Juristas desmontam parecer de Janot contra Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF a anulação da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao STF a anulação da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil

Do Portal Vermelho

Por Dayane Santos

Juristas, ao Portal Vermelho, desmontam parecer de Janot

Depois de emitir um parecer favorável à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em novo parecer, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente por, segundo ele, ter “indícios” de desvio de finalidade da presidenta Dilma Rousseff para tentar impedir as investigações da Operação Lava Jato.

Juristas ouvidos pelo Portal Vermelho apontam a fragilidade dos argumentos apresentados pelo procurador, questionam os motivos para a mudança de posição em apenas nove dias. O novo parecer foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes – notoriamente conhecido por seu posicionamento político contra o PT – que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. A decisão definitiva será do plenário da Corte, formado por 11 ministros, prevista para o próximo dia 20 de abril.

Segundo Janot, os “fatos incontroversos retratados no acervo probatório pré-constituído e fatos de domínio público envolvendo a nomeação são suficientes para caracterizar desvio de finalidade”, disse ele. Os fatos “incontroversos” do parecer foram baseados nos grampos do juiz Sérgio Moro, inclusive o ilegal feito contra a presidenta Dilma Rousseff. Já os “fatos de domínio público” são os factoides e ilações da grande mídia. Janot disse que mudou de posição depois de fazer um exame dos “elementos mais amplos” das investigações. 

Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre em Direito de Estado, disse que no crime de desvio de finalidade, não é intenção subjetiva do agente que está em questão, mas se ele, de modo objetivo afronta, no exercício da competência, a disposição legal.

“Ora, qual é a questão legal que afronta a presidente Dilma ao nomear alguém que pode ser nomeado para o cargo de ministro? Ainda que ela pensasse nisso [impedir a investigação], a intenção é irrelevante para ordem jurídica”, enfatizou Tarcísio. 

De fato, as dezenas de interceptações feitas pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da Lava Jato – que foram utilizadas por Janot para fundamentar o seu parecer – evidenciam que a preocupação de Lula não era fugir das investigações. Em várias conversas, Lula refuta ideia de que viraria ministro para escapar do julgamento do juiz Moro: “Jamais irei para o governo para me proteger”, disse ele numa conversa com o governador do Piauí Wellington Dias (PT).

O diálogo do grampo de Moro utilizado e apontado por Janot como prova foi a conversa de Lula com Roberto Carlos. Veja:
 

ROBERTO CARLOS: Eles te condenaram efetivamente, tá?! Não tem defesa jurídica que salve, tá?! eu tô falando assim…

LILS: “uhumm”

ROBERTO CARLOS: eu tô falando é com alarmismo mesmo, tá?
LILS: ” uhumm”

ROBERTO CARLOS: É uma decisão individual daquele cara lá de Curitiba. Ele pega e toma a decisão, tá tomada, acabou!

LILS: “uhumm”

ROBERTO CARLOS: No meu entender, ele faz um balão de ensaio na sexta-feira. Como é que seria se ele tomasse essa decisão? Tá, “ele” fez um“ testezinho”, “vamo” quebrar o gelo e ver como é que seria, tá?! Eu acho, tá, tem uma coisa que tá na mão de vocês, é MINISTÉRIO, acabou, porra!

LILS: “uhumm”

ROBERTO CARLOS: Sabe, eu acho que a vacilação da parte de vocês, tô falando genericamente, de um modo geral, é uma guerra política, é uma disputa política, o cara lá é juiz, mas é um tucano, formação OPUS DEI e o cacete à quatro, entendeu? Ele tá ali, depende da cabeça dele, só na cabeça dele, entendeu? Vai que esse cara é maluco e ousado suficiente pra tomar uma decisão nessa direção?! Você uma coisa na tua mão hoje! Usa caralho!

LILS: “uhumm”
 

Em seguida, Lula afirma:
 
LILS: Não, não tô esperando nenhum arranjo não. Pra mim é muito difícil essa hipótese. Na verdade, ELA JÁ OFERECEU, sabe?! Mas eu vou ter uma conversa hoje, que, depois eu te ligo.

ROBERTO CARLOS: Porra, não tem… olha só, o articulador é você. Você tentou lá o PMDB, você tem total credibilidade na frente do PMDB, você tem total credibilidade na frente do PT, total credibilidade na frente de todos os partidos. Acabou, sentou lá, tá resolvido o problema de credibilidade. Tá resolvido. Botou nosso amigo lá na Fazenda, tá resolvido a economia, a expectativa pura! Expectativa pura! Eu tô fora aqui, eu tô vendo o que é isso.

Mais adiante o ex-presidente reforça a sua preocupação com as arbitrariedades de Moro:
 

LILS: Então, deixa eu te falar uma coisa, eu até, até acho que ele deve fazer pra ver o que acontece…Porque veja, eu quero, eu tô vivendo uma situação de anormalidade, ou seja, esses caras podem investigar minha conta na casa do caralho, que não vão encontrar um centavo. Esses caras sabem que eu não tenho apartamento, esses caras sabem que eu não tenho a chácara, esses caras sabem que não só eu fiz muita palestra, como eu fui o mais bem pago conferencista do começo século 21. Só eu e o Clinton…Eu não sei se o Stiglitz depois, sabe? Agora se o cidadão começa a levantar suspeita de tudo isso, eu quero ver como é que eles vão provar que eu tenho uma chácara, como é eles vão provar que eu tenho um apartamento. Porque alguém vai ter que pagar“ pra mim ter”. Porque eu não posso ter, sem pagar…

Para o professor Tarcísio, os diálogos dos grampos comprovam que por diversas vezes Lula recusa a ideia de ir para o ministério, derrubando a tese subjetiva de Janot de que a nomeação era fuga. “Na verdade, ida de Lula para o ministério era, para a maior parte de seus interlocutores, uma necessidade de articulação política”, destaca.

De acordo com o professor, ao agir seletivamente na avaliação dos áudios, ignorando o conteúdo das conversas e selecionando frases soltas, Janot coloca o seu parecer sob suspeita.

“Diante disso, a pergunta que fica é: quais as verdadeiras causas da mudança de posição do procurador-geral da República? O que há por traz da mudança? O procurador muda de ideia em menos de dez dias? Ninguém acha estranho?”, indaga.

Dallari

Para Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), o argumento de que a nomeação do ex-presidente Lula seria uma tentativa de impedir as investigações é “leviana”.

“Acho que é leviana e infundada essa alegação por uma razão muito simples: mesmo ministro, ele [Lula] poderá e continuará a ser processado. A única coisa que muda é a competência. Ao invés de ser um juiz de primeira instância será um tribunal superior”, salientou o jurista.

Dalmo afirmou que tal alegação de fuga das investigações “é absolutamente falsa”. “A nomeação dele para o ministério não impede que ele seja processado e, eventualmente punido”, completou.

Dilma

O procurador também citou em seu parecer o episódio em que a Presidência da República enviou a Lula o termo de posse para ser utilizado caso ele não pudesse comparecer à cerimônia. Segundo Janot, “a atitude é inegavelmente inusual e reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade”. 

“O exame da argumentação do Janot deixa muito evidente que ele se afastou completamente da fundamentação jurídica. Ele não apontou uma ilegalidade e quando menciona o fato da presidenta ter enviado a minuta de posse ele apenas diz que é anormal, mas não diz que é ilegal porque realmente isso não configura uma ilegalidade”, apontou Dallari, reforçando que tal fato não justifica uma ação contra a presidenta Dilma. 

Segundo o professor da USP, o ato de nomeação de Lula “é, antes de tudo, é um direito da presidenta expressamente estabelecido na Constituição”.

“Ela tem a livre escolha e, obviamente, deverá escolher entre os cidadãos brasileiros que atendam aos requisitos essenciais para a ocupação de um cargo público relevante. E um dado essencial sobre o ex-presidente Lula é um cidadão brasileiro na plenitude do gozo de seus direitos políticos e civis. De maneira que, assim como ela tem o direito de nomear, ele tem o direito de ser nomeado. Ele preenche os requisitos constitucionais para a nomeação e o fato de ser escolhido tem um significado político, que além de não configurar qualquer ilegalidade, é absolutamente normal do ponto de vista da democracia”, disse.

Crise política

Dallari ressalta ainda que o procurador não se ateve ao fato de que, diante de uma profunda crise política, que ameaça o seu mandato – portanto, trata-se de uma anormalidade que coloca em risco o seu governo e os rumos do país –, a presença de Lula em seu governo ajudaria no enfrentamento da crise política e rearticulação da base aliada.

“A presidenta quer ter no seu ministério alguém que a ajude a governar e que com o seu prestígio e sua influência possa ajudar na realização de um bom governo. E não há a mínima dúvida que o ex-presidente Lula foi um excelente presidente que fez o Brasil avançar muito em termos de ser uma sociedade efetivamente democrática. Não há dúvida que isso lhe deu prestígio político, o que ajudará o governo a atingir os seus objetivos. Então isso também deveria ter sido levado em conta”, pontua.

Vale lembrar que a presidenta Dilma foi eleita por dois mandatos justamente por conta do prestígio político de Lula, conquistados por sua trajetória de vida em defesa dos trabalhadores e duas gestões que promoveram a geração de emprego, renda e avanços sociais, deixando a Presidência da República como o mais bem avaliado da história.

E conclui: “Quem não concorda [com a nomeação de Lula], o máximo que pode fazer é manifestar a opinião. Sem dúvida haverá muitas opiniões favoráveis e muitas contrárias. Aliás, entre as opiniões contrárias estão os inconformados com a derrota quando disputaram a Presidência da República. Na verdade, até agora não se conformaram e em lugar de fazer boas propostas e se prepararem para disputa da Presidência nas próximas eleições, querem utilizar um caminho inconstitucional. Não há nenhuma ilegalidade, nenhum fundamento para o impeachment da presidenta Dilma. E a escolha do ex-presidente Lula para o seu ministério não é nada antijurídico. É uma decisão política perfeitamente normal num sistema democrático”. 

24 Comentários

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MAAR

- 2016-04-10 17:37:26

DESVIO DE FINALIDADE COMETIDO PELO PGR

Na minha humilde opinião, salta à vista a gritante evidência de desvio de finalidade cometido pelo PGR ao recomendar ao STF a anulação da posse do ministro Lula, posto que é óbvia a ciência do procurador acerca da plena vigência dos direitos políticos do nomeado a da Presidente Dilma, bem como da inexistência de ilegalidade na nomeação.

Conforme claramente apontado pelo professor Dalmo Dallari e outros juristas de notável credibilidade, não existe nenhum fundamento jurídico que possa embasar a pretensão de obstar a nomeação de Lula para o ministério de Dilma.

O parecer de Janot exibe meras suposições subjetivas que giram em torno da distorcida interpretação segundo a qual a nomeação visaria livrar Lula das investigações. De modo que a falácia de tal tergiversação fica evidente de pronto, visto que o cargo de Ministro não impede a continuidade dos procedimentos investigativos em face de Lula.

Conforme é de abrangente conhecimento público, o foro privilegiado apenas transfere a competência judicial para o STF, e não impede investigações e eventuais punições. E a teleológica inferência inquisitorial, que supõe haver intenções ilícitas no envio do termo de posse a domicílio escamoteia, o fato de que havia sido agendada cerimônia com a participação de autoridades e outros ministros a serem empossados, e que existia a possibilidade de Lula não estar presente por razões pessoais.

Nesta medida, a leviana suposição de que a nomeação para o ministério teria o objetivo de blindar Lula implica supor que os membros do STF estariam comprometidos com a garantia de impunidade para os aliados do governo. E tal ilação é  falsa.

Deste modo, a tendenciosa e antidemocrática atitude do PGR, ao recomendar a anulação da posse de Lula quando não existe fato jurídico apto a embasar tal medida, deixa ver a nítida intenção de favorecer interesses políticos do fascismo golpista.

Serjão

- 2016-04-10 06:11:34

Um mantra

O LULA É O CARA!

Serjão

- 2016-04-10 06:06:37

Só o povo nas ruas

Some-se a isso o Império do Mal. E diziam que o termo IMPERIALISMO é ultrapassado, coisa de gente atrasada.

Serjão

- 2016-04-10 05:48:36

Ele é o cara

A gana é tão grande em tirá-lo de cena, que a banda do lado de lá só faz confirmnar cada vez mais que o LULA é O CARA!

Marcos Antônio

- 2016-04-10 03:14:36

Na conversa de Lula com

Na conversa de Lula com Roberto Carlos, LULA TEM-SE A CERTEZA QUE O QUE ELE FALOU PARA O LULA ESTÁ SENDO APLICADA AO IMPEACHEMNT!

1 - Criou-se o factóide do "Crime de responsabilidade" dado pelo TCU com as Pedaladas Fiscais e os créditos complementares.

2 - Depois da chantagem SEM SUCESSO abriu-so o processo de impeachment.

3 - Ai é só SEGUIR OS RITOS QUE SE ALCANÇA OS OBJETIVOS.

Assim foi o mensalão!

Manipularam provas e ignoraram a defesa e depois foi só seguir os ritos. Se acusar alguem de um crime e suprimir sua defesa, QUALQUER TRIBUNAL DO MUNDO JULGARÁ COMO CRIME!

A ACUSAÇÃO NO BRASIL NÃO PRECISA DE TER PROVAS!

Pelo menos, para petistas...

NÃO PASSA DE RELES GOLPE!

Marcos Antônio

- 2016-04-10 03:12:55

Depois de 2 anos...

Acabar apenas achando problemas com adjetivos, advérbios e sinônimos...

Sem objetividade, sem efetividade - esse ai, vai validar até pedaladas...

O desespero deve estar batendo....

MaGon

- 2016-04-09 20:14:57

Como assim?
Arnaldo, a prova obtida de forma ilícita é pode ser usada no processo judicial? Galvão, a regra é clara: se for contra o PT, PODE!

maria cecília p binder

- 2016-04-09 20:13:50

Grande Nassif. Foi o primeiro

Grande Nassif. Foi o primeiro a desnudar o poderoso chefão do MP. Felizmente juristas de peso estão desmontando os argumentos desse falastrão que teve a coragem de dizer que "pau que dá em Chico, dá em Francisco". Ah ah ah. Ele só tem pau para dar em Chico!

nilo walter

- 2016-04-09 19:38:10

Collor, é quem estava com a

Collor, é quem estava com a razão sobre o golpista janot .

O  STF está pescando no Rio das  Velhas .

A Globo   é  corrupta, todos sabem .

Mas chantagear tantos figurões faz nos pensar em troca de favores .

Acordo de bandidos.

Nassif, arranje livros sobre culinária.

informe aos outros blogueiros .

Gabriel Moreno

- 2016-04-09 19:24:58

Tem que parar com esse papo

Tem que parar com esse papo de união. Foi essa conversa que, logo depois da eleição, começou a levar o governo ladeira abaixo. O outro lado é formado por fascistas e por uma elite que tem 500 anos de sangue nas costas. Eles não querem nada de união. Tem que começar a denunciar os golpistas e os inimigos do povo, simples assim. 

assim falou golbery

- 2016-04-09 18:38:13

 O que ganha vilhões

 O que ganha vilhões ministrando palestras não tem um centavos nas contas, não tem como comprar um rancho, um triplex tipo lá minha casa, minha vida... que coisa#[email protected]%%¨&¨%$##@

maria rodrigues

- 2016-04-09 18:10:54

Mas, o que falta para

Mas, o que falta para incriminarem Lula? Nada. Já remexeram a vida dele de cima a baixo, da esposa dele e até dos filhos, faltando apenas os netos para também se tornarem vítimas dessa tortura psicológica, tão cruel como qualquer outra.

Lula não pode nada, nem mesmo pensar. Ele pensa porque, mesmo sendo semi-analfa como dizem muitos, é um animal político, único líder brasileiro em matéria de politica, que tem argumentos "pra caralho", e dve incomodar demais Moro quando, por tantas vezes, tenta fazer dele um homem menor, quando, no final das contas ele é quem se torna muito pequeno.

Juro que o que pensei antes, penso com mais força agora, neste momento. Queria mesmo ver essa corja subir ao poder e fazerem o que bem entenderem como o nosso Brasil. Enquanto isso, talvez Lula tivesse um pouco de sossego para recarregar suas baterias pra ocasiões mais favoráveis, porque morto ele não está, e pra quem é Lula, 70 anos pouco significa. O brother Aécio, com toda sua juventude, não chega aos pés do pernambucano arretado.

Por fim, escutei na CBN que até o dia da votação ainda podem aparecer mais denúncias contra Lula e Dilma, daí não se ter hoje ideia de como será.É assim que essa corja faz campanha; planta mentiras, ou insina alguem a plantá-la, como quem diz que o tempo uurge, e plantem logo uma, de rpeferência robusta.

Luciano Lira

- 2016-04-09 18:07:51

Que argumento pobre e sem

Que argumento pobre e sem lógica esse do Janot de impedir as investigações por parte da lava jato. A lava jato já investigou, revirou e não encontrou nada. Até numa conversa informal o Lula é Claro: Esses caras sabem que eu não tenho apartamento, esses caras sabem que eu não tenho a chácara, esses caras sabem que não só eu fiz muita palestra, como eu fui o mais bem pago conferencista do começo século 21. Só eu e o Clinton...Eu não sei se o Stiglitz depois, sabe? Agora se o cidadão começa a levantar suspeita de tudo isso, eu quero ver como é que eles vão provar que eu tenho uma chácara, como é eles vão provar que eu tenho um apartamento. Porque alguém vai ter que pagar“ pra mim ter”. Porque eu não posso ter, sem pagar...

Isso é realmente é verdadeiro. Que não tem consciência limpa jamais iria dar um depoimento desses numa conversa informal. Janot, muito brasileiros sentiam orgulho de você. Por favor, não deixe que pressões externas apague o seu brilho.

 

Franbeze

- 2016-04-09 18:07:04

E o Lula faz brincadeirinhas

que vai voltar a ser o Lulinha paz e amor. Isso só prova que ele não  consegue entender a dimensão do erro cometido por ele por ter sido o Lulinha paz e amor e por conseguinte republicano. Será que alguém mais próximo dele pode avisar para ele que toda a merda que está acontecendo agora é por causa do erro astronômico do Lulinha paz e amor? Alguém avisa para o Lulinha paz e amor que depois da queda da Dilma, a caça às bruxas será para a esquerda resultando com a cassacão do registro do PT.

 

 

lenita

- 2016-04-09 17:49:28

O Golpe....

Tem de sair, custe o que custar ! Mentiras, entendimentos fajutos, grampo telefônico, etc. Tudo nas barbas do povo ! Será que o povo engolirá caladinho, como das outras vezes ? Sei não !

As unhas do PGR estão afiadas, mas as do povo também.

DUDE

- 2016-04-09 17:29:37

Estamos em uma ditadura corporativa!

Acho que ainda não entenderam.

Já estamos em uma ditadura corporativa.

Direito?! ora bolas,isto já não mais existe.

É bancada evangélica, é bancada da bala, é bancada do boi, é bancada do agro-negócio, é bancada que não acaba mais.

E o pior: quase não há voz discordante na procuradoria geral da república. E também na polícia federal. E na justiça federal. O que é isto?

Penso como é difícil de entender que a PF se  volte contra um governo que a valorizou de forma nunca vista. Basta citar que no orçamento de 2002 ( FHC) o valor para as despesas da PF foram de 320 milhões aproximadamente. E em 2015,  foi de 5 bilhões e trezentos milhões de reais,  aproximadamente. Quantas vezes mais os recursos se multiplicaram. Reclamam de que? Houve grandes melhorias na PF.

E a Justiça Federal, onde, nos governos Lula/Dilma foram criadas centenas de varas, consequentemente de vagas para juízes e promotores? Para lembrar, no período de setembro de 2001 a agosto de 2002, a internet informa que os gastos com o pessoal foram de 1 bilhão e quatrocentos  e trinta e dois milhões.  Em 2015, foram de sete bilhões e trezentos milhões de reais. Ainda, com benefícios, mais  566 milhões de reais. E no total de despesas foi de 9 bilhões  e setecentos milhões de reais. Também aqui os recursos se multiplicaram.

E não falem em inflação, pois o melhor parâmetro é o dólar e em 2002 chegou até 4 reais, quase igual em 2015.

Ora o Governo Lula e Dilma quiseram abafar processos e investigações? Se foram, porque gastaram tanto com melhorias na polícia federal e na Justiça Federal?

Ademais, não custa lembrar que em 2003, um projeto de senadordo PT foi aprovada e transformada na lei10.763 de 12 novembro de 2003, devidamente sancionada pelo presidente Lula, aumentando e muito a pena para a corrupção que passou para 2 anos a 12 anos, além de estabelecer um regime de progressão de cumprimento de pena  sujeito à devolução do prejuízo causado.

Ora, eles queriam corrupção no País?

É claro que não.

Mas parece que Lula e Dilma, esta principalmente, estão incomodando o corporativismo  e todos querem-nos fora, mesmo eleitos pela vontade do povo.

Estamos em uma ditadura corporativa.

É uma pena que poucos estão enxergando isto.

Vergueiro

- 2016-04-09 17:29:10

Nem Dilma, nem Lula, para desespero dos golpistas

Da série PHA em Moscou. Ele cita mais um escândalo de robalheira numa escala mundial onde NÃO  aparece nem o nome da Dilma, nem o nome do Lula. Chora, Moro! chora, Janot!

 

[video:https://www.youtube.com/watch?v=OUGU2Cty9GI]

hcmagalhaes

- 2016-04-09 17:09:09

Acusação grave e infundada

O que há ali é uma acusação grave á presidenta sem a mínima consistencia, ou baseada em um interpretação suspeita de uma gravação totalmente ilegal e criminosa. Valida um ato criminoso, a gravação e divulgação para a globo, e do qual parece que ele participou.

É um acinte a sua acusação à presidenta. Um novo crime.

Gilson AS

- 2016-04-09 16:56:22

Quem tem coração fraco não

Quem tem coração fraco não deixem de tomar remédio na próxima semana.

Boatos que correm na rede.

Janot e Moro preparam em conjunto uma série de denuncias envolvendo pessoas próximas ao governo/Lula/PT.

Serão denunciados separadamente Dilma e Lula.

Segundo os boatos, o Janot já teria escolhido o cargo que ocupará pós impeachment.

O pessoal da Globo new, redobraram as esperanças e estão mais alegres.

 A democracia está nas mãos de 171 deputados. Agora, até onde aguentarão à pressão só saberemos no dia da votação

A semana vai ser tensa, e não descarto óbitos involuntários nos dois lados.

Ufa !!!

 

Francisco Nabuco de Almeida Barreto Neto

- 2016-04-09 16:33:04

eita povo sem ânimo da mulesta

todo dia todos os golpistas dão pauta pra essa cansativa novela. quando o Janot será preso por crime contra o Estado de Direito? e o Gilmar? e o Moro? e a PF? e uma "Banda Larga" do STF. e o Cunha, Temer, a Globo? esse governo dessa idiota (é inocente mas sempre foi uma idiota sem voto) não faz nada? Lula, vc como presidente de fato, faça. depois de cair do cavalo fica difícil botar novamente. é que a direita não é tapada como a esquerda!

 

p.s - Lula é presidente de fato pois o poder vem do povo do povo e ele tem total apoio do povo. os votos de Dilma nunca foram de Dilma.

Dilma foi uma invenção patética e catastrófica. Pelo menos numa coisa ela é a imagem do cidadão batalhador: não manda em absolutamente nada!

heitor pr

- 2016-04-09 16:02:48

O Janot é totalmente parcial.

O Janot é totalmente parcial. Quando o grampo do termo de posse saiu, esse foi o maior fato político depois da coerção de Lula, quando o Moro grampeu o Lula o processo já teria quer estar no supremo porque antes desse fato, tanto Dilma como vários ministros já tinha sidos grampeados.

Então na época da posse de Lula como ministro o processo já deveria estar no supremo.

E outra coisa se Lula não tivesse indo para Brasília negociar com os deputados hoje Dilma já estaria deposta com mais de 400 votos. Então aida de Lula para o ministério foi a única forma de salvar o governo Dilma, sera que o Janot não percebe isso. Ou percebe é quer mesmo é acabar como o governo Dilma.

Frederico Firmo

- 2016-04-09 15:34:46

Enxugando gelo

Porque temos que escrever páginas e páginas e consultar especialistas para rebater o óbvio. Estou cada dia mais irritado, pois é óbvio que nas fitas não existe nada que diga respeito a lei. È obvio que a fita foi lançada apenas para depois ser manipulada às escâncaras. Quando até a conversa com um professor, que não tem cargo publico,  não tem poderes, não tem influência , foi manipulada pela tv para criar suspeitas.  A explicação de que o termo de posse foi enviado antes  pode levar a várias interpretações. Das mais maldosas as mais singelas, mas efetivamente não tem nenhum valor legal. E todos sabemos disto. O juiz sabe disto, o procurador sabe disto, o MP sabe disto. Os juizes do supremo sabem disto. Até o Gilmar Mendes sabe disto.  Além disto uma gravação ilegal não pode ser sequer aventada em um processo.  Além do mais  de que Lula estaria fugindo, afinal não há sequer um processo legal contra ele. Um processo de investigação é uma coisa, um processo legal é outra. Então fica evidente a má fé, a manipulação midiática e a armadilha.  A cada passo nos obrigam a defender o óbvio. Provavelmente vão contratar  o parecista de sempre, Yves Gandra Martins, Bicudo e Reale  assim como Janaina, para deslavadamente mentirem.  E apesar do óbvio, estas figuras vão a peso de ouro é claro  escrever páginas e mais páginas de pura abobrinha jurídica, pois  o que interessa mesmo são as palavras mentirosas que dirão, ou as criações jurídicas que serão sem duvida incoerentes e contraditórias com  algum momento de suas próprias vidas. Mas dane-se a racionalidae e coerência!!!!  Estamos enxugando gelo. Pois eles tem uma máquina de factóides num Lava Jato  . 

Constituição

- 2016-04-09 15:09:43

Provas Ilícitas

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

Wellington Lima

- 2016-04-09 15:08:18

Com todas as letras
Janó acusa o STF de homizio e os togados fazem caras de paisagem. É ou não um tribunal acovardado ? Substitui logo os onze pelo juiz da província do Paraná. Ao menos sairia menos dispendioso aos cofres públicos.

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