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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou o feriado da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade em Porto Alegre. O Órgão Especial do TJ considerou inconstitucional a lei que definiu a data como feriado municipal. (Tânia Rêgo / ABr)
da Revista Fórum
Justiça do Rio Grande do Sul julga feriado da Consciência Negra inconstitucional
Sindicato de lojistas havia entrado com ação questionando a data em Porto Alegre. Para vereador autor da lei que tornou o 20 de novembro feriado municipal, “assistimos a mais um momento de estagnação da história”
Por Redação
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) havia sido ingressada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas) da cidade. A alegação da entidade é que o feriado prejudicaria o comércio. “Uma loja de pequeno porte deixa de faturar cerca de 4% do total do mês a cada dia em que permanece fechada. Reforçamos ainda que o comércio não é contrário às homenagens e ao Dia da Consciência Negra, mas questiona a antiga decisão de tornar o 20 de novembro um feriado”, disse o presidente do sindicato, Paulo Kruse.
O relator da ação, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, afirmou que cabe ao município julgar apenas feriados de caráter religioso, a Consciência Negra não apresentaria um “critério de razoabilidade” que permitisse ao município “arbitrariamente, estabelecer ingerências em relações de trabalho e interferir na atuação da administração pública federal e estadual”.
A lei que tornava o feriado foi aprovada em 24 de novembro de 2015. A proposta foi do vereador Delegado Cleiton (PDT), um dos dois únicos parlamentares negros na Câmara de Porto Alegre. Em seu Facebook, ele lamentou a decisão. “No Tribunal de Justiça assistimos a mais um momento de estagnação da história”, disse. “Nossas lutas nunca foram fáceis, mas não desistiremos da guerra, iremos além, sempre em busca desta reparação, justiça e respeito ao povo e sua religiosidade!”
O advogado Genaro Borges, que representa a Federação Afro-Umbandista e Espiritualista do Rio Grande do Sul, diz que ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, apenas a prefeitura de Porto Alegre ou a Câmara Municipal podem entrar com pedido. A Câmara Municipal afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.
“O feriado do Dia da Consciência Negra demorou mais de 30 anos para ser aprovado como parte do calendário municipal de Porto Alegre”, lembrou a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). Para ela, a decisão do TJ-RS foi lamentável. “Uma cidade que não reconhece um lutador como Zumbi dos Palmares na resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial nega a importância em se manter viva na memória coletiva de um município a história de resistência e luta d@s negr@s.”
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Deve haver mais na fala
“No Tribunal de Justiça assistimos a mais um momento de estagnação da história” Ele deve ter explicado porque considera não decretar feriado ser um momento de estagnação.
Por fora Farroupilha, Porongos por dentro…
Inda tem muita gente assim no RS tchê!
https://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Porongos
No Brasil todo! Inclusive
No Brasil todo! Inclusive imbecis que generalizam um estado inteiro por conta de uma decisão da justiça.
Finalmente, alguém tem
Finalmente, alguém tem coragem de colocar um freio nessa bizarrice politicamente correta, que estabeleceu um feriado cinco dias após outro feriado nacional. Isso começou aqui no Rio e se espalhou pelo país; aliás, temos aqui outro desses, o Dia de São Jorge, celebrado em 23 de abril, dois dias após o feriado nacional do dia 21. É preciso que se entenda que não é com medidas do gênero, bastante prejudiciais às atividades econômicas das quais depende a sobrevivência da maioria da sociedade, que se reforça ou homenageia a luta pela igualdade de oportunidades, sem qualquer desrespeito a Zumbi dos Palmares como um símbolo da luta contra a escravidão (mesmo que ele próprio mantivesse a sua cota de cativos), ou à crença no Santo Guerreiro. Tomara que o exemplo seja seguido em outros estados.
feriados e o comércio
Feriados não atrapalham venda alguma, atividade nenhuma ou comércio algum. Quem quer comprar algo vai em outro dia. Quem não quer , pode deixar a porta do comércio escancarada que não entra.
Tradição Continuada
Nassif: essa dita inconstitucionalidade já era esperada. O despreso aos negros faz parte da tradição do pessoal naquele rincão. Lembra da Gurerra do Chaque, apelidade de Revolução Farroupilha pelo republicanos? A libertação dos escravos era uma das bandeiras. Bastou um recado dos ministros da Capital do Império e um papinho com Caxias para que a ideologia do “Liberdade, Ilgualdade,Fraternidade” fosse pro ralo. Pra manerar, os negros que conseguiram sair vivo, que eram bucha de canhão nos campos de batalha, estes foram ditos libertos e largados a própria sorte, muitos totalmente mutilados.
Portanto, não vejo novidade alguma nesse julgado da Corte de Suplicação dos Pampas. É apenas a tradição continuada.
Na verdade, tirando o Saci Pererê, que outro negro esse pessoal tem simpatia ou bota fé?
Opinião é como bunda. Todo
Opinião é como bunda. Todo mundo tem.
Agora usar a revolução farroupilha pra justificar algo nos dias de hoje e ainda cravar que o comportamento racista é comum no Rio Grande Do Sul, é típico dos imbecis que tomaram conta da internet.
Parabéns, vc em nada difere dos lixos “bolsonaro 2018”.
hm e ja ia esquecendo, so
hm e ja ia esquecendo, so pra sublinhar um pouco mais sua estupidez.
Alceu colares foi governador negro e Paulo Paim senador eleito pelos gauchos mais de uma vez.
Uma pena nao termos outros governantes mas aceitem ou não, o RS tem de fato menos negros que o resto do pais. A população gaúcha chega a quase 85% de pessoas auto declaradas brancas e 11% de pardos. Sobrando uma quantidade bem pequena de negros. Mas isso tem a ver com a colonização que houve por aqui.
Em tempo, nada mais natural que um tapado colocando dentro do mesmo saco todo um estado.