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Após serem consultados pela presidente Dilma Rousseff sobre o tempo mínimo necessário para a realização do plebiscito sobre reforma política, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, divulgaram, em nota oficial, resultado da reunião realizada nesta terça-feira (2) no Tribunal Superior Eleitoral.
O documento define em 70 dias o prazo mínimo necessário para organizar a consulta, garantir que a população seja suficientemente informada sobre o seu conteúdo e fazer o plebiscito. Este período foi considerado a partir do momento em que o Congresso convocar o plebiscito.
Se o Congresso já tivesse convocado o plebiscito no dia 1 de julho, a medida poderia ser realizada até o dia 8 de setembro de 2013.
A nota ressalta que a Justiça Eleitoral não convoca nem opina sobre plebiscitos, referendos ou quaisquer formas de consulta ao povo constitucionalmente previstas, apenas garante os meios para que esses instrumentos de democracia direta sejam aplicados.
Outro ponto importante divulgado na nota é que os cidadãos que forem às urnas devem estar cientes das propostas e esclarecidos sobre o conteúdo que será votado em plebiscito.
A nota lembra, ainda, que as mudanças em processos eleitorais devem ser realizadas com no mínimo um ano de antecedência para que possam presidir um processo eleitoral. Isto é, no caso das mudanças definidas por plebiscito, elas devem ser aprovadas um ano antes das eleições de 2014, marcadas para 5 de outubro, para que possam ter validade no pleito que escolherá presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais.
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Eu queria um plebiscito
Eu queria um plebiscito específico sobre a própria existência da Justiça eleitoral, que reúne poderes executivos, legislativos e judiciários simultaneamente.
É a cruz e a espada sobre a cabeça da política. É uma hidra inadmissível num estado democrático de direito que, por isso mesmo, o Brasil não é.
Eu queria um plebiscito
Eu queria um plebiscito específico sobre a própria existência da Justiça eleitoral, que reúne poderes executivos, legislativos e judiciários simultaneamente.
É a cruz e a espada sobre a cabeça da política. É uma hidra inadmissível num estado democrático de direito que, por isso mesmo, o Brasil não é.