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Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – A defesa de Lula apresentou na quinta-feira (5) um novo documento ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU atualizando a ação que aponta violações e abusos cometidos pela Lava Jato de Curitiba em processos contra o ex-presidente.
Segundo a assessoria de imprensa da defesa de Lula, a sentença do caso triplex, a entrevista elogiosa à condenação concedida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a presença de Sergio Moro na estreia do filme sobre a Lava Jato fazem parte da atualização.
Entre os pontos questionáveis na decisão de Moro sobre o triplex está o fato de que Lula foi condenado com base em delações formais e informais. Além disso, o juiz alterou a denúncia do Ministério Público Federal, sem ter dado direito à ampla defesa.
Na sequência do julgamento, o presidente do TRF4 – instância que vai avaliar a sentença de Moro – disse ao Estadão que a sentença era irretocável, mesmo sem ter lido o mérito da discussão.
Leia abaixo a nota completa:
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e o australiano naturalizado britânico Geoffrey Robertson apresentaram novo documento ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU. O objetivo foi atualizar o comitê sobre as violações relevantes ocorridas desde que a petição foi apresentada na ONU em 28 de julho de 2016 e seguida de uma réplica em 22 de maio de 2017.
O documento foi protocolado em 05 de outubro de 2017, em Genebra, na Suíça, e inclui a sentença do tríplex, que contém violações grosseiras de Direitos Humanos, além das declarações dadas à imprensa pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, o TRF4, de Porto Alegre.
O documento também relata outros fatos ocorridos desde a última manifestação, como, por exemplo, a presença do juiz Sérgio Moro no lançamento de um filme que apresenta o ex-presidente Lula como culpado sem que exista qualquer decisão definitiva contra ele.
“A sentença proferida pelo Moro como juiz de primeira instância equivale a uma profecia que se cumpre pelo Moro juiz da investigação”, alerta a advogada Valeska Teixeira Martins. “Juntamos a sentença para atualizar estas violações ocorridas desde maio de 2017, quando protocolamos a réplica”, afirma. Para Geoffrey Robertson, Lula deveria ter sido julgado por um juiz imparcial, como previsto no artigo 14(1) do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU. “Lula foi julgado e condenado por um juiz parcial, o que é inconcebível”, afirma Robertson.
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Inútil
ONU e Moro têm padrão diferente, mas patrão igual.
De todas as interpelaçoes
De todas as interpelaçoes feiitas pela defessa de Lula, todas dirigidas a justiça bbrasileira, a única que vejo com possibilidade de êxito é esta da Onu. Só espero que a Onu se pronuncie a tempo de evitar qu se consuma a barbaridade jurídica de tirarem o Lula no tapetão.
Inútil
Desculpa, mas a pior de todas as ações é essa. A ONU não tem como intervir num processo jurídico interno de um país. É só propaganda dos advogados mesmo. Não estou fazendo juízo de valor de Lula ser ou não culpado. Minha opinião jurídica é independente da minha convicção.
Abraços!
A Justiça triunfará
tão logo não seja mais necessário.
Até você Nassif, tem buscar
Até você Nassif, tem buscar organismos internacionais contra as barbarides que alguns juizes estão fazendo…
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Deveriam apresentar ao Alto Comissariado de ONU o Sr. Tacla Duran e seus depoimentos bombásticos.