Lewandowski sugere parlamentarismo para frear “golpes” no Brasil e América Latina

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Senado

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal evitou, durante evento promotivo pelo Conjur sobre os 30 anos da Constituição Federal, expôr sua opinião a respeito do mérito do processo de impeachment da presidente deposta Dilma Rousseff. Mas inseriu o episódio num contexto de “golpes” que tradicionalmente ocorrem em países América Latina, sobretudo em decorrência do sistema presidencialista sem sistema atuante de “freios e contrapesos”. “Em todos os países da America Latina onde há presiencialismo, temos sucessão de golpe atrás de golpe”, disse o magistrado.

Segundo Lewandowski, nestes Países, o presidente é “sacado” do poder por meio de um processo de impeachment. Esse trauma é completamente viável a partir do momento em que o chefe do Executivo perde maioria no Congresso. Se tiver apoio para barrar os votos, ainda está sujeito ao clima de “desconfiança” que é criado pelos parlamentares contrariados. E há sempre a opção de acionar a opção “golpe militar”. “Isso é tradicional na América Latina.”

O ministro citou, sem aprofundar, o caso de Dilma.

“Um presidente no presidencialismo é ao mesmo tempo chefe de Estado e de governo. Ele concentra em suas mãos um poder enorme. Ele só pode ser retirado do cargo por meio de um impeachment, que é um extramente doloroso. Você ter praticado um crime de responsabilidade, cuja tipificação é extramemnte dificil… Os que acompanharam o impeachment da presidente Dilma sabem disso. Essa caracterização das pedaladas fiscais é uma coisa que talvez os historiadores vão ter que quebrar a cabeça. (…) Definir esse tipo penal é extramamente complicado, mas não posso julgar nem me manifestar porque eu participei como neutro [foi presidente do STF na época do julgamento de Dilma] nesse processo, quase como um presidente do júri. Quem sabe um dia eu me animarei para escrever sobre ssa questão.”

Na visão do ministro, “o presidencialismo no Brasil infelizmente não deu certo.” Ele analisou ainda que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula tiveram relativo sucesso e chegaram até o final do mandato porque adotaram o presidencialismo de coalizão. Mas, na visão de Lewandowski, se for para sujeitar o País novamente aos interesses de parlamentares, seria melhor transitar para o parlamentarismo.

Ele disse que a troca do sistema de governo deve passar pelo Supremo e pelo Congresso, de modo que as principais duas questões colocadas na mesa são: primeiro, se é necessária uma emenda à Constituição para implementar o parlamentarismo e, segundo, se não seria recomendável fazer um plebiscito sobre o assunto. Ele indicou que a consulta feita à população 25 anos atrás – na qual a maioria descartou o parlamentarismo – não pode limitar o debate hoje.

“Sou fã do parlamentarismo pela sua estabilidade e maior racionalidade. O presidencialismo, salvo nos Estados Unidos [onde “existe um sistema de freios e contrapesos muito atuante], não vingou. Na verdade foi um gerador de crises. Os países que adotaram o parlamentarismo, como Canadá e Jamaica têm estabilidade notável do ponto de vista político e institucional”, defendeu o ministro.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

23 Comentários

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  1. Deus (ainda) é brasileiro?

    Nassif: não sei se o ministro é um visionário ou um pândego. Mas, num ou noutro, um sonhador. Porém, discordo, em parte. A questão (pelo menos a nossa) não é da forma de governo. É da forma de caráter.

    Raríssimo dentre nossos homens públicos os que o tem. No Judiciário (e adjacência), nequita de pitibiriba

    Da classe empresarial, com sua ambição desmesurada pelo lucro a qualquer custo, dispensa comentário.

    Da mídia e da caserna, esses são os pais da criança.

    Essa deque  Deus é brasileiro parace vai durar pouco. Soube que o Homem foi a ONU pra pedir asilo. Mas HaluisinOdebrecht se antecipou e está tramando com a CIA para que seja negado o pedido.

  2. Seu ministro, eu sugiro, ao

    Seu ministro, eu sugiro, ao invés de parlamentarismo, que o seu colega morais saia de cima do processo do mérito do golpichment e  juntamento com os seus colegas julguem esta mat´ria. Assim vocês do stf faz, mesmo que muito, muito tardiamente, justiça à pessoa mais injustiçada nesta empreitada macabra dos entreguistas do brasil.

  3. Se fosse Gilmar Mentes, eu

    Se fosse Gilmar Mentes, eu teria certeza de que tal proposta é pra ver se enfim essa tucanada conseguiria chegar à presidência de algum jeito – afinal é mais fácil manobrar 513 deputados do que 140 milhões de eleitores. Vindo do Lewandoviski, tenho certeza que é uma bobagem sem tamanho. O que determina estabilidade de um país é a qualidade de sua elite. O juíz pode estar pensando que aqui teríamos um parlamento do tipo inglês – mas na realidade na melhor das hipóteses seria um parlamentarismo italiano. 

     

     

  4. So falta esses bachareis
    So falta esses bachareis defenderem a eleiçao indireta para Presidente…

    “Quem sabe um dia eu me animarei para escrever sobre ssa questão.”

    Ou seja, quem sabe um dia ele cague tese sobre tese.

  5. Se o Brasil fosse

    Se o Brasil fosse parlamentarista o primeiro ministro seria o Rodrigo Maia do DEM ou o Eunício de Oliveira do MDB!

    Alguma dúvida se esse sistema político seria bom para o Brasil?!

    1. Sim!

      Sim. Não digo “bom”, mas seria melhor.

      As duas figuras que voce citou ESTÃO no governo. Se fossem PMs estariam nos holofotes 24/7, e dificilmente se manteriam no cargo. Com Parlamentarismo cai o governo, cai todo mundo, novas eleições, nova chance de mudar. 

      Com esse sistema que temos, eles (e outros) continuam fazendo seus “negócios” e vão continuar lá até o fim dos tempos.

  6. Plebiscito
    So esquece que houve um plebiscito e o povo escolheu presidencialismo

    Quer inovar, que tal eleição nacional pra ministros desembargadores juizes e procuradores com mandatos fixos sem recondução de dois anos?

  7. Falar em parlamentarismo, com
    Falar em parlamentarismo, com bem mais de 300 Picaretas no Congresso Nacional é uma afronta.
    Enquanto o poder público não demonstrar, na prática, que é possível eleger um parlamento decente, esquece este assunto de parlamentarismo. Soa Picaretarismo.
    Mesmo com sucessivos golpes, conseguimos conquistas expressivas dentro do Sistema Presidencialista.
    Mudem o sistema eleitoral representativo, elejam um Congresso decente, depois falem em parlamentarismo.

  8. Junto com nosso atual
    Junto com nosso atual Congresso, com o atual presidente ilegítimo e usurpador esses Ministros do Supremo protagonizaram a maior vergonha que um poder que deveria zelar e proteger nossas instituições democráticas pode passar: servir de instrumento para um projeto de poder ilegítimo, autoritário, e permitir, senão mesmo, fomentar um Golpe de Estado contra uma democracia e auxiliar no processo de criminalização das principais lideranças democráticas do mais forte partido político do país.

  9. “Os países que adotaram o

    “Os países que adotaram o parlamentarismo, como Canadá e Jamaica têm estabilidade notável do ponto de vista político e institucional”, defendeu o ministro.

    Prezado ministro Lewandowski: a Tailândia é um país parlamentarista e tem praticamente um golpe de Estado a cada 5 anos. E acho que só é exceção por falta de oportunidade do lado de cá do mundo.

     

  10. Concordo plenamente, porém apenas com uma Monarquia

    A Proclamação da República foi um Golpe dado pelas elites, contra o povo, apenas porque Dom Pedro II permitiu que sua filha a Princesa Isabel proclamasse a Lei Áurea.

    De lá pra cá o Brasil salvo raras excessões esteve nas mãos da elite, e só quando não esteve, o país voltou a crescer. Por um motivo muito simples, é preciso um poder Moderador, para limitar a abição de nossa elite, que sempre acaba por desestruturar o país.

    Durante o segundo Reinado, este poder moderador esteve presente; durante a Era Vargas também, por ser uma ditadura. Nestes dois primeiros, não hoveram torturas. E o pior período que também houve crescimento, foi o Regime Militar de 64.

    Então, podemos ter certeza, que só com o presidencialismo, o Brasil ou sempre terá presidentes reaças, ou terá presidentes progressistas de curta duração que logo serão impeachados. Ou numa terceira opção terá ditaduras, que serão um período maior de crescimento de PIB.

    Eu acredito que a volta da Monarquia seria excelente para o Brasil, pois o Monarca cuida deste país como se fosse seu filho, ao passo que um presidente cuida do país como quem cuida de uma  empresa, que não é sua. Um Monarca pode impor limites a elite, ensinar o Patriotismo, e manter um contraponto ao entreguismo. quase todos os países desenvolvidos são Parlamentaristas. E destes, a grande maioria são Monarquias. Pouquíssimos países desenvolvidos são presidencialistas.

    1. Você está confundindo forma

      Você está confundindo forma de governo (monarquia ou república) com sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Esse modelo que você está propondo, que mistura forma e sistema de governo, é um dos mais primitivos do mundo e só existe em ditaduras do oriente médio como Arábia Saudita, Catar e Omã ou no Vaticano. Misturar forma de governo com sistema de governo com esse tal poder moderador é criar uma ditadura vitalícia.

      Atualmente a monarquia só funciona em democracias como forma de governo, em que o monarca não tenha nenhum poder, exercendo apenas funções cerimonias de chefe de Estado. Em regimes democráticos a monarquia só funciona como forma de governo sendo que o sistema de governo é o parlamentarista, pois quem exerce o poder de fato, no caso o Poder Executivo, são os representantes do parlamento.

      Além disso, a república foi um avanço civilizatório com relação à monarquia absolutista. Enquanto a monarquia absolutista o poder era vitalício e sem fiscalização, na república o poder é exercido pelos representantes eleitos pelo povo. Caso o chefe do governo não atenda as expectativas do povo ele não será reeleito, ou seja, será substituído.  

      A vantagem da república está na renovação constante dos representantes do povo. No caso do Brasil, de quatro em quatro anos o povo tem a oportunidade de trocar seus representantes, assim como qualquer cidadão, por exemplo o Lula, pode exercer o poder máximo da República, o de Presidente. 

      1. Centralização de poder é crescimento de PIB

        Caro Sr. Santos 

        Venderam ao Sr. a falsa idéia de que a república é um avanço civilizatório a serviço do povo, mas a verdade é que Dom Pedro II era tão amado por seu povo que após a sua deposição, surgiram milícias de ex escravos para lutar contra a sua deposição . A proclamação da República como atesta um historiador afro descendente da época, foi o fim da civilização brasileira, pois a partir de então, a nossa elite vendilhona e entreguista, passou a exercer o poder. Dom Pedro II era abolicionista, por isto foi deposto. 

        Eu sei que monarquia é uma coisa e parlamentarismo é outra, mas ambas podem caminhar juntas. 

        Mesmo a Arábia Saudita, que o Sr. critica, não é um Regime 100% absolutista, pois o Rei obedece uma Constituição, que no caso deles é o Alcorão. E a Arábia Saudita é um dos países mais ricos do oriente médio, com criminalidade zero, e o Rei se preocupa imensamente com seus súditos. Na Arábia, não existem torturas, apensar de haverem punições severas de acordo com a Constituinte do país. 

        Na centralização de poder, há forte crescimento de PIB, porque como numa competição, onde vários remadores remam sincronizados e o barco avança rapidamente sob o comando de um lider, ao passo que num barco sem um comando central, o barco gira em círculos e não sai do lugar. Mesmo nos EUA, existe forte centralização de poder, pois a lei patriótica deles é uma espécie de AI 5.  O Sr. conhece alguma democracia com crescimento de PIB de 11% ao ano? A centralização de poder é uma gradação intermediária entre a democracia casa da sogra, como temos hoje, onde cada instituição tem autonomia para destruir o país e uma democracia centralizada e de autoridade. 

         

        Mesmo numa monarquia parlamentarista, o Rei pode propor projetos de lei e zelar para sua aprovação pelo congresso, ou aprovar via plebiscito, então a sua função não é nula. E  mesmo na monarquia, um Rei pode sofrer intervenção caso faça asneiras, quem assumiria no caso, seria um parente dele, também da casa real. Portanto o argumento da renovação de governantes, se aplica também à monarquia. 

        Na nossa república o poder não está a serviço do povo, mas sim a serviço da elite. 

        Quase todos os países desenvolvidos são parlamentaristas. 

         

  11. Quem sabe?

    Depois de 20 a 30 anos de educação intensiva.

    Como cada povo tem o governo que merece, um povo “melhor” poderá ter muita coisa boa….

    Um país dessenvolvido é um país onde moram pessoas dessenvolvidas

  12. Também acredito que o melhor
    Também acredito que o melhor para o Brasil seria o parlamentarismo. Este sistema é mais conciliador e o país precisa da união pelo bem geral da nação.
    A divisão por ódio afasta as pautas desenvolvimentistas e deve ser evitada.
    Todos temos pontos em comum e o principal deles é que queremos um país melhor, próspero e mais justo.
    No parlamentarismo a troca do primeiro ministro pode ser feita sem traumas e o povo aprende a escolher melhor o congressista.

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