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Do MPF
MPF: TRF2 mantém apreendido BMW de jogador do Corinthians
PRR2 opina contra restituição a Emerson, réu por lavagem de dinheiro
Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve apreendido o veículo BMW X6 do jogador de futebol Emerson, do Corinthians. A decisão judicial, publicada nesta 5ª feira (22), acompanha o argumento da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) de que o BMW é uma prova do contrabando de carros importados investigado na Operação Black Ops, de outubro de 2011. Além de Márcio Passos de Albuquerque (Emerson), o MPF processou 30 envolvidos nesse esquema de contrabando e lavagem de dinheiro.
Em recurso ao Tribunal, a concessionária Orla Rio pediu o fim da apreensão e alegou que o veículo lhe pertencia. O parecer da procuradora regional da República Silvana Batini reiterou que o carro pertencia a Emerson, embora emplacado no nome da Orla Rio, que não teve seus sócios denunciados pelo esquema. O TRF2 negou a devolução do bem, hoje sob a guarda da Receita Federal, para evitar que a empresa regularizasse sua situação junto ao Detran/RJ.
“A decisão do Tribunal é importante porque reforça o combate do Ministério Público Federal à criminalidade no Rio de Janeiro”, diz a procuradora regional Silvana Batini. “Como envolve diversos crimes, a Operação Black Ops é bastante complexa e requer uma convergência entre as instituições judiciais, policiais e a Receita Federal.”
O Tribunal rejeitou, também na sessão do último dia 14, o pedido da Orla Rio para nomear um representante legal como fiel depositário do veículo. O TRF2 considerou, a exemplo do MPF, que o bem apreendido, por ser um carro importado usado, é uma mercadoria de importação proibida, logo está sujeito à perda automática (processo nº 2011510181047-4).
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