Lewandowski reafirma entrevistas com Lula e avisa não tolerar desacato

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – O ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do colega de Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que havia censurado entrevistas da Folha de S. Paulo e do jornalista Florestan Fernandes Jr. com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.
 
A nova ordem de Lewandowski tem caráter de mandado e o magistrado mandou avisar ao TRF-4 e à juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução penal de Lula, que não será tolerante com desacato. Ou seja, o descumprimento será entendido como “configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis.”
 
Na decisão, Lewandowski deu um chacoalhão em Fux, expondo todos os erros que o vice-presidente do Supremo teria cometido, apenas para impedir o acesso de Lula à imprensa, numa estratégia deflagrada em velocidade descomunal.
 
Lewandowski concluiu que “a teratológica decisão proferida” por Fux “é nula de pleno direito, pois vai de encontro à garantia constitucional da liberdade de imprensa e, além de afrontar as
regras processuais vigentes, desrespeita todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte.”
 
Segundo o ministro, o recurso contra a autorização para que Lula seja entrevistado foi questionada pelo Partido Novo na sexta-feira passada. Como Dias Toffoli, presidente do Supremo, não estava em Brasília, mas em São Paulo, a Secretaria da Presidência acabou endereçando o recurso para Fux julgar, por volta das 20h. Pouco depois das 22h, Fux já tinha a decisão formulada, atropelando Lewandowski na análise de um recurso que sequer era correto do ponto de vista técnico.
 
Não suficiente, o Partido Novo não tem competência para questionar uma decisão de mérito de ministro do Supremo com um pedido de suspensão de liminar. Além disso, ainda que Fux não tivesse “usurpado” a função e avocado a ação para si, ele não poderia ter cassado decisão de outro ministro alegando ocupar momentaneamente o cargo de presidente da Corte. “O pronunciamento do referido Ministro, na suposta qualidade de ‘Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal’, incorreu em vícios gravíssimos”, escreveu nesta segunda (1/10).
 
“As hipóteses de revisão de decisões proferidas monocraticamente pelos Ministros estão catalogadas exaustivamente no Regimento Interno e ocorrem sempre por um órgão colegiado (Turma ou Plenário), mas nunca por outro Ministro, sob pena de instaurar-se verdadeira guerra intestina, com a contraposição de decisões divergentes, o que, além de provocar enorme insegurança jurídica, retiraria a credibilidade da mais alta Corte do país.”
 
Ainda segundo Lewandowski, o recurso movido erroneamente pelo Novo, chamado de “Suspensão de Liminar”, “abarca apenas pedido formulado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal para que se impeça a execução de medida cautelar concedida por uma Corte inferior.”
 
Para o ministro, “a estratégia processual, a qual redundou na decisão aqui atacada, inteiramente tisnada por vícios insanáveis, foi arquitetada com o propósito de obstar, com motivações cujo caráter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos órgãos da imprensa nacional.”
 
“Ainda que a decisão fosse convalidada pelo Presidente da Corte, reputo-a absolutamente ilegítima, uma vez que proferida não só em usurpação da competência deste como também ao arrepio da legislação processual.”
 
A decisão está em anexo, abaixo.

39 comentários

  1. Dura pouco …
    Antes da

    Dura pouco …

    Antes da meia-noite o Toffoli, com conselho de seu tutor Gilmar, vai cassar esta decisão do Lewando, considerando que o peruca-Fux exerceu seu pleno direito de assumir interinamente a presidência do Supremo.

    Se não a Carmen Lucia, vai dar um Carmen Lucia, no Lewando e no Toffoli.

     

  2. Com essa decisão o que será

    Com essa decisão o que será que cai primeiro: a peruca do Fux ou a dentadura do Gilmar? Visto que antes já tinha caido da cadeira de presidente da corte o patético Toffoli Carmen Lucio. O ignorante do “Movimento de 64”.

  3. SÒ um tapinha não dóiÈ

    SÒ um tapinha não dói

    È EXTREMAMENTE preocupante a desenvoltura com que membros do STF gravitam pela sombra do GOLPE, da inconstitucionalidade e ilegalidades VULGARES, da violência conbtra os direitos CIVIS (principalmente contra o maior de todos os nossos líderes, o de maior e inquestionável projeção, de LIDERANÇA MUNDIAL)

    A mim isso se traduz em 2 grandes preocupações

    1. a de que o GOLPE esta vigoroso e seus autores autoconfiantes em seu plano, aguardando apenas os próximos acontecimentos (tipo formação das forças no CONGRESSO) pra continuarem a agir com desenvoltura num golpe que ninguém se atreve a conter

    2. e na hipótese de terem que ceder temporariamente à vontade do povo, a ENERGIA e disposição hercúleo pra se fazerem  acordos que terão que ser traçados pra podermos nos ver LIVRES dessa escumalha violento e arbitrária (de preferência com eles detidos e em confinamento)

    convenhamos, com fascista e proto fascista, diálogo e bons modos nunca resolve, resolve ?

    • Lewandowski reafirma entrevistas com Lula

      -> e na hipótese de terem que ceder temporariamente à vontade do povo

      a classe dominante está circunstancialmente rachada:

      – para banqueiros, rentistas e exportadores de commodities, Bolsonaro é aceitável, por conceberem o Brasil unicamente como neo-colonial e semi-escravocrata, num projeto anti-Povo e anti-Nação;

      – o setor financeiro global, a Tirania Financeira Global, fechou com o #EleNão, pois Bolsonaro é despreparado demais, inflexível demais e com acesso demais ao poder militar. seu governo será de uma explosiva e quase incontrolável instabilidade, incompatível com um saudável ambiente para a prosperidade dos negócios;

      – com a inviabilidade eleitoral de Alckmin e o fracasso na decolagem dos diversos experimentos de terceira via, alguns setores do bloco dominante, alinhados com os mega interesses globais, tendem a apoiar Haddad, mas com muita reticência e sempre aplicando muita pressão para conservá-lo garroteado;

      – já os setores do bloco dominante em torno de Bolsonaro preferem medidas drásticas e levadas a cabo de imediato através de violenta repressão;

      .

      • BOLSONARO não é aceitável por

        BOLSONARO não é aceitável por ninguém de juízo perfeito  ..claro que sempre teremos uns 10% de Frotas e Marcos Vila entre nós

        Mais importante que fitarmos os que estão com ele, são os que aderiram a ele por ODIAREM o PT e o projeto desenvolvimento e progressista que se mostrou FARTAMENTE vitorioso e positivo ao país recentemente

        ..reputo isso a uma imensa parcela de gente MAL INFORMADA, ou deformada por décadas de exposição a uma mídia tóxica, concentrada em poucos, que não soube respeitar os limites éticos no exercício da sua principal missão, que era a de bem informar e entreter nosso povo  ..quando, ao contrário, sempre movida por interesses mercantis, NUNCA conteve seus instintos para chantagear e destruir seus oponentes, em especial àqueles consagrados pelas urnas, pela democracia popular

        NUMA guerra a primeira vítima é a verdade  ..e o BRASIL, parece, sempre esteve conflagrado

        • Lewandowski reafirma entrevistas com Lula

          -> BOLSONARO não é aceitável por ninguém de juízo perfeito  ..claro que sempre teremos uns 10% de Frotas e Marcos Vila entre nós

          não estamos falando exatamente sobre o mesmo foco.

          parte do setor dominante no Brasil fechou com o #EleSim. exemplo: o dono da Havan.

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    • O povo brasileiro phalhou

      O golpe está perto de atingir uma das principais metas: doação do pré sal a menos de um Real o barril, 75%  já foram entregues. Os caraminguá recebidos mal cobrem as maciças exportações de dólares na rubrica “acordos caracú” e multas astronômicas pagas pela …vítima, Petrobrás.  A EMBRAER conseguiu uma vitória: Terão a palavra, o “jus esperneandi” está garantido pelos proprietários ao mesmo tempo que o seu principal avião será fabricado na gringa. A energia elétrica pelas mãos dos novos donos, será mais eficiente para dar choques. A carteira de trabalho do Seu Getúlio virou peça de museu e o povo se f.

      Triste nação perdida entre Cabos D., Capitães B., e generais de todas as letras.Não cuida do seu patrimônio e é dioturnamente roubada.

  4. Lewandowski reafirma entrevistas com Lula

    Em discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, falou sobre a Ditadura Militar (1964-1985), disse que atualmente se refere ao período como “movimento de 1964”; “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli.

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    • DUPLIPENSAR

      Prezado arkx,

      Por oportuno, tomo a liberdade de reproduzir aqui meu comentário em outra matéria sobre esse mesmo tema:

      Menos mal que o George Orwell não viveu no Brasil contemporâneo. A cafagestagem duplipensadora de nosso judiciário corrupto, certamente, não teria feito bem a sua criatividade. Assim bloqueado, aqui ele teria sido incapaz de trazer à luz seu 1984.

      Por exemplo, hoje o Toffoli adjetivou o golpe genocida de 1964 como “movimento”.

      JUDICIÁRIO CANALHA!!!

      PS: O general Paulo Chagas, o golpista transcrito por você, deveria ir em cana se aqui nesse país de araque houvesse autoridade no nosso executivo ilegítimo venal.

      • Lewandowski reafirma entrevistas com Lula

        o setor dominante está rachado, o que sempre traz graves consequências. e tudo acontecendo on-line, bem na nossa cara.

        e nós? nós sem protagonismo algum!!!

        qual nossa capacidade de minimamente interferir nisto tudo?

        chegou o momento terrível de nos preocuparmos em como vamos ao menos sobreviver frente a esta tempestade, que só tende a piorar.

        .

        • pitaco

          Caro Arkx,

          Só posso mesmo dar meu pitaco de leigo sobre o assunto. Assim, vejo duas componentes importantes nesse seu questionamento:

          Primeiro é que, quer gostemos ou não, praticamente toda a sociedade está magnetizada pelo jogo eleitoral nesse momento, daí isto toldar uma visão mais clara dos “pequenos” acontecimentos.

          Segundo, se o pior acontecer e o golpe triunfar e seguir se aprofundando, creio que a resistência a ele virá em um crescente, mais ou menos como ocorreu com o golpe de 1964, só que de maneira mais acelerada em função dos novos tempos que vivemos.

          Seja como for, de um modo ou de outro não creio que os golpistas terão vida fácil a médio prazo, devido ao agravamento das tensões sociais intrínsecas à lógica do golpe.

          • Endurecimento

            Tal qual o AI-5 em 1968, também chamado de golpe dentro do golpe, o regime com certeza endurecerá após o golpe contra esta eleição, caso o candidato do golpe falhe.

          • Lewandowski reafirma entrevistas com Lula

            -> Só posso mesmo dar meu pitaco de leigo sobre o assunto.

            somos todos “leigos”. não se subestime. apesar de leigos, todos temos acesso a uma enorme e diversificada fonte de informações: a web.

            sempre que soubermos pensar e agir como “Inteligência Coletiva” (General Intellect), e sobretudo por nossas diferentes abordagens, temos uma enorme vantagem sobre nossos inimigos.

            -> de um modo ou de outro não creio que os golpistas terão vida fácil a médio prazo

            nem eles, e muito menos nós. é melhor nos prepararmos. e já estamos bastante atrasados.

            .

  5. Um homem cabal

    Se estivesse na presidência do STF, a história destas eleições, quem sabe do Brasil, seria outra… Desse anagonismo ninguém fala, porque pega mal, ,mas Lewandovwski versus Fux reflete no fundo todo o antagonismo destes tempos sombrios… Há cheiro de tragédia no ar.

  6. PQP
    PQP !!!
    Que enquadrada durissima ( com consequente desmoralização) de Fux e , por tabela , da “Dona Soberba” Lebbos , da corja do TRF4 ,
    respingando na Republiqueta de Curitiba et caterva , que “se acham” (acima do bem e do mal)!
    Do jeito que é o ego deste pessoal , devem de ter engolido em seco e estar se roendo de ódio !
    Bem feito , que se explodam !

  7. Não estou conseguindo compartilhar no facebook.

    Quando tento compartilhar no Facebook aparece o aviso : essa mensagem posui conteúdo bloqueado.

  8. O golpe em andamento…

    Moro acaba de liberar a delação de Palocci a  6 dias das eleições.  E assim requentou as notícias da Veja de sexta-feira. O golpe continua.  E por redução de dois terços da pena, e após anos de prisão, o que resta dos frangalhos de Palocci deve ter tido horas a fio a decorar tudo que lhe foi oferecido, pelo provinciano doente.

    • Modus operandi

      É o velho modus operandi dos criminosos golpistas. Depois de todo o massacre midiático, ao longo dos últimos anos, alimentado com a munição fornecida pelo judiciário golpista, a cambada do golpe está perdendo no que depende da vontade popular. Esperemos que mais esse golpe baixo, como tantos outros, acabe dando paradoxalmente mais votos aos progressistas Hadad-Manoela do que aos nazi-fascistas. Evoé!

      • Pois é…

        E também a dois dias do debate da emissora golpista. E tem mais:  Pelo visto, escancaradamente, liberou por ora apenas o que pode incriminar Lula e o PT. Está tudo dominado!

          • Se . . .

            . . . o TSE não proibir terminantmente o PT de usar na propaganda a voz  e a imagem de Lula, colhidas na entrevista a Florestan Fernandes. Tal entrevista ficará então restrita à emissora de Minas. Os golpistas não dormem. E não têm pudor.

    • É a operação grampo 2…..
      É
      É a operação grampo 2…..

      É muita ilegalidade e protagonismo negativo pra um grupo só…..

      Já passou de perseguição, é ato de insanos………. .

  9. Finalmente!

    Finalmente um ministro do supremo, alem de colocar a aplicação da Lei no seu devido lugar (mesmo que seja na parte mais básica e elementar que é o direito a uma impressa livre e o direito a informação, visto que ainda não há coragem/sinergia que permita reverter o pilares do estado excessão que vivemos), demonstra um pingo de amor próprio, frente as suscessivas tentativas de silenciar que pensa minimamente diferente da corrente golpista do judiciário e da impressa.

    Rogério Fraveto (TRF 04) e Ricardo Lewandowski (STF) certamente dispontaram em um horizonte de médio e longo prazo como os pontos fora da curva que induziu a retomada de um judiciário com recato e aplicação minimamente equilibrada da Lei.

  10. Já contra-atacaram..
    O
    Já contra-atacaram..

    O isentão do sul, aquele que não libera nada a favor de Lula por que acredita que influencia na eleição, liberou a delação do traíra, pois o efeito é contrário, na visão da escumalha…..

    Tem que fechar a gaiola das loucas, virou lupanar…….

  11. Decisões Inesperadas

    Toffoli é um traidor que foi escolhido por Lula para o STF.

    Temer é um traidor que foi escolhido por Lula para vice-presidente.

    Nem sempre as nossas escolhas são as corretas. Somos humanos, como Lula também é.

  12. Quando um ministro da Suprema

    Quando um ministro da Suprema Corte se obriga a exarar num decisão judicial uma reiteração de que a mesma TEM que ser acatada, aí realmente, finalmene, a institucionalidade foi para o brejo(ou para o beleléu, como se dizia antigamente).

    Qualquer um que afirmar ter previsto esse extremo estará mentindo. 

  13. Estará mais um “movimento” em curso neste país suicida?
    Eu não leio a imprensa “movimentista” (já que GOLPE agora se chama “MOVIMENTO”…), por isso não sei nada sobre o tal assessor general do ministro do STF. Como cidadã, gostaria de ver na imprensa progressista informações tais como: quem é esse assessor, sua trajetória nas FFAA, qual a relação dele com o STF e Totóffoli, quem o indicou, há quanto tempo trabalha com ou para o judiciário, suas visões sobre política, se tem ligações com países ou grupos estrangeiros, afinal, como foi parar no STF.
    Será que, tendo a Lesa-Pátria esgotado seu papel e pronta para desarmar sua tenda das mil fraudes – com saída de procurador e apuração disciplinar contra o moleque do power point -, e bem às vésperas das eleições, o golpismo, ops, movimentismo no judiciário resolveu se instalar no STF?
    Não é alarmismo, é medo mesmo de que o cerco contra a democracia esteja se fechando.
    Acho que a mobilização que temos visto nos últimos anos, que culminou no histórico 29/09 do #Elenão, deverá ser nossa vida permanente porque sem isso o combo movimentista “judiciário, com FFAA, com tudo”, vai nos dar muito trabalho. E hoje, do nada, o escroto do Trump veio com ameaças comerciais contra o Brasil.
    “É preciso estar atento e forte” (Caetano Veloso).
    Só temos uns aos outros, antifascistas. Nuvens pesadas sobre o céu do Brasil. Não é hora de neutralidade, quem não se posiciona com clareza é conivente com a barbárie. O futuro vai cobrar, e DESSA VEZ NÃO HAVERÁ ANISTIA!

    Sampa/SP, 01/10/2018 – 18:22 (alterado às 18:32).

  14. A pergunta a ser respondida
    Porque os ministros do STF indicados pelo PT tiveram que jogar suas biografias no lixo?

  15. Nassif;
    Não querendo jogar

    Nassif;

    Não querendo jogar água no chop, mas quem garante que depois de tanta luta para que o Lula pudesse se expressar, a folha de São Paulo não manipule e transforme as palavras do Lula para enxovalhá-lo?

    A folha é golpista e a mônica bergamo não é flor que se cheire.

    O Florestan deverá se precaver para impedir uma provável manipulação.

    Lula Livre !!!

    Povo no comando da Nação.

    Hadad presidente!!!

    Genaro

  16. Um Leilãozinho Cairia Bem!

    “Em tempo de pirão pouco, primeiro o meu” — ditado popular.

    Nassif: concordo que os que vêem com olho vesgo essa do pessoal da Barão de Limeira. Depois daquela “Ditamole” não se pode esperar coisa boa. A honestidade midiática parece não ser seu forte. 

    Um leilãozinho sobre o artigo chegaria de bom tamanho.

    E não se descarte, até se o artigo fosse sobre CristoJesus, a pergunta se o fregues quer contra ou a favor. Perguntar não ofende. E eles parecem dar mostra de plasticidade informativa.

    Eu, se fosse o Partido do SapoBarbudo, botava com as barbas de molho.

    Agora, preocupado mesmo eu tô com esse ministro. Um que tava limpo o avião fez água. Outros, tão com os poderes à flor da pele. A escola de Chateaubriand, de chantagear jornalisticamente pessoas, parece que está formando mais um turma. E da pesada. Os Fuxiqueiros de plantão estão em palvorosa. Perder benesse não é prá qualquer um.

  17. bom post.

    Se eu fosse o FUX renunciava.

    Claro que ele nao vai fazer isso, a mamata é muito boa.

    O Toffoli ficou mal na fotografia. Não é assim que se mostra merecedor de ser presidente.

    E  mais…,Delação requentada, Moro mostrando as asinhas…

    Tem cheiro de queimado… Estou achando que vem ai coisa grossa…

    Eu achava que iriam querer tutular o governo… acho que nem vao esperar essa etapa… vao saltar diretamente para o golpe dentro do golpe.

     

  18. Nassif não consigo desde

    Nassif não consigo desde ontem ou anteontem postar nenhum artigo seu no facebook. TUDO CENSURADO. Checa vc mesmo.

  19. + comentários

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