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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês.
As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam que os recursos protocolados contra a decisão de Barbosa sejam julgados pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no processo do mensalão.
Segundo o procurador, o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é acertado. Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.
No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.
Na decisão, assinada hoje, em que renunciou ao processo, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STFretirassem o profissional do plenário.
“Esse modo de agir culminou, na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de junho”, disse Barbosa.
Ontem, o presidente do Supremo pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.
Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever”, disse à Agência Brasil.
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Tem coisa que só acontece com
Tem coisa que só acontece com petista mesmo… Olha só isso…. Depois de 2 anos ralando no estilo JB, corte abrupto para estilo Barroso, logo qdo a gente tava virando especialista… Na minha terra isso se chama cavalo de pau!Por isso é que militante petista fica cascudo. Então pessoal, começando tudo de novo… STF 0 X 0 Militância.
Cavalgando
Sendo assim, com a saída do cavalo doido, o STF deu um cavalo de pau.
Barroso tem que restabelecer
Barroso tem que restabelecer a normalidade o quanto antes. Permitir a prisão domiciliar de Genoino e o trabalho externo dos demais. Nâo há outra decisão a tomar.
E o outro já está demorando para ir para o lixo da história.
JB deu uma tacada de
JB deu uma tacada de mestre!
Imagina o estoque de propaganda eleitoral que a oposição vai ter a partir do mês que vem quando “soltarem” os mensaleiros….
Respeito à legalidade
Eu cantei esta pedra aqui mesmo no Blog. JB fez de tudo para o assunto ‘Mensalão do PT’ não fosse esquecido assim tão fácil. As postergações das decisões e agora com a entrada de Barroso no Processo, com a possível saída de Genoíno para Prisão Domiciliar e os outros condenados para trabalhos externos será uma bomba a ser implodida todos os dias pelas mídias conservadoras do país até às vésperas da eleição em Outubro. Não sei se neste momento o respeito à legalidade seria uma boa pro PT!!!
Ontem…
Fiz um comentário semelhante ao seu. Tudo nele é maquiavelicamente premeditado!
É só o PT rasgar o verbo
´Já que tem mais de 50% do tempo de propaganda eleitoral, fazer uns programas bem didático mostrando quem é Barbosa e sua parcialuidade para mensaleiros do PSDB que estão soltinhos da silva. E que Barbosa não está nem aí para as cotas raciais. Quero ver se ainda vai posar de heroi?
É a saída de Dilma. Usar o
É a saída de Dilma. Usar o horário eleitoral, furar o cerco da mídia. Desconstruir Barbosa, mostrar quem ele é para a população. O espaço é na propaganda eleitoral. O jogo é sujo, vamos deixar de bom-mocismo, PT
Só para tucano ver
Depois que o STF garantiu a impunidade do mensalão do PSDB, usando critérios absolutamente opostos aos usados para condenar SEM PROVAS os petistas por um crime que NÃO EXISTIU, somente os tucanóides fanáticos da direita raivosa insistem em usar politicamente essa farsa. A população já entendeu que foi tudo uma palhaçada politiqueira para influir ns eleições.
Tomara que o PSDB insista nessa farsa. Vão ficar falando sozinhos.
“A população já entendeu que
“A população já entendeu que foi tudo uma palhaçada politiqueira para influir ns eleições.” – Perdão, mas… de que população você fala?
Mestre mesmo ! MESTRE das
Mestre mesmo ! MESTRE das baixarias, provando que estava e continua estando ao lado do Partido Supremo Das Baixarias, como vc, que parece torcer pelo pior p/ o nosso país. Pobre de você ! Um inútil !
Mas o PT tem 50% de horário
Mas o PT tem 50% de horário eleitoral para explicar tudinho para a população. Aí o jogo vai ser de igual para igual.
Mas o PT tem 50% de horário
Mas o PT tem 50% de horário eleitoral para explicar tudinho para a população. Aí o jogo vai ser de igual para igual.
Educacao ele tem! Isso eh
Educacao ele tem! Isso eh certo.
Finalmente, um juiz!
Finalmente, um juiz!
A AP 470/STF já chegou ao
A AP 470/STF já chegou ao fim.
Assim, não é correto falar em novo relator.
O Min. Barroso terá que resolver as chicanas causadas por JB.
Quando vier a Ação Revisional aí sim, será um novo julgamento.
Pois é, zanchetta, ter um
Pois é, zanchetta, ter um enlouquecido pelo poder, com filho empregado na globo, um oportunista malandro que pisa na constituição doTEU país, berra, ordena e vomita suas vontades, arquiva denúncias sobre os seus patrões, sai aposentado se permindo aumentar muito o seu salário que todos nós pagaremos,esse é o caráter dos que tu escolhes para eleger como herói do TEU país. Ter caráter, é apenas um acessório para os direitosos oportunistas. Pelo menos, nós que simpatizamos com a esquerda, pois concordamos com as politicas de inclusão, não somos aliciados com grana para participar de comícios. Lutamos pela dignidade, justiça social no país. Essa é nossa essência e não há juizeco, jornaleco e escambau que nos utilize para seus interesses antinacionais. Contra fhc, saíamos às ruas para pedir fora fmi, políticas de inclusão, fim da dependência externa, melhor distribuição de renda, maior investimento em educação, combater o sucateamento do setor público, contra o racionamento de luz, contra o proer, contra trabalho escravo, contra a oligarquia que sempre atrasou o desenvolvimento desse lindo país e tantos outros motivos, mas sempre favoráveis ao crescimento do país. Já, hoje, o que ficou muito feio pra vocês diante do mundo com o VTC para a presidente do TEU país, eleita pelo voto, que foi torturada para que a democracia pudesse ser para todos e não só para os amiguinhos dos coturnosos e traidores delatores de brasileiros que foram barabaramente, covardemente, assassindos. Ontem, senti que o povo, quando melhor informado da realidade fora da terrorista mídia vagabunda, percebeu que esse gesto foi de gente frustrada por ser tratado em miami, o tesão deles, como cidadãos barulhentos, desagradáveis, narcisistas, mal educados e péssimos cidadãos. Pergunto: depois desse fiasco dos elitosos, qual país vai tratá-los com dignidade se mostraram a que ponto podem chegar com sua estupidez? Esses, por mais que o BRASIL desenvolva, jamais sairão do quinto mundismo, porque eles necessitam de escravos para pisotear.
ZZZZZZZZZZZZZZ….
ZZZZZZZZZZZZZZ….
torcendo para o academico
So desejo sorte!
Pq limpar merda dos outros as vezes respinga na gente. De quem era pode ate contaminar a elegancia e a saude tambem.
Demorado
Mas que 15 dias mais demorados! Já se passou dois seculos que espero estes tristes períiodo ter fim, e nada. Alguem por ai tem um calendário que preste, então “posta”o mesmo aqui no site, o meu tá estragado. Que 15 dias mais demorados, sô!!
Devagar com o santo.
A Justiça serve ao capitalismo,em último caso.Isto não é um tratado,nem uma desesperança.Ao acreditarmos no Bem x o Mal, o Bom x o Mau,ao primeiro golpe recorreremos ao FLAxFLU, às torcidas emocionadas e bem intencionadas seja lá de que lado for(há a esquerda míope,muitas vezes).Pra isso,o Blog e o dono do Blog têm contribuído(nessa visão simplista,na falta de regulamentação,como se nos autoregulamentássemos automaticamente,no vago”bom senso”).Muitos já se foram, acho que por isso,mesmo.Até a direita inteligente já se foi – e se pensam que sou ou me acho de direita,de coxinha,de troll, de tão viciados que ficamos em divisões maniqueistas,que se pense,vejam meu histórico de comentários,antes).
Descadastramento
Sou fraco pra não cair na tentação de fazer login e deixar algum comentário, por vezes repetitivo – mas o que vejo de repetição por aqui não tá no gibi. O descadastrado não tem acesso a certos recursos. Se descadastrado for (a meu pedido mil vezes), não entrarei como anônimo como um participante sugeriu. Mas o Blog quer dar um tom ligeiramente provocativo (isso se chama masoquismo, já fui escorraçado, pelo menos se fosse em bomnível… eu aceitaria).