Juiz de Brasília não pode limitar testemunhas de Lula, decide TRF-1

 
Jornal GGN – O juiz Vallisney de Souza Oliveira não pode limitar o rol de testemunhas arroladas por Lula e seu filho no processo em que o ex-presidente é acusado de tráfico de influência envolvendo a compra dos caças Gripen, durante o governo Dilma.
 
A exemplo do que ocorreu em Curitiba, com o juiz Sergio Moro, Lula teve de disputar na Justiça o número de testemunhas que quer convocar durante o processo. No caso, Vallisney havia imposto ao petista o máximo de 32 testemunhas. Mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta terça (1º), que Lula, se quiser, pode convocar as 80 testemunhas indicadas por sua defesa.
 
O desembargador Néviton Guedes afirmou em sua decisão que o juiz Vallisney “não poderia restringir a defesa dos pacientes aos indevidamente designados contextos fáticos por ela eleitos, na medida em que a acusação teria imputado aos pacientes outros graves fatos criminosos que demandam ampla dilação probatória”.
 
“(…) é imprescindível registrar que não se está a impedir o juiz da causa da possibilidade de avaliar a efetiva conveniência e necessidade da realização das provas requeridas, desde que fundamentadamente e, como já posto, sempre com a cautela de não obstar o exercício pleno ao direito do contraditório e da ampla defesa”.
 
O desembargador ainda determinou que a defesa de Lula explique porque algumas testemunhas – incluindo as que vivem no exterior – são imprescindíveis ao julgamento.
 
Em Curitiba, Moro também foi desautorizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região de limitar as testemunhas de Lula. A defesa alegou cerceamento de defesa. No processo em que é acusado de receber propina da Odebrecht, Lula havia convocado cerca de 87 testemunhas. A defesa já abriu mão de algumas.
 
TESTEMUNHAS
 
Na lista de testemunhas há ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso e até os franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande, que deverá depor, da França, por meio de carta rogatória. Há mais 12 cidadãos que vivem na Suécia, 11 senadores, 4 deputados federais e 3 atuais ministros, além do técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo.
 
“Com a ampliação do número de testemunhas, o processo deve se arrastar por meses além do previsto. As testemunhas que vivem no exterior deverão ser ouvidas por carta rogatória, que passam pelo Ministério das Relações Exteriores em um longo processo burocrático”, escreveu a Folha.

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9 comentários

  1. Em retórica, amarrar um monte

    Em retórica, amarrar um monte de fatos menores e desconexos é melhor que um bom argumento sólido.

    Trata-se de uma ilusão quantitiativa, mas que ilude o ouvinte, uma vez que será obrigado a gastar um bom tempo acompanhando o estratagema (isso quando se tem ilusão da verdade do retórico, claro).

    Com Moro, ocorreu o inverso. Por mais argumentos fortes que se mostrassem, só houve um, bem fraco, que determinou a sentença.

    Se eu incluir a ilusão de ego de Moro, serão dois argumentos fracos.

  2. Lula nem era mais presidente da república!

    O caça preferido pelo Lula era o Rafale Francês, não o Grippen! Assim como com os submarinos Franceses Scorpene e os helicópteros Caracol. Provavelmente o acordo gorou pelo preço dos caças franceses e a trairagem francesa no acordo Brasil Irã pelo urânio enriquecido. O Grippen foi escolhido pela Força Aérea no governo Dilma com total liberdade dela por uma escolha técnica da FAB. 

     

    • Desde 2002

          A opção pelo Gripen começou a ser viabilizada  em 2002 , quando do acordo firmado entre a SAAB e a VEM ( Varig Engenharia e Manutenção ), a época comandada pelo Ozires Silva, aliás caso o contrato tivesse sido aprovado a Varig S/A teria sobrevivido.

           Dado importante : Porque algumas pessoas acham estranho quando eu me referia ao Gripen como o ” Caça da FIESP ” ?

  3. Continua a pergunta

    Até quando vamos permitir que juizes e promotores gastem o dinheiro público e do cidadão, simplesmente por que querem os holofotes  ou por que tem convicção de que um operário jamais deveria ter sido presidente.  São processos ridiculos  onde as acusações não se sustentam sob nenhuma óptica ou ótica. Afinal meus ouvidos já estão cansados assim como as minhas retinas.  Alguns querem que Lula pague por todos os crimes ocorridos durante o seu mandato, pois segundo eles antes de Lula subir ao poder não tinhamos nenhum funcionário público subornável ou corrupto. Primeiro um apartamento   que tem dono, depois um terreno que sequer foi usado pelo Instituto Lula. Aliás o instituto  é uma entidade privada,  isto é uma pessoa jurídica que não pode ser confundida com a pessoa física e  mais do que isto um acervo presidencial não uma propriedade do presidente, mas um encargo.  Mas é assim que a imprensa a mídia constroi  a destruição de nossas instituições.  Agora este juiz vai buscar os holofotes através da compra de aviões que sequer foram comprados durante o  governo Lula. E que todos nós sabemos, que havia uma preferência, geopolítica pelos caças franceses.  Querendo inclusive destruir as relações entre países estes juizes e esta força tarefa já destruiu toda a influência geopolítica do pais em nome da defesa dos interesses de golpistas e outros.

    Estamos aqui discutindo formalidades, como número de testemunhas, mas estamos nos esquecendo do mérito da questão. Ou melhor da falta de mérito da questão.  Diante desta ditadura judiciária só restou  a luta formal. Daí a motivação da defesa. Quando os argumentos lógicos e os fatos abundantes nunca são suficientes para um juiz , só resta mesmo a formalidade. E isto vai perdurar  até que o Brasil resgate suas instituições. Até quando juizes de mérito, juristas de mérito vão conviver com esta destruição da instituição justiça? Até quando vão se sujeitar a um guri de fraldas .

  4. É a justiça brasileira,

    É a justiça brasileira, VERGONHOSAMENTE, perseguindo um ente político  que,   no GOVERNO DO BRASIL, foi o que mais combateu a corrução, elevou a credibilidade do mp e da pf,  engrandeceu as ffaa, deu LIBERDADE REPUBLICANA  ao poder judiciário. Dá vontade de xingar um nome bem feio tal a raiva  por tamanha injustiça cometida em meu país bananeiro.

  5. Juízes tem uma oportunidade

    Juízes tem uma oportunidade imensa de deixaram os holofotes da mídia e irem para os holofotes da História. O caso Lula lhes dá essa oportunidade. Sigam os autos, doutores.

  6. Mais dinheiro público

    Em minha modesta opinião, quem deveria estar sendo julgado é este juiz, que está gastando dinheiro público com esta bobajada. Para mim, isto é peculato, já que aparentemente este ser sem juizo usa este processo para se promover.

  7. Agora é o tal de “Valisney”.

    Agora é o tal de “Valisney”. Caramba, haja paciência. Todos sabem que foi a Aeronáutica que preferiu esses caças. Acho bom esses “promotores” investigarem o pessoal da Aeronáutica. Duvido. Vamos aguardar mais holofotes, desta vez, para o pessoal de Brasília. Até quando isso vai durar, pelo amor de Deus. Enquanto isso, os predadores estão aí, à solta e com a conivência da “imprensa(??)” brasileira.  

  8. Caros Procuradores

         Suas Excelencias creem entender de tudo, afinal passaram em um concurso e viraram praticamente “deuses”, repositórios incontestes de toda a sabedoria, e claro, olimpicos defensores da moralidade publica e privada,mas relativo a contratos militares, ou concernentes a tecnologias sensiveis, nos varios cursos e/ou seminários aos quais vcs. compareceram fora do País, nestas aulas vcs. faltaram – melhor dizendo : Aos senhores meros “south off borders lawyers”, lhes foram vedadas, pois interesses estratégicos de uma Nação, nos paises desenvolvidos, não saõ destinados a analise de qualquer um, muito menos a um estrangeiro.

          

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