Joaquim Barbosa abandona relatoria das execuções penais do mensalão

Jornal GGN – Em nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17), o ministro e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, informa que decidiu de afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas à Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso é o novo relator.

O afastamento do magistrado, que já confirmou que se aposenta do STF no final do mês, foi fundamentado com base na declaração de suspeição do relator, nos termos do artigo 97 do Código do Processo Penal e do artigo 277 do Regimento Interno do Supremo. 

Isso porque Barbosa formalizou, na segunda (16), uma representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que faz a defesa de José Genoíno, um dos apenados no processo do mensalão. Pacheco discutiu, na semana passada, com o presidente do Supremo, e acabou sendo retirado do plenário por seguranças a mando de Barbosa. “Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470”, afirma o magistrado.

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Na ocasião, a OAB e diversas outras entidades manifestaram, mais uma vez, apoio à defesa de Genoíno, e condenadaram a conduta de Barbosa. Na visão do ministro, advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de “argumentos jurídicos” e partiram para a ação política, “através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessoais, via imprensa, contra este relator.”

“Ameaças contra a minha pessoa”
 
Joaquim Barbosa reclamou de ameaças e atuação política de advogados, que teriam deixado de usar argumentos jurídicos e estariam atuando “através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessais, via imprensa, contra este relator”, disse ele.
 
Ainda como justificativa, ele se disse “ameaçado” pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, colocando o episódio na última sessão plenária como “ameaças contra a minha pessoa”. 
 
Mas seja qual for o real motivo, Barbosa se aposenta no fim de junho, e deixaria a relatoria do mensalão de qualquer forma. Em mais um passo bem pensado, Barbosa publicou nos autos da execução penal de José Genoino a decisão de abandonar a relatoria do mensalão.

64 comentários

  1. Ué, JB não quer mais ser carcereiro?

    Então tá Barbosão, me engana que eu gosto, no apagar das luzes vc abdica do papel de carcereiro, afinal de contas jamais nos esqueceremos do fatídico dia da proclamação da república da Globo, em que Sua Majestade, através de uma resolução, avocastes para si o papel de carcereiro dos réus e, em tal condições, abusastes do seu poderzinho durante meses e meses, infringistes a lei e as decisões do plenário tão somente para destruir uma agremiação política e seus lideres, ou será que pensas que não sabemos que a escolha do 1 de maio, Dia do Trabalho, como todas as datas que escolhetes para humilhar nossas lideranças foi desproposital,  fizestes tudo, abusastes o que pudestes na condição de carcereiro da Casa Grande,  fizestes de tudo para destruir estes construtores do Brasil, tentastes por todos os meios possíveis, com a ajuda de um poderoso aparato midiático-penal,  solapar as conquista do povo brasileiro, e não adianta pensar que estás a salvo por teres saído antes de caires no abismo, não não e não, os teus dias não serão de glória, pois a ti está reservado o mesmo lugar ao qual foram relegados os traidores do Brasil: O lixo da história. E para logo de conversa fiada, cai logo fora seu salafrário

  2. Ainda acho que algum

    Ainda acho que algum malabarismo jurídico será feito e ele será vice da chapa do PSDB.

    Precedente é o que não falta em termos de atropelo às regras do jogo.

    • Eu fico preso em um dilema:

      Eu fico preso em um dilema: confio no entrevistado ou classifico como propaganda partidária (pelo discurso do PT em relação ao tema de campanha esperança vs ódio).. 

      Vou trocar o “ou” por “e” classificar como propaganda positiva ou trocar “ou” por “mas” e desmerecer o que foi dito.

       

       

  3. Eu acho que ele ainda

    Eu acho que ele ainda apronta. Se eu fosse o Barroso, que assumiu essa relatoria, só iria mexer em qualquer coisa sobre Dirceu, Genoíno e outros quando o JB estiver fora da presidência. Talvez ele ainda queira ter o gostinho de ver o Barroso tentar alguma coisa e usar seu ‘todo-poder’ para impedir enquanto estiver por lá.

  4. A renúncia à relatoria da

    A renúncia à relatoria da ação 470, faltando menos de duas semanas para a sua aposentadoria é mais um ato calculado de um juiz obcecado pelas câmeras, e que ao contrário de vestir dignamente a toga, preferiu viver a fantasia de Batman. Sabendo da sua derrota acachapante, provavelmente por 11 X1 caso o pedido de trabalho externo dos réus do mensalão fosse a plenário, jogou para a plateia e, numa saída à Jânio Quadros, jogou todo o peso da sua saída em forças externas. O ataque às suas posições nos últimos meses não veio do PT, e sim da OAB, AJUFE, AMB, juristas famosos e até de jornalistas tradicionalmente alinhados à oposição, como Josias de Souza e Ricardo Noblat. Nos últimos tempos, seus únicos apoios se limitaram à revista Veja, ao Jornal Nacional e à guerrilha anti-PT nas redes sociais.

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