Justiça nega pedido de habeas corpus a José Dirceu

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Da Agência Brasil

Por André Richter

A Justiça Federal negou hoje (3) o pedido de habeas corpus contra eventual prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na decisão, o desembargador Nivaldo Brunoni entendeu que o receio de ser preso não comporta decisão preventiva do Judiciário.

Ontem (3), ao protocolar o pedido no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, argumentou que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que Dirceu está prestes a ser preso.

Ao rejeitar o pedido, o desembargador disse que o fato de o ex-ministro ter sido citado pelo empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada, não significa que ele será preso. “No âmbito da Operação Lava Jato há investigados presos preventivamente e outros foram soltos mediante a fixação de condições pela autoridade ora apontada como coatora. Além destes, muitos foram conduzidos para prestar depoimento, mas sequer chegaram a ser presos”, disse Brunoni.

O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

9 Comentários

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  1. Então tá, sr. juiz. Tá na

    Então tá, sr. juiz. Tá na cara que se não conseguir enlear o Lula e a Dilma, a cereja do bolo do Moro é o Dirceu, só tonto não sabe disto.

  2. “O fato de ser citado, não

    “O fato de ser citado, não significa que será preso…”

    Mas não é pra isso que serve um HC preventivo? Para garantir a liberdade NO CASO dele vir a ser preso?

    1. RSF

      Panetone não é coisa de Lula, mas do Ilmo ex governador de Brasília, O Arruda, do PSDB – será que já terminou a investigação? ou nem começou, ou já está prescrita , ou esperando a prescrição, como no caso de outro famoso PSDBista de MG, o sr. Eduardo Azeredo.

  3. É complicada essa estória de HC preventivo, pra quem está preso

    Não entendi bem essa manobra… como assim “preventivo”? Ele está preso, não está?

    E… pergunto: se a alguém que está preso, se concede habeas corpus “preventivo”, diante de risco de prisão, isso não implicaria em relaxamento da atual prisão em face do habeas corpus concedido?

    1. Ele não está preso. Está

      Ele não está preso. Está cumprindo pena. É bem diferente. Você pode ser condenado por um crime leve a prestar serviços comunitários, por exemplo. Estará cumprindo pena, mesmo que nunca tenha sido preso. Dirceu cumpre pena em regime aberto, então não está preso.

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