Janot é contra pedido de José Dirceu para voltar à prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à decisão que determinou a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para cumprir prisão preventiva em Curitiba. No mês passado, Dirceu foi preso em Brasília, por causa das investigações durante da 17ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com Janot, não há ilegalidade no decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sergio Moro. Além disso, o procurador afirmou que não há conexão entre a prisão definitiva na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a preventiva, da Lava Jato.

Em 2013, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses no regime semiberto, mas já cumpria prisão domiciliar antes da nova prisão. “Desse modo, não há qualquer empecilho à transferência do agravante [Dirceu] para outra unidade da Federação, local onde estão concentrados os demais atos de investigação”, disse Janot.

A partir do parecer, caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo do mensalão, julgar o pedido da defesa do ex-ministro. Por meio de seu advogado, Roberto Podval, Dirceu informou que não há motivo para a transferência, porque sempre se colocou à disposição da Polícia Federal e cumpre prisão domiciliar na capital federal, em função da condenação na Ação Penal 470.

“Embora não se invoque, no decreto prisional, a conveniência da transferência do peticionário [Dirceu] a Curitiba, temos que este, desde que teve ciência de que figurava como investigado na Lava Jato, reiteradamente dispôs-se a ser ouvido em depoimento pelas autoridades, o que nunca foi determinado”, argumentou o advogado.

Ontem (4), a pedido de sua defesa, o ex-ministro foi transferido da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

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24 comentários

  1.  A formação de quadrilha caiu

     A formação de quadrilha caiu na AP 470, mas foi ressuscitada na Lava Jato, que agora inclue entre os denunciados parentes do Zé Dirceu, inclusive a sua filha. A turma da “literatura jurídica” não se conformou com a “boa vida” do ex-Ministro, em prisão domiciliar e até com um trabalho de baixa remuneração.  O “perigoso bandido” tem que ser enjaulado, humilhado até ser aniquilado, esmagando a sua altivez. O Dirceu está visivelmente abatido. Voltou a ser chefe de quadrilha. Ou quase isso, uma vez que o “todo poderoso”, o chefão do “sindicato dos ladrões” (expressão do Min. Gilmar Mendes) é O OUTRO.

     

  2.  
     
    Rodrigo ‘Janó’ ‘O Sonso

     

     

    Rodrigo ‘Janó’ ‘O Sonso geral da Nação’ espinafra o STF! Além de desmoralizar ainda mais o julgamento de exceção do Mentirão!

    Entenda pelo próprio ‘Janó’, segundo o senador Fernando Color de Mello

    *”Ademais, o sentenciado não possui foro por prerrogativa de função, não havendo necessidade de pronunciamento do STF.”

    LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA!

    Ah é, “dotô” ‘Janó’?!
    E por que Diabos o José Dirceu e outras vítimas formam trucidadas – covarde, canalha e impiedosamente – no STF durante a patacoada nazifascigolpista do julgamento de exceção da Ação Penal 470?
    E, pasme, as Ilegalidades sendo transmitidas ao vivo e em cores pela ‘RouboNews’ do FIFALÃO dos Marín(hos) da sonegação bilionária…

    Que Casa Grande escrota é essa, siô?!…

     

    Messias Franca de Macedo
    Feira de Santana, Bahia
    República de ‘Nois’ Bananas – cúmplices da selvageria?!…

     

    *em

    O verdadeiro crime de Dirceu. Por Paulo Nogueira

    Por conspícuo e impávido jornalista Paulo Nogueira

     

    Postado em 05 set 2015

    (…)

     

    FONTE [LÍMPIDA!]: 

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-verdadeiro-crime-de-dirceu-por-paulo-nogueira/

  3. Agora, a sentença de Dirceu

    Agora, a sentença de Dirceu não terá mais ghost writer – como foi o da Rosa Weber. Será o  próprio autor (de poucas teorias, todas horrorosas e inconsistentes, intelectualmente falando) o juiz. Para essa gente, Dirceu é apenas um símbolo do seus podres poderes. A mediocridade está se superando.

  4. um diz que sim

    e outro diz que nao.

    “Além disso, o procurador afirmou que não há conexão entre a prisão definitiva na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a preventiva, da Lava Jato.”

     

  5. Em compensação, os tucanos

    Em compensação, os tucanos estão soltimnhos. Nem investigar as inúmeras denúncias contra os amigos do peito do mp o janot, ou qualquer justiceiro, se habilita a ter um momento de dignidade contra tucanos. Falta-lhe coragem para ir contra a imprensa e seus afetos, mesmo que provas visíveis pipocam diante dos seus olhos.. Covardia pura.

  6.  
    Eh seu Dirceu… se tú

     

    Eh seu Dirceu… se tú foste filiado ao PSDB não estarias nesta situação. Veja (vixe maria!), se o serra, o fernandinho. Não o Beira Mar, falo do professor cardoso. Ou ainda, do netinho do tancredo? Note se estão sofrendo alguma reprimenda, ou  massacre pelas falcatruas praticadas. E olhem que não foram poucas, e não é de agora, que estes sujeitos promovem a rapinagem mais devastadora, e… já viram antes, algum deles atrás das grades? Pelo contrário, sempre receberam, e continuam recebendo o beneplácito. Como agora, são protegidos por parte desses concurseiros filhotes e netos da Casa Grande.

    No que cabe ao massacre que o Dirceu recebe da imprença comercial. Ai velho, por mais que busquem apois desses negociantes do jornalismo(?), sendo você simpático às posições da esquerda velho. Eles efetuam a venda da mercadoria, mas, não entregam. Observem o que fazem com a Dilma, e com o Lula. Ai, não tem Procon pra apelar.

    Orlando

    •  
      … Um exemplo – e

       

      … Um exemplo – e envolvendo um “peixe miúdo”!

      “O menino prodígio” Tiaguinho Cedraz filho do presidente do TCÚÚÚÚÚÚúúú das ‘[mega]pedaladas’ do empreiteiro e delator Ricardo Pessoa da UTC no episódio do MENSALÃO da quadrilha do mesmo TCÚÚÚÚÚÚúúú, segundo o próprio Ricardo Pessoa da UTC…

      O Tiaguinho nunca dará um rolé na ‘Guantánamo do Paraná’!

      Nem mesmo para tomar ‘um cafezinho amigo’ com o “lhano” [seletivo] juiz Sérgio ‘MOR(t)O’!…

      Que casa Grande escrota é essa, siô?!…

  7.  
    “Se Dirceu fosse um servo

     

    “Se Dirceu fosse um servo da plutocracia, viveria a vida tranquila de todos aqueles que optaram por aquele caminho.
    Isso é batata.”

    Por conspícuo e impávido jornalista Paulo Nogueira

    E o meu nariz de palhaço padrão Itu pede para trocar de psicanalista!
    Mesmo porque o atual divã “está molhado de suor”!
    E de lágrimas evaporadas!…

  8. Ilegalidade grosseira

    Diz o Código de Processo Penal que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.” Quer dizer, mesmo que haja prova ou indício suficiente de autoria de crime, ainda assim, o acusado só poderá ser preso preventivamente quando as demais condições forem satisfeitas, reflexão que só subsiste se o judiciário cumprir a lei (a que ponto se chegou em que se tem de fazer esse tipo de ressalva).

    No caso de Dirceu, os requisitos de garantia da ordem pública, da ordem econômica, de conveniência da instrução criminal (que, aliás, já terminou) que condicionam a prisão preventiva não são satisfeitos. Como poderia uma pessoa presa, mesmo que domiciliarmente, pôr em risco a ordem pública, a ordem econômica ou prejudicar a instrução criminal? Que prisão é esta que permitiria todas essas transgressões? Gostaria que o ministro Barroso e o procurador Janot respondessem estas perguntas com clareza, sem subterfúgios e enganações.

    Ademais disto, como um preso pode impedir a aplicação da lei penal, Dr Barroso e Dr. Janot? Dirceu, antes da decretação da prisão preventiva, estava preso, caso V. Excias. não se lembrem.

    Se um preso pode impedir a aplicação da lei penal, teria de ser criada uma prisão “ao quadrado”, pois cumprimento da pena é aplicação da lei penal. Como o preso, segundo a nova lógica penal, pode impedir a aplicação da lei penal, tem de ser criada uma nova instância de prisão na qual o preso não possa impedir a aplicação da lei penal e, assim, cumprir a pena de prisão da instância original. Deu para entender? Eu não entendi. Essa história de prender preventivamente preso cria precedente que fundamenta uma nova lógica, que poderia ser chamada de **Lógica Barrosiana-Janotiana**, ou **Deu a Louca no Direito**.

    Essas autoridades têm de responder as perguntas claramente, pois determinaram ou concordaram com a prisão preventiva de Dirceu, e a determinação de prisão tem todos os aspectos de ilegalidade grosseira e de estupidez lógica.

    • Na mosca, Ramalho12. Qualquer

      Na mosca, Ramalho12. Qualquer justificativa é invencionice e firula do ministro do STF e do PGR, para justificar o injustificável, ou seja:  ilegalidade e abusividade. No outro comentário, você mencionou Eduardo Cunha e Fernando Collor, que fizeram ameaças ao PGR e que, podem sim, pelos cargos que ocupam, dificultar a coleta de provas e mesmo, adotar represálias. O PGR e o ministro Luís Barroso deveriam explicar que Justiça e que Lei eles estão aplicando, pois certamente esse tratamento benevolente que dão a Eduardo Cunha e Fernando Collor e o tratamento de pária que dispensam a José Dirceu não podem ter embasamento no mesmo Código Legal.

  9. Muitos pesos e muitas medidas

    Como é possível que um investigado preso seja preso preventivamente e Eduardo Cunha, em posição de extremo poder, que confrontou o PGR, que foi acusado de intimidar testemunhas, que pode prejudicar a instrução criminal etc. não ter sido preso? Cunha satisfaz todos os requisitos da prisão preventiva, e, no entanto, está solto promovendo baderna institucional à frente de outros baderneiros. Collor, por outro lado, ameaçou o PGR no Congresso recentemente. Quando estes acusados terão suas prisões preventivas decretadas? Ou prisão preventiva é mera demonstração de força contra os circunstancialmente mais fracos?

  10. É engraçado que esse

    É engraçado que esse procurador passa a mão na cabeça do PSDB, Aécio, envolvido nas falcatruas de Furnas, desfruta de toda tranquilidade. Onde está você, Janot?

  11. Fico pensando com meus

    Fico pensando com meus botões: em casa ou entre amigos íntimos como será o tom da conversa de Rodrigo Janot, de outros procuradores do MPF e do juiz Sérgio Moro? Qual será o diálogo dessas personagens com suas esposas, filhos e amigos, sobre o Partido dos Trabalhadores, sobre a esquerda brasileira, sobre Lula, sobre José Dirceu e outras lideranças petistas implacàvelmente perseguidas pela PF, pelo MP e pelo Judiciário Brasileiro? Houvesse um órgão externo e independente, com a missão de controlar o Judiciário e o MP e se escutas fossem realizadas mediante autorização desse órgão, certamente os que perseguem e procuram encarcerar os líderes da esquerda brasileira,  sobretudo aquela que chegou ao poder político máximo por meio do voto popular, hoje estariam convocados a explicar o porquê da trama sórdida e a que interesses estão servindo.

    A desfaçatez e cara de pau de Rodrigo Janot é inclassificável. Se José Dirceu estava em prisão domiciliar, sob estreita vigilância da PF e do Judiciário, com sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados, se até quinta – 27 de agosto – não tinha sequer acusação formal contra ele, relacionada às investigações da Lava Jato, é absolutamente abusiva e ilegal a prisão preventiva dele. Mesmo depois de indiciado e denunciado, a prisão é abusiva e ilegal. Mas contra José Dirceu, contra os líderes petistas, contra João Vaccari, contra o PT, vale qualquer coisa; qualquer abuso e qualquer ilegalidade são aceitos e recebem o verniz hipócrita de procuradores do MP e de magistrados. Para atingir os fins, ou seja, aniquilar o PT e a esquerda brasileira, vale qualquer coisa.

    Sérgio Moro decretou a prisão preventiva de José Dirceu e João Vaccari, dentre outros, sabendo da abusividade e da ilegalidade cometidas; o magistrado, catapultado pela mídia ao estrelato, sabe que está  no comando do  jôgo. Acuados pela mídia comercial, os ministros do STF tendem a se acovardar, para não apanhar como apanhou Ricardo Lewandowski quando foi contra a manada, no julgamento farsesco e midiático da AP-470. Se esse juiz estudasse um pouco de História do Brasil e tivesse um mínimo de nacionaismo e patriotismo, ele  perceberia que os torturadores e assassinos do regime militar jamais foram julgados e condenados; enquanto isso ele se põe a perseguir, condenar e encarcerar os líderes que lutaram contra a ditadura. Se Sérgio Moro, os procuradores do MP e os PFs sabem dessas coisa, eles, sim, cometem gravíssimo crime de lesa-pátria. E a História haverá de julgá-los e condená-los às penas que estão fazendo por merecer. Parafraseando Mário quintana: “Aos que pretendem aniquilar e atravancar o caminho da esquerda, esses passarão; eu e a esquerda, passarinho.”

  12. Eu vou repetir mais uma vez:

    o Dirceu merece. Ele, o Lula e o PT sempre subestimaram a direita fascista. O próximo a ser preso será o Lula e muitos ingênuos acreditam que o Lula será presidente em 2018. Acorda bando de ingênuos. Mula sem cabeça não existe.

     

    • O mesmo que a  justiça do

      O mesmo que a  justiça do Maranhão aparelhada pela dinastia Sarney fez com Jackson Lago.

  13. O que sempre me pergunto é

    O que sempre me pergunto é como a imprensa, tão afeita em mostrar as riquezas de bandidos, e de políticos, ora apresentando uma mansão milionária, ora uma aeronave, ora carros caríssimos, como fez com Collor, enfim, durante todos esses anos de perseguição a Dirceu, fala-se muito sobre ele ser chefe de quadrilha, coocando-o no patamar mais alta de qualquer esquema criminoso, quando, em relaidade, nunca se chegou a citar bens móveis e imóveis do homem que pudessem servir como prova do destino de tantos milhões. 

    De um lado, temos um homem que vem de uma luta em favor da democracia, que com o passar dos anos entrou para o PT, e sendo formado, muito inteligente e astuto, teria que saber, de alguma forma, pelo que amealhou como empresário, político e palestrante, fazer um patrimônio capaz de comprar conforto, por que não? 

    De outro lado, com tudo isso que acabo de descrever, um cara que, de tanto ter que se ausentar do mundo pelo que sofre em relação à injustiça, vem de há muito tendo que pagar caro, certamente, a advogados, afinal se já é tão ruim com eles, pior seria sem. 

    Andei lendo uma matéria sobre o depoimento de uma arquiteta de Dirceu, encarregada de reformar uma casa dele em Vinhedos, bem como uma história de uma aeronave, que Dirceu passou a ser sócio com outro. No primeiro caso, trata-se de uma casa, que perfeitamente ele poderia ter adquirido e reformado. As fotos da casa sequer demonstram tanto luxo quanto o que se atribui. Mas não é pela casa, nem pela sociedade da aeronave que as investigações incriminam o e-ministro. O problema está nas delações premiadas, que alguns ao acusam de ter feito conchavos com outros investigados.

    O fato é que vira-e-mexe e a situação de José Dirceu se torna mais grave porque ele sempre se encontra nas mãos de quem quer aparecer a qualquer custo usando o nome do homem. Foi assim com Joaquim Barbosa, seguido à época por seus pares no STF, que, como disse Celso de Mello: “Estamos diante de uma organização criminosa gual ao PCC”. Entre tantos políticos, pouco importa o grau de safadeza de alguns, também denunciados, porque sem se colocar o nome de José Dirceu é como se pouco ou nada tivesse sido feito. É incomparável a cruz de José Dirceu com a de qualquer outro bandido no Brasil. Nem Escadinha, o Gordo, Beira Mar tiveram tanta visibilidade e mereceram tanto desprezo da justiça brasileira. Calcule, então se JD resolve, um dia, sair às ruas. Vai morrer apedrejado.

    • Prezada Maria Rodrigues,
      É a

      Prezada Maria Rodrigues,

      É a partir de observações como as que você faz, que eu me convenço cada dia mais de que José Dirceu é exatamente o oposto daquilo de que os PFs, os promotores/procuradores do MP e magistrados midiáticos o acusam e tentam nos convencer. Acusado de muita coisa ele foi, tanto na época da AP-470, como agora. Entretanto, nem naquele processo nem na denúncia que fazem contra ele, agora, foram apresentadas provas de que ele tenha cometido qualquer dos crimes de que foi/é acusado. O que a mídia, a PF, o MP e o Judiciário querem enfiar goela abaixo ou perfurando a cabeça daqueles com cérebro diminuto é que José Dirceu seria o cabeça, o criminoso perfeito, aquele que tudo comanda, mas que não deixa o mínimo rastro, a mínima pista de que tenha cometido qualquer ilícito. Notemos que toda a incriminação contra José Dirceu se baseia em delações, depoimentos de inimigos políticos ou dos que aceitaram fazer o jogo da tríade PF-MP-PJ. Nenhuma prova robusta contra o homem foi apresentada até hoje; e duvido que será.

      Ora, mas até os ficcionistas já admitiram que não existe crime perfeito. E para um homem que ocupava cargo público dos mais relevantes no governo Lula (Ministro da Casa Civil) e que tinha centenas de encontros anuais com pessoas dos mais variados setores da sociedade (políticos, empresários, jornalistas, advogados, lobistas, consultores, etc. etc.) é impossível estabelecer esquema criminoso tão sofisticado, sem que alguma prova objetiva e robusta seja deixada. Ou JD é bandido mais-que-perfeito, ou a PF, o MP e o PJ são incompetentes ou mal intencionados (a meu ver são as duas coisas, mas muito mais mal-intencionados que incompetentes). Como não existe bandido ou crime perfeito, deduzimos que a PF, o MP e o PJ são incompetentes ou mal intencionados.

      Sobre a mídia nem é preciso comentar, pois ela está abaixo da crítica, há pelo menos 20 anos.

    • Prezada Maria Rodrigues,
      É a

      Prezada Maria Rodrigues,

      É a partir de observações como as que você faz, que eu me convenço cada dia mais de que José Dirceu é exatamente o oposto daquilo de que os PFs, os promotores/procuradores do MP e magistrados midiáticos o acusam e tentam nos convencer. Acusado de muita coisa ele foi, tanto na época da AP-470, como agora. Entretanto, nem naquele processo nem na denúncia que fazem contra ele, agora, foram apresentadas provas de que ele tenha cometido qualquer dos crimes de que foi/é acusado. O que a mídia, a PF, o MP e o Judiciário querem enfiar goela abaixo ou perfurando a cabeça daqueles com cérebro diminuto é que José Dirceu seria o cabeça, o criminoso perfeito, aquele que tudo comanda, mas que não deixa o mínimo rastro, a mínima pista de que tenha cometido qualquer ilícito. Notemos que toda a incriminação contra José Dirceu se baseia em delações, depoimentos de inimigos políticos ou dos que aceitaram fazer o jogo da tríade PF-MP-PJ. Nenhuma prova robusta contra o homem foi apresentada até hoje; e duvido que será.

      Ora, mas até os ficcionistas já admitiram que não existe crime perfeito. E para um homem que ocupava cargo público dos mais relevantes no governo Lula (Ministro da Casa Civil) e que tinha centenas de encontros anuais com pessoas dos mais variados setores da sociedade (políticos, empresários, jornalistas, advogados, lobistas, consultores, etc. etc.) é impossível estabelecer esquema criminoso tão sofisticado, sem que alguma prova objetiva e robusta seja deixada. Ou JD é bandido mais-que-perfeito, ou a PF, o MP e o PJ são incompetentes ou mal intencionados (a meu ver são as duas coisas, mas muito mais mal-intencionados que incompetentes). Como não existe bandido ou crime perfeito, deduzimos que a PF, o MP e o PJ são incompetentes ou mal intencionados.

      Sobre a mídia nem é preciso comentar, pois ela está abaixo da crítica, há pelo menos 20 anos.

  14.  
    “Se Janot não denunciar o

     

    “Se Janot não denunciar o Aécio nem abrir investigação, vou encaminhar denúncia ao Senado por crime de responsabilidade”

     

    publicado em 25 de março de 2015 às 21:18

     

    Por conspícua e impávida jornalista Conceição Lemes 

     

    (…)

    Entre os documentos entregues agora está uma notificação do jornalista Marco Aurélio Carone ao procurador-geral da República sobre a Lista de Furnas.

    “Absurda a postura do PGR de nem ao menos abrir investigação”, diz, indignado, Carone ao Viomundo. “A delação de Youssef confirma a denúncia feita em 2012 pela procuradora federal Andrea Bayão.”

    Na notificação (na íntegra, ao final), Carone requer a Janot que ofereça denúncia contra o Aécio Neves, de acordo com os inquéritos do mensalão tucano e a Lista de Furnas. Ou abra uma investigação como fez com outros envolvidos na Lava Jato.

    “Se o PGR não cumprir o seu dever constitucional, vou encaminhar denúncia ao Senado por crime de responsabilidade, com base na lei 1.079, de 10 de abril de 1950, artigo 40”, observa Carone. “Isso pode abrir caminho para o pedido de seu impeachment.”

    (…)

     

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/denuncias/carone-se-o-pgr-nao-oferecer-denuncia-contra-aecio-nem-abrir-investigacao-vou-encaminhar-denuncia-ao-senado-por-crime-de-responsabilidade.html

  15. É SEMPRE ASSIM…

    TODOS ELES QUEREM SEMPRE  MUITOS HOLOFOTES E ALGUNS DIAS OU MESES DE FAMA.  1º FOI JOAQUIM BARBOSA;  2º SERGIO MORO; 3º OS PROCURADORES DA LAVA JATO DELTAN DALLAGNOL E CARLOS FERNANDO 4º GILMAR E VOLTANDO RODRIGO JANOT. QUEM GANHARÁ A ESTATUETA DE OURO?

  16. Não dá prá acreditar numa Justiça da Casa Grande

    Sempre foi assim e continuará sendo assim por muito tempo. Dirceu acreditou nessa Justiça quando deveria ter pedido asilo. Como foi pego prá Cristo, desempenhará esse papel até o fim de sua vida. Enquanto os personogens da Casa Grande vivem sob um céu de brigadeiro, o processo do mensalão tucano dorme em algum escaninho deste Judiciario da Casa Grande esperando a prescrição das penas. Essa gente da Casa Grande é um poço de santidade. Janaote é apenas mais um que serve à Casa Grande e ai dele se antender aos plimplim das serpentes Marinho…

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