Justiça condena hospital de Brasília por morte de filho de Flávio Dino

Maranhão 247 – O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Santa Lúcia a indenizar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), e a ex-esposa dele, Deane Fonseca, professora da UnB, pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, em fevereiro de 2012. Foi determinado o valor  de R$ 90 mil para cada um dos pais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data do óbito. A Justiça também condenou a unidade hospitalar a arcar com os custos do processo e os honorários dos advogados. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. 

De acordo com a juíza substituta Clarissa Menezes Vaz Masili, o hospital teve responsabilidade, masa falta de tratamento prévio para asma também contribuiu para a morte do jovem. Ela julgou parcialmente procedente o pedido dos autores.

“Verifico, assim, ter havido três concausas concorrentes (broncoaspiração, atraso no uso do medicamento e falha no tratamento prévio), já que, embora não se possa asseverar que, isoladamente, a conduta de cada uma das partes seria capaz de gerar os danos ao paciente, somadas foram necessárias e suficientes para o desfecho lesivo”, afirma a magistrada na sentença.

Segundo a magistrada, “no tocante ao prejuízo extrapatrimonial, a gravidade da consequência dos fatos, isto é, o falecimento de um filho torna inequívoco o prejuízo ao bem-estar físico e psíquico dos genitores, o que, em razão da violação aos seus direitos da personalidade, configura o dano indenizável”.

O Hospital Santa Lúcia afirmou que Marcelo já possuía doença grave preexistente e não tinha acompanhamento médico. A instituição negou erro médico e disse que o clínico responsável pelo atendimento do adolescente era um profissional liberal e não tinha vínculo empregatício com o hospital. Segundo o site Metrópoles, em nota, o Santa Lúcia que vai recorrer da decisão de primeira instância.

Nas redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino afirmou que a Justiça “reconheceu os erros do hospital” e que pretende doar a indenização.