig, a Febraban, Itaipu, CNT (Confederação Naconal do Transporte), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), entre outras que demandavam grandes ações junto ao Supremo.
 
Em junho de 2017, a Caixa Econômica Federal financiou R$ 90 mil para as palestras do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo. E apesar de recentemente o ministro ter sido um dos responsáveis pela absolvição de Michel Temer na ação que poderia cassar-lhe o mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar negou conflitos de interesses.
 
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2 comentários

  1. Numa entrevista, Gilmar

    Numa entrevista, Gilmar tentou justificar o “patrocinio” compando-se com os donos de jornais, radios e tvs: recebem dinheiro de publicidade de certas emprsas. Nem por isso deixam de divulgar noticias desfavoraveis a respeito dessas empresas.

    A comparação segue o mesmo padrão de desonestidade intelectual (pelo menos intelectual) do sr. juiz. O dono da Radio Gaucha não é funcionario público, e muito menos está julgando alguem. O sr. Gilmar de tal é servidor do estado, encarrregado de proferir sentenças. Alias, é de perguntar se pode até ser empresário. Antigamente, fun cionario publico nao podia. 

  2. O dia em que Gilmar se der

    O dia em que Gilmar se der por impedido ou suspeito pasra julgar qualquer processo ainda não nasceu e não vai nascer nunca. Esse aí é um sujeito tão corrupto, mas tão corrupto, que não tem nenhum pudor em dizer que “não se sente” sem a necesdsária isenção para julggar quem quer que seja. Acho que se aalgum dia um filhos seu – ou mãe, ou pai, ou irmão – for réu em algum processo ele não vai se declarar suspeito.

    Gilmar precisa saber que não se sentir suspeito de nada só significa que ele é suspeito de “tudo”.

    É o pior brasileiro vivo. Um dos mentores mais importantes do Golpe.

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