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https://www.youtube.com/watch?v=mzoreLGr8cQ]
Enviado por Antonio Ateu
do The Intercept
Quando vamos abrir a caixa-preta do Judiciário?
por João Filho
LOGO NO INÍCIO do seu primeiro mandato, Lula questionou o excesso de autonomia do Poder Judiciário e defendeu a existência de um controle externo. “Não é meter a mão na decisão do juiz. É pelo menos saber como funciona a caixa-preta de um Judiciário que muitas vezes se sente intocável”. A declaração causou grande mal-estar entre os magistrados. Imediatamente, presidentes de tribunais superiores e de entidades de classe dos juízes a repudiaram. Essa grande reação corporativista é um padrão, acontece toda vez que a categoria é criticada publicamente.
Em 2004, sob muitas críticas, foi criado o importante Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de controle, mas a caixa-preta do judiciário ainda segue intocável. O Brasil tem o poder judiciário e o Ministério Público mais caros do mundo e boa parte dos seus integrantes não quer que isso mude.
O juiz Marcelo Bretas, um dos heróis anti-corrupção forjados nos tribunais, virou notícia esta semana ao recorrer à Justiça para garantir o direito de sua esposa receber auxílio-moradia, contrariando uma proibição do CNJ – criada justamente após o ministro Fux autorizar o pagamento do benefício para toda a magistratura, e não apenas a quem não tem residência na cidade em que trabalha.
Além de Bretas, diversos outros colegas recorreram aos tribunais para conseguir o benefício duplo. O primeiro juiz sorteado para julgar o pedido de Bretas, por exemplo, teve que se declarar impedido por também ter requerido o benefício em dose dupla. A farra do auxílio-moradia também passa pelas cortes superiores: 26 ministros recebem o penduricalho mesmo tendo imóvel próprio em Brasília (alguns tem mais de um imóvel).
Outro herói anti-corrupção que não abre mão de receber o auxílio-moradia mesmo tendo casa própria a 3 km do trabalho é Sergio Moro. O juiz se defendeu afirmando que o benefício “compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”. Ele reivindica algo que nenhuma categoria de funcionário público tem: reajuste anual. E ainda por cima admite que o auxílio – de caráter indenizatório e que ele mesmo considera discutível – serve como um disfarce para compensar a falta de reajuste salarial.
É curioso como juízes da Lava Jato, afamados pela defesa da ética pública, se sentem à vontade para receber penduricalhos que colocam suas remunerações acima do teto.
Em um tweet cheio de ironia e emoticons, Bretas respondeu aos que criticaram o acúmulo de benefícios.
Bretas fala nas redes como se fosse um cidadão latino-americano, sem dinheiro no banco, que estava apenas lutando pelos seus direitos. Acredita ser justo que ele e sua esposa recebam dos cofres públicos um auxílio-moradia em dose dupla mesmo morando debaixo do mesmo teto. O magistrado, que afirma ser a bíblia o livro principal da sua Vara, considera moralmente aceitável que o Estado ajude o casal a custear uma espaçosa residência com vista para o Pão de Açúcar em um dos endereços mais valorizados do Rio de Janeiro.
Casa do juiz Marcelo Bretas. Reprodução
Bretas não suportou as críticas e saiu bloqueando todo mundo no Twitter. Logo em seguida, anunciou que daria um tempo da rede social – um espaço que ele usava com frequência, inclusive para bater boca com políticos. Foi uma saída triunfal, comemorando 30 mil seguidores, e ostentando um bizarro apoio da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).
Agradeço aos mais de 30 mil seguidores.
Findo este período de férias, informo que não usarei esta conta de Twitter pelos próximos meses.
Teremos um ano de muito trabalho …
Até
A esperada reação corporativista veio no dia seguinte. A Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo correu para proteger o colega dos críticos e lançou nota pública em sua defesa. Em entrevista ao The Intercept Brasil, o presidente da entidade afirmou que não só Bretas, mas toda a categoria está sofrendo uma perseguição pela sua atuação nos casos de corrupção. O magistrado, assim como Bretas, é casado com uma juíza, e também recebe o auxílio em dobro.
As respostas da nobreza judiciária às críticas quase sempre resvalam nesse humor involuntário. Não custa lembrar a famosa declaração de José Renato Nalini, ex-presidente do TJ-SP e atual secretário de Educação de São Paulo, que defendeu o pagamento do auxílio-moradia para que juízes pudessem “comprar terno em Miami”:
[video:https://www.youtube.com/watch?v=AbrQc22CJE0
Mas nem sempre a reação é motivo para risadas. Quando a Gazeta do Povo iniciou uma série de reportagens sobre os vencimentos dos membros do Judiciário e do MP do Paraná, revelando que a remuneração total dos magistrados e promotores ultrapassa o teto do funcionalismo público, entidades representativas dos magistrados e dos promotores se indignaram em nota pública.
Mas a coisa não ficaria nisso. Pelo grave crime de cometer jornalismo, o jornal e os repórteres que assinaram as matérias foram alvos de uma série de ações judiciais coordenadas por magistrados paranaenses. Foram mais de 40 ações individuais movidas em juizados especiais com pedidos de indenização que, somados, chegam a R$1,3 milhão. Um áudio publicado pelo BuzzFeed News mostrou um juiz orientando os colegas a iniciar a onda de processos contra os jornalistas.
A casta jurídica está sempre alerta em defesa dos seus privilégios.
A retaliação veio com requintes de crueldade: além dos conteúdos das ações serem praticamente os mesmos, todas foram movidas em juizados especiais – que só podem julgar causas que não ultrapassam 40 salários mínimos. Assim, não houve possibilidade de recursos a Cortes superiores, garantindo que os casos fossem julgados apenas pelos tribunais paranaenses. Parte da estratégia intimidatória é o fato das ações terem sido ajuizadas em 16 cidades do Paraná, fazendo com que os jornalistas tivessem que viajar pelo estado para participar das audiências. O recado para quem questionou os privilégios dos meritíssimos foi claro: a casta jurídica está sempre alerta em defesa dos seus privilégios.
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E dizer que existiam (existem
E dizer que existiam (existem ainda) anões só no Congresso, hein?
Eu sugiro o seguinte: que
Eu sugiro o seguinte: que seja aprovada no congresso e no senado uma lei que limite a despesa do judiciário em um percentual do PIB idêntico ao de pa´´ises como Alemanha, Espanha, Inglaterra, Itália, etc que fica em torno de 0,35 a 0,6% do PIB. Poderiam utilizar o PIB de dois anos atrás como base de cálculo do repssase, que seria dividido em 13 e repassado por prestações mensais.
Deixe todas as mordomias que eles criaram por conta deles.
Se o repasse mensal der para pagar, ok. Se não der que se lixem e tratem de administrar o dinheiro público recebido com respeito.
Por lei, não seria admitido qualquer tipo de complementação de verba. O percentual do repasse só poderia ser alterado com autorização de 100% dos parlamentares, depois de um referendo popular que o autorizasse.
Teto de gastos pro judiciário?
Pode deixar o porcentual médio ou maior desses países que será uma evolução.
Não é devido à sua atuação no
Não é devido à sua atuação no combate à corrupção que o judiciário tem sido alvo de muitas críticas. Sabem todos que as críticas são endereçavas à parcialidade e seletividade que tem caracterizado esse poder. Mas também ao elitismo corporativo que o carateriza no plano salarial e social. Historicamente o povo nunca confiou senão na justiça divina. Por que confiaria repentinamente, ainda mais observando que suas características corporativas vem se fortalecendo cada vez vez mais? Além do mais em tempos em que executivo e legislativo estão na roda de fogo, por que pretende o judiciário escapar? De novo essa postura não é de quem defende a instituição. Mas de quem defende privilégios. É urgente abrir uma investigação sobre o poder judiciário. Mas uma investigação democrática. Não ao estilo lava jato. É preciso pensar numa reforma política que inclua mudanças na escolha dos juízes, nos sorteios. Uma eleição? Por que não? Mas sobretudo mecanismos de transparência no judiciário, bem como nós demais poderes.
Indecentes e imorais
O judiciário brasileiro é uma quadrilha dedicada a subtrair dinheiro público – 1 bilhão só em auxílio moradia em um ano.
E trazem um prejuízo gigantesco também por serem uma máquina caríssima que não produz, travando a vida de quem produz e faz a economia girar.
Alguns vêm de famílias que já estavam no judiciário do império.
Sem dúvida, é o maior problema que o Brasil tem hoje.
Não tenho mais utilizado a expressão Justiça, tenho utilizado Tribunalismo, o feudo dos juízes.
Constituinte neles!!!
O
Constituinte neles!!!
O poder é do povo e por ele é exercido através de representantes ELEITOS ou diretamente, não consta representantes concursados, o povo é quem detêm o poder de direito e deve exercê-lo através de uma constituinte que restaure a ordem nessa bandalheira em que se transformou o país…..
justiceiros despirocados
O Brasil não precisa de uma corja de justiceiros despirocados.
o TRF4 ė um puxadinho da vara
o TRF4 ė um puxadinho da vara do Moro e Globo: ali são guilhotinados petês, sem direito a recorrer a outra corte de juizes.
Se o acusado tem foro privilegiado, sendo do PT, sera julgado em unica instancua, o STF, sem direito a recorrer a outra corte de juizes.
E dizem que estamos numa democracia…
Na verdade o comando vem do Centro Financeiro de NY…o mesmo modus operandi para que mega corporaćoes se apossassem do petroleo do Iraque…Libia….e um batalhão de imbecis aplaudindo: mal sabem que logo logo estarão tão arrependidos quanto os libios…iraquianos… e olha lá que tais povos viviam sobre regimes fechados….o problema eh que nao eram tao servis aos EUA como a ditadura da Arabia Saudita
ja tenho visto por ai coxinha trocando a viagem de aviao pelo busao….mas engoliu seco….nao comentou nada….
E onde estava o STF para
E onde estava o STF para defender a liberdade de imprensa neste caso?
Será que segurar uma liminar
Será que segurar uma liminar que causou prejuízo bilionário aos cofres públicos não é crime de responsabilidade?
Ainda mais porque em matéria do estadão escrita por alguém chamado Júlio (esqueci o sobrenome), consta que a pessoa que segurou o processo tinha interesse nisso, pois sua filha receberia auxílio-moradia (mesmo tendo ao menos dois imóveis).
Seria um caso a se checar.
“Eu não tenho onde morar é por isso que eu peço auxilio-moradia”
Coitados dos juizes brasileiros, ganham tão mal… Em um Pais onde a enorme maioria ganha menos de 3.500 reais por mês e não tem privilégio nenhum, realmente é dar pena a falta de reajuste ANUAL que querem os magistrados [deprimidos]. Soh cortando cabeças! As Marias Antonietas ainda não acordaram para a realidade ou não se interessam. Alias a primeira mula sem cabeça deve ser o sem noção do Secretario de Educação de SP!
Ponta do Iceberg estuprador
Nassif, melhor seria considerarmos o judiciário a ponta do iceberg e vermos no legislativo o seu corpo mastodôntico a ser contido nesse estupro continuado de que somos – sociedade civil – vítimas. Isso não minimiza a ação deletéria do judiciário, que em 1987/1988 tomou de assalto a Assembléia Nacional Constituinte e modelou a Constituição-Judicial, uma vez que os poderes delegados à cidadania dependem dessa confraria de capas-pretas que tem em Joaquim Barbosa, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Sérgio Moro os expoentes máximos da crise que nos assola. Ou seja, além de não punir os parlamentares corruptos, deixando os seus processos prescreverem por decurso de prazo, nossos juízes e desembargadores alçam a lei que os mesmos bandidos promulgam como objetivo/justificativa e razão de ser de suas carreiras, até pelo simples fato de serem proponentes, avalistas, redatores interinos ou revisores da maior parte do que chamam de “arsenal jurídico” – como o que Manoel Calças, o novo presidente do maiorl tribunal de justiça do país, pretende utilizar em defesa do auxílio-moradia de sua categoria profissional. Assim sendo, ou o eleitorado cassa os deputados e senadores corruptos neste ano eleitoral ou o estupro ou “pressão peristáltico-coercitiva” deixará a Nação prostrada nas próximas décadas, pois o que esperar de um judiciário que salvaguarda os legisladores criminosos das leis espúrias com que impõe a justiça que nos cabe respeitar? Manoel Calças, convêm lembrarmos, é um especialista em direito empresarial e comercial, recuperação e falência das empresas, que defende a vitaliciedade dos privilégios dos juízes, como fez no 185º Concurso de Ingresso ao Magistério da Escola Paulista de Magistratura. Já discorreu várias vezes sobre a aplicação de um “capitalismo humanista na recuperação das empresas”, inclusive no bem denominado Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça paulista – esse TJSP que agora preside, graças à maioria dos votos de seus 359 desembargadores, em meio aos 21 milhões de processos em tramitação por essa corte que considera “sagrada”. E que, como corte sacrossanta, não merece a aprovação da Lei 4898/65, que foi aprovada pelo Senado no ano passado e agora tramita pela Câmara Federal, prevendo a possibilidade de instauração de procedimentos criminais, civeis e administrativos contra magistrados. O que, para muitos, seria o caso dessa defesa que faz do “salário indireto” representado por um auxílio-moradia que além de fraudar o teto constitucional dos salários brasileiros teria o seu valor majorado por ele, caso a “independência funcional”, “liberdade decisória” e outras prerrogativas profissionais que defende (como a “autonomia” de poder determinar o próprio salário) lhe sejam asseguradas por nossos parlamentares. Mestre (em 2000) e doutor (em 2002) em Direito Comercial pela PUC-SP, considera a Lei Orgânica da Magistratura – aprovada por um Senado e Congresso repleto de senadores e deputados sub judice, desejos de agradar ao Judiciário – a lei maior que justifica os privilégios corporativistas que defende, após 41 anos de carreira, repletos de atos simbólicos como a solene Cerimônia de Entrega de Armas do TJSP para a PM paulista no ano passado, em que foram entregues trinta e sete fuzis para uma corporação com cem mil soldados… Ou seja, em meio ao neoliberalismo selvagem que campeia, um egresso do Grupo de Capitalismo Humanista da PUC-SP – ainda que voltado à concessão de financiamentos a fundo perdido para empresários falidos -, Manoel Calças é a personificação da justiça em proveito próprio e salve-se quem puder, pois ou passamos a eleger parlamentares capazes de colocar a Justiça à serviço da cidadania ou a Constituição Judicial continuará a nos coagir à imobilidade impotente nessa violação continuada que subjuga a Nação.
Versão da Marchinha “Alah-la-ô”…
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Escutei num bloco carnavalesco no Rio de Janeiro. Autor desconhecido.
Mas que caô, ô ô ô, ô ô ô / Desmoronou/ ô ô ô, ô ô ô!
Tirava onda de herói e justiceiro/ Com mordomia paga pelo povo brasileiro…/
Juiz sonegador/ É moralista sem moral, é impostor!/
Ah-lá! Ah-lá! Tem casa pra morar!/ Mas recebe um jabá!/ Que vergonha, seu doutor!/
Morou?/ Desmoronou!
É a economia política do
É a economia política do crime, que um dia será elaborada.
Afinal, nada como entulhar as cadeias com réus primários e fazê-los subpessoas, monstros.
Os funcionários da Casa Grande precisam ganhar muito bem. Eles expressam isto, o tempo todo.
É a paga por criar um país obscuro.
Os altivos doutores, esquecem que são mortais.
Como qualquer cidadão comum, precisam comer, dormir, usar papel higiênico todos os dias. A diferença está no cargo; eles podem te apontar o dedo e gritar: “Você está preso”. O máximo que podemos responder é “por qual motivo”.Maldito corporativismo, num país subdesenvolvido a casta com maiores salários e penduricalhos no mundo.