Lewandowski assume Supremo durante férias de Joaquim Barbosa

Jornal GGN – O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, assumiu, nesta segunda-feira (22), a presidência da corte, cargo que deve exercer até o final do mês. A presidência interina se deve às férias do presidente Joaquim Barbosa, que trabalhou como plantonista durante o recesso desde o começo do mês.

Neste período, Lewandowski pode decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob a responsabilidade de outros relatores. No entanto, seus assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos.

Durante o plantão, Barbosa concedeu uma liminar suspendendo a criação de quatro tribunais federais no país. O presidente do STF sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, que ficou no exercício durante uma viagem de Barbosa a Haia, entre os dias 8 e 10 de julho, presidiu duas importantes decisões, a confirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades.

Assim que voltar das férias, Barbosa deve anunciar que os recursos da Ação Penal 470 (mensalão) estão prontos para julgamento. Um acordo entre os ministros definiu que o presidente deve avisar com dez dias de antecedência, para que todos se preparem para o julgamento. A expectativa é de que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda quinzena de agosto, e de que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um mês.

Apartamento em Miami

Neste domingo (21) o jornal Folha de São Paulo revelou a compra de um apartamento por Barbosa. Segundo a publicação, o presidente do STF abriu uma empresa para obter benefícios fiscais com a compra do imóvel, já que pela legislação local seus herdeiros não pagariam impostos durante uma eventual partilha da herança.

Segundo o ministro, o apartamento, comprado à vista em maio de 2012, é fruto das economias que fez durante os 25 anos de trabalho, e não há ilegalidade na aquisição. O presidente do Supremo afirmou que declarou que os recursos e a compra do imóvel estão em sua declaração de Imposto de Renda.

Com informações de Agência Brasil e Folha de S. Paulo