Juiz da Vara de Execuções, Ademar Vasconcelos, pede remoção

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, pediu remoção ao Tribunal de Justiça, a partir de fevereiro, de acordo com reportagem do Correio Braziliense.

Ele solicitou a transferência para Planaltina, região onde realizou parte de sua carreira na magistratura. Segundo a reportagem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal irá estudar uma forma de viabilizar a remoção.

A medida encerra a crise instaurada na Vara de Execuções Penais no ano passado, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acionou a substituição do juiz Vasconcelos por Bruno André Ribeiro, o então substituto.

A ação ocorreu em meio a conflitos entre Ademar Silva de Vasconcelos e Joaquim Barbosa, durante o processo da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, quando o juiz se recusara a receber os primeiros presos em Brasília sem as cartas de sentença, que não foram devidamente emitidas pelo presidente do STF.

Alguns outros choques entre os magistrados fizeram Barbosa afastar Vasconcelos do comando da VEP, substituindo-o por Bruno André Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do PSDB. Ribeiro foi escolhido por ser um juiz mais rígido.

O pedido de remoção ainda não foi publicado no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal e também não foi divulgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Com informações do Correio Braziliense.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

28 Comentários

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  1. Para os amigos, decreta-se a inocência, para os inimigos…

    Pela Constituição Federal, juízes não podem ser substituídos, aposentados, transferidos ou punidos senão em virtude da lei. Barbosa substituiu o juiz de execuções penais do DF de forma arbitrária, inconstitucional, ilegal, arrogante e golpista. Como é ele mesmo quem vai julgar os próprios atos, Barbosa é inimputável na forma da lei. Apenas o Senado, se houvesse honra naquela casa legislativa, poderia punir Batman, Robin e o Comissário Gordon. Como o Senado não toma providências, o “heroi” de Gotham City toma o poder. Em 1917 na Rússia a palavra de ordem era: “Todo poder aos sovietes”. Em 2014 no Brasil é: “Todo poder ao carrasco do PT”.

  2. Deu no que deu. Nomear

    Deu no que deu. Nomear pessoas do baixo clero jurídico para o cargo máximo da magistratura. Depois da prisão arbitrária do Dirceu e Genoíno o governo acordou, assim teve espaço para o Barroso e o Zavascki.

    Porque Barbosa, Aires Brito, Tófoli e Rosa Weber ninguém merece. Onde o Lula e a Dilma achou estes fulanos?

  3. Qdo esse julgamento acabar e

    Qdo esse julgamento acabar e o pessoal começar a abrir a boca; o que ainda tiver sobrado da imagem do STF, vai desaparecer…

  4. É o PMDB, estúpido!

    Sobre Renan Calheiros, em 01/02/2013 – 18:26, pouco depois de eleito presidente do Congresso:

    A eleição de Renan Calheiros é ruim sob todos os aspectos. Enfraquece o Senado, o Legislativo como um todo, o governo e fortalece o discurso moralista da oposição. Independentemente de qual preferência política se tenha – se não se tem projetos golpistas – tem-se de reconhecer que a eleição de Renan é prejudicial ao país, pois abala a governabilidade.

    Bem se sabe que Renan não foi condenado ainda, mas, nas circunstâncias em que vive o país, a ação contra ele no STF [a ação é sobre se Renan teria usado notas frias para comprovar pagamento de pensão alimentícia à filha fruto de relacionamento extra-conjugal] faz com que não pareça honesto, e o presidente do Senado precisa, também, parecer honesto.

    Assim, dada a eleição de Calheiros, só resta orar, e ao jeito de Chico/Vinícius (como um resgate da liberdade de ser ateu): “eu que não creio, peço a Deus por meu país”. (o grifado foi acrescentado ao texto original)

    A inação do Senado em relação ao Supremo, em especial a Joaquim Barbosa, pode não ter a ver com a situação de Renan, mas parece (embora o relator da ação contra Calheiros antes mencionada seja Lewandowski). Se tiver, estamos com a democracia em risco por causa de problemas particulares de Renan Calheiros com a justiça, um país inteiro acuado pelo STF por causa de problemas pessoais particulares de Renan.

    A turma do STF está, assim parece, com a faca e o rabo preso do presidente do Senado na mão, cargo ocupado pelo PMDB.

    Não bastasse Renan, tem-se agora, esta história escabrosa do Maranhão corroendo a governabilidade. Roseana é do PMDB e filha do dono do PMDB, José Sarney

    (O PMDB governa o Brasil juntamente com o PT no plano federal, e muitos governadores de estados importantes são do PMDB).

    Bem sei que o PMDB é fundamental para a governabilidade, para o bem, mas, também, para o mal. Do jeito que as coisas estão se configurando, o PMDB está mais prejudicando do que ajudando governança, está se tornando fundamental para o mal da governabilidade.

  5. Polêmicas

    Sr. Nassif,

    Entendo perfeitamente e até gosto dos frequentadores polêmicos do Blog. Penso que eles contribuem p/ criar o necessário contrapeso à maioria, que são os simpatizantes do Partido dos Trabalhadores. Porém o que me tem causado certa chateação é verificar o quanto são tomados pelo machismo, não aceitando o contraditório e até ofendendo quando quem o contradiz são mulheres. Já quase me mandaram p/ um tanque ou voltar a estudar, julgando que seus comentários sejam superiores aos meus.

    Desculpe o desabafo, mas gosto mt do Blog onde aprendi e continuo aprendendo muito e não queria de modo algum me afastar. Porém se continuar assim é preferível sair fora.

    Um grande abraço.

    1. Diga que fica!

      Por mim, gostaria que você não saísse. Denuncie comportamentos machistas sempre que ocorrerem, mas, por favor, não saia. Sair significa perder espaço para os machistas que a ofenderam, não é mesmo? Um abraço.

    2. Lenita, calma

      Os que sabem respeitar o próximo são a grande maioria aqui no blog.

      Não permita que os irracionais, os com problemas psiquiátricos

      lhe expulsem do blog

      Resista

      1. Obrigado Assis.

        Agradeço mt suas palavras  e digo mais: vc é um dos melhores comentaristas do Blog e um dos que me fazem estar diariamente aqui. Aprendi mt com você nestes 4 anos que conheci o Blog do Nassif. Obrigado

    3. Semântica e machismo: tudo a ver

      A Madrasta do Texto Ruim

      Semântica e machismo: tudo a ver  

      http://www.objetivandodisponibilizar.com.br/

      janeiro 10th, 2014

      Nota da Bruxa: este post foi encomendado por dona Lola. Rendeu altos papos lá pelos cantos dela.

      Tava eu conversando com Lola no Twitter e saiu a ideia desse guest post. A intersecção entre a língua e o machismo. “Ah, para, Bruxa, isso não existe!”, dirá você. Mas eu vou provar que o troço existe e a gente nem percebe.

      Não, não vou falar sobre o presidentA. Esse assunto já torrou, e pode ser resumido da seguinte forma: é tudo uma questão de acostumar os ouvidos. Antes que você me diga que essa palavra não existe, eu digo que morfologicamente ela pode existir, sim. É só trocar o E pelo A, e pronto. Tá certinha! E pra você parar de encher o saco, só lembro do governante e da governanta. Duas palavras existentes e possíveis. Agora pense direitinho e responda por que uma mulher prefere ser governante a ser governanta. Peça ajuda ao dicionário, se for necessário, pra entender a carga de preconceito da palavra governanta.

      Mas eu estou aqui lolamente a fugir do assunto(= fazendo parágrafos enormes, deliciosos e pertinentes, mas sem falar do assunto propriamente dito). Quero mostrar aqui como a sintaxe e a semântica trabalham maquiavelicamente a favor do machismo.

      Antes de começar os trabalhos, vamos nomear alhos e bugalhos. Sintaxe é o estudo das funções das palavras numa frase, e semântica é o estudo do sentido dessas palavras na frase. E pra que você entenda de uma vez por todas a diferença entre as duas e nunca mais faça confusão, imagine-as como duas gêmeas xifópagas (pronto, leitores da Lola! Corrigi a palavra aqui! Obrigada pelo puxão de orelha!) que compartilham o mesmo corpo, mas com duas cabeças diferentes. Pois a sintaxe é uma gêmea abobalhadinha, e a semântica é a que manja mais dos paranauê. Aí, eu apresento à sintaxe duas frases:

      Eu quero ver barraco armado no Big Brother

      e

      Eu quero ver barraca armada no Big Brother

      A Sintaxe vai me dizer que as duas frases são muito semelhantes: o sujeito é eu, barraco armado/barraca armada são objeto direto e no Big Brother é adjunto adverbial de lugar. E se questionada qual a diferença entre barraco armado e barraca armada, vai simplesmente dizer: gênero. Um sintagma está no masculino, e outro no feminino. E dona sintaxe ainda vai lembrar que adjunto adverbial é função de segunda grandeza, não é tão importante quanto um objeto. (guardem essa informação para mais tarde, porque ela é importante!)

      Já dona Semântica vai ler as duas frases, soltar uma sonora gargalhada e entender que na primeira, barraco armado é sinônimo de confusão, briga; e barraca armada é uma alusão ao membro masculino em posição erétil. E ainda vai tirar sarro da minha cara: Ê, Bruxa tarada! Tá querendo ver os homens com o bilau em pé, é? (ah, quando se enfia sacanagem no meio fica mais fácil de entender, né? De nada! :D)

      Isto posto, vamos aqui pensar nas aulinhas de merda em que você aprendeu a diferença entre voz passiva e voz ativa. Vamos relembrar voz verbal com a seguinte frase:

       João e Pedro estupraram Maria.

      É, é pra chocar mesmo.

      Dona Sintaxe analisa essa frase friamente: João e Pedro são sujeito, pois regem o verbo (duas pessoas agindo, o verbo foi para o plural, se o sujeito fosse apenas João, o verbo usado seria estuprou, no singular.); Maria é objeto direto, pois o verbo estuprar é transitivo direto.

      E tá certinho.

      Na voz ativa, o sujeito é também o agente da ação, e, mais do que isso, aquele que altera o estado final do complemento verbal (no caso, o objeto direto).

      Essa noção fica pouco clara na frase João deu uma caneta a Maria, ainda que Maria tenha começado a frase sem caneta e a tenha terminado com uma caneta na mão. Mas na frase João e Pedro estupraram Maria, essa noção fica claríssima, pois o estado final de Maria foi totalmente alterado – e pra pior.

      O que acontece se passarmos essa frase pra voz passiva? Aliás, pra que diabos serve uma voz passiva?

      Vamos fazer a análise sintática e depois a semântica da frase do estupro na voz passiva, daí eu digo qual a finalidade e mostro um vídeo estupefaciante a respeito disso.

      Então, nossa frase estupradora fica assim na voz passiva:

       Maria foi estuprada por João e Pedro

      E aí, o que aconteceu?

      Ah, Bruxa, eu aprendi que na voz passiva o que era sujeito vira objeto, e o que era objeto vira sujeito!

      Pois eu vou conter o pescotapa que eu quero lhe dar. Vou apenas mostrar que:

      1-    De fato, o que era objeto direto em João e Pedro estupraram Maria virou sujeito em Maria foi estuprada por João e Pedro. Mas a recíproca não é verdadeira! Pois é, segura o queixo que dona sintaxe, mais uma vez de forma fria, explica:

      Na primeira frase, o objeto direto é complemento obrigatório para o entendimento da frase. Não se pode dizer apenas João e Pedro estupraram sem que seja apresentado um objeto direto, um complemento.

      Mas na segunda frase, João e Pedro não viraram objeto indireto, como nos faz supor erroneamente a preposição. Eles viraram adjunto adverbial. Lembra que eu falei lá em cima que adjunto adverbial é função de segunda grandeza? Então… a frase Maria foi estuprada por João e Pedro pode acabar depois do verbo:

      Maria foi estuprada.

      Por quem? Não importa, essa informação é supérflua numa construção passiva.

      Isto posto, vamos pensar direitinho no que aconteceu com o verbo de uma voz para outra. O estupraram da ativa virou foi estuprada  na passiva.

      Mais uma vez, o verbo concorda com o sujeito, Maria. (que, como vocês já repararam, só se fode nessa merda, coitada…) Mas agora ele se vestiu de locução verbal, um esconjuro morfossintático no qual um verbo auxiliar começa a mandar na parada, e faz com que o verbo principal tenha um único trabalho: o de emprestar seu significado. Então, o verbo ser fez o trabalho de concordância e de informar o tempo e o modo, e ainda por cima jogou um pouquinho do seu significado no molho final da frase. Ser traz o sentido de estado final, concluído, imutável. Apenas pense na diferença entre as frases eu sou bonita e eu estou bonita. Percebeu, né? Então, Maria foi estuprada. Ela saiu da condição de não-estuprada e ingressou no terrível time das sim-estupradas. E de lá nunca mais sairá. Seu estado final foi alterado por dois caras que lá em cima eram sujeito e agentes, e aqui embaixo foram relegados a segundo plano, perderam a importância sintática, mas não deixaram de alterar o estado final de uma pessoa que deixou de ser objeto e ascendeu sintaticamente a sujeito, mas que, nas duas construções, permanece como vítima.

      Mas se você pensar bem, a coisa é mais maquiavélica, porque quando dizemos Maria foi estuprada-ponto, tiramos os holofotes dos estupradores e jogamos as luzes todas na vítima, que se torna a culpada por falta de informação relevante na frase. (ah, ela tava procurando / ah, ela tava vestida feito periguete / ah, quem mandou ficar sozinha com homem enfim, esses discursos mais que manjados).

      E é disso que fala Jackson Katz nessa palestra brilhante. Observem o que ele fala, mais ou menos aos 2 minutos e 40 segundos de vídeo.

      Tudo isso pra te mostrar que, ao transformar um sujeitão todo-poderoso num reles adjunto adverbial, uma das funções da voz passiva é tirar do foco o agente. E jogar a atenção toda pra quem sofre com a ação. E isso significa, em muitas vezes, ocultar o poder. Essa é uma das funções maquiavélicas de uma língua.

      Ah, Bruxa, mas isso só acontece com línguas com estruturas como a do português e do inglês! O que acontece em outras línguas? O que acontece com o agente?

      Bom, não vou saber falar de todas as línguas do mundo, mas posso te dizer que no grego, por exemplo, o verbo estuprar é conjugado apenas em voz média – uma voz que, dentre outras funções, expressa ações executadas em proveito próprio.

      (P.S.: tive essa aula magistral com o lindo do Dioney Moreira Gomes, que vai orientar meu mestrado. A aula de voz verbal do Dioney é que nem o final do filme Curtindo a vida adoidado: você fica lá, parado, processando todas as informações que você recebeu em duas horas, e mal consegue se levantar da carteira e ir embora.)

       

      1. Magnífica aula.  Acho que

        Magnífica aula.  Acho que pude captar o sentido da explanação. Nossa lingua, embora difícil é mt rica . Por isto mesmo permite tantos significados e interpretações, daí certas confusões. Agradeço muito.

        1. Lenita, continue por aqui!

          Também tenho percebido algumas invasões de pessoas estranhas e sempre dispostas a ofensas. Ontem mesmo me indignei com um comentário, que felizmente, foi deletado pelo Blog. Ignoremos esses invasores!   

          1. Pois é Marly, já somos tão

            Pois é Marly, já somos tão poucas no Blog, né? Mas recebi de vocês uma solidariedade que jamais pensei. Minha intenção foi somente transmitir ao Nassif minha contrariedade. Agora percebo que já tenho muitos amigos aqui. Fiquei feliz deveras,.Obrigado

      2. Semântica e machismo

        Fico muito agradecido por seu comentário, Orlando. Acabei de fazer uma leitura em voz alta e clara aqui em casa. Vou pedir aos familiares para compartilhar o post com uma nota enfatizando a leitura de seu texto.

    4. Quequéisso!

      Êpa Lenita, não saia não! Sua participação no blog é muito mais importante do que a dos sujeitinhos que você reclama… São fraquinhos que só, repetem pré conceitos, reproduzem apenas senso comum e “pegá-los” em contradições é fácil prá ti….

      Fica fria companheira!

      Um abraço.

  6. Foi uma humilhação muito

    Foi uma humilhação muito grave a que Barbosa impingiu ao juiz titular, se reportando ao seu subordinado, um auxiliar. É uma prática que o próprio Judiciário abomina, visto ser uma instituição com forte sentido hierárquico, tal qual os militares. Após tal humilhação, não restava outra alternativa ao juiz titular, pois foi afastado em pleno exercício em prol de um jovem principiante, e que ainda estava em férias, ou seja, nem sequer poderia ter sido recrutado para nada. Mais uma aberração desse que parece nada entender de leis, estatutos disciplinares, rotinas de trabalho e Educação. Não consegui ver nehuma demonstração de sabedoria desse senhor, o que legitima a suspeita sobre as instituições de ensino que o credenciaram.

    1. Nilcemar, humilhado está todo

      Nilcemar, humilhado está todo o judiciário e a Constituição brasileira. O Dr. Ademar de Vasconcelos tem consciência tranquila e cabeça erguida – não cometeu erros ou abusos, é juiz concursado, sério, íntegro e ponderado, por isso mesmo não faz acepção de pessoa. Sempre tratou os réus, ricos, pobres, doutores, analfabetos, pretos, brancos ou pardos por senhor. Jamais se negou a receber pai, mãe, esposa, filhos ou advogados de réus sob a sua tutela.  Não é autoritário porque não é vaidoso e crê em Deus. Humilhado mesmo está quem tem competência para tirar da suprema corte quem de fato humilha e tripudia sobre a constituição e as leis do País e lhes falta o quê, coragem ou ‘ficha limpa” (?). Cometer atos ilícitos deixa alguém sempre na mão de alguém ou alguéns – essas algemas imobilizam e prendem à lama. Dr. Ademar é digno de respeito e admiração. Já o judiciário brasileiro, este sim, é hoje digno de pena ou asco ?.

       

  7. Lorenzaccio

    Lembrei-me dessa peça de teatro escrita por Alfred de Musset contando em poucos atos a hitoria dos Médicis na Florença renascentista. A historia dos Médicis é permeada de muita luta, busca pelo poder e ha sempre muita crueldade e corrupção.

    Assim poderiamos pegar a historia de Lorenzino de Médicis e do tirano Alexandre de Médicis e transpo-la para a Brasilia de hoje, com os personagens atuais, caricaturas do passado, certo, mas com os mesmos propositos, desejos, arroubos e mesquinharias. 

    Parece que a humanidade caminha sempre em circulos, como Dante nos mostra em sua descida pelo inferno. 

  8. JUIZ DA VARA DE EXECUÇOES PEDE REMOÇAO

    A OAB ja se pronunciou mais nao tomou medidas severas contra  a arbitrariedade de Joaquim Barbosa., é claro que o Juiz  Ademar de Vasconcelos  está se sentindo desprestigiado , é claro que  ele  foi  ofendido  pelo  JB.  que  descaradamente manipulou  e colocou um juiz  do PSDB.   AGORA  ENCERRAR  NAO ENCERROU NAO,  ELE  APENAS VAI SE AFASTAR   DE BRASILIA  MAIS  O  IMPASSE  CONTINUA.    

    1. A justiça despretgada e humilhada

       

      Esdson, na verdade a justiça está desprestigiada e humlhada. Muita coisa feita ao arrepio da lei, preceitos constitiucionais, feridos, desrespeitados. O magistrado em questão é honesto, íntegro, ponderado e simples. Uma pessoa  que segue os mandamentos de Deus e a Constituição do País. Todo o povo brasileiro pode e deve envergonhar-se da postura de todo o judiciário brasileiro por baixarem as cabeças aos muitos desmandos do Sr. Joaquim Barbosa que está presidindo a Suprema Corte até final de 2014 como se Luiz XIV fosse – acima da lei e diante de todos. Enquanto que o Juiz Ademar de Vasconcelos continuará juiz e detém, de quem o conhece de perto, o respeito e admiração.

  9. a lENITA

    VOCE NAO DEVE SE  PREOCUPAR   COM  AS CRITICAS QUE  ALGUNS POSSAM FAZER  CONTRA SEUS  COMENTARIOS, isso  sao  divergencias de opinioes  e  todos  devem absorver numa  boa.  Agora  ofensas  isso nao, ai passa do limite.  MAIS  VOU LHE PEDIR    SE TIVER DE SAIR  SAIA APENAS UMA VEZ.    

  10. Esse episódio vergonhoso, que

    Esse episódio vergonhoso, que ficará conhecido como a noite de São Bartolomeu do judiciário, já é um divisor de águas no Judiciário Nacional: o dia em que Joaquim Barbosa corrompeu o Princípio do Juízo Natural, viga mestra da independência do Poder Judiciário, e ninguém fez ou falou nada!

    1. Juiz da Vara de Execuções, Ademar Vasconcelos, pede remoção

      Dr. Ademar Silva de Vasconcelos, juiz concursado, é o juiz titular da VEP do DF, NÃO pediu remoção, está em silêncio, pode falar a qualquer momento ou não, quem sabe? Entretanto, quem o conhece sabe que é genuinamente inteligente, bom, digno, ético, humano, correto e dono de um excelente senso de justiça. É simples como todo e qulquer grande homem. Um ser humano admirável

       

    1. Ficam todos

      Implacável, embora não seja uma regra exata, é a turma de cadastrados com ou sem o nome declarado, mas que forma uma “persona” completa, quem segura a “onda” aqui… Normalmente opinam com consideração e discernimento, ao contrário de outros que se escondem atrás de paseudônimos não cadastrados…

      Vou lançar a hashtag #ficam todos cadastrados!

      Um abraço.

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