Justiça decreta quebra de sigilo de Andrea Matarazzo e outros investigados do caso Alstom

Sugerido por Edsonmarcon

Do blog de Fausto Macedo, no Estadão

Justiça abre sigilo de 11 investigados do caso Alstom

A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 investigados do emblemático caso Alstom – investigação sobre suposto esquema de pagamento de propinas a servidores públicos e dirigentes de estatais da área de transportes públicos e energia, em São Paulo, nos anos 90.

O rastreamento de contas e evolução patrimonial alcança um período específico, de 1997 a 2000, e atende requerimento do Ministério Público Federal, datado de 19 de agosto. A ordem judicial foi dada 8 dias depois.

Em manifestação de 47 páginas e 119 tópicos, o procurador da República Rodrigo de Grandis cita relatório da Polícia Federal e o indiciamento dos 11 alvos. “Não obstante o indiciamento das pessoas supramencionadas, mostra-se necessário prosseguimento das investigações no âmbito policial”, assinala Rodrigo de Grandis.

O procurador destaca que o inquérito apura suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e operação de câmbio não autorizada para evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7492/86), além de lavagem de dinheiro.

Rodrigo de Grandis pediu que fossem requisitadas da Delegacia da Receita “informações de que os indiciados, bem como das pessoas jurídicas a elas vinculadas, declararam, no período relativo aos anos-calendário 1997 a 2000, manter contas bancárias no exterior, indicando, se positiva a resposta, todas as contas e instituições financeiras identificadas no período em questão”.

Além da quebra do sigilo bancário e fiscal, o procurador pediu – e a Justiça deferiu – que seja oficiado à Embaixada da França no Brasil “com o objetivo de obter informações a respeito da qualificação e do paradeiro de Pierre Chazot e de Philippe Jaffré, apontados por Romeu Pinto Junior como supostos mandantes do pagamento de propinas pelo Grupo Alstom, confirmando, se for o caso, a notícia de óbito de Philippe”.

Romeu Pinto Junior foi procurador da offshore MCA Uruguay Ltd , desde 1993. Ao delegado Milton Fornazari Junior, da PF, ele declarou em 2 de abril de 2012 que “os verdadeiros donos” da MCA eram Philippe Jaffré e Pierre Chazot. Ele disse que assinou documentos de abertura de conta da offshore no Bank Audi (Luxemburgo) e no Union Bancaire Privee (Suíça).

Pinto Junior afirmou que Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas que desconhece a identidade”.

Ao relatar o inquérito, em 22 de agosto de 2012, o delegado Fornazari destacou que Philippe Jaffré era diretor financeiro do Grupo Alstom, na França. Pessoas indicadas por Jaffré recebiam pagamentos. Os valores eram entregues por motoboys.

O criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), considera que a decisão judicial não significa quebra de sigilo fiscal e tributário de seu cliente. “O ofício judicial enviado à Receita e ao Banco Central requisita informações relativas aos investigados se declararam manter contas bancárias no exterior naquele período. A medida visa saber se (os investigados) informaram sobre contas mantidas ou não no exterior.”

Confira a lista dos 11 nomes indiciados:

Nomes indiciados pela Polícia Federal

Luis Nassif

8 Comentários

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    1. De qual justiça você está falando?

      Se fôr a do estado de SP, pode tirar o cavalo da chuva. Alias pensando bem, da federal tambêm.

      Tem mais chances de serem condenados na Suiça!

  1. Silêncio sepulcral da velha

    Silêncio sepulcral da velha mídia sobre esse assunto. Quando o mencionam citam apenas que 11 “pessoas” estão envolvidas.

    É muito “amor” não?

    Enquanto isso os 300 reais que o PT pagou para um motoboy no Piauí virou manchete escandalosa na Folha.

    É brincadeira isso.

    1. É não, Marco St., é falta de

      É não, Marco St., é falta de vergonha na cara! A manchete da dissimulada Folha, edição de hoje, remete apenas a “consultorias”. 

      Sinceramente, já devotei mais respeito a essa imprensa. Tanto é que sempre eviteio o uso do acrônimo PIG por achá-lo grosseiro e gratuito. Não vou usá-lo assim mesmo.

      Talvez adote o PIS – Partido da Imprensa Safada. 

  2. Gavetão

    Segundo o Estadão, os fatos investigados se deram entre 1997 e 2000;

    O Delegado Fornazari, da PF, relatou o inquérito em AGOSTO DE 2012.

    Segundo a lei, o Procurador de Grandis tinha 15 dias de prazo para oferecer denúncia, ou requisitar novas diligências.

    Demorou UM ANO. Quando o escândalo saiu na mídia, em agosto de 2013, o inquérito repousava na gaveta dele.

    Aí, ao invés de denunciar logo os indiciados, antes que os crimes prescrevam, requisitou diligências cujos resultados costumam demorar meses, até anos para serem obtidos todos os dados, analisados, elaborados laudos etc.

    Pois é, não é só na PGR que existe “gavetão”. E tem blogueiro que acredita que “a base do MPF” é muito diferente do topo da pirâmide…

  3. Justiça injusta

    Caro Nassif e demais

    Mas que droga de Justiça é essa???!!! Justiça é só para o PT, mesmo que a justiça seja injusta, sendo do PT, tem que ser sempre enquadrado.

    É uma injustiça,a justiça querer enquadrar os nobres homens de bens do PSDB e partidos coligados.

    Saudações

  4. Fala sério, 12 anos depois

    Fala sério, 12 anos depois dos crimes começam a quebrar o sigilo dos investigados para daí ter início a alguma investigação. Até se chegar às condenações, se isso ocorrer, não sobrará um crime, pois tudo já estará prescrito.

    Tenho pena desses políticos do PT, pelo jeito, vão mofar tudo na cadeia, porque do outro lado, tudo acaba em prescrição.

    Será que não tem um intelectual do PT que não enxerga essa desfaçatez do MPF, que dorme em cima dos crimes dos outros e arrocha nos crimes dos petistas…se não obeservarem isso, os petistas só farão campanha da cadeia.

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