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Jornal GGN – O ministro Jorge Hage anunciou esta semana o seu pedido de demissão. No final do trabalho à frente da Controladoria-Geral da União ele concedeu uma entrevista à folha de São Paulo na qual falou sobre o trabalho com Lula e Dilma e sobre os avanços no combate à corrupção. Na opinião de Jorge Hage, a crise na Petrobras pode ser benéfica para o país no longo prazo. “Às vezes é preciso acontecer a crise para que venha a solução”.
Crise fará com que estatais fiquem mais transparentes, diz Jorge Hage
Por Renata Agostini
Da Folha de S. Paulo
No comando da CGU (Controladoria-Geral da União) desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Jorge Hage, anunciou seu pedido de demissão esta semana. Segundo ele, “para descansar”.
Em entrevista à Folha, Hage diz que a crise na Petrobras pode ser benéfica. “Às vezes é preciso acontecer a crise para que venha a solução”.
Encarregada de fiscalizar o governo, a CGU é responsável também por supervisionar os contratos da estatal.
Ministro Jorge Hage (CGU) durante a entrevista em seu gabinete, em Brasília
Folha – Em abril deste ano, o senhor enviou cartas aos ministros do Planejamento e da Casa Civil reclamando da falta de recursos. Há descaso da administração atual com a CGU?
Jorge Hage – De forma alguma. Minha saída não tem relação com isso. São contingências inevitáveis no setor público. É normal que o ministro de cada área reclame.
A regulamentação da Lei Anticorrupção não saiu até hoje, embora a presidente tenha prometido. O que houve?
Alguns detalhes ainda estão sendo discutidos. Há artigos em que não se chegou a um consenso entre os órgãos envolvidos. São ajustes finos de detalhe de redação, mas importantes.
O sr. acredita que a lei será aplicada corretamente sem a regulamentação?
Sem dúvida. Nos processos abertos contra as empreiteiras que atuam na Petrobras, os fatos que nós identificarmos que sejam eventualmente posteriores a 29 de janeiro [deste ano] já estão na incidência desta lei. Estou contando com ela.
Houve diferença na condução do seu trabalho durante a presidência de Lula e Dilma?
Nenhuma diferença do ponto de vista da independência, que sempre me foi assegurada. Quanto ao estilo de governar, há diferenças evidentemente.
O sr. conseguia interlocução com a presidente Dilma?
A necessária. A estritamente necessária, sem dúvida.
Em 2010, houve a informação de que a presidente Dilma articulava sua troca.
Nunca tomei conhecimento disso. Continuei porque fui convidado a continuar.
Num momento de tantas denúncias de corrupção, é o melhor momento para sair?
Nunca faltaram problemas. Só muda o endereço. Se for esperar um tempo de bonança, não sairia nunca. Me perguntaram se apresentei a carta para deixar a presidente à vontade. A presidente é uma pessoa muito franca, muito direta, muito sincera. Não precisa que ninguém a deixe à vontade [risos]. Os cargos são de nomeação dela. No meu caso, estou com 76 anos, há 12 anos na CGU. Tem que ter a hora de parar.
O sr. disse que o processo de fiscalização nas estatais é “absolutamente insuficiente”. Quando isso ficou claro?
Avançou-se enormemente nos 12 primeiros anos em relação à administração direta, às autarquias e fundações. O próximo passo? As estatais.
Mas a CGU já tem de fiscalizar as estatais.
É insuficiente. O grau de antecipação que já se consegue na administração direta e nas autarquias não se consegue nas estatais. As auditorias internas das estatais não são subordinadas à CGU. As estatais também ficam fora dos bancos de dados do governo e isso faz enorme diferença para o controle, porque ele depende do uso da tecnologia, da mineração de dados.
Mas essa incapacidade está clara há algum tempo.
Sim, mas minha observação refere-se ao controle preventivo. Houve a denúncia do pagamento de propina à Petrobras pela SBM offshore. Nossa equipe auditou os contratos em vigor, identificamos os problemas e estamos partindo para o processo contra a SBM e os diretores possivelmente envolvidos. Mas isso é o quê? É depois do fato acontecer. É reativo. Como estamos fazendo da refinaria de Pasadena e os processos punitivos da Lava Jato.
Uma operação como a Lava Jato traz o questionamento: por que nenhum órgão de controle detectou o esquema antes?
Só que nenhum desses órgãos externos pode fazer a vigilância interna. Agora a Petrobras está anunciando a criação de um diretoria de Compliance [controle].
Não é uma medida tardia ou conveniente?
Conveniente no bom sentido, embora tardia.
Conveniente no sentido de que, agora que o caso veio à tona, se cria uma diretoria?
Mas é assim que as coisas acontecem, infelizmente, na história das instituições. Às vezes é preciso acontecer a crise para que venha a solução. Você lembra da crise dos Correios em 2005? Os Correios não tinham corregedoria.
A Petrobras agora vai criar essa diretoria de Compliance. Isso, somado com a auditoria interna e ao comitê de auditoria, pode trazer um avanço grande. Além de outro capítulo que é o incremento da transparência nas estatais. Elas estão sujeitas à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação? Estão. Mas não no mesmo grau.
Uma coisa é o grau de transparência pública que podem ter. Outra é o acesso aos órgãos de controle. E o problema nas estatais, inclusive na Petrobras, vinha sendo uma grande dificuldade de acesso pelos órgãos de controle. Isso mudou com Graça Foster.
A transparência, contudo, ainda é insuficiente?
Sim, é insuficiente. Precisa e vai melhorar com a linha atual da Petrobras. Sou defensor da atual gestão.
As empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato falam na necessidade de um acordo para que as obras do país não parem. Isso não desmoralizaria o processo de punição?
Neste momento, não estamos falando em acordo com nenhuma empreiteira, até porque não fomos procurados por elas. O único acordo que estamos negociando é com a SBM Offshore, onde nós temos grande interesse em obter o nome de quem recebeu propina na Petrobras.
O sr. acha que o argumento delas deve ser considerado?
São várias leis que podem incidir sobre o caso e isso vai ser amadurecido ao longo do processo. A lei 8.666 [licitações], que é a lei geral para o restante da administração, prevê a idoneidade. No decreto da Petrobras, está prevista a proibição de novos contratos. Nenhuma obriga rescisão dos contratos das obras em andamento. Nós é que entendemos que um dos itens importantes é a renegociação quando houver sobrepreço, algo que estamos exigindo da SBM.
O que elas dizem é que, se for aplicada a inabilitação, não tem mais obra.
Essa situação tem de ser avaliada ao longo dos processos.
O sr. acredita que havia um conluio entre as empreiteiras?
Não posso nem devo fazer prejulgamento. São oito processos instaurados, cada um tem uma comissão de corregedores e auditores.
RAIO-X
h3. Jorge Hage
* IDADE 76 anos
CARGO Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
FORMAÇÃO Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela Universidade de Brasília
TRAJETÓRIA Antes de assumira CGU, em 2006, foi secretário-executivo do órgão, coordena-dor da Assessoria da Presi-dência do Tribunal de Justiça do DF, juiz, consultor da OEA (Organização dos Estados Americanos), prefeito de Salvador, deputado estadual e deputado federal constituinte
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Na controladoria geral
Na controladoria geral irrestrita do mundo católico-ibérico há tão somente dois procedimentos pró-forma de atuação exemplar no cargo supremo CGU:
1. ministros-controladores, no flagrante de cripto-hereges protestantes calvinistas, que combatem corrupção e fraude nos contratos e processos do serviço público paratodos no ato positivo operante sem delongas pras calendas gregas… isto é, à revelia do habitus católico-ibérico dos donos do poder;
2. ministros-controladores que são exímios doutores pregadores explicadores do combate à corrupção e à fraude nos negócios de estado refestelados nas longas modorrentas tardes cartoriais das teses acacianas regidas ad aeternum pelas sofísticas filigranas formais do direito à burocracia in extremis.
Enquanto a Petrobrás esteve
Enquanto a Petrobrás esteve deficitária e passou a ser um objeto de “venda” do govrno que vendia nosso patrimônio e do dinheiro ninguem sabe ou viu até agora, fhc, não teve um “fiscalizador” dando entrevistas para jornalecos, comprovadamente antidemocrático ou abria o bico sobre o que acontecia nessa, agora, grandiosa empresa brasileira. Corrupção é endêmica nesse país, prinicpalmente porque a justiciaria e a mídia fazem parte dela e a justiça nunca ousou punir e a mídia nunca procurou achar delatores dos grandes corruptores financiadores da velhaca mídia oligárquica.. Se a justiciaria e órgãos ficalizadores tivessem cumprido o seu papel nos longos anos de vida pública, certeza, teríamos, que a corrupção, pelo menos, teria diminuido. Não digo que esse senhor é um malandro, mas que seus olhos permaneceram fechados até o momento cujo falar mal do atual governo é uma busca pelo”redentorismo” na certa, não esteja “desculpando” a si mesmo., Nao o desculpo por não ter se posicionado fortemente contra a corrupção enquanto dos seus muitos anos de emprego público..Desculpe, senhor hage, deixar o cargo e já sair dando entrevista para um jornal sabidamente apoiador da ditadura, é de doer a alma de quem lê a história desse país e a antende.
Cala boca Magda…
Até gosto dos seus comentários, mas esse foi uma grande bobagem. Deveria ter se informado melhor sobre o trabalho do Ministro Jorge Hage. Ele foi o braço direito do primeiro titular da pasta – Waldir Pires, que quando saiu do governo, o indicou como sucessor. A Bahia teve um dos mais safados políticos desde a proclamação da república: Antônio Carlos Magalhães. Mas orgulham aos baianos, ter esses dois homens como filhos da “Boa Terra”: Waldir Pires e Jorge Hage.
PS.: O Waldir Pires só cometeu um erro na sua vida pública: Ter renunciado ao governo da Bahia, para ser o candidato a Vice do Ulisses Guimarães em 1989, deixando em seu lugar o Nilo Coelho.
Envenenada pelas manchetes
Envenenada pelas manchetes nos portais de notícias na ocasião da saída do ministro Hages, quase que perdi a oportunidade de assistir a entrevista dada por ele a Alexandre Garcia, o apagado global. Pois a sensação que tive foi de um extremo preparo e realismo para lidar com essa realidade que já é tradição desde o início de nossa história. Firme, rebateu os argumentinhos frágeis de Garcia sobre a corrupção na estatal e mostrando justamente que foi o governo do PT quem mais combateu e avança no combate um mal tão velho quanto a história política do mundo. Para mim, um homem de princípios e confiável. Um homem da lei. Deixa claro que saiu porque estava na hora, cumpriu sua tarefa.
hage saiu-se bem das
hage saiu-se bem das perguntas meio safadsinhas do repórter.
é o homem que implantou um órgão que realmente
moralizou o combate à corrupção no país.
ddifícil encontrar um homem digno como ele.
Se tivéssemos homens assim no STF…
“O sr. acredita que havia um conluio entre as empreiteiras?
Não posso nem devo fazer prejulgamento. São oito processos instaurados, cada um tem uma comissão de corregedores e auditores”.
Para quem quiser conhecer melhor o seu trabalho
Para quem quiser conhecer melhor o seu trabalho:
O Governo Lula e o combate à corrupção
(http://www.fpa.org.br/uploads/Brasil%20em%20debate_Vol%201_Jorge%20Hage.pdf)
A longevidade no governo e no ministério só se explica por uma coisa: qualidade técnica e humana. Fará uma falta danada, esse ministro.