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Jornal GGN – O Lawfare Institute, criado em março de 2017 para estudo e enfrentamento do lawfare no Brasil, América Latina e pelo mundo, soltou nota em seu perfil do Facebook lamentando a trágica morte de Alan Garcia.
O ‘Lawfare’, fenômeno que é a razão de existir do Instituto, ‘compromete, mina e viola os direitos humanos’, diz a nota, ‘sequestrando processos legais civis e criminais com o objetivo de apoiar ou defender organizações ou indivíduos corruptos’.
O Institute, foi lançado na Universidade de Londres, na Inglaterra, pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que atuam na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato em Curitiba, que foi comandada pelo juiz Sergio Moro e hoje continua sob seu controle via Polícia Federal.
Junto com os defensores de Lula, está Rafael Valim, professor da PUC/SP, que abraçou a causa de estudar o fenômeno e defender políticos que sofrem perseguição e abuso de autoridades em seus países. A intenção do Instituto é analisar, debater e formular propostas para casos de lawfare no mundo todo.
No Conselho do Instituto estão advogados, juristas e professores da Europa, Estados Unidos e da América Latina. Lembrando que o termo lawfare é usado pela defesa de Lula em situações em que os procuradores ou o juiz tomam medidas que configuram o uso dos meios jurídicos para fins de perseguição política.
Nota do Instituto Lawfare
O Instituto Lawfare expressa o seu mais profundo pesar pela trágica morte do ex-Presidente Alan Garcia e as circunstâncias do seu falecimento.
O poder coercitivo do processo legal nunca deve ser mal utilizado ou manipulado para obter vantagem política. Medidas cautelares e preventivas que restringem a liberdade devem ser usadas com parcimônia e somente em conformidade com o devido processo e salvaguardas robustas.
O fenômeno do “Lawfare”, que o Instituto existe para estudar, compromete e, sistematicamente, mina e viola os direitos humanos através do sequestro de processos legais civis e criminais, com o objetivo de apoiar ou defender organizações ou indivíduos corruptos.
A corrupção não controlada gera mais corrupção. Portanto, o Direito deve ser combativo em todas as esferas: política, religiosa e geopolítica.
Veja quem já aderiu:
1. Rafael Valim (Brasil)
2. Valeska Teixeira Zanin Martins (Brasil)
3. John Watts (Inglaterra)
4. Santiago Gómez (Argentina)
5. Pablo Gutiérrez Colantuono (Argentina)
6.Paola Ligasacchi (Brasil)
7. Gustavo Marinho (Brasil)
8. Jacopo Paffarini (Itália)
9. William Bourdon (França)
10. Cristiano Zanin Martins (Brasil)
11. Rafael Heiber (Brasil)
12. Rafael Pereira Ferreira (Brasil)
13. Luis Henrique Piccini Santos (Brasil)
14. Renata Avila (Guatemala)
15. Weida Zancaner (Brasil)
16. Rubens Casara (Brasil)
17. Christoph Marchand (Belgica)
18. Kaique Rodrigues de Almeida (Brasil)
19. Alfredo Ermírio de Araújo Moraes (Brasil)
20. João Feres (Brasil)
21. Alicia Castro (Argentina)
22. Gabriela Zancaner Bandeira de Mello (Brasil)
23. Celso Amorim (Brasil)
24. Marina Lacerda (Brasil)
25. Cynthia Garcia (Argentina)
26. Graciana Peñafort (Argentina)
27. Martin Granovsk (Argentina)
28. Jorge Elbaum (Argentina)
29. Javier Garcia Oliva (Inglaterra)
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E uma das armas deste crime, a nossa mídia, noticiou de forma vergonhosa, dando margem a difamação do próprio ato de suicídio. Sugerindo no anúncio a culpa de Alan.
Desde o início da humanidade na terra, a difamação é a mais cruel das armas.
A difamação dividiu a terra para que que tudo nela existe possa ser explorado até a extinção.
O Lawfare é um fenômeno no qual os operadores do Judiciário que o praticam estão em comunicação direta com meios de comunicação para publicizar informações convenientes recebidas através de vazamentos seletivos. Transformam rapidamente investigações em denúncias e julgamentos antecipados, manchando reputações. Vale lembrar que esse não é o primeiro suicídio relacionado a tal disrupção da prática judicial. O reitor da UFSC também se suicidou após ser solto da condução coercitiva. E seus algozes, que nada provaram contra ele, estão exercendo candidamente suas atividades no MPF de Santa Catarina. E outro deles, uma mulher da PF, ascendeu na carreira ao ser chamada pelo Moro no Ministério da Justiça.