Janot defende perdão da pena de Genoino

O procurador-geral da República atestou, em seu parecer, que o ex-deputado atende os requisitos, entre eles o bom comportamento
 
 
Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende o perdão da pena do regime domiciliar para o ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470. A decisão de acatar ou não o pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, relator do processo.
 
O pedido foi realizado pela defesa de Genoino com base em um decreto que concede o indulto natalino a presos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penintenciária. Janot considerou que o réu cumpre os requisitos, que são de tempo de pena cumprida e comportamento.
 
Para se enquadrar às normas, o preso deve estar cumprindo a pena em regime aberto, ou em livramento condicional. A pena remanescente deve ser inferior a oito anos, em caso de crimes não reincidentes, e o deve ter cumprido um quarto da pena.
 
Já no requisito comportamental, o apenado não pode ter recebido penalidade aplicada por falta grave entre 24 de dezembro de 2013 e a mesma data do ano seguinte. Segundo a defesa, e confirmado pelo parecer de Janot, Genoino apresentou bom comportamento durante o tempo que passou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. 
 
Desde agosto do último ano, o ex-deputado recebeu a autorização para cumprir o restante da pena em casa, sob o regime domiciliar, no qual é obrigado a se recolher às noite e finais de semana. Genoino também não tem nenhum registro de desvio de conduta durante esse tempo.
 
Rodrigo Janot confirmou: “verifica-se que não houve, durante o período de cumprimento da pena, notícia de cometimento de falta disciplinar grave pelo apenado”, disse no parecer.
 
“Considerando que o apenado preenche os requisitos estabelecidos no decreto, imperioso o reconhecimento do direito à concessão do induto natalino, declarando-se extinta a punibilidade”, manifestou o procurador.
 
Se for aceito o indulto, segundo a Constituição, o restante da pena de Genoino é extinta. Para conseguir o benefício, os presídios devem encaminhar às Varas de Execuções Penais a lista de detentos que têm os requisitos obrigatórios, em até seis meses. Os próprios advogados dos presos também podem pedir o benefício.
 
Com informações do jornal O Globo
 

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27 comentários

    • A injustiça e a crueldade!!!

      Quero estar viva para ver “aquele” que ordenou,  além da prisão, que Genoino fosse conduzido algemado, com apenas 4 meses de cirurgia cardíaca, onde foi implantada uma prótese em sua aorta ascendente. Cirurgia essa, que deveria ter tido acompanhamento  criterioso durante 6 meses. E também, cirurgia essa, que terá acompanhamento pelo resto da vida, a fim de controle da coaguçlação sanguínea. Genoino não é criminoso. Foi cruelmente sacrificado, assim como outros, por motivos que hoje estão mais do que claros para todos nós! Viva o Grande Homem Genoino, que pela nossa democracia muito lutou, ao contrário dos políticos mediocres e chantagistas, picaretas, que com certeza, constituem a maioria do que vemos aí. Que o destino não esqueça de dar o troco para os que tanto mal fizeram. E, como contribui para as multas dos injustiçados, APROVEITO para lembrar aos colegas que assim também fizeram, para retirar  os recibos dos guradados, para a devida prestação à Receita. E, para mostrar ao Sr. Gilmar ( Mendes ou  Dantas?) sempre esqueço, que não somos a lavanderia  que ele mencionou INDEVIDAMENTE !!!!    VIVA GENOÍNO !!!!

  1. A condenação de Genoíno não

    A condenação de Genoíno não tem como reparar, mesmo que a pena seja extinta. O cenário político perdeu um nome de qualidade indiscutível. Raro nessa selva. 

    E o Eduardo Cunha é o presidente da Câmara. 

    • Perfeito!

      É de doer ler seu comentário. Essa comparação chega a doer na alma. É verdade…  Eduardo Cunha  (?) é o presidente da Cãmara. O Brasil está de cabeça para baixo.

  2. justica e justo
    Na forma mais primitiva humana sempre percorreu o caminho dos deuses e teve constantemente um representante nas culturas tribais, gregas e romanas.
    O deus da justica sempre foi representado.
    Acreditar na justica eh parte do todo do ser humano, como reflexao para evolucao e seguranca propria. A regra do ser justo como os mandamentos de qualquer religiao. Ter uma justica pela feh, complementada pelo deus dos justo. Os 10 mandamentos cristao, os conceitos do islanismo, o conceito espiritualista e todos outros seguem o mesmos principles basicos. Diferencia e se permitiram certas regras entre elas e os deuses da justica. Uma por exemplo esta relacionado, para mim, a propria sobrevivencia e evolucao da especies. O casamento entre um homem e ate 5 mulheres. Quem poderia ter?
    Quem tinha a forca e conseguia alimentos.
    Emfim. Ha limites dos deuses como o podere dos sacerdotes seus representantes.
    Esta impossicao que muda e faz parte nao da feh ou do espirito humano mais muito maior que tudo sagrado eh a sociedade e comunidade que avancao na sua evolucao.
    O grito e acao rapida do apoio na coleta de dinheiro popular para os condenados na acao 470 mudou e calou a midia e a oposicao.
    avancamos lentos. Mas avancamos!
    Parabens ao Genoino!

  3. PUGNEMOS PELO PLENO RESGATE DOS DIREITOS

    Este indulto é um direito ao qual José Genuíno faz jus, conforme expressamente confirmado pelo PGR. E tal extinção da injusta pena é uma etapa importante desta árdua luta contra os descalabros anti jurídicos cometidos na AP 470. Mas permanecerá sendo imprescindível pugnar pela rescisão do julgado, à luz das provas ocultadas no âmbito do Inquérito 2474 e sob a égide dos elementares princípios jurídicos aviltados pelo STF.

  4. Meu amigo Coxinha da Silva

    Meu amigo Coxinha da Silva, que acha que o Governo quer enterrar a Lava-Jato (conforme ele leu no Reinaldo Azevedo…), declarou que Janot é um petista disfarçado, o verdadeiro Procurador-Melancia: “é verde por fora e vermelho por dentro!”…

  5. isso é o mínimo de justiça

    isso é o mínimo de justiça depois da injustiça colossal que

    fizeram com o genoíno e os  outros ditos equivocadamente mensaleiros….

    o que quero saber é se o julgamento do tal mentirão será refeito pelo stf….

  6. Como não existe nenhum

    Como não existe nenhum hierarca , na ativa ou provisoriamente afastado, nenhum parlamentar, nenhum governador ou ex dos quadros do PT ricos, nababos, que justifique esse mantra de que o PT é um partido dos ladrões, petistas são corruptos etc etc, a saída é aludir uma suposta e até mesmo surreal “corrupção do Poder”, seja lá que diabo signifique isso. 

    Apontem um só, um só já bastaria, beneficiário ou usuário de recursos públicos. Não tem. Vixe! Mas como justificar para os incautos, o povão que o PT foi quem inventou a corrupção no país? Com a palavra “ele”, um desalmado que me recuso até em escrever o nome(dica: escreve na VEJA, é um “grande” literato; um supimpa filólogo que – glória das glórias – inventou o termo “petralha”). Atenção isso é uma livre interpretação: 

    “Petistas não roubam para benefício próprio, mas pela e para a “causa”. O ânimo é a conquista do Poder para transformar a sociedade via ideário esquedista-bolivariano”.

    Um relato do que ocorreu comigo HOJE pela manhã. Carro da filha dá o prego. Esta liga pedindo arreglo. Pai liga para a seguradora que manda o reboque. Pai empresta o seu carro a filha e acompanha o reboque até a oficina. No caminho, papo vai papo vem com o motorista, sujeito simpático e afável, mas claramente de pouca cultura e discenimento político. Conversa vai, conversa vem, aí entra em pauta o PT, a corrupção e o caso Petrobrás. Resumo das percepções do simpático cidadão:

    1) No PT só tem ladrão. Todos estão ricos. O mais rico é o filho do Lula. Um dos homens mais ricos do Brasil! Antes um simples funcionário de zoológico. 

    2) Lula e Dilma sabiam com certeza o que havia na Petrobrás. 

    3) O Brasil está se acabando por causa do PT. 

    Fontes do prezado(a pergunta a ele foi: de onde o sr. tirou essas informações? Resposta: do Jornal Nacional, da imprensa, meus amigos falam). 

    Pois é. Quanto se passará até que esse processo tenha fim? Será possível desenraizar uma percepção tão profunda no imaginário dessas pessoas?

    Perdemos, de goleada,a batalha da comunicação. Goebbels deve está rindo no inferno(se existir) pelo sucesso dos seus herdeiros. 

     

    • JB, publiquei no clipping e
      JB, publiquei no clipping e repito aqui (e pelo visto serão infinitos posts e oportunidades de replicar):

      O que realmente decepciona não é o que a imprensa, a oposição, os representantes do retrocesso e do entreguismo estão fazendo para atingir seus objetivos. Não surpreendem! Estão defendendo seus interesses, mesmo que os consideremos questionáveis.

      O que decepciona e preocupa é que aqueles que me representam, em nome de não sei o quê – pois nem isto nos é informado – mantém-se inativos, passivos, silentes quando acredito que deveriam estar defendendo o projeto que escolhemos e que cabe ser executado.

      Precisamos nos manter despertos, mas a decepção e a desilusão são soníferos poderosos que podem nos jogar num sono mórbido, tornando-nos moribundos em vida. Ainda que acordados, manietados pelos que foram corajosos o suficiente para agir e arriscar.

      “Risco zero” não existe.

      • “aqueles que me representam,

        Na verdade os que nos representam não estão lá por projeto nenhum. A maioria dos quadros do PT virou burocrata, age em causa propria. São majoritariamente honestos e colocam-se do lado do povo, mas não tem ânimo para se desgastar por causa nenhuma.

        A oposição quer o poder. Pelo controle da Petrobrás,  BB,  Caixa e tantas estatais mais. O empresário, estrangeiro e nacional, quer voltar a ter um executivo dócil na mão, tem saudade dos velhos tempos.

        A oposição motivadíssima, os quadros do governo muitíissimo desmotivados.

        Tá na hora de agir por conta própria.

  7. Depois de tudo o que já foi visto

    Depois de tudo o que já foi visto recentemente, milhões e milhões, o Genoíno parece mais com aquela moça que foi pega roubando um pote de manteiga numa mercearia e ficou vários meses na cadeia.

  8. Se isso ocorrer o PIG vai ter

    Se isso ocorrer o PIG vai ter enfarte generalizado de jornalistas. Os do UOL,folha e globo que ainda tiverem cabelo ficarão carecas na certa. A musa do mensalão que no momento se hospeda na globo, terá um ataque apoplético coitada. 

  9. Se isso ocorrer o PIG vai ter

    Se isso ocorrer o PIG vai ter enfarte generalizado de jornalistas. Os do UOL,folha e globo que ainda tiverem cabelo ficarão carecas na certa. A musa do mensalão que no momento se hospeda na globo, terá um ataque apoplético coitada. 

  10. Esperança, e pode ser apagado superado, mas ficam traumas

    Genuino passou por coisa pior, a tortura, as acusações de trair seus companheiros Dá esperança a decisão, a recomendação. Mas a generalização (exceto quando é um metodo pra fazer pensar , as gentes somos muito inocentes – generalizar que todos da ap470 foram vítimas injustiçadas.Generalizar que a ap470 foi toda uma farsa é uma entr tantas formas de novamente reforçar o antipetismo. O Bem X o Mal. Fica difícil falar mais sobre isso, o minimo é apelar pra coxinha etc e tal. Meu Deus!…

  11. O perdão deveria ser pedido pelo Supremo, não por Genoíno

    É absolutamente lamentável que uma pessoa honesta, idealista e INOCENTE, e que foi pisada por um Supremo injusto, incompetente e hipócrita seja obrigada a pedir perdão por crime que não cometeu (pedir perdão para conseguir liberdade). Quem teria de pedir perdão é o “excelso pretório” (considere a ironia, por favor) que agiu criminosamente no julgamento da AP 470.

    A composição do STF que condenou por motivos políticos torpes os representantes dos trabalhadores frequentará, para sempre, as páginas oprobriosas da história. Aquela composição precisa ser lembrada e tomada como exemplo de incompetência, parcialidade e hipocrisia, composição que judiciários decentes não tolerariam.

    Espero que Genoíno tenha recorrido à CIDH para que a vergonhosa condenação da qual foi vítima seja desmascarada internacionalmente. Aquela composição da Corte tem de ser exemplo internacional de ridículo, ridículo que nem os melhores picadeiros circenses conseguem alcançar com seus palhaços. A explicitação do ridículo vergonhoso daquela composição da Corte servirá para que os desmandos tresloucados e bizarros que ela cometeu não se repitam.

  12. Se o Lula for eleito em 2018,

    Se o Lula for eleito em 2018, e se Deus quiser será, como desagravo, deveria botar essa turma toda para trabalhar.

    Dirceu, Genoíno, Delúbio, João Paulo…

    Como dizem  que vingança é um prato que se como frio e bem devagar …

  13. Passa da hora.

    Não o perdão de crime não cometido. Genoino merece receber reparação do estado brasileiro que o agrediu com condenação estupida e não mercida, perpretada por tribunal covarde e tendencioso, Genoino é patrimônio nacional pela sua permanente luta pela democracia e espírito público que mostrou heroismo no combate a ditadura nefasta e que já custou penalidades muito caras.

  14. Só espero que a banqueira não

    Só espero que a banqueira não tenha nem um miniuto a menos da pena, pois emprestar milhões tendo por avalista um pobreta como Genoíno que nunca teve onde cair morto.

  15. + comentários

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