Joaquim Barbosa muda pauta do julgamento do “mensalão”

Jornal GGN – O falecimento da mulher do ministro Teori Zavascki, nesta segunda-feira (12) alterou a pauta do julgamento da Ação Penal 470, o dito “mensalão”, que será retomado na quarta-feira (14).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, iniciaria o julgamento com o ponto mais polêmico dos recursos, que é se 11 dos 25 condenados por envolvimento com o esquema terão ou não direito a um novo julgamento.

No entanto, como o ministro Zavascki não deve participar das sessões esta semana, Barbosa decidiu começar com as análises de pedidos mais simples, que não alteram o resultado e nem tenham chance de fomentar debates que possam levar à divisão da Corte.

A ideia é de que a Corte esteja com sua composição completa quando for decidir se há ou não direito de réus a um novo julgamento nos casos em que a condenação não foi unânime. O prognóstico é de que a maioria dos integrantes admita os recursos.

Nova composição

Dois ministros do STF que participaram do julgamento do processo em 2012 e condenaram os réus se aposentaram. Eles foram substituídos por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Logo, a composição atual do Supremo é diferente da do ano passado, quando os réus foram condenados.

Precedentes

Com base em entendimento recente da Corte, que absolveu o senador Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha, há chances de alguns dos acusados no julgamento do “mensalão” se livrem de cumprir penas por crimes, especialmente pelo delito de formação de quadrilha.

Um dos que poderá ser beneficiado com o novo paradigma adotado pelos novos ministros é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses no regime fechado por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Num novo julgamento Dirceu deverá ter pena reduzida e cumprida no regime semiaberto.

Com informações da Agência Estado