Justiça nega recurso de promotor punido por texto no Facebook

Jornal GGN – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a punição administrativa imposta ao promotor Rogério Leão Zagallo, suspenso depois de publicar um comentário durante as manifestações de 2013.

“Estou há 2 horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial? Petista de merda. Filhos da Puta. Vão fazer protesto na puta que os pariu… Que saudade da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos merdas…”, disse o promotor na ocasião.

Ele tentava recorrer da decisão, mas foi decidido que o STF não é instância recursal para analisar se é correta ou não determinada penalidade aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Enviado por Marco St.

Promotor punido por texto no Facebook não pode recorrer ao STF

Do Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal não é instância recursal para analisar se é correta ou não determinada penalidade aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao manter punição administrativa imposta a um promotor paulista depois de uma mensagem publicada no Facebook.

Rogério Leão Zagallo foi suspenso em 15 dias pelo CNPM depois de publicar um comentário durante as manifestações de 2013: “Estou há 2 horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial? Petista de merda. Filhos da Puta. Vão fazer protesto na puta que os pariu… Que saudade da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos merdas…”

Por causa da mensagem, o promotor foi punido com censura pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-SP. Considerando que a punição estava em desacordo com a gravidade dos fatos, a Corregedoria do CNMP reabriu o caso para aplicar punição mais severa, determinando a suspensão. A Associação Paulista do Ministério Público ingressou com um Mandado de Segurança no STF, apontando que a decisão havia violado a Lei Orgânica da categoria.

O pedido já havia sido rejeitado pelo relator, o ministro Dias Toffoli. Na sessão desta terça-feira (7/4), o relator reafirmou que é ampla a competência revisional do CNMP, prevista no artigo 103-A, parágrafo 2º, inciso IV, da Constituição Federal. Assim, o conselho pode rever todos os aspectos submetidos à revisão, seja quanto à aplicação de penalidade, seja quanto à gradação da sanção imposta. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Redação

29 Comentários

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  1. CNMP pune esse tipo de coisa

    CNMP pune esse tipo de coisa só pra dizer que funciona.

    O grosso mesmo, o que importa, é bem varrido para debaixo do tapete…

     

  2. Caro Nassif e demais
    É mais

    Caro Nassif e demais

    É mais um dos doidivanas desiquilibrados de plantão, adorado por setores sa classe média, que um dia almejam esse cargo.

    E o que irá acontecer com ele?!

    Certos cargos, só se chega com ódio do PT e dos movimentos sociais?!

    Saudações

  3. “O pedido já havia sido

    “O pedido já havia sido rejeitado pelo relator, o ministro Dias Toffoli.”

    O Toffoli não era aquele que ia dar um golpe de Estado?

    Aliás, como é que o golpe de Estado, que era tão provável em novembro, não acontece agora, em abril, quando o governo está muito mais fragilizado?

  4. que fique bem claro,…

    Que esse sujeito não é um caso isolado na promotoria, …. o nível, … em 80% dos casos,  …  é esse mesmo.

  5. Olha só o tamanho do ego do

    Olha só o tamanho do ego do sujeito: “o meu Tribunal”. Quando morrer vai precisar de mais um caixão para o ego do estressadinho.

  6. No trânsito…

    Nassif,

    Esse arroubo de sei lá o quê… tem de ser analisado friamente. Embora tudo que aconteça seja original, nosso país entra por um caminho cada vez mais perigoso.e sombrio. Não estamos longe do incêndio do Reichstag. Época houve que a verdade brotava da terra, hoje brota ódio…. e palco! Me siga na rede e veja como sou demais. 15 dias é pouco.; Ele simplesmente disse ser um assassino em potencial. Na minha jurisdição mando eu. Minha jurisdição sou eu. Jurisdição= EU

    Como 15 dias? Pior do que ele falar isso e receber como pena apenas 15 dias.

    Daqui pra frente, ele tem de sair com identificação no pesoço. Recuso-me a andar na mesma calçada desse assassino latente. Quem seria, hoje, capaz de romper essas amarras. NINGUÉM!!!!

    Pobre povo brasileiro. Pobre Brasil!  

  7. São tantas pérolas da

    São tantas pérolas da sociopatia em uma única postagem, como pode um ser desequilibrado destes fazer parte de órgão vital na democracia:

    Racismo: “bando de bugios”;

    Ditadura: “chama a tropa de choque”;

    apropriação do Estado: “meu tribunal”;

    Assassinato: ” se matarem esses filhos ..”

    Prevaricação: “eu engaveto”

    Depois é o PT que estimula a cisão na sociedade.

  8. Sera que esse “promoter” fala

    Sera que esse “promoter” fala grosso assim com os chefes do PCC?

    E se falar?

    Ficaria vivo por muito tempo???

    1. Não sei se ele fala grosso

      Não sei se ele fala grosso com o pcc. Mas de uma coisa eu tenho certeza: Se fosse um trabalhador tinha perdido ao emprego.

    1. Nao. O teste para as

      Nao. O teste para as carreiras jurídicas, MP e Magistratura, funcionam muito é à base do famoso “Q.I” [quem indicou], mas  “falcatruas envolvendo a venda de vagas por autoridades da dita “justiça” também tem sido denunciadas (link ao final).

      As vagas preenchidas por mérito e competencia abrangem somente aqueles candidatos brilhantes que garantem sua admissao com excelentes notas no exame escrito e, principalmente, na prova oral,  para a desgraça de muitos candidatos-pupilos cujo único mérito se concentra mesmo é no nome do seu “padrinho” ou no dinehiro investido por informaloes privilegiadas.  Nos bastidores desse tipo de concurso quem pode mais é que leva o “trofeu”. 

      Todos sabem que ser parente de algum procurador/prootor ou desembargador/juiz faz, sim, diferença nos concursos para área jurídica.  Quer um exemplo?  PROCURADORES SERAO DENUNCIADOS POR FRAUDE EM CONCURSO DO MP DE SAO PAULO. http://www.dgabc.com.br/Noticia/113213/procuradores-serao-denunciados-por-fraude-em-concurso

      “Os procuradores de Justiça Artur Pagliusi Gonzaga (aposentou-se 4 dias depois da descoberta do esquema) e Roberto da Freiria Estevao deverao ser denunciados criminalmente perante o Tribunal de Justiça (TJ), acusados de envolvimento na fraude que provocou a anulaçao do concurso de ingresso na carreira de promotor do Ministério Público de Sao Paulo. Investigaçao da Procuradoria-Geral de Justiça aponta Pagliusi Gonzaga e Estevao como supostos responsáveis pela violaçao de dados protegidos pelo sigilo.” . Pagliusi […] integrava a Comissao do Concurso – ele foi eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público para fazer parte da banca examinadora. No penúltimo concurso da instituiçao, dois filhos do procurador, Manoel e Artur, foram aprovados e hoje sao promotores”. 

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      Nao é atoa que 1.789 concursos estão sendo investigados por fraude 

      http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,1789-concursos-estao-sendo-investigados-por-fraude,44865.html

      “É uma vergonha termos quase 2 mil concursos sub judice ou sob investigação.” 

      “Organizar concursos no nosso país virou um negócio lucrativo. Mas até empresa fantasma existe na área. O lucro maior, claro, para quem atua sem ética, vem da malandragem. A PF investiga muitos outros casos (informou o Correio Braziliense). No total, perto de 2 mil concursos estão sob suspeita de fraude (incluindo-se alguns para a Magistratura). O sujeito, como se vê, nesse caso, já começa a carreira como juiz torto (juiz de direito torto). Vai condenar muitos réus, quando o primeiro a ser punido seria ele mesmo (em razão das malandragens nos concursos, noticiadas em todo momento pela mídia)

      http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,1789-concursos-estao-sendo-investigados-por-fraude,44865.html

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  9. Eu tenho muito medo de

    Eu tenho muito medo de pessoas desequilibradas como esse juiz que parece ter a personalidade “borderline”… Tudo dá a entender, que estamos nas mãos de um suposto assassino frio, ditador  e que, ainda por cima, protege bandidos em “seu” tribunal. Promete arquivar assassinatos contratados por ele mesmo… Vejam os senhores… Ainda por cima, faz apologia ao abuso de autoridade; defende a tortura e diz sentir-se saudoso dessa prática…  Isso é tenebroso! Esse homem deve ser exonerado.

  10. Esses caras do MP paulista dna do PSDB.

    Ser não for conservador não o sujeito não entra  no MP paulista e nem na magistratura. O que tem de bosta nestes cargos aqui no estado de sp é de dar dó do pobre e alienado povo paulista.

     

  11. Há muita gente assim em todas

    Há muita gente assim em todas as carreiras jurídicas, infelizmente. A diferença é que a imensa maioria tem o mínimo de bom-senso – ou esperteza mesmo – para não destilar seu preconceito de modo tão explícito como só se logra obter numa rede social feito um Facebook da vida.

    Escrever isso aí no Facebook poucos fazem. Mas muitos, muitos mesmo, falam isso aí com a maior desenvoltura do mundo no dia a dia forense – repito: em todas as carreiras jurídicas. TODAS.

  12. Mas que pena “desumana” essa

    Mas que pena “desumana” essa recebida por esse “sereno” e “respeitável” Promotor. Aconselho ao “beato” recorrer a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

    Tadinho: onde já seu viu: quinze dias de férias, digo, de suspensão para um ser tão “angelical”? 

    Oh tempora! Oh mores! 

  13. Revelando suas práticas

    Então é dessa espécime que se constitui o MP paulista e alhures? “(…) alguém poderia avisar (…) que se matarem (…) eu arquivarei o inquérito.” Que po*** de promotor é esse que não mede suas palavras em público? Não se admira portanto que estejamos a presenciar uma série de desmandos judiciais atentatórios contra a Constituição com claro viés político e partidário.

  14. Esse promotor deve ser

    Esse promotor deve ser aparentado, ou mesmo filho de um general da ditadura. É pelo Face que a gente vem conhecendo as ideias das pessoas. Ora são os policiais federais, ora magistrados, a dizerem o que bem entendem, sem se importarem com o cargo que ocupam, quase dizendo ao povo que o Brasil é terra sem lei, onde tudo é possível. 

  15. A infiltração deste “carater” nas gerações presentes e futuras

    Se vcs pensam que isto é raridade, poderá ser, ao contrário, cada vez mais comum.

    Tendo condições para pagar a educação de meus filhos em colégios bem avaliados, assim o fiz. Mudando por razões logísticas algumas vezes, pude perceber em todos um invariável “padrão”:

    1) O antigo ensino público de meu tempo era melhor. Mais por (muito) menos.

    2) Mais do que qualidade de ensino, os pais buscam dotar seus filhos de uma boa rede de relacionamento, presente e futura para os filhos.

    3) O avassalador posicionamento politico-social das familias envolvidadas (que acabam se conhecendo um pouco entre si) é o deste conservadorismo (cada vez mais) raivoso.

    Junte-se a isso:

    4) O ambiente de trabalho cada vez mais “competitivamente” neoliberal.

    5) O ambiente familiar (ou de clube, praia,condo, etc.) onde ser “brasileirista” ou qualquer coisa que seja parecido com petismo (nunca fui) é pedir para ficar de “fora da roda”.

    6) O massivo controle subliminar da mídia (jornais, revistas, rádios, TV´s, agências de propaganda, assessorias de imprensa e RP e mesmo o estratégico material didático…

    E descobriremos que as gerações (controladoras) futuras terão cada vez mais a cara deste bronzeado e bacannha procurador.

    E que apesar das riquezas deste país, estaremos cada vez mais longe de países que podemos superar e nos distanciando (para trás) até de países em desenvolvimento real da economia e sociedade próprias e independentes, que nos ultrapassam de passagem, enquanto nos mantemos atolados em tratar nossa gente como matéria prima de negócios (para poucos daqui e muitos de fora).

    As ações e discussões que “importam” hoje são faixas para volta de ditadura e a soltura de hamsters no Congresso.

    Eu lamento que eu e minha geração não tenhamos conseguido construr uma nação melhor para nossos filhos.

    Convenientemente, ao contrário do que sonhava e gostaria, os meus já moram fora.

    E sim, desculpem pelo pessimismo, depois de muitas décadas de incansável otimismo.

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