Lava Jato chega ao TRF-2: e agora?, por Marcelo Auler

Do site de Marcelo Auler

Lava Jato chega ao TRF-2: e agora?

O desembargador federal Antônio Ivan Athiê, da primeira turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) – TRF-2, será o relator dos processos que forem propostos à 2ª instância federal da primeira (e por enquanto única) ação penal da Operação Lava Jato que tramita no Rio de Janeiro.

Por distribuição eletrônica, caiu com ele o Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente da área de energia da Andrade Gutierrez, Flávio David Barra. Ele está preso, desde o final de agosto, na custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR) acusado de envolvimento com possiveis atos de corrupção nos negócios firmados com a Eletronuclear para a construção da Usina de Angra 3.

Para quem não se recorda, Athié, com o apoio do seu colega Paulo Espírito Santo, em 30 de setembro, suspendeu a colaboração da justiça brasileira com as investigações feitas pela FBI em torno da corrupção nos contratos da FIFA, o que também resvala na CBF.

Os dois desembargadores, ao julgarem um Habeas Corpus impetrado pela defesa de Kleber Leite e de sua empresa de marketing esportivo, Klefer Produções e Promoções Ltda., entenderam que acordos bilaterais internacionais assinados pelo Brasil podem ser considerados ilegais. Determinaram, inclusive, a suspensão da quebra de sigilo bancário e fiscal que a 9ª Vara Federal tinha concedido de vários réus, incluindo Ricardo Teixeira,. Além disso, mandaram recolher os documentos enviados ao FBI, via Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Judiciária (DRCI) do Ministério da Justiça.

HC distribuído eletronicamente ao desembargador  Antônio Ivan Athié - reprodução

HC distribuído eletronicamente ao desembargador Antônio Ivan Athié – reprodução

Quando divulgamos isto – “Tribunal barra investigação: e se fosse a Lava Jato?” -, questionamos o que acontecerá com a Operação Lava Jato caso prevaleça tal entendimento.

Afinal, estes acordos têm se mostrado essenciais para os avanços das investigações sobre a corrupção na nossa política. Até agosto, já se contabilizava 53 pedidos de cooperação internacional na operação cujos processos são comandados pelo ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF) e o juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba (PR).

No Habeas Corpus – 0013114-86.2015.4.02.0000 – impetrado dia 26 passado (quinta-feira) o advogado Edward Rocha de Carvalho e seus colegas contestam a decisão do juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Marcelo da Costa Bretas, que não relachou a prisão preventiva, decretada em agosto pelo juiz Moro.

Nesta ação penal – 0510926-86.2015.4.02.5101 – 15 réus, entre eles o ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e os presidentes da Andrade Gutierrez, Otavio Marques de Azevedo; e da Engevix, Cristiano Kok, além de Barra, são acusadas dos crimes de corrupção passiva e/ou ativa e lavagem de dinheiro e/ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos da corrupção.

O caso foi desmembrado para a Justiça Federal do Rio por decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o primeiro processo da Operação, na primeira instância, a sair da jurisdição do juiz  Moro. Agora, vem sendo chamada de Operação Radioatividade.

Este fatiamento do caso está sendo contrestado na Segunda Turma do STF pela Procuradoria Geral da República, a tramitação de todos os processos em Curitiba.

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Redação

11 Comentários

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      1. Pobre não sei mas influência

        Pobre não sei mas influência petista não tem nenhuma. Bem diferente do enterro do helipóptero, do dinheiro do Aécio enviado para a Suiça, do mensalão tucano,do trensalão de São Paulo. Enfim, você sabe das facilitadas para os tucanos porque frequenta esse blog.

        1. No caso do Aéro Neves, não é Suiça não,

          isso é para os Cunha e diretores de Petrobras, Metro SP e CPTM, é Liechtenstein, muito mais chique e exclusivo, o que indica alias que o montante da grana escondida deve ser muito alto mesmo.

  1. Ô Nassif, esse “sorteio”

    Ô Nassif, esse “sorteio” escolheu a pessoa certinha. Tudo que tem a ver com PSDB, Aécim, Serra e o sinistro, será suspenso ou cinsiderado ilegal. E tudo que tem a ver com o sapo barbudo: Bingo!!

    Vamos varrer a inocência de vez prá debaixo do tapete. 

  2. com a redistribuição da

    com a redistribuição da justiça, veremos se o conluio midiático et caterva

    é só parte ou que dimensão real tem no contexto do processo político e jurídico do país.

  3. 2a. turma ?

    Pq será heim ? A 1a. não tem competência ?

    Sei não, mas a coisa está bem feita demais para  meu gosto, Tudo coincide ! Os sorteios então !!!!!!!

    É agora ou nunca, devem estar dizendo.

  4. será ? …

     

     o mesmo tipo de “sorteio” que acontece no STF ?  … lá, os casos dos tucanos caem sempre nas patas sôfregas do gilmar dantas, e aí, … fica tudo certo.

  5. Semana passada um vizinho

    Semana passada um vizinho aqui da rua (Salvador-BA) me chamou para dizer que ficasse atento e deixasse de andar com aquele boné vermelho do MST que estava na minha cabeça. Profetizou riscos à minha integridade física. Estava informado pois ouviu discurso de ódio dirigido ao MST vindo dos mais altos escalões do Ministério da Agricultura aos baixos cabos eleitorais da direita. Comprei o boné numa feira nacional de produtos orgânicos organizada recentemente pelo MST no Parque Água Branca (SP). Adorei a feira, os produtos, todo o clima do mercado popular.

    A minha modesta opinião é pela qualidade fundamental da agricultura familiar e orgânica. O agronegócio mantido à agrotóxicos e outros venenos considero atentado à humanidade e ao planeta. As diferenças entre agricultura orgânica e agrotóxica são inconciliáveis, acredito, até que me provem o contrário e muito bem provado. A comparação entre os dois processos agrícolas pode ser tomada como alegoria da condição inconciliável entre os interesses do desenvolvimento humano e bem comum e os interesses dos capitalistas no mercado e no Estado.

    O PT na encruzilhada: nasceu partido contra a ordem, favoreceu, entre outros movimentos, o MST e a defesa da agricultura orgânica. Contudo, ao chegar ao poder, o PT passou a servir preferencialmente à ordem, passou a ser partido da ordem e a bancar a agricultura tóxica, a real politik. Fez a travessia nesse diapasão, alargando-se sempre à direita. Até que um dia a direita mesma, incrustada nos estamentos do judiciário, da mídia e da política decidiram que a ousadia do PT de operar com seus próprios operadores, usar os mesmos métodos e fazer a mesma política que eles sempre fizeram deveria acabar.

    O PT lambuzou-se na merda da ordem e ofereceu no altar do capitalismo carne fresca. Os erros inscritos na prática política do PT no poder deslegitimam o partido e toda a esquerda. Em cima disso os lobos crescem e poderão recuperar todo o controle, inclusive comerem carneiros, chapeuzinhos, e vovós e tudo o mais.  Ao ultrapassar os “limites” da ordem pela direita e não pela esquerda, o PT passou a sofrer uma espécie de desmanche, o que parecia sólido desmancha-se no ar. A real politik alimentada por muita corrupção é o método preferencial de gestão do capitalismo, gerador de tantas desigualdades. Foi contra isso que o povo brasileiro decidiu ao eleger Lula, a esperança de um novo tempo. Expressão dos mais lídimos interesses que se forjaram nas lutas contra a ditadura e em favor das liberdades democráticas o PT foi eleito para que pudessemos, finalmente, construir uma nova história, fazer outros 500 de modo muito diferente do que havia sido feito até então.

    Apesar do momento de ódio e exacerbações preciso continuar a acreditar que a esperança, apesar de tudo, continua viva, ainda que neste momento possa ser encontrada apenas latente, como a brasa adormecida e coberta de cinzas. Erros políticos e econômicos da era Lula/Dilma poderão dissolver a maioria dos ganhos quanto à redução das desigualdades sociais, a questão central do país, evidentemente. A luta será mais dura a partir de agora. A tragédia que vivemos no momento ultrapassa o aparente desmanche do PT, que talvez venha a naufragar enquanto alternativa real de poder nas próximas eleições. Se isto for confirmado pelas urnas, se a maioria do povo vier, de fato, a abandonar o PT à sua própria sorte teremos que construir outras opções de esquerda, de massas, capazes de terem papel decisivo para o aprofundamento das transformações estruturantes até hoje adiadas.

    A tarefa é gigantesca e depende do trabalho de gerações. O caldo de cultura que levou à criação do PT foi profundo, porém é desconcertante perceber que o partido pouco fez – ou nada fez – para fortalecer e aprofundar a consciência crítica da maioria da população brasileira. A derrota do PT é a derrota da esquerda, que precede a fermentação do caldo de cultura fascista, com a cobertura desmedida do Judiciário e da Mídia.

    Momento crucial, assistimos a escalada da direita radical e estúpida criminalizando os movimentos sociais, repetindo a velha e pior tradição brasileira de tratar o social como caso de polícia. Neste clima, cresce o ódio contra o MST e a favor de um aventureiro irresponsável, venal, que é o senador tucano que atrapalha o país e que pretende ser o nosso Berlusconi menor, capaz de deixar o Brasil de joelhos, como tantas vezes se viu no passado. 

    Continuo acreditando que o Brasil é bem maior e melhor do que a mediocridade da política produzida por suas elites.

     

     

     

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