Juíza cita livros de Temer para barrar nomeação de Moreira Franco

 
Jornal GGN – Uma nova decisão, desta vez da Justiça Federal do Rio de Janeiro, barrou a nomeação de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Até o momento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia liberado Moreira a ocupar o cargo que lhe concede foro privilegiado.
 
Mais uma nova ação foi aceita no estado do Rio de Janeiro, pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal. Em seu despacho, a magistrada citou como jurisprudência os livros escritos pelo próprio presidente Michel Temer.
 
“Peço, humildemente, perdão ao presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. (…) Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com eles, mas também acreditei neles, e essa é a verdadeira forma de aprendizado”, escreveu.
 
A juíza Regina Coeli considerou que os argumentos para barrar a nomeação de Moreira são os mesmos que fizeram com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assumisse o posto de ministr-chefe da Casa Civil, no ano passado, pela então presidente Dilma Rousseff.
 
“Não se afigura coerente que suas promessas ao assumir o mais alto posto da Republica sejam traídas, exatamente por quem as lançou no rol de esperança dos brasileiros, que hoje encontram-se indignados e perplexos ao ver o seu presidente adotar a mesma postura da ex-presidente impedida e que pretendia, também, blindar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
 
Segundo ela, não há a necessidade de Moreira, já no posto de comando das privatizações e pacote de concessões do governo federal, assumir um outro cargo, em momento em que o político entra para a mira da Lava Jato e as delações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht avançam.
 
Afirmou que a medida de Temer foi tomada “de supetão” e que traz um indício de conceder a ele a prerrogativo de foto no Supremo Tribunal Federal, e não na Vara Federal de Curitiba, onde tramita a Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro.
 
“Tudo leva a esse entendimento, especialmente pelo fato de que referida recriação de ministério já extinto, em cumprimento a promessas de redução da estrutura estatal, ter-se dado de forma açodada e através de medida provisória, que tem por pré-requisito exige providencias urgentes e inadiáveis”, lembra.
 
Moreira Franco é acusado de receber R$ 3 milhões em propinas em 2014, segundo delação do vice-presidência de Relações Institucionais da empreiteira, Claudio Melo Filho. O executivo informou à Procuradoria-Geral da República que Moreira Franco cancelou um plano para a construção de um terceiro aeroporto internacional de São Paulo, em Caieiras, em troca dos R$ 3 milhões – de “propina” e não de doação eleitoral, havia enfatizado Melo.
 

21 Comentários

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will

- 2017-02-10 13:25:42

Desumanos
Nem a força da verdade, abala esses parasitas. um devorando o outro. Sintam a vergonha de terem apoiado esse golpe. I D I O T A S

Júnior Sertanejo

- 2017-02-10 10:33:19

Em determinados momentos
Em determinados momentos tenho pena dos cadastrados e cadastradas que aqui aportam Sol a Sol.A cada comentário ou resposta minha eles não teem a menor idéia do que fazer.Se ficar o bicho pega,se correr o bicho come.O único consolo que posso da-los é que não fui eu que inventei essas malditas estrelas.

Júnior Sertanejo

- 2017-02-09 22:09:18

Vou aproveitar a deixa para
Vou aproveitar a deixa para colher uma informação do senhor,se me permite.Quando o emperucado exótico e Presidente eleito dos EUA,Donald John Trump sovou a loira fajuta Hillary Cllinton, o senhor subiu nas tamancas e desceu a ripa no dito cujo.Não segurou as resplandecentes simpatias pelo casal Jane e Herondi.Como bom brasileiro o senhor não foge à regra,tem memória curtíssima.Mas deve lembrar-se que um determinado Presidente em umas dessas reuniões para encher linguiça,e as garotas de programa subirem em Hotéis luxuossissimos sem dar nem boa noite ao porteiro,virou para Lula e deblaterou:Você é o cara.Isso viralizou mundo a fora.Poois bem senhor JB Costa,você sabe quem foi esse Presidente?Da.Marisa faleceu e esse personagem não deve a dignidade de pegar o telefone e dizer a Lula que sentia muito,como dignamente se comportou ex Primeiro Ministro Tony Blair.O senhor sabe quem ele é? Pois eu lhe digo:Um grande sacana.Tão mamão,que ninguém mais se lembra da existência dele.Nem o senhor.

fernando oliveira

- 2017-02-09 21:26:18

Se o vara mole continuar

Se o vara mole continuar criando ministério para proteger os seus da lava jato, breve o brasil terá uns 500 ministros. E o angorá, pode ficar descansado quanto ao moro: são os dois da base aliada. Então, ir o processo para Cu ritiba(?), não vem ao caso.

J Tejo

- 2017-02-09 19:57:30

É muito fácil ceder à

É muito fácil ceder à tentação "revanchista". Contudo, como bem notaram nos demais comentários, não deveria o Judiciário se imiscuir em assuntos à livre disposição do Executivo, como é a nomeação de ministros. 

Este trecho da sentença é particularmente perturbador: "O Magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular".

O ativismo judicial (característica do neoconstitucionalismo) é perigoso, seja a favor seja contra nossos adversários. Isso tudo digo por princípio. Trazendo a questão para o tabuleiro real, por outro lado, parece-me que, se tal ativismo existe, há que utilizá-lo, e não abrir mão de uma posição de vantagem por "esportividade" (ou um ingênuo republicanismo). Em um exemplo pueril, sou contra a regra do impedimento no futebol, mas sempre vou evocá-la contra o time adversário (do mesmo modo que evocam contra o meu).

Zé Trindade

- 2017-02-09 19:40:16

Certíssima a Juíza com "Jotão

Certíssima a Juíza com "Jotão maiúculo".

Se vale pra Chico vale pra....

 

Luciano Prado

- 2017-02-09 19:22:21

Bingo!
Bingo!

Luciano Prado

- 2017-02-09 19:08:02

A "era" do domínio do Judiciário
Com todo resprito aos argumentos do Juízo, mas por mais repulsa e argumentos contrários ao governo impostor, não cabe interferência do Judiciário nas prerrogativas do Executivo por puro achismo. Tanto no caso Lula como agora constata-se clara e abusiva interferência do Judiciário no Executivo. Aceitar isso é tolice de torcedores de um Fla x Flu em que todos perdem, inclusive a democracia e o Estado de Direito.

Grauninha

- 2017-02-09 19:07:05

E vocês sabem o por que desse

E vocês sabem o por que desse hulmilde pedido de perdão, né? Ontem esta Ave ficou de bico caído ao ouvir a conversinha jurídico didática entre Waack e o Heraldo sobre a "judicialização da política", sobre a independência dos poderes, mas também da sobre a competência de um juiz de primeira instância contra uma decisão da presidência....Aff deu nó na Ave! Estão fritando o Judiciário? Não sei..citaram Bandeira de Mello como referência..."O Decano"...sim,  o mesmo que irá decidir o futuro de Moreira Franco! Brasil Surreal!

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/videos/t/edicoes/v/juiz-manda-suspender-a-nomeacao-do-ministro-moreira-franco/5638820/

LF Pereira

- 2017-02-09 19:05:10

A boçalidade de mãos dadas com a vaidade

Não conheço essa juíza e o mau humor que me provoca me autoriza a imaginá-la como mais uma improdutiva bem remunerada do nosso Judiciário jeca e vaidoso. Sabemos que o impedimento de Lula foi uma estupidez protagonizada por um membro do STF. Agora uma juizeca se mete na nomeação do Moreira Franco. Ora, mesmo que em ambos os casos a intenção tenha sido "dar proteção" a investigados, isso não é problema do Judiciário. É atribuição exclusiva  da Presidência da República nomear o Ministro que bem entender ou convier. Mesmo que fosse o Bandido da Luz Vermelha ainda sem julgamento e condenação. O Judiciário tem que cuidar dos atos legais. Atos morais são com o Papa Francisco.

CBarros

- 2017-02-09 18:56:34

Perdão Senhor!

Perdão senhor por fazer a coisa certa. Sinto- lhe decepcionar, você que foi tão generoso com a sua parceira presidente. Perdão mestre dos mestres, mas, nessa hora que os holofotes estão sob mim, não poderia deixar  passar essa oportunidade para o selfie do meu glamour e beleza e ao mesmo tempo fazer esse esforço mesmo que momentâneo para seguir o que manda a Lei.. Imploro outrossim, que para que a justiça lhe sorria mais tarde e cumpra o seu desiderato qual seja de nomear nosso grande Gato Angorá como seu mais novo e fiel escudeiro.

 

Panelaços. Resigna Coelho

Junior Sertanejo

- 2017-02-09 18:53:37

"É a exarcebação do moralismo

"É a exarcebação do moralismo rastaquera quase sempre de carater relativo".Seja lá o que isso signifique,o senhor é um piadista militante.Nem Odorico Paraguassu chegou perto.  

Tio_Zé

- 2017-02-09 18:48:39

Jurisprudência

O caso Lula abriu uma jurisprudência que o STF ainda não confirmou ou negou. Então os juízes tem direito em utilizar os argumentos do GM naquele caso.

 

Só falando, abrem uma exceção e se volta contra eles mesmo.

 

Att

 

Tio_Zé

Junior Sertanejo

- 2017-02-09 18:42:16

 Venho colocando para o

 
Venho colocando para o Blog,desde ontem,que é necessario um olhar mais aguçado para o "Som ao Redor".Os faroestes cablocos,capixaba,carioca e o da belacap,indicam uma leve tendenca que a situação está fugindo do controle.

Sergio Palhano

- 2017-02-09 18:36:45

Wilson Ramos tem razão mas...

O problema de decisões judiciais erradas é que criam jurisprudencia para novas decisoes erradas assim se vale para Lula e Dilma tem de valer para Temer e Moreira ou entao nao vale para ninguem, sob pena de conduzirem o pais a uma guerra civil como se ve no Espirito Santo. Alem do mais como alguma empresa idonea podera participar de parcerias publico privadas conduzidas por este senhor delatado dezenas de vezes na Lava-Jato e questionado a todo momento na justiça?

Romanelli

- 2017-02-09 18:35:59

Colegas  ..há coisa

Colegas  ..há coisa importante acontecendo HOJE

THC também absolveu LULA diante de Moro

THC dIsse ao torquemada do Paraná que ex presidente NÂO tem recursos e NÂO ganha pra manter acervo pessoal de interesse público ..acervo enorme ..e ELLE também apelou pra amigos pra que o ajudasse no Instituto

Alguns amigos de THC, só pra relembrar, foram o grupo Votorantim, Telefonica, Itau, Klabin, Odebrecht, Safra, Credit SUize, Haizen, Provar, unicar, Hipercard, Ambev, Dibens, CItibank entre outros

mas claro  ..o JUIZ de primeira instancia só achou ilegalidade e maracutai no Instituto LULA  ..LULA, bom que se diga, que ganhou com palestras aqui e alhures (defendo o país) DEPOIS que dexou o poder

enfim  ..aguardemos pois o golpe esta em pleno vigor

em tempo - as evidências aumentam - Moro, além do bulling praticado contra o ex tb terá, a bem da JUSTIÇA, que responder pela agressão que acabou por vitimar precocemente d.Marisa, não é possível ?! 

JB Costa

- 2017-02-09 18:35:41

Essa é também a minha

Essa é também a minha opinião. O que importa é se no momento da nomeação há impedimento efetivo e não decorrente do que quer que seja,

É a exarcebação do moralismo rastaquera quase sempre de caráter relativo.

Lucinei

- 2017-02-09 18:27:32

No Triunfo da Boçalidade

No Triunfo da Boçalidade Golpista até Juizo "pede, humildemente, perdão"...

Dá até vontade de rir...

Sergio Palhano

- 2017-02-09 18:27:12

Obstruçao de justiça

Temer tambem deveria sofrer processo por obstrução de justiça por recriar via decreto ministerio extinto em plena crise fiscal para abrigar delatado da Lava Jato e dar a ele foro privilegiado, tal como foi o caso de Dilma cujo inquerito foi autorizado pelo ministro Teori Zavasque em 2016 depois do afastamento. Ainda que no caso de Temer o inquerito deva ser aceito pelo pleno do Supremo a lei deve ser para todos.

Wilson Ramos

- 2017-02-09 18:26:00

discordo de novo

Não tinham razão os juízes que barraram Lula e não tem razão os de agora. Se o cidadão não está impedido de assumir o cargo por alguma norma previamente definida, não pode ser impedido. A decisão de impedir sim é ilegal, já que não está escrita em lei alguma.

Está certo o Lula em questionar o STF quanto a decisão a seu respeito com um caso idêntico. Por mais que possa a alguém parecer que o objetivo da nomeação é a blindagem, cabe a quem faz tal denúncia apresentar provas cabais do que acusa. Nenhum juiz deveria apoiar uma denúncia desacompanhada de prova. Por mais que nos divirta por afetar adversários, não podemos conestar abusos judiciais.

anarquista sério

- 2017-02-09 17:59:32

Embora já estivesse no cargo

Embora já estivesse no cargo efetivamente, a nomeação como ministro pegou mal.

O que me espanta é a incompetência do governo.

Moreira foi denunciado há séculos.--como tantos outros no balde furado de delações.

Por que não foi nomeado como ministro antes ?

Só há uma resposta:

Porque MT queria cortar ministérios.

Leia-se: Ministérios sacramentados, porque M F já era ministro sem o título.

Aí reside a diferença entre Lula e M F.

 

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