Interferência de procurador em procedimento contra Lula é irregular, diz Instituto

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – “O ex-presidente Lula nunca foi objeto de ‘investigação informal’. Tampouco foi ou é considerado ‘suspeito’ de qualquer tipo de infração penal”, afirmou o Instituto Lula, em nota oficial, sobre a notícia divulgada nesta quinta-feira (16) de que o ex-presidente teria praticado crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht, entre 2011 e 2014, na República Dominicana e em Cuba, de acordo com investigação do MPF-DF. 
 
A informação divulgada pelos meios de comunicação é de um Procedimento Investigativo Criminal, do dia 8 de julho, no qual o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, responsável pelo documento, aponta que Luiz Inácio Lula da Silva teria “obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros”. As ações seriam, afirma o procurador, nos governos da República Dominicana e de Cuba, este último em obras financiadas pelo BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros. 
 
Para incrementar o processo, o procurador Furtado solicitou a cópia de documentos da Operação Lava Jato, que faziam referência às obras executadas fora do país ou financiadas pelo BNDES e que tivessem relação com o ex-presidente. Além disso, Valtan Furtado pediu a cópia dos dados bancários de possíveis depósitos das empreiteiras investigadas ao Instituto Lula ou a empresas do ex-presidente.
 
Em nota oficial, o Instituto lembrou o histórico do referido processo e dos fatos que teriam motivado, de forma “absolutamente irregular, intempestivo e injustificado”, a abertura do procedimento. 
 
Leia mais: Procurador que atacou Lula acabou de ser autuado por negligência
 
Seguem os fatos elencados pelo Instituto:
 
Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:
 
12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.
 
20 de abril: Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.
 
29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF. Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.
 
30 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.
 
1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.
 
4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época ”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto.
 
6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.
 
18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão. 
 
8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.
 
19 de junho: A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto, até 18 de setembro).
 
8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal, mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”,  mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti.  Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.
 
9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.
 
16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.
 
A entidade disse que desconhece o motivo para Furtado interferir no processo que estava sendo conduzido por outra procuradora, a titular procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, e afirmou que tomará “medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público”.
 
“Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o por que de procedimentos tão contraditórios”, concluiu a nota.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

14 Comentários

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    1. Infelizmente não, Athos. Essa

      Infelizmente não, Athos. Essa é a razão pela qual Sepúlveda Pertence, ao refletir crìticamente sobre o MP, disse: “criei um monstro”

  1. Incapazes de apresentar um

    Incapazes de apresentar um candidato que convença a maioria dos brasileiros de que é melhor opção aos do PT, todo o aparato não-democrático do Estado Brasileiro (polícia federal, ministério público, poder judiciário), que representa a elite escravocrata (podre e branca , segundo o conservador jurista Cláudio Lembo), se lança numa sanha persecutória ao Partido dos Trablahadores e aos seus líderes. O que a elite entreguista e escravocrata teme é que Lula volte à presidência da república em 2018; para impedir que a esquerda popular continue no comando do País essa elite é capaz de tudo: apoiar golpes de Estado (seja parlamentar, judicial ou por meio da força), caluniar, difamar, criminalizar os partidos de esquerda e seus simpatizantes, chegando ao extremo de tentar proscrever o Partido dos Trabalhadores, pespegando-lhe o rótulo de corrupto, assim como a seus integrantes, simpatizantes ou simples cidadãos brasileiros que votaram e votam nos candidatos desse partido. A Democracia, o Estado de Direito e a Justiça Social estão  em risco. Fiquemos alertas!

  2. Olha o Vulthum Tambó, aí gente!!!!!

    Olha o tal do “Vulthum Tambó”, aí gente!!!! O cara “tá pididindo passage”, quer se mostrar para a “Maria Feia”: 

     

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    Sai, coisa ruim, vai procurar o que fazer! 

  3. o tal do “Thumbó” é amigo do “Moiro”!!

    É agora que a quadrilha do EmePêEfe vai dançar… “Eu pedi a São João que ‘Moirão’ prendesse o Lula! São João disse que não! Isso é lá com Aécio!”

    Olho o Moiro aí gente, justiceiro é com ele!

     

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  4. Comentários

    Todos os comentários aqui são de verdadeiros democratas! Parabéns a todos por perceberem a tirania de nossas instituições e a democracia do nosso querido moderno Príncipe!

  5. Tinha que ter Cuba no meio da

    Tinha que ter Cuba no meio da história. Estava faltando isso para se criar um narrativa de agrado do pig e da coxinhada. O golpe da direita não se repete como farça apenas, mas como caricatura. 

  6. Tá na hora da Corregedoria

    Tá na hora da Corregedoria Nacional do Ministério Público dar outra bronca em Valtan.

    Quantas broncas ele teria que levar até perder o cargo?

  7. Do jeito que vai, o
    Do jeito que vai, o Embaixador Brasileiro na Russia, é suspeito de negociar com comunistas. O da China então deve ser preso nas proximas horas. Voltou o festival de besteiras. Segura peão!

  8. A mim parece que este

    A mim parece que este procurador atua em tabelinha com o PSDB/PIG/Gilmar Dantas e caterva. É para desgastar o Lula e o PT.

     O que importa é que por vários dias os noticiários de TODOS os meios de comunicação do país falam VÁRIAS VEZES AO DIA, que o Lula está sendo investigado. O Lula também está sendo investigado? – pronto. Viu? É ladrão também…  

    Alguns locutores de rádio só repetem as manchetes da Folha ou Globo, ou Estadão… Lula está sendo investigado… Operação Lava Jato investiga Lula… Suspeita sobre o Instituto Lula… Lula viajou com empresários…

    E não é só em noticiários. Leem as manchetes tendenciosas, tecem comentários mesmo em programas musicais. Inúmeras vezes. SEMPRE desfavorável ao Lula, Dilma, PT. Para o povão  – O filho do Lula já é dono também do frigorifico local… A Dilma vai tomar a poupança igual ao Collor… e por aí vai…

    E não adianta nada as respostas ou as defesas, os desmentidos que o Lula, ou o PT faz todos os dias, onde somente os mais antenados tomam ciência enquanto o noticiário desonesto e falacioso do PIG e rádios locais praticamente TODOS os brasileiro ouvem ou veem. Várias vezes ao dia… Todos os dias da semana…

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