Janot age como chefe do abuso e da arbitrariedade, por Jeferson Miola

Ilustração – Aroeira

Janot age como chefe do abuso e da arbitrariedade

por Jeferson Miola

Na nota oficial de solidariedade a Deltan Dallagnol, aquele pastor fanático do ministério público que se auto-atribui poderes bíblicos, Rodrigo Janot demonstrou que mais se assemelha a um chefete do arbítrio do que a um procurador-geral da República.

Na manifestação, Janot não defendeu uma instituição do Estado brasileiro, mas uma corporação que se organiza a partir não da proteção e da defesa dos direitos fundamentais e dos interesses difusos da sociedade e do conjunto da cidadania, mas de uma estratégia de construção do poder corporativo próprio.

A ver:

1. Janot reclamou que a ação do Lula foi direcionada unicamente contra Deltan: “A ação de reparação por danos morais contra um único procurador, quando a apresentação da denúncia foi feita por um grupo de 13 integrantes da força-tarefa“. Ao dizer isso, Janot implicitamente admite que Lula tem razão em processar todos os caluniadores e justiceiros da Lava Jato.

Ocorre, contudo, que Deltan Dallagnol é o “Coordenador da Força Tarefa do MPF na Lava Jato” e, como tal, foi quem apresentou, de maneira dolosa, sem provas e com muita convicção, o espetáculo midiático burlesco do Power Point contra Lula, transmitido durante horas ao vivo pela Globo News. Os advogados do Lula têm razão em processar primeiramente o Coordenador do Power Point, para avaliar medidas subseqüentes contra os demais justiceiros;

2.  Janot diz que a medida individual contra “o bíblico” Deltan “revela uma tentativa de isolar um dos procuradores do grupo, para facilitar o ataque e enfraquecer a defesa”.

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Por trás desta tolice retórica, a linguagem denota o caráter beligerante que orienta os fanáticos do MP, que se auto-atribuem atribuições supremas na “guerra” de “combate” [não de enfrentamento] à corrupção. As palavras ataque e defesa, portanto, pertencem a uma gramática persecutória, e não garantista que o ministério público constitucionalmente deveria observar. Aliás, em coerência com esta visão messiânica-militar, a nota oficial do Janot foi encaminhada à imprensa pela Assessoria de Comunicação Estratégica [sic] do PGR. Não basta “assessoria de comunicação”; tem de ser de “comunicação estratégica”!;

3. Janot entende que “o ataque a um membro do Ministério Público no exercício da função é um ataque a todo o Ministério Público”. Nesta passagem, ele apelou para o espírito de corpo de uma corporação que se solidariza na prática ilegal e do desvio: os “bíblicos” do exército mais moral da Terra ameaçaram abandonar o trabalho [deveriam ser demitidos] caso não sejam aprovadas as medidas fascistas de combate à corrupção propostas por eles.

Estranho que Janot nunca se pronunciou a respeito de Demóstenes Torres, colega corrupto do MP que, apesar de afastado por corrupção, recebeu mais de R$ 2,2 milhões de reais sem trabalhar desde 2013. Será que Demóstenes recebe tratamento diferenciado de Janot pelo simples fato de não ser do PT e por ter sido um senador do DEM, aliado fiel do PSDB? Condenar Demóstenes significaria “um ataque a todo o Ministério Público”?

4. Janot é um piadista. Ele entende que “O processo contra Deltan Dallagnol é uma retaliação e mais uma tentativa de intimidação contra procuradores que têm agido de modo profissional, impessoal, equilibrado e responsável”. Hahaha.

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5. Janot é bi-piadista: “A força-tarefa Lava Jato se colocou corajosamente diante de pessoas com grande poder econômico e político”. Aécio, Temer, o “Primo” Padilha, o “Angorá” Moreira Franco, FHC, Serra e toda a camarilha que está na gênese da corrupção da Petrobrás, de Furnas, da Eletrobrás e de outras estatais, mesmo sendo multi-citados, não são investigados e, certamente não serão condenados. Por isso, hahaha de novo, Janot.

6. Ao final da nota, Janot sustenta que “Num Estado de Direito, aquele que exerce a função da persecução criminal, em favor do interesse público, precisa ser protegido da retaliação dos acusados”. Em outras palavras: Janot quer passe livre para o arbítrio e para o abuso de poder. Por isso “os bíblicos” se insurgem contra os projetos que tramitam no Congresso que visam coibir abusos e ilegalidades judiciais e policiais.

O meio jurídico e a mídia internacional reconhecem que “o bíblico” Deltan Dallagnol exorbitou da sua função institucional e agiu como agente político-partidário, mas Janot se recusa a aceitar essa realidade.

Com suas decisões posicionadas a favor “do bíblico”, o chefe da corporação, que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, perdeu a isenção para julgar seu subordinado pelas infrações funcionais cometidas, e que são fartamente comprovadas.

A ação de reparação de danos impetrada por Lula contra “o bíblico” é um benefício à democracia e ao Estado de Direito.

 

4 comentários

  1. O conterrâneo de Aécio Neves,

    O conterrâneo de Aécio Neves, prevaricador segundo Fernando Collor, se mostrou um grande equívoco da presidente Dilma, se mostra corporativista, seletivo e politiqueiro, tenta justificar o injustificável. A perseguição ao ex-presidente Lula tirou toda a pouca credibilidade que o MPF ainda tinha, sendo necessário que seja repensado e o será por um dos piores legislativos que já tivemos, ou seja, o estrago que estes componentes do ministério público causaram levará muitos anos que ser corrigido. O Janot não se revelou um grande filho da pátria.

  2. Assim como sérgio moro, janot é um criminosos

    Prezados,

    Como já expus num comentário sobre o xadrez de hoje, uma das primeiras medidas que as FFAA precisam tomar, se elas saírem da letargia covarde e conivente com o golpismo que arruina o País, é enjaular TODA a turba criminosa da Fraude a Jato,a começar por sérgio moro e rodrigo janot.

     

  3. Para o Janot, ação é ataque

    O Janot se indigna com o fato de Lula ter acionado o Procurador Dallagnol, adquirente de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a pessoas de baixa renda, e não ter acionado os demais procuradores Federais da Lavajato por danos morais. Mais adiante o Janot diz que ao acionar um membro do Ministério Público no exercício da função é atacar todo o Ministério Público. Em sendo assim, o Lula não acionou não só o Dallagnol e os demais Procuradores Federais da Força Tarefa da Vaza Jato mas também todo o Ministério Público. Em sendo assim, se o Dallagnol for condenado, o que é quase impossível em razão do corporativismo da casta previlegiada do judiciário e do MP, todos os procuradores se cotizam e pagam a indenização por danos morais. Dinheiro não é problema, pois os Procuradores sempre furam o teto constitucional.

    Em vez do Janot tentar afastar a jurisdição, ele deveria acionar o Lula por este ter acionado, atacado não só o Dallagnol mas todo o Ministério Público no exercício da função, já que a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito. Se o Lula, ao acionar o Dallagnol no exercício da função, lesou ou ameçou direitos não só do Dallagnol mas também de toda a categoria parquetiana, porque o Janot não aciona o Lula?

    Ora, a melhor defesa do Dallagnol é o ataque.

     

  4. não é piada, é partidarismo

    Em 03/01/2015, Nassif publicava: “A pá de cal na carreira de política de Aécio”. O post se referia a operação Norbert, deflagrada em 2007, para apurar lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. A investigação acabou descobrindo   que a holding Fundação Bogart & Taylor – no Ducado de Lichtenstein – estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha. Como o caso poderia envolver um senador da República foi parar na gaveta do Gurgel e de lá não saiu. De 2015 para cá, Aécio foi um dos comandantes do impeachment, em que pese o fato de ter sido citado na Lista de Furnas e multidelatado na Operação Lava a Jato. Recentemente, o senador do Leblon por Minas Gerais apareceu em evento de premiação do Temer e do Moro, confraternizando-se alegremente com este último. Há cerca de uma semana, sob o fogo cruzado de novas delações da Lava-Jato, foi reconduzido à presidência do PSDB, desbancando Geraldo Alckmin, um dos grandes vitoriosos das eleições municipaisde 2016. Essa narrativa a respeito do atual e futuro presidente do PSDB tem apenas um escopo: mais uma vez mostrar como agem a mídia, o Ministério Público Federal e o Judiciário quando o denunciado de algum malfeito é um preposto da plutocracia. Contra Aécio Neves existe materialidade que podia e deveria ser objeto de investigação, mas isso não é realizado e, oviamente, a mídia não faz  escandalização ou pantomima em cima da ocultação. Contra Lula, ainda que não existam provas robustas, materiais, concretas, o Procurador da República, ora defendido por Janot, dá um show espetaculoso e joga no lixo a presunção de inocência. Ainda assim, tem o privilégio de ser defendido pelo Procurador Geral da República, que é seu chefe hierárquico e, muito pior para a democracia, quem poderá julgá-lo, caso a questão vá para o CNMP. 

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